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{"id":10021,"date":"2016-08-29T00:00:00","date_gmt":"2016-08-29T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blbbrasil.com.br\/blog\/instrumentos-financeiros\/"},"modified":"2024-05-07T11:12:16","modified_gmt":"2024-05-07T14:12:16","slug":"instrumentos-financeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dev.blbescoladenegocios.com.br\/blog\/instrumentos-financeiros\/","title":{"rendered":"Instrumentos financeiros: entenda os fundamentos"},"content":{"rendered":"

Em 2010, a IASB (International Accounting Standards Board ou Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade), a mais importante institui\u00e7\u00e3o de normaliza\u00e7\u00e3o de contabilidade no mundo, atualizou os seus par\u00e2metros para a feitura dos chamados IFRS (International Financial Reporting Standarts<\/a><\/strong> ou Normas Internacionais de Relat\u00f3rios Financeiros). Esse movimento de aperfei\u00e7oamento foi instigado pelas pr\u00f3prias necessidades do mercado, moderniza\u00e7\u00e3o dos processos de contabilidade e defini\u00e7\u00e3o de instrumentos financeiros.<\/strong><\/p>\n

Oficialmente, o Brasil utiliza como normas de divulga\u00e7\u00e3o de resultados cont\u00e1beis<\/strong> os par\u00e2metros determinados pelo Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC)<\/a><\/strong>, um \u00f3rg\u00e3o, formado pela uni\u00e3o de diversas entidades ligadas \u00e0 contabilidade, respons\u00e1vel por Pronunciamentos T\u00e9cnicos referentes ao setor. Isso significa que cabe a ele padronizar termos e normatizar processos que ser\u00e3o utilizados por empresas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Embora ele seja fruto de uma iniciativa essencialmente nacional, o CPC sempre preza pela internacionaliza\u00e7\u00e3o das suas pr\u00e1ticas, o que garante que suas decis\u00f5es s\u00e3o direcionadas para que o que \u00e9 feito no Brasil seja bastante similar ou id\u00eantico ao que \u00e9 praticado no restante do mundo \u2014 resguardadas, \u00e9 claro, as particularidades nacionais.<\/p>\n

E \u00e9 justamente nesse processo de internacionaliza\u00e7\u00e3o que entra o IFRS. O Relat\u00f3rio Financeiro da IASB \u00e9 o mais utilizado no mundo e, portanto, influencia de maneira decisiva os pronunciamentos t\u00e9cnicos do CPC<\/strong>. Sendo assim, as mudan\u00e7as realizadas no IASB ir\u00e3o impactar diretamente no exerc\u00edcio da contabilidade no Brasil, o que exige uma atualiza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e completa dos nossos profissionais.<\/p>\n

Tento isso em vista, decidimos disponibilizar um material rico que aborda as mudan\u00e7as mais essenciais desse processo. Nesse post, vamos explicar de forma detalhada o que s\u00e3o os Instrumentos Financeiros<\/strong>, como eles s\u00e3o abordados na nova norma IFRS, quais tipos de organiza\u00e7\u00e3o precisam se utilizar desse relat\u00f3rio e quais as diferen\u00e7as entre um relat\u00f3rio feito por pequenas e m\u00e9dias empresas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s de porte maior.<\/p>\n

Em seguida, falaremos mais detalhadamente sobre a norma IFRS 9<\/strong>, que ir\u00e1 substituir a antiga \u2014 ainda em vigor \u2014 IAS 39 no que diz respeito a Instrumentos Financeiros. A an\u00e1lise ser\u00e1 focada nas mudan\u00e7as substanciais entre os dois par\u00e2metros, mostrando as novidades e seus impactos reais no fechamento cont\u00e1bil. Dessa forma, esperamos que voc\u00ea esteja apto a utilizar a norma utilizada em todos os grandes mercados do mundo, como EUA e Europa, e que estar\u00e1 cada vez mais presente na realidade brasileira. Ficou interessado? Ent\u00e3o continue lendo!<\/p>\n

O que s\u00e3o Instrumentos Financeiros?<\/h2>\n

A defini\u00e7\u00e3o mais direta de instrumento financeiro<\/strong> \u00e9 esta: todo e qualquer contrato que gere um ativo financeiro<\/strong> para uma parte enquanto, para a segunda parte, \u00e9 gerado um passivo financeiro<\/strong> ou um instrumento patrimonial<\/strong>. Dito isso, vamos explicar por partes:<\/p>\n

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    1. Ativo financeiro<\/strong>: \u00e9 todo caixa ou similar a caixa a ser recebido. Em geral, ele \u00e9 recebido por meio de dinheiro corrente, mas ainda pode ser oriundo de direitos contratuais, como empr\u00e9stimos, e mesmo a\u00e7\u00f5es de determinada empresa. Ainda s\u00e3o considerados ativos os t\u00edtulos patrimoniais<\/strong> de uma organiza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
    2. Passivo financeiro<\/strong>: como sugere o nome, \u00e9 o lado diretamente oposto ao ativo financeiro; s\u00e3o contas, empr\u00e9stimos e duplicatas a pagar, ou t\u00edtulos de dividas emitidos pela parte. Ou seja, \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o via contrato<\/strong> a entregar um ativo financeiro<\/strong> para outra empresa que apresente potenciais condi\u00e7\u00f5es financeiras desfavor\u00e1veis.<\/li>\n
    3. Instrumento Patrimonial<\/strong>: o instrumento patrimonial \u00e9 uma esp\u00e9cie de passivo financeiro. Sua particularidade est\u00e1 no fato de que ela ainda tenha um res\u00edduo dos ativos da empresa<\/strong> ap\u00f3s a dedu\u00e7\u00e3o de todos os seus ativos. Ou seja, a parte favorecida durante a transa\u00e7\u00e3o recebe uma fatia da empresa que o cede, que podem ser, por exemplo, a\u00e7\u00f5es prontamente exerc\u00edveis ou mesmo patrim\u00f4nio l\u00edquido.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      Os tipos de empresas que utilizam os instrumentos financeiros (IFs)<\/h2>\n

      Os instrumentos financeiros devem ser utilizados em todos os tipos de empresa, desde as pequenas e m\u00e9dias (PME) at\u00e9 grandes organiza\u00e7\u00f5es, conhecidas como Bigs \u2014 ou seja, pequenas importadoras, prestadoras de servi\u00e7os, grandes empresas transnacionais ou institui\u00e7\u00f5es financeiras com atua\u00e7\u00e3o global devem se utilizar dos instrumentos financeiros de maneira adequada.<\/p>\n

      No entanto, a utiliza\u00e7\u00e3o dos IFs varia conforme o grau de complexidade das opera\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong>. Portanto, eles tendem a acompanhar o pr\u00f3prio porte dos neg\u00f3cios.<\/p>\n

      Grandes empresas<\/h3>\n

      S\u00e3o consideradas empresas de grande porte aquelas que apresentam ativos totais maiores que R$ 240 mi ou, ainda, uma receita bruta anual superior a R$ 300 mi e sejam sociedades por a\u00e7\u00e3o fechadas. De acordo com a IASB e a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o brasileira, elas devem utilizar o chamado modelo Full de contabiliza\u00e7\u00e3o de IFRS<\/strong>; ou seja, devem apresentar um relat\u00f3rio levando em conta todos os t\u00f3picos cobertos pela documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      As principais obrigatoriedades exclusivas desse tipo de relat\u00f3rio s\u00e3o a obrigatoriedade de apresentar dados referentes ao fluxo de caixa<\/strong>, lucro por a\u00e7\u00e3o, demonstra\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil intermedi\u00e1ria, seguro e contabiliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para seguros. Basicamente, as grandes empresa devem estar atentas a toda e qualquer norma e itens de divulga\u00e7\u00e3o prescritas e, ainda, devem faz\u00ea-lo de forma anual.<\/p>\n

      Pequenas e m\u00e9dias empresas<\/h3>\n

      O IFRS para PMEs<\/strong> segura princ\u00edpios id\u00eanticos ao IFRS Full, mas suas exig\u00eancias s\u00e3o bastante reduzidas \u2014 estamos falando de 3000 itens de divulga\u00e7\u00e3o na modalidade completa que s\u00e3o reduzidos para cerca de 300 na modalidade voltada para pequenas e m\u00e9dias. Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio cont\u00e1bil de PMEs<\/strong> deve ser realizado de tr\u00eas em tr\u00eas anos.<\/p>\n

      Vale lembrar que essa op\u00e7\u00e3o se aplica a todas as empresas que n\u00e3o apresentem ativos de at\u00e9 R$ 250 mi ou receita bruta de R$ 300 mi, portanto, valem desde as microempresas at\u00e9 aquelas de m\u00e9dio e mesmo grande porte. Basicamente, existem dois modelos de IFRS PME que podem ser adotados de acordo com as caracter\u00edsticas e complexidade de cada neg\u00f3cio.<\/p>\n

      E \u00e9 justamente sobre esses dois modelos que iremos falar a seguir.<\/p>\n

      Modelo 1<\/strong><\/h4>\n

      O grande diferencial desse modelo \u00e9 que ele traz altera\u00e7\u00f5es no modo de divulga\u00e7\u00e3o de resultados. Em linhas gerais, ela dispensa a apresenta\u00e7\u00e3o de itens considerados inexistentes ou inexpressivos em empresas de pequeno porte.<\/p>\n

      Portanto, empresas que optam pelo modelo 1 n\u00e3o precisam divulgar itens como d\u00edvidas negociadas em bancos. Al\u00e9m disso, elas s\u00e3o dispensadas de divulgar todos os fair values dos seus IFs, nas quais os custos dessa divulga\u00e7\u00e3o superariam as vantagens da publicidade dessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

      Modelo 2<\/strong><\/h4>\n

      O Modelo 2 cont\u00e9m todos os diferenciais contidos no Modelo 1 quando comparado a vers\u00e3o Full, mas tamb\u00e9m apresenta algumas outras particularidades. Elas est\u00e3o concentradas em tr\u00eas pontos essenciais do relat\u00f3rio cont\u00e1bil:<\/p>\n