Caro leitor, voc\u00ea se lembra do eSocial? No \u00e2mbito cont\u00e1bil e empresarial muito se tem falado sobre ele, por\u00e9m 2014 passou e pouco foi mudado. Trata-se de uma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria que unificar\u00e1 o envio de informa\u00e7\u00f5es pelo empregador em rela\u00e7\u00e3o aos seus empregados, sejam elas fiscais, trabalhistas ou previdenci\u00e1rias. Muitos est\u00e3o sendo os rumores sobre o seu lan\u00e7amento, por\u00e9m o atraso quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do eSocial se deve principalmente pela complexidade do tema.<\/p>\n

O eSocial abranger\u00e1 todas as pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que tiverem empregados, assim, devendo utilizar o sistema para registrar os eventos relativos \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho. O sistema promete, de forma simplificada, o registro dos dados referentes \u00e0 admiss\u00e3o, licen\u00e7as, aviso pr\u00e9vio, desligamentos, remunera\u00e7\u00f5es e pagamentos, informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o obrigatoriamente prestadas por meio de diversos sistemas apenas por meio do eSocial, o que simplificar\u00e1 a vida do empregador.<\/p>\n

Os demais bra\u00e7os do SPED sempre envolvem apenas um \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, sendo a Receita Federal ou a Estadual. J\u00e1 no \u00e2mbito do eSocial, h\u00e1 in\u00fameros \u00f3rg\u00e3os envolvidos, inclusive a Caixa Econ\u00f4mica Federal, que n\u00e3o possui tecnologia suficiente para suportar o montante de informa\u00e7\u00f5es exigidas pelo eSocial, assim causando certa defici\u00eancia no desenvolver do projeto.<\/p>\n

Diante dessa defici\u00eancia, foi estabelecido pelos \u00f3rg\u00e3os competentes do projeto um cronograma oficioso de lan\u00e7amento, que foi divulgado por Daniel Belmiro, coordenador do eSocial, em sua \u00faltima palestra:<\/p>\n

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• Dezembro 2014: publica\u00e7\u00e3o da portaria e disponibiliza\u00e7\u00e3o do manual.<\/li>\n
• Seis meses ap\u00f3s: libera\u00e7\u00e3o do ambiente para testes por todas as empresas.<\/li>\n
• Janeiro 2016: envio oficial dos arquivos por empresas com faturamento igual ou acima de R$ 78 milh\u00f5es.<\/li>\n
• Meados de 2016: envio oficial dos arquivos por empresas com faturamento igual ou acima de R$ 3,6 milh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n

  Todavia, para dizermos que o ano de 2014 n\u00e3o encerrou em branco para o eSocial, no dia 11 de dezembro de 2014, mais uma novidade nos foi disposta. Por meio do Decreto n\u00ba 8.373\/2014, ele finalmente foi institu\u00eddo. O decreto d\u00e1 apenas as principais diretrizes sobre a obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria e, entre elas, determina os seus aspectos principais, j\u00e1 prevendo a extin\u00e7\u00e3o das demais obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias trabalhistas e previdenci\u00e1rias (GFIP, RAIS, Caged, entre outros) e constitui os seus comit\u00eas diretivo e gestor.<\/p>\n

  Com isso, devemos aguardar o seu manual de orienta\u00e7\u00e3o que nortear\u00e1 os contribuintes e que, segundo a Receita Federal do Brasil, dar\u00e1 in\u00edcio ao prazo de implanta\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o. Rumores dizem que o manual da obriga\u00e7\u00e3o seria lan\u00e7ado ainda em 2014, mas nada foi publicado. Mesmo assim, devemos ficar em alerta.<\/p>\n

  O dogma do eSocial ser\u00e1 a dificuldade para a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es 100% corretas e ap\u00f3s isso, a alimenta\u00e7\u00e3o delas. A obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria ser\u00e1 fiscalizada por meio de diversos cruzamentos eletr\u00f4nicos, assim, identificando qualquer desacordo com as legisla\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias. Quem executar\u00e1 as diversas etapas do eSocial s\u00e3o as pessoas, tudo estar\u00e1 com elas. Portanto, o engajamento da equipe \u00e9 fator mais que essencial para a obten\u00e7\u00e3o do sucesso, especialmente na forma\u00e7\u00e3o da conduta da organiza\u00e7\u00e3o aos regramentos trabalhistas e previdenci\u00e1rios fiscalizados pela obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria.<\/p>\n

  O grande problema \u00e9 que o comprometimento das empresas est\u00e1 distante do desafio que vem pela frente, devendo haver uma mudan\u00e7a cultural e nos processos internos da empresa, principalmente no setor de recursos humanos (RH), que ser\u00e1 o maior afetado com a mudan\u00e7a. As empresas dever\u00e3o se atentar para as legisla\u00e7\u00f5es, aprender com elas e se manterem atualizadas, da mesma forma como acontece com as demais obriga\u00e7\u00f5es, como a EFD Contribui\u00e7\u00f5es, EFD ICMS\/IPI, entre outras. Assim como existem legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a apura\u00e7\u00e3o do ICMS, PIS, Cofins, IRPJ, entre outros, existem legisla\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias que regulamentam cada rotina que ser\u00e1 registrada no eSocial, como exemplo a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o aviso pr\u00e9vio, para estagi\u00e1rios e assim por diante. E se essas legisla\u00e7\u00f5es n\u00e3o forem obedecidas, a empresa se tornar\u00e1 alvo de autua\u00e7\u00e3o em eventual fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do Fisco. Por isso, empregador, fique atento.<\/p>\n

  Ot\u00e1vio Vieira<\/a>
  \nConsultor da divis\u00e3o de Tributos
  \nBLB Brasil Auditores e Consultores<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Fique atento ao cronograma do eSocial e evite autua\u00e7\u00f5es por parte do Fisco.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[37,38],"tags":[242,377,125,30],"class_list":["post-10827","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-tributos","tag-esocial","tag-sistema-publico-de-escrituracao-digital","tag-sped","tag-tributos"],"yoast_head":"\n