A Receita Federal publicou uma resolu\u00e7\u00e3o que estabelece o novo cronograma eSocial, com prazo de entrada das empresas no Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas.<\/p>\n

Novo cronograma eSocial<\/strong><\/h2>\n

A partir de janeiro de 2018, o programa ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para empresas com faturamento acima de R$ 78 milh\u00f5es. J\u00e1 para as outras empresas, o programa torna-se obrigat\u00f3rio a partir de julho do mesmo ano.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o mant\u00e9m o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ao Microempreendedor Individual (MEI) com empregado, ao Segurado Especial e ao pequeno produtor rural pessoa f\u00edsica.<\/p>\n

Apesar da prorroga\u00e7\u00e3o, as empresas que ainda n\u00e3o est\u00e3o de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es e procedimentos devem se organizar e adequar seus processos internos o mais breve poss\u00edvel, evitando assim transtornos futuros.<\/p>\n

O eSocial foi institu\u00eddo pelo Decreto 8.373, de 11 de dezembro de 2014, e j\u00e1 est\u00e1 parcialmente em opera\u00e7\u00e3o por meio do m\u00f3dulo do Empregador Dom\u00e9stico. O sistema padroniza a transmiss\u00e3o, a valida\u00e7\u00e3o, o armazenamento e a distribui\u00e7\u00e3o de dados referentes \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Saiba mais sobre o sistema acessando a p\u00e1gina www.esocial.gov.br<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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