worth-the-read domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260tailor domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260Muito se discute sobre a burocracia dos processos cont\u00e1beis no Brasil. O excesso de obriga\u00e7\u00f5es sempre foi trabalhoso e desgastante para a maioria dos contadores. Por\u00e9m, a tecnologia<\/a><\/strong> finalmente est\u00e1 sendo usada para facilitar e integrar as obriga\u00e7\u00f5es das empresas.<\/strong> \u00c9 nesse contexto que surge o SPED Cont\u00e1bil.<\/p>\n O Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED) \u00e9 parte integrante do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) do governo federal ocorrido entre 2007 e 2010. Gra\u00e7as \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do sistema, cujas regras se tornam mais inclusivas a cada ano cont\u00e1bil, \u00e9 poss\u00edvel fazer a transmiss\u00e3o de dados sem a necessidade de entrega dos livros f\u00edsicos \u00e0 Junta Comercial.<\/p>\n Inicialmente, o sistema exige certa adequa\u00e7\u00e3o dos contadores, que precisam entender as regras para evitar erros e multas. Por\u00e9m, em longo prazo, ele promete um ganho de praticidade para a rotina, al\u00e9m de mais confiabilidade nas informa\u00e7\u00f5es prestadas.<\/p>\n O SPED Cont\u00e1bil foi institu\u00eddo definitivamente no Brasil pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB 1.420\/2013<\/strong><\/a>. Apesar de ser um termo relativamente novo, j\u00e1 \u00e9 um dos mais utilizados na \u00e1rea de contabilidade<\/strong><\/a>. Isso porque ele foi criado para facilitar o trabalho dos profissionais de todo o pa\u00eds.<\/p>\n Ent\u00e3o, SPED \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o de cunho tecnol\u00f3gico, que veio para padronizar os tipos de arquivos<\/strong> utilizados para a presta\u00e7\u00e3o de contas para a Receita Federal, o que ajuda a coletar e cruzar os dados informados pelos contribuintes.<\/p>\n Al\u00e9m do Cont\u00e1bil, que faz men\u00e7\u00e3o direta ao processo de Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD), existe tamb\u00e9m o SPED Fiscal, cuja responsabilidade \u00e9 receber a Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD). Como os termos s\u00e3o semelhantes, podem causar certa confus\u00e3o nos profissionais menos familiarizados com o assunto. Por\u00e9m, para crit\u00e9rio de esclarecimento, neste artigo vamos tratar apenas do SPED Cont\u00e1bil.<\/p>\n \u00c9 importante lembrar que o SPED n\u00e3o tem caracter\u00edstica reguladora<\/strong>. Isso significa que as regras cont\u00e1beis devem ser aplicadas de forma normal, conforme seria feito nos livros f\u00edsicos. O sistema apenas \u00e9 uma maneira mais pr\u00e1tica de envi\u00e1-los \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n Al\u00e9m disso, apesar de haver normas para sua utiliza\u00e7\u00e3o, a crit\u00e9rio de padroniza\u00e7\u00e3o, esses formatos nunca ter\u00e3o regras substitutivas \u00e0s normas cont\u00e1beis, pois essa n\u00e3o \u00e9 a sua finalidade. Seu objetivo \u00e9 facilitar a manipula\u00e7\u00e3o dos dados e economizar tempo<\/strong> no cruzamento de informa\u00e7\u00f5es, tanto para a empresa quanto para o Fisco.<\/p>\n Ou seja, se voc\u00ea faz parte do time de profissionais que t\u00eam relut\u00e2ncia em se atualizar<\/strong><\/a> porque acha que o sistema muda todas as regras com que se trabalhava na contabilidade, vai ficar mais tranquilo em saber que suas fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o estritamente operacionais. Por isso, para dominar esse assunto, basta apenas um pouco de treino.<\/p>\n A partir de 2014, quando as empresas foram obrigadas a colocar o SPED Cont\u00e1bil em pr\u00e1tica, muitos come\u00e7aram a se aprofundar no assunto para exercer suas fun\u00e7\u00f5es da melhor forma poss\u00edvel. Por\u00e9m, quantos gestores se aprofundaram em entender quais as reais vantagens do sistema para a rotina de suas empresas? Com certeza, poucos.<\/p>\n Tr\u00eas vantagens se destacam nesse sentido, especialmente quando consideramos que o SPED permite a interliga\u00e7\u00e3o da ECD com outros sistemas eletr\u00f4nicos necess\u00e1rios a uma empresa, como a NF-e<\/strong><\/a>, a EFD e outras que devem ser inseridas futuramente:<\/p>\n Com a moderniza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 esperado que, com o passar do tempo, haja mais efici\u00eancia do setor cont\u00e1bil, uma vez que os erros ser\u00e3o facilmente encontrados, facilitando a corre\u00e7\u00e3o. Por isso, uma das melhores formas para se lidar com o sistema e sua expans\u00e3o para as demais necessidades de uma empresa \u00e9 focar um trabalho correto e honesto.<\/p>\n Apesar de a adapta\u00e7\u00e3o trazer alguns problemas, em um segundo momento a ferramenta pode contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria<\/strong>, j\u00e1 que ficar\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil a sonega\u00e7\u00e3o passar despercebida. Com mais dinheiro chegando aos cofres p\u00fablicos, as taxas de impostos podem ser reduzidas ou, pelo menos, n\u00e3o aumentar para os bons pagadores.<\/p>\n Apesar de ressaltarmos neste texto a import\u00e2ncia da adapta\u00e7\u00e3o ao sistema de envio de livros cont\u00e1beis, ele \u00e9 mais simples do que aparenta ser, especialmente para os profissionais que j\u00e1 estiverem adaptados ao uso de ferramentas digitais.<\/p>\n Os \u00fanicos cuidados especiais que o SPED exige s\u00e3o:\u00a0fazer o upload do arquivo correto<\/strong> \u2015 sem inconsist\u00eancias e erros, relacionar corretamente o plano de contas referencial e seguir a data de entrega<\/strong>. O restante s\u00e3o as pr\u00e1ticas cont\u00e1beis rotineiras do trabalho, sem mist\u00e9rios. Por\u00e9m, com a forma de entrega digital, sobra muito mais tempo para os profissionais desse setor atuarem de forma estrat\u00e9gica na empresa.<\/p>\n O SPED \u00e9 importante para o contador por facilitar a rotina de entrega de dados para os Fiscos Federal, Estadual e Municipal. No entanto, seu valor n\u00e3o pode ser resumido a apenas isso, pois a atua\u00e7\u00e3o de um contador vai muito al\u00e9m de entregar documentos e pagar tributos. Sendo assim, o sistema tem um potencial de se tornar uma ferramenta poderosa para melhorar as empresas.<\/p>\n Em primeiro lugar, temos a quest\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas. No sistema, se algum dado estiver incorreto, a entrega n\u00e3o \u00e9 validada nem aceita pela Receita Federal. Isso obriga o contador a ter mais aten\u00e7\u00e3o ao realizar o fechamento cont\u00e1bil do ano para a empresa, evitando os erros que podem acarretar multas e, em casos extremos, at\u00e9 o fechamento da pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n Com a escritura\u00e7\u00e3o digital, o contador tamb\u00e9m ganha uma arma poderosa para convencer clientes de que a conduta cont\u00e1bil e at\u00e9 mesmo financeira deles \u00e9 indevida. Isso pode ser visto como uma ferramenta para conquistar e ajudar seus clientes \u2015 ou chefe, se voc\u00ea atuar dentro de um neg\u00f3cio \u2015 a tomar decis\u00f5es mais precisas para o crescimento da empresa.<\/p>\n Outro fator de import\u00e2ncia \u00fanica \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de custo para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis da empresa. A exist\u00eancia do SPED n\u00e3o anula a necessidade de produ\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e guarda dos registros cont\u00e1beis de uma empresa, mas certamente o tempo e os recursos economizados pela n\u00e3o impress\u00e3o e encaderna\u00e7\u00e3o\u00a0desses dados ajuda a dar mais produtividade ao setor cont\u00e1bil.<\/p>\n Na mesma linha de racioc\u00ednio, devemos nos lembrar dos auditores fiscais<\/strong><\/a>. Como o sistema se tornou digital, eles precisar\u00e3o passar menos tempo dentro da empresa, e todo contador sabe o quanto a presen\u00e7a deles desorganiza a rotina de trabalho. Com as tarefas cont\u00e1beis mais simples e organizadas, a contrata\u00e7\u00e3o de auditores pr\u00f3prios tamb\u00e9m se torna menos necess\u00e1ria.<\/p>\n Sabemos que a exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es dos demonstrativos cont\u00e1beis \u00e9 muito importante, mas, n\u00e3o raro, podem ocorrer inconsist\u00eancias que gerem problemas para a sua empresa. Por isso, checar alguns itens antes do envio pode ser uma estrat\u00e9gia interessante para afastar os auditores da Receita Federal da sua empresa. S\u00e3o eles:<\/p>\n Embora pare\u00e7a que esses elementos s\u00e3o muito b\u00e1sicos ao verificar uma demonstra\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, dar uma aten\u00e7\u00e3o especial a eles evita que sua ECD tenha erros crassos, que possam prejudicar sua imagem profissional e ter impactos financeiros para a empresa.<\/p>\n Nesse sistema, devem ser encaminhados os documentos referentes \u00e0 escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil das empresas, ou seja:<\/p>\n De forma geral, a sele\u00e7\u00e3o dos arquivos a serem enviados depende da forma com que a empresa costuma fazer sua escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e se a \u00e1rea em que atua \u00e9 subordinada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Banco Central (BACEN). Ent\u00e3o, tem-se a seguinte estrutura:<\/p>\n Nas situa\u00e7\u00f5es em que houver livros auxiliares diferentes do Di\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar o Livro Raz\u00e3o Auxiliar. N\u00e3o \u00e9 especificado um tipo de arquivo para o Livro Raz\u00e3o por que ele pode ser obtido a partir do Livro Di\u00e1rio, seja ele o Geral, Resumido ou Auxiliar.<\/p>\n Caso as informa\u00e7\u00f5es enviadas nos arquivos estejam incorretas, incompletas ou forem omitidas, ser\u00e1 aplicada uma multa de 0,3% em cima de transa\u00e7\u00f5es comerciais ou opera\u00e7\u00f5es financeiras que forem superiores a R$ 100 que tiverem sido feitas pela pessoa jur\u00eddica ou terceiros de que ela seja respons\u00e1vel tribut\u00e1rio.<\/p>\n Para conseguir emitir os livros cont\u00e1beis v\u00e1lidos de forma eletr\u00f4nica, \u00e9 preciso ter uma assinatura digital com certificado de seguran\u00e7a A1 ou A3. Esse recurso reduz o risco na transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e d\u00e1 a validade jur\u00eddica aos arquivos. Normalmente, ele est\u00e1 dispon\u00edvel via cart\u00e3o inteligente ou token criptogr\u00e1fico.<\/p>\n Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 obter uma procura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica da Receita Federal Brasileira. Na maioria dos casos, as empresas preferem o certificado, j\u00e1 que ele tamb\u00e9m pode ser usado para outros processos cont\u00e1beis, mas descubra o que se encaixa melhor nas necessidades da sua empresa.<\/p>\n Os livros s\u00e3o disponibilizados a partir do programa cont\u00e1bil de prefer\u00eancia da empresa, de acordo com o formato especificado pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 797\/07<\/strong><\/a>. Ent\u00e3o, o upload deve ser feito no SPED pelo Programa Validador e Assinador (PVA) disponibilizado e atualizado pelo sistema todos os anos.<\/p>\n Sem o certificado digital do e-CPF, e-PF ou a procura\u00e7\u00e3o da RFB, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer a transmiss\u00e3o dos dados, por isso, quem ainda n\u00e3o tiver, precisa solicit\u00e1-la \u00e0s institui\u00e7\u00f5es provedoras.<\/p>\n Se houver algum erro ou disparidade no arquivo enviado ao SPED, sua substitui\u00e7\u00e3o pode ser solicitada em alguns casos. No entanto, isso s\u00f3 ser\u00e1 permitido se o status do envio estiver como recebido, recebido parcialmente, aguardando processamento, aguardando pagamento ou autenticado.<\/p>\n Enquanto ainda n\u00e3o estiver autenticado, a substitui\u00e7\u00e3o pode ser feita pelo PVA, por meio do pedido de um requerimento. Caso j\u00e1 tenha sido autenticado, ele s\u00f3 poder\u00e1 ser substitu\u00eddo caso a Junta Comercial reconhe\u00e7a que o Termo de Autentica\u00e7\u00e3o foi lavrado com erro ou se o erro identificado pelo respons\u00e1vel n\u00e3o puder ser solucionado com lan\u00e7amentos extempor\u00e2neos e gere inconsist\u00eancias nas demonstra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Quando o livro se encontrar em an\u00e1lise, \u00e9 poss\u00edvel pedir sua substitui\u00e7\u00e3o na Junta Comercial, pedindo para que ele seja colocado \u201cem exig\u00eancia\u201d. Sempre que o livro for substitu\u00eddo, a empresa deve identificar quais informa\u00e7\u00f5es foram alteradas, as circunst\u00e2ncias e a natureza do erro em sua data de compet\u00eancia.<\/p>\n Caso o livro tenha sido extraviado, destru\u00eddo ou deteriorado, dever\u00e1 ser pedida a sua recomposi\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o a substitui\u00e7\u00e3o. Fique atento, pois os dois processos s\u00e3o diferentes.<\/p>\n Para o ano-exerc\u00edcio de 2016 com entrega da documenta\u00e7\u00e3o em 2017, houve uma mudan\u00e7a importante na entrega. Desde ent\u00e3o, o envio dos livros deve ser feito no m\u00eas de maio seguinte ao ano-calend\u00e1rio da escritura\u00e7\u00e3o<\/strong>. Antes disso, o envio era permitido at\u00e9 o m\u00eas de junho do exerc\u00edcio posterior.<\/p>\n Isso significa que, em 2017, por exemplo, a ECD do ano de 2016 deve ser entregue at\u00e9 as 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia 31 de maio. Por isso, os contadores devem ficar bem alertas ao limite, para n\u00e3o sofrerem com as multas por apresenta\u00e7\u00e3o extempor\u00e2nea, ou seja, fora do prazo.<\/p>\n Quando isso acontece, a empresa pode ter que pagar de R$ 500 (se for tributada pelo lucro presumido ou Simples Nacional, se estiver em in\u00edcio de atividade ou for imune\/isenta) at\u00e9 R$ 1.500 (para as demais pessoas jur\u00eddicas). Esses valores s\u00e3o referentes ao m\u00eas-calend\u00e1rio ou fra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Caso a obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria seja entregue antes de qualquer procedimento de of\u00edcio, o valor da multa cai pela metade. Al\u00e9m disso, se o contribuinte for intimado pela Receita Federal e n\u00e3o cumprir o prazo dado para a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e1 obrigado a pagar R$ 500 por m\u00eas-calend\u00e1rio de atraso, mas esse valor pode ser reduzido em 70% para quem participar do Simples.<\/p>\n Por fim, devemos ressaltar que nem todas as empresas s\u00e3o obrigadas a fazer sua escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e envi\u00e1-la pelo SPED.<\/p>\n Sendo assim, n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a apresentar essa documenta\u00e7\u00e3o as micro e pequenas empresas que optarem pelo Simples Nacional, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, autarquias, pessoas jur\u00eddicas inativas e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas<\/strong>.<\/p>\n Ent\u00e3o, entre as empresas que s\u00e3o obrigadas a usar o sistema, temos:<\/p>\n Mesmo nos casos em que as empresas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a entregar a escritura\u00e7\u00e3o, o envio pode apresentar alguns benef\u00edcios. Por\u00e9m, tanto o contador<\/strong><\/a> quanto o gestor devem ter bastante cuidado, pois, se houver algum erro nos arquivos, a empresa pode ser prejudicada.<\/p>\n1. O conceito de SPED Cont\u00e1bil<\/strong><\/h2>\n
Alguns benef\u00edcios de utiliza\u00e7\u00e3o do sistema<\/strong><\/h3>\n
Vantagens<\/strong><\/h3>\n
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Mais facilidade na sua rotina de trabalho<\/strong><\/h3>\n
2. O motivo de sua import\u00e2ncia no cen\u00e1rio atual<\/strong><\/h2>\n
Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong><\/h3>\n
Redu\u00e7\u00e3o de custo<\/strong><\/h3>\n
6 pontos essenciais para checar antes da entrega da ECD<\/strong><\/h3>\n
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3. O que deve ser entregue no SPED Cont\u00e1bil?<\/strong><\/h2>\n
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A fun\u00e7\u00e3o do certificado digital<\/strong><\/h3>\n
Substitui\u00e7\u00e3o de arquivos ap\u00f3s a entrega ao SPED<\/strong><\/h3>\n
4. Quando o SPED Cont\u00e1bil deve ser entregue?<\/strong><\/h2>\n
5. Quem deve entregar o SPED Cont\u00e1bil?<\/strong><\/h2>\n
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6. Novidades do SPED Cont\u00e1bil 2017<\/strong><\/h2>\n