worth-the-read domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260tailor domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260Se voc\u00ea chegou a este artigo, \u00e9 prov\u00e1vel que j\u00e1 tenha uma ideia do que seja uma Holding Patrimonial<\/em> e quais sejam seus principais objetivos. Contudo, atualmente existem diversas informa\u00e7\u00f5es e conceitos que podem confundir aqueles que est\u00e3o interessados no tema.<\/p>\n A express\u00e3o \u201cholding<\/em>\u201d deriva do verbo em ingl\u00eas \u201cto hold<\/em>\u201d, que significa, basicamente, \u201csegurar\u201d; \u201cter o controle\u201d. Assim, uma holding<\/em> \u00e9 uma sociedade, leia-se uma pessoa jur\u00eddica\/empresa, que tem o controle de algo. Pode ser o controle de bens e direitos, ou seja, de um patrim\u00f4nio, configurando-se, portanto, como uma holding<\/em> patrimonial.<\/p>\n Pode haver tamb\u00e9m uma holding<\/em> que tenha o controle de outra sociedade, ou mesmo uma participa\u00e7\u00e3o em outra sociedade, \u00e0s quais d\u00e1-se o nome de holding<\/em> de participa\u00e7\u00f5es. Por muitas vezes, algumas sociedades re\u00fanem estas duas caracter\u00edsticas, configurando-se, portanto, como holdings<\/em> mistas, ou seja, sociedades que controlam tanto um patrim\u00f4nio quanto outras sociedades e\/ou participa\u00e7\u00e3o nestas.<\/p>\n Mas vamos retomar o foco deste artigo, que s\u00e3o as holdings<\/em> patrimoniais. Muitas vezes s\u00e3o designadas como \u201cholding<\/em> familiar\u201d e seu prop\u00f3sito fundamental \u00e9 o de proteger o patrim\u00f4nio da fam\u00edlia<\/strong>. Uma vez constitu\u00edda uma holding<\/em>, transferem-se os bens im\u00f3veis, m\u00f3veis etc. da pessoa f\u00edsica (patriarca) para a pessoa jur\u00eddica, via integraliza\u00e7\u00e3o do capital social, de modo que este patrim\u00f4nio se torna mais dif\u00edcil de ser atingido por d\u00edvidas e obriga\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da pessoa f\u00edsica, raz\u00e3o pela qual, muito se fala em blindagem ou prote\u00e7\u00e3o patrimonial<\/a><\/strong>.<\/p>\n Existem, contudo, al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, outros objetivos conexos e reflexos, sendo um deles, por exemplo, o de facilitar o planejamento sucess\u00f3rio<\/a><\/strong>.<\/p>\n Uma vez constitu\u00edda uma holding<\/em> que controla e re\u00fane todos os bens e direitos de uma fam\u00edlia, ter-se-\u00e1 facilitado o procedimento de sucess\u00e3o para as futuras gera\u00e7\u00f5es. Outro ponto de destaque \u00e9 que esta reuni\u00e3o de bens ser\u00e1 dividida ainda em vida, ou seja, enquanto o patriarca e\/ou a matriarca, propriet\u00e1rios dos bens, ainda est\u00e3o vivos. Isso mitiga, demasiadamente, os conflitos entre os membros de cada fam\u00edlia. Gera um conforto em todos, uma vez que cada um dos filhos, netos, ou demais membros elencados no planejamento, ficam sabendo, com anteced\u00eancia, e antes mesmo da sucess\u00e3o, como ser\u00e1 sua participa\u00e7\u00e3o nesse patrim\u00f4nio.<\/p>\n Ainda, h\u00e1 um benef\u00edcio tribut\u00e1rio quando constitu\u00edda uma holding<\/em>, se comparado ao processo de invent\u00e1rio tradicional. A sucess\u00e3o pelo processo de invent\u00e1rio \u00e9 substancialmente mais onerosa do que pelo procedimento pr\u00f3prio das holdings<\/em>, pelo qual o patrim\u00f4nio ser\u00e1 transmitido \u00e0s gera\u00e7\u00f5es futuras por meio da sociedade constitu\u00edda (holding<\/em>), mais especificamente por meio da doa\u00e7\u00e3o das quotas representativas do capital social da holding<\/em> constitu\u00edda pelos patriarcas. Este processo n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 menos oneroso como igualmente muito mais c\u00e9lere do que o processo de invent\u00e1rio tradicional, trazendo \u00e0 fam\u00edlia n\u00e3o s\u00f3 uma economia financeira, mas tamb\u00e9m uma economia de tempo expressiva.<\/p>\n Com a constitui\u00e7\u00e3o da holding<\/em> patrimonial o benef\u00edcio fiscal n\u00e3o se limitar\u00e1 apenas ao momento da sucess\u00e3o, propriamente dito. Aqueles que possuem rendimentos advindos da explora\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis (loca\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis) tamb\u00e9m gozar\u00e1 dos benef\u00edcios da redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, se a holding<\/em> for tributada pelo lucro presumido<\/a><\/strong>, por exemplo.<\/p>\n Abaixo, segue quadro comparativo e exemplificativo dos benef\u00edcios de uma holding<\/em> frente ao invent\u00e1rio convencional. Vale ressaltar, no entanto, que os valores e os n\u00fameros aqui considerados n\u00e3o s\u00e3o fixos e aplic\u00e1veis para todos os casos. O percentual de 4% (quatro por cento) \u00e9 v\u00e1lido em alguns estados brasileiros, como \u00e9 o caso do estado de S\u00e3o Paulo, sob o risco, ainda de que esta al\u00edquota seja majorada.<\/p>\n De toda forma, observadas as especificidades de cada estado, notadamente no que diz respeito \u00e0 al\u00edquota do ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o) a ser aplicada, a tabela abaixo \u00e9 interessante para que se possa visualizar, de forma simplificada e r\u00e1pida, as principais vantagens em se constituir uma holding patrimonial.<\/p>\n Diretoria Executiva<\/p>\n<\/td>\n <\/center><\/p>\n No que diz respeito \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o e se voc\u00ea n\u00e3o entendeu como pode haver uma economia se tanto via holding<\/em>, como via invent\u00e1rio a al\u00edquota a ser aplicada \u00e9 a mesma, a resposta a esta d\u00favida \u00e9 bem simples. Embora as al\u00edquotas a serem aplicadas sejam id\u00eanticas, a base de c\u00e1lculo \u00e9 que far\u00e1 a diferen\u00e7a e que implicar\u00e1 na economia. Enquanto os s\u00f3cios da holding<\/em>, quando da sua composi\u00e7\u00e3o e constitui\u00e7\u00e3o consideram o valor dos bens e direitos a serem integralizados na holding<\/em>, conforme declarados nas respectivas declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda (DIRPF), no processo de invent\u00e1rio ter-se-\u00e1 por base o valor de mercado destes bens e direitos, sendo, portanto, substancialmente mais elevados. Consequentemente, a tributa\u00e7\u00e3o no processo de invent\u00e1rio ser\u00e1 mais alta, ainda que as al\u00edquotas sejam as mesmas. Neste \u00faltimo haver\u00e1 ainda a incid\u00eancia dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios e da Taxa Judici\u00e1ria.<\/p>\n No mais, vale destacar que as holdings<\/em>, embora muitos pensem o contr\u00e1rio, n\u00e3o se constituem como um tipo societ\u00e1rio pr\u00f3prio e previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o uma esp\u00e9cie de sociedade, dentre aqueles previstos no C\u00f3digo Civil. \u00a0Na realidade, uma holding<\/em> dever\u00e1 se constituir como um dos tipos j\u00e1 existentes em nosso ordenamento, sendo comumente constitu\u00eddas, ou como uma sociedade limitada ou como uma sociedade an\u00f4nima. Ainda, para identificar-se como uma holding<\/em>, h\u00e1 quem prefira acrescentar as express\u00f5es \u201cadministradora de bens\u201d, \u201cadministra\u00e7\u00e3o de bens\u201d, dentre outras similares.<\/p>\n Por fim, mas t\u00e3o importante quanto todos os outros pontos j\u00e1 elencados, \u00e9 preciso destacar que as quotas representativas do capital social da holding<\/em>, quando doadas aos sucessores, dever\u00e3o estar gravadas com algumas cl\u00e1usulas imprescind\u00edveis para a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio<\/a><\/strong>, como as cl\u00e1usulas de reserva de usufruto, incomunicabilidade, impenhorabilidade, revers\u00e3o, dentre outras. Estas cl\u00e1usulas ser\u00e3o fundamentais para garantir a perpetuidade do patrim\u00f4nio na fam\u00edlia, dentre outros benef\u00edcios.<\/p>\n Se voc\u00ea ainda tem alguma d\u00favida sobre como constituir sua holding<\/em>, entre em contato conosco!<\/a><\/strong><\/p>\nO que \u00e9 uma Holding <\/em>Patrimonial?<\/strong><\/h2>\n
Benef\u00edcios de uma holding<\/em> familiar<\/strong><\/h2>\n
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\n Vantagens da holding patrimonial X processo invent\u00e1rio<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n Eventos<\/strong><\/td>\n Holding Familiar<\/strong><\/td>\n Invent\u00e1rio<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n 1) Tributo Estadual sobre o total da Heran\u00e7a ou Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD)<\/td>\n Isen\u00e7\u00e3o at\u00e9 limites legais; e redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 2\/3 da\u00a0 BC quando de antecipa\u00e7\u00e3o da leg\u00edtima.<\/td>\n Em alguns estados j\u00e1 chega a 8% sobre o valor de mercado do bens<\/td>\n<\/tr>\n \n 2) Tempo de Finaliza\u00e7\u00e3o<\/td>\n 90 dias em m\u00e9dia.<\/td>\n Mais de 1 ano.<\/td>\n<\/tr>\n \n 3) Tributa\u00e7\u00e3o dos Rendimentos<\/td>\n De 1% a 13%<\/td>\n 27.50%<\/td>\n<\/tr>\n \n 4) Tributa\u00e7\u00e3o sobre os Bens Im\u00f3veis (ITBI)<\/td>\n N\u00e3o incid\u00eancia quando da integraliza\u00e7\u00e3o do capital.<\/td>\n Em m\u00e9dia 3% sobre o valor venal ou valor de mercado<\/td>\n<\/tr>\n \n 5) Taxa Judici\u00e1ria<\/td>\n N\u00e3o incid\u00eancia em virtude da antecipa\u00e7\u00e3o da sucess\u00e3o.<\/td>\n A raz\u00e3o de 1% sobre o total dos bens declarados no invent\u00e1rio<\/td>\n<\/tr>\n \n 6) Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios<\/td>\n N\u00e3o h\u00e1<\/td>\n De at\u00e9 6% sobre o total do patrim\u00f4nio do esp\u00f3lio.<\/td>\n<\/tr>\n \n 7) Tributa\u00e7\u00e3o na Venda de Bens M\u00f3veis<\/td>\n 6,73%<\/td>\n 15%<\/td>\n<\/tr>\n \n 8) Processo Operacional<\/td>\n \n Autoriza\u00e7\u00e3o judicial ou do Oficial de Registro.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n