A Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD), um dos projetos do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped), \u00e9 um arquivo digital com escritura\u00e7\u00f5es de documentos fiscais e outras informa\u00e7\u00f5es interessantes aos fiscos estaduais e federal, al\u00e9m de registros referentes \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) feita pelas empresas.<\/p>\n

De forma a simplificar a compreens\u00e3o por parte dos contribuintes e elucidar poss\u00edveis d\u00favidas, a Receita Federal divulgou a vers\u00e3o 4.0 do documento de perguntas frequentes sobre a EFD, com altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00e3o de itens. Com quest\u00f5es divididas em temas que abordam desde os conceitos gerais da escritura\u00e7\u00e3o a detalhamento de campos dos blocos, a consulta \u00e9 facilitada.<\/p>\n

Luiz Baggio, consultor tribut\u00e1rio da BLB Brasil Auditores e Consultores, apoia o documento e incentiva seu uso. \u201c\u00c9 comum que os setores fiscais das empresas tenham dificuldades com o preenchimento da EFD, pois h\u00e1 muitos detalhes e campos espec\u00edficos. O FAQ disponibilizado, assim como o Guia Pr\u00e1tico da escritura\u00e7\u00e3o, \u00e9 completo e deve funcionar como guia de cabeceira para os fiscais\u201d, refor\u00e7a Baggio.<\/p>\n

Apesar de haver os campos e blocos comuns a todos os segmentos, eventualmente empresas n\u00e3o realizam movimenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ou determinados eventos n\u00e3o ocorrem, de forma que os campos relacionados a eles na escritura\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisem ser preenchidos.<\/p>\n

Segundo Baggio, \u201cgeralmente, as d\u00favidas sobre a escritura\u00e7\u00e3o s\u00e3o referentes ao preenchimento, mas por quest\u00f5es de legisla\u00e7\u00e3o. O trabalho do consultor n\u00e3o pode ser limitado a entender a parte t\u00e9cnica da EFD, sabendo onde encaixar cada informa\u00e7\u00e3o, mas deve se estender a como interpretar as leis e auxiliar os clientes a compreender como aplicar essas informa\u00e7\u00f5es da maneira mais adequada.\u201d<\/p>\n

Veja o documento<\/a> disponibilizado pela Receita Federal na \u00edntegra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Documento liberado pela Receita Federal tem altera\u00e7\u00f5es e novas quest\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[37,38],"tags":[123,124,286,296,390,391,377,125],"class_list":["post-10811","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-tributos","tag-efd","tag-escrituracao-fiscal-digital","tag-icms","tag-imposto-sobre-a-circulacao-de-mercadorias-e-servicos","tag-imposto-sobre-produtos-industrializados","tag-ipi","tag-sistema-publico-de-escrituracao-digital","tag-sped"],"yoast_head":"\n