A fim de simplificar a cobran\u00e7a e o recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre rendimentos e ganhos provenientes de mercados financeiros e de capitais, a Receita Federal consolidou todas as regras em um \u00fanico ato normativo.<\/p>\n

A Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 1.585, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) em 2 de setembro de 2015, revoga os efeitos da IN RFB n\u00ba 1.022\/2010, que estava desatualizada e cuja reda\u00e7\u00e3o vinha sofrendo altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es.<\/p>\n

Imposto de Renda\u00a0sobre rendimentos no mercado financeiro<\/h2>\n

A Receita Federal destaca que a minuta da nova IN foi submetida \u00e0 consulta p\u00fablica, o que favorece a colabora\u00e7\u00e3o de contribuintes e especialistas de forma transparente. O texto final, que serve como manual para atuantes na \u00e1rea financeira, est\u00e1 dividido em tr\u00eas cap\u00edtulos:<\/p>\n

I: Tributa\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es em fundos de investimentos de residentes ou domiciliados no Pa\u00eds;<\/p>\n

II: Tributa\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es em t\u00edtulos ou valores mobili\u00e1rios de renda fixa ou renda vari\u00e1vel de residentes ou domiciliados no Pa\u00eds;<\/p>\n

III: Tributa\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es em fundos de investimentos e em t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios de renda fixa ou renda vari\u00e1vel de residentes ou domiciliados no exterior.<\/p>\n

Confira o texto completo da IN RFB n\u00ba 1.585 neste link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Instru\u00e7\u00e3o Normativa agrupa e atualiza as regras para ganhos e rendimentos provenientes de mercados financeiros.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10879,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[37,38],"tags":[222,396,263,30],"class_list":["post-10878","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-tributos","tag-imposto-de-renda","tag-mercado-de-capitais","tag-mercado-financeiro","tag-tributos"],"yoast_head":"\n