Olá, Sandra!
Inicialmente, a locação de um terreno, com valor “alto” de aluguel e por um prazo superior a 12 meses, enquadra-se no escopo do CPC 06. Dessa forma, o contrato deve ser contabilizado como um “ativo de direito de uso”.

Recomendamos que você observe se a empresa possui controle sobre o uso desse ativo, ou seja, se obtém benefícios econômicos do seu uso, como a obtenção de recursos financeiros; e se direciona o uso do ativo de acordo com as necessidades da empresa.

Segue abaixo alguns pontos técnicos extraídos do CPC que fundamentam a conclusão acima:
a) Escopo do CPC 06:
A entidade deve aplicar o CPC 06 a todos os arrendamentos, incluindo aluguéis, exceto em situações específicas tratadas por outros pronunciamentos, como exploração de recursos minerais, ativos biológicos, contratos de concessão, propriedade intelectual, receita de contrato com cliente e contratos de licenciamento.

b) Ativos fora do escopo do CPC 06:
O arrendatário pode decidir não reconhecer o ativo apenas para duas situações, conforme descrito no item 5 do pronunciamento CPC 06, a saber:
arrendamentos de curto prazo e arrendamentos nos quais o ativo subjacente é de baixo valor.

Agradecemos pela atenção dispensada à leitura do nosso material e espero que tenhamos esclarecido a sua dúvida.
Ficas à disposição!

Olá, João! Agradecemos seu comentário e o questionamento que enviou!
Segue nossa resposta:

Na primeira tabela (“Valor presente do passivo”) estamos trazendo para o valor presente, na data inicial da implementação do arrendamento, o valor futuro de R$ 500.000, cujo valor presente é R$ 457.971.

Essa “primeira tabela” não demonstra o controle do passivo. Ou seja, ela tem a finalidade de demonstrar o valor presente de cada série dos fluxos de caixas.

Dito de outra forma e, para facilitar o nosso raciocínio, na primeira tabela (“Valor presente do passivo”) poderíamos ter um uma reta cartesiana, onde na respectiva reta teríamos 5 períodos (ou fluxos de caixa), que trazido para valor presente daria R$ 457.971.

Por outro lado, na segunda tabela (“Controle do Passivo ao longo dos 5 anos”) estamos controlando o valor do passivo. Ou seja, a tabela inicia com o valor presente do arrendamento R$ 457.971, adiciona os juros sobre o passivo em aberto e amortiza os pagamentos.

Resumindo, a primeira tabela (“Valor presente do passivo”) somente dialoga com a segunda tabela (“Controle do Passivo ao longo dos 5 anos”) no que tange ao saldo inicial do arrendamento. Devemos pensar na primeira tabela com uma reta cartesiana para trazermos o valor presente do passivo; e a segunda tabela com a finalidade de controlar o passivo (saldo inicial, menos pagamentos, mais juros incorridos).

Ficamos à disposição!

Oi, Felipe!
Em um contrato de aluguel, o condomínio compõe as mensurações iniciais do ativo e do passivo (conforme itens 23 a 28 do CPC 06 – R2).
Ou seja, em outras palavras, o condomínio faz parte do custo do ativo e, consequentemente, da mensuração do passivo.
Obrigado por sua mensagem. Sua dúvida pode ajudar mais pessoas!

Olá, Roberto!
Muito bem observado. Fizemos o ajuste necessário.
Embora a fórmula da “Despesa de juros” estivesse adequada, ou seja, com o cálculo à uma taxa incremental de 3% ao ano, houve uma falha na digitação da “legenda” do quadro do controle do passivo: onde na legenda da coluna “3” estava 12%, deveria ser 3%.
Salientamos que não houve prejuízo nos números internos dos quadros e nas contabilizações da operação do arrendamento.
Agradecemos muito a observação efetuada, pois é de grande valia!