Publicada pela C\u00e2mara do Com\u00e9rcio Exterior (Camex) no \u00faltimo dia 27 de outubro, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 97\/2015 zera a al\u00edquota do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos\u00a0el\u00e9tricos e movidos a c\u00e9lulas de combust\u00edvel. Antes da mudan\u00e7a, a al\u00edquota era de 35%.<\/p>\n

Em nota no site oficial, a Camex \u201cinforma que a decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s amplo debate sobre o tema e que a medida busca inserir o Brasil em novas rotas tecnol\u00f3gicas, disponibilizando ao consumidor ve\u00edculos com alta efici\u00eancia energ\u00e9tica, baixo consumo de combust\u00edveis e reduzida emiss\u00e3o de poluentes. Tais medidas est\u00e3o alinhadas \u00e0 pol\u00edtica de fomento para novas tecnologias de propuls\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos para produ\u00e7\u00e3o nacional desses ve\u00edculos\u201d.<\/p>\n

Ve\u00edculos h\u00edbridos <\/strong><\/p>\n

A fim de ampliar os benef\u00edcios da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 97\/2015, o Comit\u00ea Executivo de Gest\u00e3o da Camex (Gecex) tamb\u00e9m modificou o escopo da redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria atual para abranger mais categorias de carros h\u00edbridos \u2013 \u201cmotor de combust\u00e3o que trabalha com aux\u00edlio de sistema de tra\u00e7\u00e3o el\u00e9trica ou pneum\u00e1tica\u201d, conforme explicado na nota oficial \u2013, alterando a descri\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos 8703.22.10 e 8703.23.10 de forma a contemplar ve\u00edculos com recarga externa:<\/p>\n

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• NCM 8703.22.10 \u2013 Autom\u00f3veis h\u00edbridos, mesmo contendo dispositivo de recarga el\u00e9trica externa, de cilindrada superior a 1.000 cm\u00b3, mas n\u00e3o superior a 1.500 cm\u00b3, com capacidade de transporte de at\u00e9 seis pessoas, incluindo o motorista. Redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de 35% para 0%, 2%, 4%, 5% e 7%, de acordo com a descri\u00e7\u00e3o do destaque-tarif\u00e1rio, dependendo da efici\u00eancia energ\u00e9tica do ve\u00edculo e agrega\u00e7\u00e3o de valor no pa\u00eds.<\/li>\n<\/ul>\n
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  • NCM 8703.23.10 \u2013 Autom\u00f3veis h\u00edbridos, mesmo contendo dispositivo de recarga el\u00e9trica externa, de cilindrada superior a 1.500 cm\u00b3, mas n\u00e3o superior a 3.000 cm\u00b3, com capacidade de transporte de at\u00e9 seis pessoas, incluindo o motorista. Redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de 35% para 0%, 2%, 4%, 5% e 7%, de acordo com a descri\u00e7\u00e3o do destaque-tarif\u00e1rio, dependendo da efici\u00eancia energ\u00e9tica do ve\u00edculo e agrega\u00e7\u00e3o de valor no pa\u00eds.<\/li>\n<\/ul>\n

    Incentivo <\/strong><\/p>\n

    Segundo estimativa publicada pela Quatro Rodas, h\u00e1 apenas 3 mil unidades de carros ecologicamente corretos no Brasil, entre el\u00e9tricos e h\u00edbridos. A altera\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, entretanto, pode alterar esse quadro, representando uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30% no pre\u00e7o de tabela dos modelos no Pa\u00eds, uma vez que outros tributos incidem sobre o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, como o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n

    As redu\u00e7\u00f5es para os modelos podem ser de, por exemplo, R$ 199.950,00 para R$ 139.965,00 para o BMW i3 e de R$ 200.000,00 para R$ 140.000,00 para o Mitsubishi iMiev, dispon\u00edvel por encomenda, informa a Quatro Rodas.<\/p>\n

    A\u00e7\u00f5es pontuais de incentivo tamb\u00e9m s\u00e3o feitas, como na cidade de S\u00e3o Paulo, onde ve\u00edculos h\u00edbridos e el\u00e9tricos t\u00eam desconto de 50% no Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). Como o imposto \u00e9 tanto municipal quanto estadual, a prefeitura de S\u00e3o Paulo devolver\u00e1 aos propriet\u00e1rios a parcela referente \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o que seria destinada \u00e0 cidade, mediante solicita\u00e7\u00e3o do contribuinte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Medida visa incentivar o com\u00e9rcio de modelos movidos a energia alternativa.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10647,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[37,38],"tags":[286,296,549,390,550,30,551,552],"class_list":["post-10646","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-tributos","tag-icms","tag-imposto-sobre-a-circulacao-de-mercadorias-e-servicos","tag-imposto-sobre-a-propriedade-de-veiculos-automotores","tag-imposto-sobre-produtos-industrializados","tag-ipvs","tag-tributos","tag-veiculos-eletricos","tag-veiculos-hibridos"],"yoast_head":"\n