worth-the-read domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260tailor domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260Praticamente todos os tipos de empresa precisam das habilidades de um contador, desde a menor at\u00e9 a maior. Uma dessas habilidades tem a ver com a elabora\u00e7\u00e3o do planejamento tribut\u00e1rio<\/a><\/strong>.<\/p>\n Diversos s\u00e3o os motivos para realizar\u00a0essa atividade. Um\u00a0dos principais \u00e9 o fato de que ela\u00a0pode\u00a0gerar ganhos altos para o neg\u00f3cio, reduzir os custos e ainda conquistar melhores resultados<\/strong>.<\/p>\n Apesar desses pontos positivos, essa pr\u00e1tica come\u00e7ou a ser adotada, relativamente, h\u00e1 pouco tempo devido \u00e0 complexidade da tributa\u00e7\u00e3o brasileira e pela necessidade de profissionaliza\u00e7\u00e3o cada vez maior das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Mesmo assim, ainda h\u00e1 d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o a essa gest\u00e3o e muitas vezes n\u00e3o se sabe exatamente qual \u00e9 a import\u00e2ncia dela.<\/p>\n Neste post, voc\u00ea vai ver o que \u00e9, qual a import\u00e2ncia e como aplicar essa pr\u00e1tica, al\u00e9m de compreender seus benef\u00edcios e sua utilidade. Vamos l\u00e1?<\/p>\n Sempre que um novo exerc\u00edcio financeiro est\u00e1 come\u00e7ando, a empresa deve fazer um planejamento de todas as suas atividades, incluindo aquelas que s\u00e3o relacionadas ao pagamento de impostos e outros tributos. A gest\u00e3o tribut\u00e1ria, portanto, pode ser conceituada como um m\u00e9todo que objetiva encontrar meios cont\u00e1beis e fiscais para reduzir o valor pago a t\u00edtulo de tributos sobre cada opera\u00e7\u00e3o ou produto.<\/p>\n Esse termo tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como elis\u00e3o fiscal<\/strong> e n\u00e3o deve ser confundido com a evas\u00e3o fiscal. Enquanto o segundo significa a sonega\u00e7\u00e3o de impostos e a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos que v\u00e3o contra a lei, o primeiro tem a finalidade de encontrar formas legais de obter um custo fiscal menor. \u00c9 claro que esse planejamento depende de dados confi\u00e1veis <\/strong>e regulares<\/strong>. Caso contr\u00e1rio, ficar\u00e1 sujeito a erros e apresentar\u00e1\u00a0estimativas e an\u00e1lises equivocadas, que podem causar preju\u00edzos para o neg\u00f3cio.<\/p>\n \u00c9 importante lembrar que a elis\u00e3o fiscal \u00e9 uma das responsabilidades<\/strong><\/a> da Contabilidade, ci\u00eancia que visa ao controle do patrim\u00f4nio, an\u00e1lise de tributos e outras atividades necess\u00e1rias para a gest\u00e3o total do neg\u00f3cio. Por fazer um registro efetivo e permanente das opera\u00e7\u00f5es da empresa, a Contabilidade \u00e9 um pilar da gest\u00e3o tribut\u00e1ria, j\u00e1 que fornece os dados atualizados e necess\u00e1rios para que o planejamento seja realizado.<\/p>\n Dessa forma, podemos considerar o planejamento de tributos uma ferramenta que faz a proje\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas da organiza\u00e7\u00e3o e encontra meios v\u00e1lidos e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o para diminuir a soma de impostos e tributos pagos. Outras possibilidades s\u00e3o evitar a incid\u00eancia e adiar o pagamento dos tributos, sempre que isso esteja conforme as determina\u00e7\u00f5es da lei.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos tipos de elis\u00e3o fiscal, as duas que existem s\u00e3o:<\/p>\n No primeiro caso, a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o induz a redu\u00e7\u00e3o de tributos, como \u00e9 o caso dos incentivos fiscais. Na segunda hip\u00f3tese, a empresa usa elementos n\u00e3o proibidos por lei ou aqueles que evitem o fato gerador. Vale a pena destacar que a sele\u00e7\u00e3o da alternativa mais vi\u00e1vel deve ser verificada antes <\/strong>da ocorr\u00eancia do fato gerador. Al\u00e9m disso, o que \u00e9 v\u00e1lido para uma empresa pode n\u00e3o ser para outra. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso avaliar cada caso separadamente.<\/p>\n Nesse cen\u00e1rio, precisamos destacar o papel do contador<\/strong><\/a>, que deve direcionar as opera\u00e7\u00f5es internas do neg\u00f3cio e ser respons\u00e1vel por diferentes concilia\u00e7\u00f5es, controles e apura\u00e7\u00f5es de impostos. Esse profissional tamb\u00e9m tem a responsabilidade de coordenar equipes internas e colaborar com elas, descobrindo falhas e pontos cr\u00edticos que precisam ser ajustados para a execu\u00e7\u00e3o do planejamento. Isso significa que o contador deve estar em constante atualiza\u00e7\u00e3o, mesmo que aparentemente j\u00e1 saiba tudo o que precisa para exercer sua fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Isso evita falhas comuns, mas importantes, como deixar de escriturar diversos cr\u00e9ditos de impostos recuper\u00e1veis, como os do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que n\u00e3o s\u00e3o cumulativos.<\/p>\n Podemos concluir, ent\u00e3o, que o contabilista tem um papel-chave ao fazer a elis\u00e3o fiscal pelo fato de conhecer os tributos e sua forma de aplica\u00e7\u00e3o como ningu\u00e9m.<\/p>\n Pela conceitua\u00e7\u00e3o do que \u00e9 a elis\u00e3o fiscal, voc\u00ea j\u00e1 p\u00f4de perceber que essa pr\u00e1tica \u00e9 bastante \u00fatil para as empresas, independentemente de seu tamanho e segmento de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mas para entender a verdadeira utilidade da gest\u00e3o tribut\u00e1ria, precisamos ver quais s\u00e3o seus objetivos. S\u00e3o eles:<\/p>\n A carga tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 bastante alta. De acordo com o relat\u00f3rio Estat\u00edsticas Tribut\u00e1rias na Am\u00e9rica Latina e Caribe<\/strong><\/a>, da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica (OCDE), o Brasil tem a carga mais alta de impostos na Am\u00e9rica Latina e chega a arrecadar mais que pa\u00edses considerados ricos.<\/p>\n De que forma isso impacta em uma empresa? Simples. O alto n\u00edvel de tributos aplicados prejudica as finan\u00e7as <\/strong>e faz as empresas diminu\u00edrem a competitividade <\/strong>por terem que praticar pre\u00e7os mais altos para poderem sobreviver.<\/p>\n Com a gest\u00e3o tribut\u00e1ria, \u00e9 poss\u00edvel evitar a incid\u00eancia ou a reincid\u00eancia de um imposto. Isso significa impedir o fato gerador e n\u00e3o precisar cumprir essa obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria espec\u00edfica.<\/p>\n Essa an\u00e1lise passa por diferentes fatores, como o local onde a transa\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada ou o tipo de empresa com a qual \u00e9 praticada.<\/p>\n Ao abrir uma empresa e geri-la, voc\u00ea sabe que precisar\u00e1 pagar impostos. Isso n\u00e3o \u00e9 novidade. Mas a elis\u00e3o fiscal pode ajudar a diminuir o total a ser recolhido.<\/p>\n Isso pode ocorrer por meio de uma al\u00edquota reduzida ou pela mudan\u00e7a da base tribut\u00e1ria. Ali\u00e1s, essa \u00e9 a maneira mais comum de se fazer o planejamento.<\/p>\n \u00c0s vezes\u00a0voc\u00ea tenta evitar o pagamento de alguma obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mas n\u00e3o consegue. Nesse caso, a pr\u00f3xima alternativa \u00e9 tentar retard\u00e1-lo.<\/p>\n O adiamento pode ser conseguido por meio dos regimes de caixa <\/strong>e de compet\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n O primeiro pressup\u00f5e que os registros s\u00e3o feitos na data em que o pagamento ou o recebimento foi realizado.<\/p>\n J\u00e1 o regime de compet\u00eancia faz o registro exatamente no dia em que o evento ocorreu, ou seja, na data do fato gerador.<\/p>\n Independentemente da escolha, a ideia \u00e9 que o caixa da organiza\u00e7\u00e3o seja preservado evitando que o governo receba o pagamento do tributo antes da empresa receber o valor relativo \u00e0 transa\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n J\u00e1 citamos rapidamente que a elis\u00e3o fiscal traz muitas vantagens e benef\u00edcios para as empresas. Mas para exemplificar\u00a0de forma mais clara, precisamos dividi-las de acordo com o regime de tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n Em outras palavras, dependendo do regime tribut\u00e1rio em que a sua empresa est\u00e1 enquadrada, os benef\u00edcios da gest\u00e3o tribut\u00e1ria s\u00e3o diferentes. Isso significa que voc\u00ea precisa conhecer os regimes para poder compreender os benef\u00edcios que pode obter com a elis\u00e3o fiscal.<\/p>\n \u00c9 por isso que trouxemos os enquadramentos tribut\u00e1rios e suas especifica\u00e7\u00f5es. Confira a seguir:<\/p>\n Esse \u00e9 o regime tribut\u00e1rio simplificado, voltado para empresas que possuam receita bruta de at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es at\u00e9 2016 e de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es a partir de 2017. A diferen\u00e7a desse sistema comparado aos outros \u00e9 que no Simples o pagamento dos tributos \u00e9 feito em apenas uma guia, chamado de Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (DAS).<\/p>\n Nessa guia est\u00e3o inclusos os tributos: Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), Programa Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), Cofins, IPI, Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Patronal (CPP), Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) e ICMS.<\/p>\n Apesar de serem empresas menores que podem optar pelo Simples, a elis\u00e3o fiscal tamb\u00e9m \u00e9 relevante. Isso porque existem casos em que outro regime tribut\u00e1rio, o Lucro Presumido, \u00e9 mais vantajoso.<\/p>\n Assim, no planejamento \u00e9 verificado qual dos regimes \u00e9 mais atrativo. Outra vantagem \u00e9 entender exatamente como os detalhes funcionam e identificar os poss\u00edveis impedimentos, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe\u00a0que algumas atividades estejam enquadradas nesse formato.<\/p>\n Esse regime tribut\u00e1rio imp\u00f5e uma margem de lucro prefixada para o IRPJ\u00a0e a\u00a0CSLL a fim de simplificar a apura\u00e7\u00e3o desses impostos.<\/p>\n As margens de lucro s\u00e3o de aproximadamente 8% para atividades da ind\u00fastria e de 32% para as de servi\u00e7os. No entanto, existem exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Outra quest\u00e3o \u00e9 que o c\u00e1lculo do PIS e do Cofins \u00e9 feito de forma cumulativa, o que significa que as compras feitas pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o causam abatimento dos impostos. A al\u00edquota \u00e9 de 3,65% sobre o faturamento.<\/p>\n At\u00e9 a\u00ed, tudo bem. O problema \u00e9 que quando a margem de lucro que a organiza\u00e7\u00e3o obteve \u00e9 menor do que a pr\u00e9-fixada, os tributos passam a ser calculados sobre a margem presumida. Ou seja, a empresa paga mais do que deveria<\/strong>.<\/p>\n \u00c9 nesse momento que surge a vantagem da gest\u00e3o tribut\u00e1ria. Por meio dessa pr\u00e1tica \u00e9 poss\u00edvel fazer simula\u00e7\u00f5es para verificar se esse regime \u00e9 realmente o mais ben\u00e9fico. Caso o resultado seja negativo, o neg\u00f3cio pode ser encaixado no regime de Lucro Real<\/strong><\/a>.<\/p>\n De modo geral, as empresas podem optar pelo Lucro Real ou outro regime tribut\u00e1rio. Mas existem algumas atividades que s\u00e3o obrigadas a adot\u00e1-lo.<\/p>\n Entre as organiza\u00e7\u00f5es que devem ser obrigatoriamente Lucro Real est\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es financeiras e qualquer empresa que tenha receita bruta anual que ultrapasse o limite de R$ 78 milh\u00f5es.<\/p>\n Nesse caso, o c\u00e1lculo do PIS e do Cofins \u00e9 feito na base de 9,25% sobre o faturamento, sendo um regime n\u00e3o cumulativo. Por outro lado, a empresa pode descontar cr\u00e9ditos <\/strong>em algumas opera\u00e7\u00f5es de compra, como os insumos e alguns servi\u00e7os.<\/p>\n Esses detalhes s\u00e3o os mais importantes e \u00e9 onde a elis\u00e3o fiscal pode trazer mais benef\u00edcios. Assim, depois que o lucro cont\u00e1bil \u00e9 apurado, \u00e9 preciso fazer as exclus\u00f5es e as adi\u00e7\u00f5es que est\u00e3o previstas na legisla\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, nem sempre o elemento que ocasiona a redu\u00e7\u00e3o do lucro \u00e9 utilizado para a diminui\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo tribut\u00e1vel.<\/p>\n Outra quest\u00e3o que merece aten\u00e7\u00e3o ao fazer o planejamento de tributos \u00e9 o pagamento de PIS e Cofins. No Lucro Real, por ser um regime n\u00e3o cumulativo, as al\u00edquotas s\u00e3o superiores \u00e0s\u00a0do Lucro Presumido. Mas \u00e9 importante lembrar que existem as dedu\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n Compreendendo como funcionam os regimes tribut\u00e1rios e os benef\u00edcios que a gest\u00e3o pode trazer, percebemos que n\u00e3o existe um regime que seja totalmente ben\u00e9fico. Tudo vai depender das circunst\u00e2ncias e do contexto em que seu neg\u00f3cio est\u00e1 inserido.<\/p>\n Para fazer esse planejamento de forma eficiente, voc\u00ea precisa pensar primeiramente nas formas pelas quais voc\u00ea pode alcan\u00e7ar os objetivos tribut\u00e1rios<\/strong>.<\/p>\n Por isso, vamos come\u00e7ar com essa parte e depois traremos os elementos que devem ser considerados para a gest\u00e3o tribut\u00e1ria em si. Ent\u00e3o, vamos come\u00e7ar?<\/p>\n Para alcan\u00e7ar os objetivos, voc\u00ea deve fazer mais do que somente selecionar o melhor enquadramento tribut\u00e1rio. Ali\u00e1s, essa escolha deve ser baseada em alguns elementos, que veremos a partir de agora:<\/p>\n Apesar da grande carga tribut\u00e1ria, o governo tem a finalidade de incentivar a produ\u00e7\u00e3o das empresas e isso \u00e9 promovido pelos incentivos fiscais.<\/p>\n Isso n\u00e3o significa que esses incentivos devem ser aceitos sem serem analisados, porque eles podem trazer preju\u00edzos se voc\u00ea n\u00e3o os avaliar de forma adequada.<\/p>\n Voc\u00ea deve ter cuidado com 3 tipos de incentivos, que s\u00e3o:<\/p>\n Sempre que um tributo incide existe um fato gerador. Mas algumas mudan\u00e7as na condu\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es da empresa podem trazer benef\u00edcios por meio da elimina\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n No caso de haver possibilidade de obter cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, isso tamb\u00e9m deve ser considerado com algumas mudan\u00e7as simples na incid\u00eancia e na responsabilidade tribut\u00e1ria.<\/p>\n Por exemplo: voc\u00ea deixa de consumir um produto ou servi\u00e7o, substituindo-o por outro que traga vantagens em rela\u00e7\u00e3o aos impostos.<\/p>\n A reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria pode trazer alguns benef\u00edcios tribut\u00e1rios. A ideia aqui \u00e9 dividir ou unir a organiza\u00e7\u00e3o por opera\u00e7\u00e3o de acordo com a caracter\u00edstica do neg\u00f3cio.<\/p>\n Dessa forma, consegue-se alcan\u00e7ar a maximiza\u00e7\u00e3o do resultado tribut\u00e1rio.<\/p>\n Por exemplo: uma ind\u00fastria tamb\u00e9m faz presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Para as ind\u00fastrias, o Lucro Real \u00e9 geralmente mais interessante, porque o lucro dessas empresas \u00e9 baixo e o gasto com insumos \u00e9 alto.<\/p>\n Mas a parte de servi\u00e7os normalmente encaixa-se melhor no regime de Lucro Presumido. Nesse caso, \u00e9 poss\u00edvel separar as opera\u00e7\u00f5es para reduzir os impostos pagos.<\/p>\n A atividade econ\u00f4mica da empresa \u00e9 um elemento fundamental e \u00e9 um item que costuma apresentar erros. Mas isso n\u00e3o pode ocorrer, porque alguns impostos s\u00e3o calculados pela atividade econ\u00f4mica.<\/p>\nO que \u00e9 um planejamento tribut\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n
Tipos de elis\u00e3o fiscal<\/strong><\/h3>\n
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Qual \u00e9 a utilidade de um planejamento tribut\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n
Evitar que determinado tributo incida<\/strong><\/h3>\n
Reduzir o valor recolhido a t\u00edtulo de impostos<\/strong><\/h3>\n
Adiar o pagamento de algum tributo<\/strong><\/h3>\n
Quais s\u00e3o as vantagens e benef\u00edcios?<\/strong><\/h2>\n
Simples Nacional<\/strong><\/h3>\n
Lucro Presumido<\/strong><\/h3>\n
Lucro Real<\/strong><\/h3>\n
Como fazer um planejamento tribut\u00e1rio eficiente?<\/strong><\/h2>\n
Incentivos fiscais e extrafiscalidades<\/strong><\/h3>\n
\n
Modifica\u00e7\u00f5es na forma de conduzir as opera\u00e7\u00f5es corporativas<\/strong><\/h3>\n
Reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria<\/strong><\/h3>\n
Defini\u00e7\u00e3o correta das atividades econ\u00f4micas<\/strong><\/h3>\n