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{"id":10142,"date":"2016-11-18T00:00:00","date_gmt":"2016-11-18T02:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blbbrasil.com.br\/blog\/ifrs-para-pequena-e-media-empresa\/"},"modified":"2021-11-23T16:02:21","modified_gmt":"2021-11-23T19:02:21","slug":"ifrs-para-pequena-e-media-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dev.blbescoladenegocios.com.br\/blog\/ifrs-para-pequena-e-media-empresa\/","title":{"rendered":"IFRS para Pequena e M\u00e9dia Empresa"},"content":{"rendered":"

As novas regras da Contabilidade exigem mais dos profissionais, porque elas requerem interpreta\u00e7\u00e3o. Algumas das diretrizes foram introduzidas mais recentemente pela IFRS<\/a><\/strong> (International Financial Reporting Standard<\/em>)\u00a0de n\u00ba\u00a09.<\/p>\n

Essa norma substituiu diretrizes anteriores das\u00a0Normas Internacionais de Contabilidade, que estavam vigentes at\u00e9 julho de 2014, mas tamb\u00e9m trouxe emendas \u00e0 especifica\u00e7\u00e3o de n\u00famero 7. Essas modifica\u00e7\u00f5es afetaram especialmente as pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs), ainda\u00a0que tamb\u00e9m impactem as empresas de grande porte.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, apesar de ser v\u00e1lida j\u00e1 h\u00e1 algum tempo, muitos contadores<\/a><\/strong> ainda t\u00eam d\u00favidas sobre esse regulamento. Voc\u00ea se identifica com essa dificuldade? Tem d\u00favidas sobre como adotar as melhores pr\u00e1ticas e princ\u00edpios para se encaixar a essa obrigatoriedade?<\/p>\n

Para responder aos seus questionamentos e mostrar tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre esse assunto, criamos este post, que abordar\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 a regra geral, mas tamb\u00e9m a de n\u00famero 9 e suas atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ent\u00e3o, vamos come\u00e7ar a entender sobre as Normas Internacionais de Contabilidade?<\/p>\n

O que s\u00e3o IFRS?<\/strong><\/h2>\n

S\u00e3o regras internacionais<\/a><\/strong> da Contabilidade emitidas pelo\u00a0International Accounting Board\u00a0<\/em>(IASB). Essa institui\u00e7\u00e3o tem como objetivo desenvolver normas cont\u00e1beis uniformes<\/strong> para elaborar e apresentar as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\n

O objetivo do IASB \u00e9 normatizar as regras de Contabilidade em todo o mundo, permitindo a converg\u00eancia<\/strong> e auxiliando na interpreta\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0dos dados. Tudo isso contribuindo para\u00a0a melhoria da qualidade das informa\u00e7\u00f5es\u00a0que influenciam a tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n

Essas diretrizes espec\u00edficas pronunciadas pelo IASB n\u00e3o t\u00eam como base regras espec\u00edficas, sendo baseadas em princ\u00edpios.<\/p>\n

A grande vantagem \u00e9 o uso de uma \u00fanica linguagem cont\u00e1bil em todo o mundo. Isso \u00e9 resultado da maturidade das rela\u00e7\u00f5es comerciais e\u00a0sociais.<\/p>\n

Brasil<\/strong><\/h3>\n

O Brasil tamb\u00e9m participa desse processo. Por isso, em 2005, foi criado o Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC), que faz declara\u00e7\u00f5es de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade.<\/p>\n

A diferen\u00e7a \u00e9 que, antes, a Contabilidade brasileira estava voltada exclusivamente para o cen\u00e1rio do pa\u00eds. Desde 2007, especialmente, o foco principal \u00e9 o contexto mundial.<\/strong><\/p>\n

Essas mudan\u00e7as foram implementadas pela Lei n. 11.638\/07<\/a><\/strong>, que especificou mudan\u00e7as para a escritura\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Isso traz mais transpar\u00eancia <\/strong>\u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis das empresas. Al\u00e9m de haver mais reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o do profissional de Contabilidade, que passou a atuar de forma mais estrat\u00e9gica<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Outro ponto importante foi a separa\u00e7\u00e3o entre a contabilidade fiscal e a societ\u00e1ria.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, o contador passou a ajudar na tomada de decis\u00f5es relativas a\u00a0compras, investimentos, negocia\u00e7\u00f5es, vendas, entre outras. No caso das PMEs, o contador tornou-se ainda mais importante, sendo pe\u00e7a-chave para a rotina di\u00e1ria das empresas.<\/p>\n

IFRS para pequena e m\u00e9dia empresa<\/strong><\/h2>\n

As Normas Internacionais de Contabilidade, como j\u00e1 afirmamos, n\u00e3o s\u00e3o\u00a0restritas a empresas de grande porte. As PMEs tamb\u00e9m devem adotar essas regras e \u00e9 importante especificar essa quest\u00e3o porque esse tipo de empresa comp\u00f5e\u00a0a maior parte da economia brasileira.<\/p>\n

Segundo dados do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)<\/a><\/strong>, existem aproximadamente 9 milh\u00f5es de micro e pequenas empresas no pa\u00eds. Elas respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB).\u00a0A produ\u00e7\u00e3o dessas empresas chegou a R$ 599 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Mas o que s\u00e3o pequenas e m\u00e9dias empresas? <\/strong>S\u00e3o aquelas que possuem faturamento anual menor que R$ 300 milh\u00f5es e um ativo total inferior a R$240 milh\u00f5es.<\/p>\n

As primeiras mudan\u00e7as para PMEs foram implantadas pela Lei n. 11.638\/07. Mas tamb\u00e9m foi divulgada a Resolu\u00e7\u00e3o n. 1.152\/09<\/a><\/strong>, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC<\/a><\/strong>).<\/p>\n

Esses dados confirmam que \u00e9 necess\u00e1rio criar subs\u00eddios para a converg\u00eancia das PMEs<\/strong>. Por isso, foi criado o CPC PME, que assinala as regras a serem\u00a0seguidas por essas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A finalidade do CPC PME foi simplificar a ado\u00e7\u00e3o das normas internacionais pelas PMEs.<\/p>\n

Uma das principais diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Normas Internacionais de Contabilidade para PMEs foi a obrigatoriedade de elabora\u00e7\u00e3o da Demonstra\u00e7\u00e3o das Muta\u00e7\u00f5es do Patrim\u00f4nio L\u00edquido e da Demonstra\u00e7\u00e3o do Fluxo de Caixa, sendo que ambos os documentos devem ser acompanhados de notas explicativas.<\/p>\n

No entanto, voc\u00ea n\u00e3o deve encarar as novas regras como simples obriga\u00e7\u00f5es. Elas tamb\u00e9m trazem diversos benef\u00edcios \u00e0s PMEs. Veja alguns deles:<\/p>\n

Facilita os investimentos<\/strong><\/h3>\n

O primeiro benef\u00edcio que pode ser citado para as PMEs \u00e9 o econ\u00f4mico. A partir do momento em que a empresa adota as Normas Internacionais de Contabilidade, ela pode obter investimentos nacionais e at\u00e9 mesmo estrangeiros muito mais facilmente.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a\u00a0avalia\u00e7\u00e3o dos bens \u00e9 realizada de forma transparente e verdadeira, porque est\u00e1 baseada em\u00a0um \u00fanico entendimento.<\/p>\n

Apoia a tomada de decis\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

A ado\u00e7\u00e3o de regras internacionais facilita a tomada de decis\u00e3o. Isso porque os dados utilizados s\u00e3o concretos e indicam o real\u00a0status<\/em>\u00a0financeiro da empresa, garantindo que as escolhas feitas s\u00e3o as\u00a0mais acertadas.<\/p>\n

Aumenta a confiabilidade das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/strong><\/h3>\n

As regras internacionais s\u00e3o criadas para trazerem mais transpar\u00eancia ao processo. O\u00a0que faz com que investidores e credores confiem mais nos documentos que seguem essas diretrizes.<\/p>\n

Essa confian\u00e7a \u00e9 origin\u00e1ria da qualidade da informa\u00e7\u00e3o fornecida, da totalidade de dados disponibilizada e tamb\u00e9m da comparabilidade, j\u00e1 que empresas de um mesmo segmento econ\u00f4mico praticam as mesmas normas cont\u00e1beis.<\/p>\n

A legalidade dos IFRS\u00a0<\/strong>para pequena e m\u00e9dia empresa<\/strong><\/h2>\n

Um dos pontos de questionamento dos contadores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legalidade das Normas Internacionais de Contabilidade nas PMEs \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o aos reais benef\u00edcios para esse tipo de empresa, considerando que tamb\u00e9m devem ocorrer perdas.<\/p>\n

Muito se fala em melhoria da qualidade da informa\u00e7\u00e3o. Mas h\u00e1 a exig\u00eancia de um custo para a regulariza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o das normas, o que pode se tornar um entrave para os pequenos e m\u00e9dios neg\u00f3cios.<\/p>\n

O primeiro ponto a se levar em conta nessa quest\u00e3o \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o dos contadores<\/strong>. Esses profissionais precisar\u00e3o se adequar ao refinamento das informa\u00e7\u00f5es ao gerar os demonstrativos e os dados cont\u00e1beis.<\/p>\n

Por isso, qualquer profissional que j\u00e1 esteja atuando no ramo ou que esteja em forma\u00e7\u00e3o, precisa se especializar, estudando sobre as altera\u00e7\u00f5es de sistemas, formas de escritura\u00e7\u00e3o e planos de conta.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, ser\u00e1 exigida uma revis\u00e3o nos processos internos <\/strong>dos departamentos de contabilidade das empresas ou dos pr\u00f3prios escrit\u00f3rios de contabilidade.<\/p>\n

Essas quest\u00f5es impactam diretamente as finan\u00e7as<\/a><\/strong> das empresas, ocasionando um custo mais alto.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, muitas PMEs ainda relutam em adotar essas novas regras porque elas n\u00e3o consideram a diferen\u00e7a de faturamento entre as empresas que se enquadram como sendo de pequeno e m\u00e9dio portes.<\/p>\n

Por exemplo: uma padaria de bairro que tem um faturamento baixo, tem as mesmas obriga\u00e7\u00f5es que uma empresa que fatura R$ 230 milh\u00f5es. A diferen\u00e7a de estrutura e preparo dos profissionais e, inclusive, dos empreendedores \u00e9 relevante nesse\u00a0exemplo, demonstrando um dos problemas causados pelas novas diretrizes cont\u00e1beis.<\/p>\n

O que ocorreu \u00e9 que muitas PMEs acabaram contratando sistemas de gest\u00e3o (como os ERPs) para se ajustarem ao novo padr\u00e3o exigido.<\/p>\n

Outro problema apresentado foi a reavalia\u00e7\u00e3o da vida \u00fatil dos ativos imobilizados<\/strong>. Isso requereu uma avalia\u00e7\u00e3o e um laudo t\u00e9cnicos\u00a0que considerassem os novos valores dos ativos.<\/p>\n

Para que a recomenda\u00e7\u00e3o seja seguida (e os benef\u00edcios listados anteriormente atingidos), o ideal \u00e9 que a pequena e a m\u00e9dia empresa trabalhem de forma a integrar os setores administrativo e cont\u00e1bil<\/strong>.<\/p>\n

O resultado \u00e9 uma gest\u00e3o<\/a><\/strong> mais estrat\u00e9gica e que confirma o papel do contador como central na empresa. Apesar disso, a grande maioria das PMEs n\u00e3o precisa divulgar as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, j\u00e1 que os dados s\u00e3o utilizados apenas internamente.<\/p>\n

Por fim, a\u00a0Receita Federal do Brasil (RFB) reconhece\u00a0as novas diretrizes internacionais. No entanto, exige que as PMEs e tamb\u00e9m as demais empresas\u00a0realizem ajustes para n\u00e3o haver impactos nos c\u00e1lculos dos seguintes impostos:<\/p>\n