O ITCMD \u00e9 um imposto estadual. Sua al\u00edquota varia de estado para estado, conforme legisla\u00e7\u00e3o estadual espec\u00edfica. Atualmente, a maior al\u00edquota aplicada \u00e9 de 8%.<\/p>\n

Contudo, acompanhando a l\u00f3gica e a m\u00e1xima do Governo quanto \u00e0 majora\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, tramita no Senado Federal um projeto de lei que tem por escopo o aumento da al\u00edquota do ITCMD. Caso o projeto seja aprovado, quem receber uma doa\u00e7\u00e3o ou heran\u00e7a nos pr\u00f3ximos anos sentir\u00e1 no bolso os efeitos das altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A al\u00edquota m\u00e1xima, que at\u00e9 os dias de hoje \u00e9 de 8%, aplicada, por exemplo, nos estados de Pernambuco, Goi\u00e1s e Rio de Janeiro, poder\u00e1 vir a ser de at\u00e9 20%.<\/p>\n

Embora o ITCMD seja um imposto de compet\u00eancia estadual, cabe ao Senado Federal estabelecer e fixar as al\u00edquotas m\u00e1ximas a serem aplicadas. Fica facultado aos estados deliberarem qual o percentual a ser aplicado, podendo, inclusive, estabelecer al\u00edquotas progressivas. Assim, uma vez sendo aprovada a majora\u00e7\u00e3o da al\u00edquota m\u00e1xima do ITCMD pelo Senado Federal, cada um dos estados poder\u00e1 deliberar por alterar sua legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e majorar tamb\u00e9m as al\u00edquotas at\u00e9 ent\u00e3o cobradas.<\/p>\n

O estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, cuja al\u00edquota m\u00e1xima atual \u00e9 de 4%, poder\u00e1 major\u00e1-la e deliberar por aplicar o teto estabelecido que, conforme j\u00e1 mencionado, poder\u00e1 vir a ser de at\u00e9 20%.<\/p>\n

J\u00e1 n\u00e3o bastasse o ITCMD devido aos estados e as grandes chances de sua majora\u00e7\u00e3o, est\u00e1 em discuss\u00e3o tamb\u00e9m no Senado a institui\u00e7\u00e3o do imposto sobre grandes heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es. O qual abrir\u00e1 margens a uma taxa\u00e7\u00e3o extra de at\u00e9 27,5% sobre grandes heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es e cuja compet\u00eancia ser\u00e1 da Uni\u00e3o.<\/p>\n