O b\u00f4nus por produtividade j\u00e1 sofreu sua primeira derrota judicial no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Minist\u00e9rio da Fazenda (Carf). O juiz federal Rodrigo Parente Paiva Bentemuller determinou a retirada de um processo da pauta do Carf por entender que o pagamento do b\u00f4nus \u201ccria um conflito de interesses e pode ferir a imparcialidade que se espera dos julgadores\u201d.<\/p>\n

A liminar foi concedida em mandado de seguran\u00e7a impetrado pelos advogados que defendem a fabricante de bebidas Pirassununga num processo no Carf.<\/p>\n

De acordo com o juiz, como h\u00e1 conselheiros do Carf que s\u00e3o auditores e eles tamb\u00e9m receber\u00e3o o b\u00f4nus, \u201ctorna-se de fato question\u00e1vel a imparcialidade de um \u00f3rg\u00e3o julgador composto por auditores fiscais que ter\u00e3o evidente interesse em atingir as metas para o recebimento do b\u00f4nus\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

B\u00f4nus por efici\u00eancia e produtividade tem gerado pol\u00eamica e dividido opini\u00f5es; forma de pagamento j\u00e1 foi fixada pela Receita Federal.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":11086,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[716,39,37],"tags":[7,648],"class_list":["post-11085","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-auditoria","category-carreira","category-noticias","tag-auditores","tag-bonus-por-produtividade"],"yoast_head":"\n