\u201cO Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses com uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo.\u201d Essa m\u00e1xima j\u00e1 \u00e9 bem conhecida de todos. Tributos, impostos e taxas<\/strong>, embora pare\u00e7am tratar-se de sin\u00f4nimo de uma mesma palavra, seus significados s\u00e3o diferentes e confundem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Grande parte dos contribuintes desconhecem suas fun\u00e7\u00f5es e para onde s\u00e3o destinados. Neste post vamos esclarecer de uma vez por todas esses conceitos.<\/p>\n

O que s\u00e3o Tributos?<\/strong><\/h2>\n

Os primeiros registros de tributa\u00e7\u00e3o<\/strong> no mundo s\u00e3o de 2.300 a.C. no Egito antigo. A cobran\u00e7a de Tributos<\/strong> \u00e9 descrita no documento de forma extorsiva e com confisco de bens. Outro texto encontrado s\u00e9culo II a. C. j\u00e1 apontava a dificuldade de camponeses em pagar ao fara\u00f3 Tributos<\/strong> sobre as planta\u00e7\u00f5es e colheitas.<\/p>\n

No Brasil, os Tributos<\/strong> existem desde a coloniza\u00e7\u00e3o. A primeira contribui\u00e7\u00e3o paga no pa\u00eds foi conhecida como \u201cquinto pau-brasil\u201d, referente \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore pau-brasil. Atualmente, o Brasil \u00e9 o pa\u00eds com maior carga tribut\u00e1ria da Am\u00e9rica Latina e 14\u00ba do mundo.<\/p>\n

O art. 3\u00ba da Lei 5.172\/1996, tamb\u00e9m conhecido como C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional (CTN), define Tributos<\/strong> como \u201ctoda presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria compuls\u00f3ria, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que n\u00e3o constitua de ato il\u00edcito, institu\u00edda em lei cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Ou seja, os Tributos s\u00e3o todos os pagamentos obrigat\u00f3rios de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas previstos por lei que devem ser recolhidos pelo Governo<\/strong>.<\/p>\n

Existem cinco modalidades tribut\u00e1rias principais institu\u00eddas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988:<\/p>\n

\n
• Impostos;<\/li>\n
• Taxas;<\/li>\n
• Contribui\u00e7\u00f5es de melhoria;<\/li>\n
• Contribui\u00e7\u00f5es especiais ou Parafiscais;<\/li>\n
• Empr\u00e9stimos compuls\u00f3rios.<\/li>\n<\/ul>\n

  Para que fique claro, vamos explicar cada modalidade uma a uma. Come\u00e7amos pelo Imposto<\/strong>, que \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o mais importante, incide sobre todos os contribuintes e por isso merece uma aten\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n

  Impostos: caracter\u00edsticas e n\u00fameros<\/strong><\/h2>\n

  O Imposto<\/strong> \u00e9 um encargo financeiro que incide sobre todos os bens de consumo, renda e patrim\u00f4nio. Por n\u00e3o ser vinculado, \u00e9 devido pelo contribuinte independe de qualquer servi\u00e7o prestado por parte do Estado. Eles podem ser divididos em:<\/p>\n

  Diretos:<\/strong> taxa diretamente ao contribuinte como, por exemplo, o Imposto de Renda.<\/p>\n

  Indiretos:<\/strong> s\u00e3o encargos que acometem todos os bens adquiridos pelos consumidores, transa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e mercadorias. Sua base tribut\u00e1ria \u00e9 relacionada aos valores de compra e venda.<\/p>\n

  Os Impostos<\/strong> tamb\u00e9m s\u00e3o divididos em rela\u00e7\u00e3o ao destino de sua arrecada\u00e7\u00e3o. Podem ser:<\/p>\n

  \n
  • Federais:<\/strong> sua arrecada\u00e7\u00e3o vai para o Governo Federal. Exemplo: Imposto<\/strong> sobre Produtos Industrializados \u2013 IPI;<\/li>\n
  • Estaduais: <\/strong>destinado ao Estado. Exemplo: Imposto<\/strong> sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os \u2013 ICMS;<\/li>\n
  • Municipais:<\/strong> a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 para o Munic\u00edpio. Exemplo: Imposto<\/strong> sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2013 IPTU.<\/li>\n<\/ul>\n

    A quantidade de Impostos<\/strong> que o cidad\u00e3o brasileiro paga pode chegar a mais de 60 e, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o \u2013 IBPT<\/a>, s\u00e3o necess\u00e1rios aproximadamente 150 dias de trabalho no ano para pagar os Impostos. O site Impost\u00f4metro<\/a><\/strong> registrou que j\u00e1 foram pagos mais de 1 trilh\u00e3o de reais em Impostos<\/strong> pelos brasileiros de janeiro at\u00e9 julho de 2017.<\/p>\n

    Os Impostos<\/strong> podem elevar o pre\u00e7o dos produtos em mais de 50%. \u00c9 o caso da gasolina, 56,09%, de bebidas alco\u00f3licas como a vodca, 81,52% e cerveja, 55,60%. Os servi\u00e7os essenciais tamb\u00e9m possuem carga de Impostos<\/strong> elevada, como a energia el\u00e9trica em que 48,28% do valor pago s\u00e3o destinados a Impostos.\u00a0 O Imposto de maior arrecada\u00e7\u00e3o no pa\u00eds \u00e9 o ICMS destinado aos Estados.<\/p>\n

    Entenda tamb\u00e9m sobre as Taxas<\/strong><\/h2>\n

    Ao contr\u00e1rio dos Impostos<\/strong>, as Taxas<\/strong> s\u00e3o cobradas vinculadas a uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico, seja federal, estadual ou municipal, na qual uma n\u00e3o pode interferir na compet\u00eancia da outra. Assim, uma Taxa <\/strong>de compet\u00eancia municipal n\u00e3o pode ser cobrada tamb\u00e9m pela Uni\u00e3o. Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, servi\u00e7o de coleta de lixo e fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o exemplos de servi\u00e7os p\u00fablicos taxados<\/strong> ao contribuinte.<\/p>\n

    A cobran\u00e7a de Taxas<\/strong>, segundo a Lei n\u00ba 5.172\/1966 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional, n\u00e3o pode ter a mesma base de c\u00e1lculo ou o fator gerador an\u00e1logo ao Imposto, muito menos ser cobrada em fun\u00e7\u00e3o do valor de capital das empresas.<\/p>\n

    Como s\u00e3o definidas as Contribui\u00e7\u00f5es de Melhorias?<\/strong><\/h2>\n

    As Contribui\u00e7\u00f5es de Melhorias<\/strong> s\u00e3o semelhantes \u00e0s Taxas<\/strong> porque tamb\u00e9m est\u00e3o associadas a uma contrapresta\u00e7\u00e3o do governo. O que difere \u00e9 no caso da Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias<\/strong>, conforme o pr\u00f3prio nome diz est\u00e1 relacionada a uma a\u00e7\u00e3o do governo que resulta em um benef\u00edcio ao cidad\u00e3o e contribuinte. Assim como os Impostos<\/strong> e Taxas<\/strong>, as Contribui\u00e7\u00f5es de Melhorias <\/strong>tamb\u00e9m podem ser institu\u00eddas pela Uni\u00e3o, Estado ou Munic\u00edpio.<\/p>\n

    O exemplo mais comum \u00e9 no caso de asfaltamento de rua. Devido a essa melhoria, o im\u00f3vel ser\u00e1 valorizado e o propriet\u00e1rio se beneficiar\u00e1. Nesse caso, existe a cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias<\/strong>.<\/p>\n

    E as Contribui\u00e7\u00f5es Especiais ou Parafiscais?<\/strong><\/h2>\n

    As Contribui\u00e7\u00f5es Especiais<\/strong> ou Parafiscais<\/strong> s\u00e3o institu\u00eddas pelo Governo Federal e destinadas a uma inten\u00e7\u00e3o ou demanda espec\u00edfica. Caso das contribui\u00e7\u00f5es sindicais e contribui\u00e7\u00f5es sociais como o PIS\/PASEP, por exemplo.<\/p>\n

    Ela pode ser destinada tamb\u00e9m \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de atividades sociais e de interesse p\u00fablico exercido por institui\u00e7\u00f5es privadas, como por exemplo, SEBRAE, SENAC e SESC. Diferentemente da Taxa<\/strong>, a base de c\u00e1lculo das Contribui\u00e7\u00f5es Especiais<\/strong> pode ser igual a do Imposto<\/strong>, permitindo assim que seja realizada dupla tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Os Empr\u00e9stimos Compuls\u00f3rios e sua defini\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

    Os Empr\u00e9stimos Compuls\u00f3rios<\/strong> s\u00e3o Tributos<\/strong> designados a situa\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias e urgentes de calamidade p\u00fablica ou guerra eminente. A aplica\u00e7\u00e3o de seus recursos \u00e9 destinada exclusivamente para fins espec\u00edficos para os quais foram criados.<\/p>\n

    \u00c9 o caso de empr\u00e9stimos para auxiliar na reconstru\u00e7\u00e3o de cidades acometidas por enchentes ou outros desastres naturais, por exemplo. Teoricamente, por tratar-se de um empr\u00e9stimo, a Uni\u00e3o deve restitu\u00ed-lo da mesma forma como foi recolhido.<\/p>\n

    Agora que j\u00e1 sabe a diferen\u00e7a entre Tributos<\/strong>, Impostos<\/strong> e Taxas<\/strong>, voc\u00ea pode aprofundar seus conhecimentos sobre outros assuntos financeiros e tribut\u00e1rios por meio do nosso blog<\/a><\/strong>.\u00a0Assine tamb\u00e9m o boletim informativo BLB Not\u00edcias\u00a0para receber not\u00edcias e saber mais sobre os servi\u00e7os que a BLB Brasil<\/a><\/strong>\u00a0poder\u00e1 oferecer a voc\u00ea e a sua empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Existem muitas d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o aos impostos e tributos brasileiros. Muitos contribuintes desconhecem suas fun\u00e7\u00f5es e destina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":11206,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2,704,38],"tags":[459,209,473,30],"class_list":["post-11205","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-financas","category-tributos","tag-contribuicoes","tag-impostos","tag-taxas","tag-tributos"],"yoast_head":"\n