worth-the-read domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260tailor domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260A Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital \u00e9 um programa do governo brasileiro que est\u00e1 inserido num projeto de moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre o Estado e os contribuintes.<\/strong> Dentro desse projeto existe a iniciativa de transportar para um\u00a0ambiente online os procedimentos que antes eram realizados somente por meio do papel. Reduzindo assim a burocracia e otimizando os processos<\/strong>.<\/p>\n Neste novo momento, as informa\u00e7\u00f5es devidas pelos contribuintes passam a ser emitidas e assinadas de forma digital via certificado eletr\u00f4nico<\/strong>, dotado da devida autenticidade.<\/p>\n Para saber mais sobre o que \u00e9 a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital, bem como os procedimentos que devem ser adotados para lidar com ela, acompanhe este texto at\u00e9 o final. Boa leitura!<\/p>\n Antes de falar sobre a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital \u2014 ou ECD, ou ainda, o SPED cont\u00e1bil, como \u00e9 comumente conhecida \u2014 \u00e9 preciso falar sobre o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital, o SPED.<\/p>\n Esse programa est\u00e1 sustentado por diversas bases. Entre elas est\u00e3o a base cont\u00e1bil, ou seja, a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital, e a Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD ou SPED fiscal).<\/p>\n Assim, de uma maneira mais simplificada, podemos dizer que o SPED cont\u00e1bil e o SPED fiscal s\u00e3o duas bases do projeto SPED. O\u00a0objetivo \u00e9\u00a0modernizar as rela\u00e7\u00f5es entre o Fisco e os contribuintes por meio da informatiza\u00e7\u00e3o dos processos que envolvem a entrega de documentos.<\/p>\n Compreendido isso, podemos agora nos dedicar especificamente \u00e0 an\u00e1lise do SPED cont\u00e1bil, objeto deste texto. O SPED fiscal, assim como outros projetos do SPED, ser\u00e1 analisado numa outra oportunidade. Confira agora como funciona o SPED cont\u00e1bil.<\/p>\n A ECD foi institu\u00edda no ano de 2007 com o objetivo de trazer para dentro do sistema SPED uma\u00a0contabilidade<\/strong><\/a>\u00a0com maior qualidade e agilidade.<\/p>\n A ECD trata da escritura\u00e7\u00e3o dos documentos cont\u00e1beis em um ambiente digital. Ou seja, ela \u00e9 o procedimento em que os documentos obrigat\u00f3rios s\u00e3o substitu\u00eddos pelo seu auxiliar em vers\u00e3o eletr\u00f4nica. Uma vez que esse arquivo digital \u00e9 gerado, ele \u00e9 transmitido ao Reposit\u00f3rio Nacional do SPED e disponibilizado para a Junta Comercial. Essa, por sua vez, o envia para a Receita Federal, ao SEFAZ e \u00e0s demais entidades respons\u00e1veis por trabalhar com os dados do contribuinte.<\/p>\n Basicamente, o SPED pretende unificar processos, como a recep\u00e7\u00e3o, a valida\u00e7\u00e3o, o armazenamento e a autentica\u00e7\u00e3o dos livros dos procedimentos das empresas. A ideia \u00e9 criar mecanismos para que toda a movimenta\u00e7\u00e3o de uma pessoa jur\u00eddica seja remetida para o computador do SPED para ser administrada pela Receita Federal com maior efici\u00eancia.<\/p>\n O Livro Di\u00e1rio e o Livro Raz\u00e3o cont\u00eam todas as informa\u00e7\u00f5es relativas a movimenta\u00e7\u00f5es financeiras realizadas pelas\u00a0empresas<\/strong><\/a>. Ou seja, constam neles tudo aquilo que as institui\u00e7\u00f5es faturaram e pagaram. Tudo organizado\u00a0por ordem de data, devidamente registrado de acordo com as normas brasileiras e internacionais de contabilidade.<\/p>\n Com a ECD, os dados do Livro Di\u00e1rio e do Livro Raz\u00e3o, e seus respectivos auxiliares, s\u00e3o remetidos para o computador do SPED. <\/strong>Isso acarreta a extin\u00e7\u00e3o de\u00a0todos esses documentos f\u00edsicos, uma vez que s\u00e3o transformados em dados digitais gravados em um arquivo eletr\u00f4nico que possui a assinatura digital das empresas.<\/p>\n Assim, est\u00e3o obrigadas<\/strong> a contribuir com a ECD:<\/p>\n Muitos se perguntam se, depois de os documentos terem sido enviados, \u00e9 poss\u00edvel fazer a corre\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es lan\u00e7adas de forma equivocada<\/strong>.<\/p>\n Sim, \u00e9 poss\u00edvel. Se o contribuinte cometeu algum engano, ele consegue substituir aquilo que j\u00e1 foi remetido. Entretanto, existem duas exce\u00e7\u00f5es: caso os dados j\u00e1 estejam em an\u00e1lise pela Junta Comercial ou se eles j\u00e1 tenham sido substitu\u00eddos anteriormente.<\/p>\n \u00c9 bom lembrar que o Livro Digital deve ser assinado por, no m\u00ednimo, duas pessoas f\u00edsicas \u2014 no caso, o(s) representante(s) da empresa e o contabilista. Uma vez que esse procedimento foi realizado, \u00e9 poss\u00edvel consultar as informa\u00e7\u00f5es a qualquer momento pelo PVA (Programa Validador e Assinador) pela p\u00e1gina principal do SPED ou ainda pelo sistema Receita BX<\/strong><\/a>.<\/p>\n Uma vez remetido, o documento eletr\u00f4nico \u00e9 recebido pelo SPED e depois reenviado \u00e0s Juntas Comerciais, para que fa\u00e7am a verifica\u00e7\u00e3o e a devida autentica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em compara\u00e7\u00e3o com o que acontecia anteriormente com os livros em formato de papel, n\u00e3o existe novidade alguma. Isso porque anteriormente esse processo tamb\u00e9m era realizado pelas Juntas Comerciais.<\/p>\n Assim, a ECD segue os mesmos procedimentos. Toda a contabilidade recebida \u00e9 remetida ao SPED para que este a remeta \u00e0 Junta Comercial, que autentica e finalmente coloca o conte\u00fado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos contribuintes \u2014 exatamente como acontecia antes, quando o processo era todo realizado no livro f\u00edsico.<\/p>\n A grande mudan\u00e7a realmente vai acontecer na informatiza\u00e7\u00e3o do processo<\/strong>. Assim, quando o contribuinte entregar o Livro Di\u00e1rio atrav\u00e9s do arquivo eletr\u00f4nico, todos os procedimentos passar\u00e3o a ser realizados atrav\u00e9s de programas desenvolvidos pela Receita Federal, capazes de fazer a an\u00e1lise de maneira muito mais eficaz e veloz.<\/p>\n Esses programas tendem a identificar diferentes tipos de problemas, com uma per\u00edcia muito maior do que acontecia quando o procedimento era realizado sem esses recursos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n Dessa forma, \u00e9 importante compreender tamb\u00e9m que tudo o que diz respeito \u00e0s informa\u00e7\u00f5es envolvidas no processo tende a ser tratado de maneira mais sofisticada.<\/p>\n A partir dessa informatiza\u00e7\u00e3o, o governo passa a ter um volume ainda maior de informa\u00e7\u00f5es a respeito das empresas. Nesse sentido, a grande preocupa\u00e7\u00e3o de muitos gestores tem sido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o aos procedimentos<\/strong><\/a>, para que tudo seja registrado na contabilidade de maneira adequada.<\/p>\n A necessidade \u00e9 evitar problemas com as an\u00e1lises que o governo far\u00e1 das obriga\u00e7\u00f5es que estar\u00e3o permanentemente \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em dezembro de 2015, foi publicada a instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00ba 1.594, que trouxe algumas altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos prazos relativos \u00e0 Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital. Essa publica\u00e7\u00e3o modificou o prazo para a entrega da ECD, que passou a acontecer no \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de maio do ano posterior ao ano-calend\u00e1rio em que foi realizada a escritura\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Isso significa que, considerando o ano de 2017, por exemplo, a documenta\u00e7\u00e3o relativa ao ano-calend\u00e1rio de 2016 deve ser entregue at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de maio de 2017.<\/p>\n A Receita Federal disponibiliza para os contribuintes um software para a realiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es envolvendo o SPED<\/strong>. Trata-se do Programa Validador e Assinador (PVA). Esse programa pode ser adquirido gratuitamente no\u00a0site oficial da Receita<\/strong><\/a>.<\/p>\n De maneira pr\u00e1tica, voc\u00ea pode acessar o PVA do SPED cont\u00e1bil depois de j\u00e1 ter gerado o seu arquivo a partir do seu sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil, clicar em Arquivo, em seguida em Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e depois em Importar Escritura\u00e7\u00e3o. Nesse momento, voc\u00ea precisa localizar o arquivo com a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil em seu sistema.<\/p>\n Depois de realizada a importa\u00e7\u00e3o, o PVA cria um banco de dados. Feito isso, voc\u00ea j\u00e1 pode pedir para que o PVA fa\u00e7a algumas valida\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre o conte\u00fado.<\/p>\n Uma vez que o arquivo foi validado com sucesso, voc\u00ea j\u00e1 pode visualizar o HASH Code da escritura\u00e7\u00e3o. Quem calcula o HASH \u00e9 o pr\u00f3prio PVA.<\/p>\n Depois de validado o HASH e verificada a importa\u00e7\u00e3o da escritura\u00e7\u00e3o, voc\u00ea pode clicar em Escritura\u00e7\u00e3o e Dados da Escritura\u00e7\u00e3o e conferir suas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, verificando os resultados do Balan\u00e7o Patrimonial, por exemplo, em que constar\u00e3o informa\u00e7\u00f5es relativas a ativos e passivos da empresa. Ou ent\u00e3o verificar a Demonstra\u00e7\u00e3o dos Resultados, entre outros.<\/p>\n Finalizada essa etapa, voc\u00ea pode seguir at\u00e9 a guia Requerimentos, onde \u00e9 poss\u00edvel verificar quais de seus dados j\u00e1 foram preenchidos. Caso precise fornecer algum dado novo, voc\u00ea insere a informa\u00e7\u00e3o e clica em Avan\u00e7ar.<\/p>\n Ap\u00f3s isso, o sistema vai mostrar o requerimento de autentica\u00e7\u00e3o, que somente deve ser assinado pelo titular da escritura\u00e7\u00e3o na Junta Comercial. Se esse for o caso, basta selecionar qual \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o do titular e assinar.<\/p>\n Enfim, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que a ECD veio para ficar. Com a proposta muito clara de modernizar as rela\u00e7\u00f5es do Estado com os contribuintes, ela oferece dinamismo<\/strong> para todas as partes e facilita a vida de quem se adapta aos procedimentos<\/strong>.<\/p>\n Entretanto, \u00e9 preciso ter aten\u00e7\u00e3o especial a alguns detalhes para n\u00e3o cometer erros<\/strong><\/a> na transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ou ainda para n\u00e3o se atrasar.<\/p>\nA Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital como parte do SPED<\/strong><\/h2>\n
A Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital<\/strong><\/h2>\n
O que efetivamente muda com a ECD<\/strong><\/h2>\n
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Altera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n
Novidades na autentica\u00e7\u00e3o dos documentos<\/strong><\/h2>\n
Necessidade de aten\u00e7\u00e3o redobrada<\/strong><\/h2>\n
\u00daltimas altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n
O SPED cont\u00e1bil na pr\u00e1tica<\/strong><\/h2>\n
Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital: um avan\u00e7o significativo<\/strong><\/h2>\n