A finalidade deste artigo \u00e9 resumir os pronunciamentos t\u00e9cnicos emitidos pelo Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC) relativos aos instrumentos financeiros. \u00c9 bom salientar que os assuntos aqui tratados s\u00e3o b\u00e1sicos e n\u00e3o exime a leitura integral dos pronunciamentos t\u00e9cnicos.<\/p>\n

Os instrumentos financeiros s\u00e3o tratados nos seguintes pronunciamentos t\u00e9cnicos, emitidos pelo CPC:
\n– CPC 14 \u2013 Instrumentos financeiros: reconhecimento, mensura\u00e7\u00e3o e evidencia\u00e7\u00e3o;
\n– CPC 38 \u2013 Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o;
\n– CPC 39 \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o;
\n– CPC 40 \u2013 Evidencia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O CPC 14 \u00e9 um resumo dos pronunciamentos t\u00e9cnicos n\u00ba 38, 39 e 40, contendo as principais regulamenta\u00e7\u00f5es (existem omiss\u00f5es, mas n\u00e3o incoer\u00eancias). Com as emiss\u00f5es dos tr\u00eas novos pronunciamentos, o CPC 14 foi transformado em orienta\u00e7\u00e3o (OCPC 03) e continua sendo \u00fatil para as empresas que possuem instrumentos financeiros simples ou n\u00e3o muito complexos.<\/p>\n

Para compreens\u00e3o do assunto, dividimos este texto em quatro t\u00f3picos: defini\u00e7\u00f5es, classifica\u00e7\u00e3o e reconhecimento, mensura\u00e7\u00e3o e evidencia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Defini\u00e7\u00f5es de instrumentos financeiros<\/h2>\n

As defini\u00e7\u00f5es s\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia para o entendimento.<\/p>\n

Instrumento financeiro<\/u>: \u00e9 um contrato que d\u00e1 origem a um ativo financeiro, a um passivo financeiro ou a um instrumento patrimonial.<\/p>\n

Ativo financeiro<\/u>: \u00e9 um ativo que cont\u00e9m as seguintes caracter\u00edsticas:
\n– Caixa;
\n– Um instrumento patrimonial de outra entidade. Por exemplo: investimento, participa\u00e7\u00e3o no patrim\u00f4nio l\u00edquido, tais como: a\u00e7\u00f5es, quotas, b\u00f4nus e subscri\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es;
\n– Direito contratual de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade ou de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade em condi\u00e7\u00f5es potencialmente favor\u00e1veis;
\n– Um contrato que pode ser liquidado em t\u00edtulos patrimoniais da pr\u00f3pria entidade.<\/p>\n

Em resumo, um instrumento financeiro ativo n\u00e3o \u00e9 um bem de uso (como m\u00e1quina e equipamento ou im\u00f3vel) e sim um instrumento de troca.<\/p>\n

Passivo financeiro<\/u>: \u00e9 um passivo que estabelece:
\n– Uma obriga\u00e7\u00e3o contratual de entregar caixa ou outro ativo financeiro a outra entidade;
\n– Trocar ativos ou passivos financeiros em condi\u00e7\u00f5es que s\u00e3o potencialmente desfavor\u00e1veis;
\n– Um contrato que pode ser liquidado em a\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n

Instrumento patrimonial<\/u>: deve obedecer duas condi\u00e7\u00f5es:
\na) O instrumento n\u00e3o possuir obriga\u00e7\u00e3o contratual de:
\n– Entregar caixa ou outro ativo financeiro \u00e0 outra entidade;
\n– Trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade sob condi\u00e7\u00f5es potencialmente desfavor\u00e1veis ao emissor.<\/p>\n

b) Se o instrumento ser\u00e1 ou poder\u00e1 ser liquidado por instrumentos patrimoniais do pr\u00f3prio emitente, \u00e9:
\n– Um n\u00e3o derivativo que n\u00e3o inclui obriga\u00e7\u00e3o contratual para o emitente de entregar um n\u00famero de seus pr\u00f3prios instrumentos patrimoniais;
\n– Um derivativo que ser\u00e1 liquidado pelo emitente por meio da troca de um montante fixo de caixa ou outro ativo financeiro por n\u00famero fixo de seus instrumentos patrimoniais.<\/p>\n

Em resumo, um instrumento patrimonial n\u00e3o pode implicar em a entidade ter que entregar caixa ou outro ativo financeiro a outra entidade.<\/p>\n

Instrumento financeiro derivativo<\/u>: possui tr\u00eas caracter\u00edsticas simult\u00e2neas:
\n– Investimento inicial nulo ou muito pequeno;
\n– Est\u00e1 baseado em um ou mais itens subjacentes (que n\u00e3o se manifesta, mas est\u00e1 oculto ou submetido);
\n– Ser\u00e1 liquidado por diferen\u00e7a (pelo l\u00edquido) em data futura.<\/p>\n

Classifica\u00e7\u00e3o e reconhecimento<\/h2>\n

Quanto \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o, existem\u00a0as seguintes categorias:
\n– Ativo financeiro ou passivo financeiro mensurado pelo valor justo por meio de resultado \u2013 VJMR<\/strong><\/span>;
\n– Investimentos mantidos at\u00e9 o vencimento \u2013 MAV<\/strong><\/span>;
\n– Ativos financeiros dispon\u00edveis para a venda \u2013 DPV<\/strong><\/span>; e
\n– Empr\u00e9stimos e receb\u00edveis \u2013 ER<\/strong><\/span>.<\/p>\n

Para atender as categorias acima, devem satisfazer as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n

Categoria<\/strong><\/td>\n	Condi\u00e7\u00f5es que devam ser satisfeitas<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
i) Ativo financeiro ou passivo financeiro mensurado pelo valor justo por meio de resultado \u2013 VJMR<\/span>;<\/strong><\/td>\n	– Classificado como\u00a0mantido para negocia\u00e7\u00e3o<\/u><\/em>, ou seja:<\/p>\n i)\u00a0<\/strong>Com expl\u00edcita finalidade de venda ou recompra em prazo muito curto;<\/p>\n ii)\u00a0<\/strong>Parte da carteira de instrumentos financeiros que s\u00e3o gerenciados em conjunto e para os quais existe evid\u00eancia real recente de tomada de lucros a curto prazo, ou<\/p>\n –\u00a0No momento do reconhecimento inicial \u00e9 designado pelo\u00a0valor justo por meio do resultado<\/u>. \n– Seja um derivativo (exceto contratos de garantia financeira ou um instrumento de hedge<\/em> designado e eficaz).<\/p>\n Vale ressaltar que a classifica\u00e7\u00e3o de valor justo por meio do resultado<\/u> n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o<\/u>, ou seja, se a inten\u00e7\u00e3o da entidade \u00e9 de negocia\u00e7\u00e3o<\/em> ou corrigir inconsist\u00eancias cont\u00e1beis<\/em>, consequentemente a entidade deve classificar os instrumentos financeiros nessa categoria.<\/td>\n<\/tr>\n
ii)\u00a0Instrumentos mantidos at\u00e9 o vencimento \u2013 MAV<\/span>;<\/strong><\/td>\n	– S\u00e3o ativos financeiros n\u00e3o derivativos com pagamentos fixados ou determin\u00e1veis e maturidade fixada que a entidade tem a inten\u00e7\u00e3o positiva e a capacidade de manter at\u00e9 o vencimento; exceto os que a entidade classificou inicialmente no item\u00a0i<\/strong>,\u00a0iii <\/strong>ou\u00a0iv<\/strong>.<\/td>\n<\/tr>\n
iii) Ativos financeiros dispon\u00edveis para a venda \u2013 DPV<\/span>; e\u00a0<\/strong><\/p>\n (Classifica\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria)<\/u><\/td>\n	–\u00a0S\u00e3o instrumentos que n\u00e3o se enquadram em outras categorias e para os quais a entidade possui a op\u00e7\u00e3o de negociar ou n\u00e3o antes do vencimento.<\/td>\n<\/tr>\n
iv) Empr\u00e9stimos e receb\u00edveis \u2013 ER<\/span>.<\/strong><\/td>\n	–\u00a0S\u00e3o ativos financeiros e n\u00e3o derivativos com pagamentos fixados ou determin\u00e1veis que n\u00e3o est\u00e3o cotados em mercado ativo.\u00a0S\u00e3o t\u00edtulos gerados na atividade normal da empresa e que n\u00e3o possuem a caracter\u00edstica de negocia\u00e7\u00e3o em mercados organizados.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n Mensura\u00e7\u00e3o<\/h2>\n Na mensura\u00e7\u00e3o inicial, os instrumentos financeiros devem ser mensurados pelo seu valor justo (o que normalmente coincide com seu valor de aquisi\u00e7\u00e3o) mais os custos incorridos para a sua obten\u00e7\u00e3o (caso dos instrumentos financeiros mantidos at\u00e9 o vencimento).<\/p>\n A mensura\u00e7\u00e3o subsequente dos instrumentos financeiros ir\u00e1 depender de sua classifica\u00e7\u00e3o, da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n Classifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n Mensura\u00e7\u00e3o Subsequente<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/thead>\n i) Mensurados pelo valor justo atrav\u00e9s do resultado \u2013 VJMR<\/span><\/strong><\/td>\n Mensurado como o seu pr\u00f3prio nome indica (valor justo com contrapartida direto no resultado).<\/td>\n<\/tr>\n ii) Mantidos at\u00e9 o vencimento \u2013 MAV<\/span><\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/td>\n Custo hist\u00f3rico amortizado sendo o reconhecimento pela taxa efetiva da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O reconhecimento da receita se d\u00e1 pela apropria\u00e7\u00e3o da taxa de juros efetiva pelo passar do tempo. N\u00e3o se tem a mensura\u00e7\u00e3o do valor de mercado desse instrumento, dado que a inten\u00e7\u00e3o da entidade \u00e9 ter os t\u00edtulos at\u00e9 o vencimento.<\/td>\n<\/tr>\n iii) Dispon\u00edveis para venda \u2013 DPV<\/span><\/strong><\/p>\n (Classifica\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria)<\/u><\/p>\n A entidade disponibiliza os t\u00edtulos para venda, mas essa n\u00e3o \u00e9 usual.<\/td>\n Valor justo com contrapartida em conta de \u201cajuste de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial (patrim\u00f4nio l\u00edquido)\u201d.<\/p>\n Somente o componente da marca\u00e7\u00e3o a mercado \u00e9 que deve ser reconhecido no patrim\u00f4nio l\u00edquido e n\u00e3o a apropria\u00e7\u00e3o dos rendimentos da curva do t\u00edtulo.<\/td>\n<\/tr>\n iv) Empr\u00e9stimos e receb\u00edveis \u2013 ER<\/span><\/strong><\/p>\n Os empr\u00e9stimos e receb\u00edveis podem ser classificados nesta categoria se a inten\u00e7\u00e3o da entidade for de negocia\u00e7\u00e3o.<\/td>\n Custo hist\u00f3rico amortizado com a utiliza\u00e7\u00e3o da taxa de juros efetiva (pela \u201ccurva\u201d do t\u00edtulo, considerando a taxa efetiva de juros).<\/p>\n A quantia da perda deve ser reconhecida no resultado (receita ou despesa financeira).<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n Redu\u00e7\u00e3o do valor recuper\u00e1vel de ativos<\/u>: \nAssim como os demais ativos, a entidade deve avaliar em cada balan\u00e7o se existe prova objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros est\u00e1 sujeito \u00e0 perda no valor recuper\u00e1vel e, consequentemente, contabilizar a perda estimada do ativo.<\/p>\n Evidencia\u00e7\u00e3o (divulga\u00e7\u00e3o)<\/h2>\n As entidades devem fornecer informa\u00e7\u00f5es suficientes para que os usu\u00e1rios possam avaliar: \n– A import\u00e2ncia na posi\u00e7\u00e3o patrimonial e a performance da entidade; \n– A natureza e a extens\u00e3o dos riscos oriundos das opera\u00e7\u00f5es com instrumentos financeiros e a maneira pela qual a entidade administra esses riscos.<\/p>\n \u00c9 fundamental que esses objetivos sejam cumpridos pela pol\u00edtica de evidencia\u00e7\u00e3o da entidade.<\/p>\n Deve-se evidenciar, no balan\u00e7o patrimonial ou em notas explicativas, o valor cont\u00e1bil de seis categorias, conforme CPC 38:<\/p>\n \n Ativos financeiros mensurados pelo valor justo atrav\u00e9s do resultado;<\/li>\n Investimentos mantidos at\u00e9 o vencimento;<\/li>\n Empr\u00e9stimos e receb\u00edveis;<\/li>\n Ativos financeiros dispon\u00edveis para a venda;<\/li>\n Passivos financeiros mensurados pelo valor justo atrav\u00e9s do resultado;<\/li>\n Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado.<\/li>\n<\/ol>\n Por exemplo, se um passivo financeiro foi mensurado pelo valor justo atrav\u00e9s do resultado, a entidade deve evidenciar o impacto de varia\u00e7\u00f5es no risco de cr\u00e9dito.<\/p>\n Para atingir o objetivo da avalia\u00e7\u00e3o da natureza e extens\u00e3o dos riscos oriundos dos instrumentos financeiros, a entidade deve realizar uma s\u00e9rie de evidencia\u00e7\u00f5es, quantitativas e qualitativas, a respeito dos riscos de cr\u00e9dito, liquidez, mercado e outros.<\/p>\n No que tange a an\u00e1lise de sensibilidade, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa CVM 475\/08 obriga as entidades a apresentarem de forma prospectiva, as perdas que a entidade poder\u00e1 sofrer advindas de suas opera\u00e7\u00f5es com derivativos considerando tr\u00eas cen\u00e1rios: \n1\u00ba cen\u00e1rio: perdas esperadas no caso de cen\u00e1rio considerado como prov\u00e1vel; \n2\u00ba cen\u00e1rio: a entidade deve supor uma varia\u00e7\u00e3o adversa de 25% em torno do valor estimado no cen\u00e1rio 1; \n3\u00ba cen\u00e1rio: situa\u00e7\u00e3o que haveria movimento adverso de 50% em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio original.<\/p>\n Remerson Galindo de Souza<\/u><\/strong><\/a> \nS\u00f3cio-gerente de auditoria \nBLB Brasil Auditores e Consultores<\/p>\n \n Atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> \nConfira o novo post sobre esse assunto neste link<\/a><\/u><\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Resumo dos pronunciamentos t\u00e9cnicos emitidos pelo Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC).<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10742,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2,716,40],"tags":[10,3,67,68,69,70,71,144,138],"class_list":["post-10741","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-auditoria","category-contabilidade","tag-auditoria-independente","tag-contabilidade","tag-cpc-14","tag-cpc-38","tag-cpc-39","tag-cpc-40","tag-ifrs","tag-instrumentos-financeiros","tag-international-financial-reporting-standards"],"yoast_head":"\n