Um dos objetivos de qualquer empres\u00e1rio \u00e9 o lucro<\/strong>. Definir a forma de pagamento dos valores devidos \u00e9 de suma import\u00e2ncia para que seu neg\u00f3cio tenha maior lucratividade, j\u00e1 que muitos impostos s\u00e3o fundamentados nas receitas e nos custos do empreendimento.<\/p>\n

Na Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/strong> \u00e9 previsto o pagamento das obriga\u00e7\u00f5es de uma empresa em tr\u00eas regimes de tributa\u00e7\u00f5es diferentes, de acordo com o perfil de cada neg\u00f3cio. Esse formato de pagamento tamb\u00e9m \u00e9 chamado de Lucro<\/strong>, e suas varia\u00e7\u00f5es se definem como Lucro Real<\/strong>, Lucro Presumido<\/strong> ou Simples Nacional<\/strong>.<\/p>\n

Mas o que \u00e9 Lucro?<\/strong><\/h2>\n

Antes de apresentarmos as op\u00e7\u00f5es desses modelos de tributa\u00e7\u00f5es, vamos entender o conceito de lucro<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao faturamento das empresas. Uma empresa que n\u00e3o lucra, ou de lucratividade baixa, tem s\u00e9rios riscos de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n

Podemos chamar de lucro<\/strong> todo o rendimento positivo por meio de uma negocia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, seja ela venda de produto ou servi\u00e7o. Ele representa o valor restante das receitas, posterior \u00e0s subtra\u00e7\u00f5es dos custos e despesas.<\/p>\n

Desde o S\u00e9culo XV o lucro <\/strong>j\u00e1 era mencionado na Europa com o in\u00edcio das pr\u00e1ticas de mercantilismo. A origem da palavra \u00e9 mais antiga, vem do latim lucrum<\/em><\/strong> e significa \u201cganho\u201d, e at\u00e9 mesmo antes do cristianismo j\u00e1 se associava o termo a uma opera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica bem-sucedida.<\/p>\n

Voltando ao conceito das Tributa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n

Todas as empresas com faturamento anual acima de R$ 4,8 milh\u00f5es devem optar entre Lucro Real<\/strong> ou Lucro Presumido<\/strong>. As empresas com faturamento menor s\u00e3o indicadas a optar pelo Simples<\/strong>, cuja defini\u00e7\u00e3o veremos adiante.<\/p>\n

Incidem sobre a base de c\u00e1lculo dos Lucro Real<\/strong> e Lucro Presumido<\/strong>, os seguintes tributos:<\/p>\n

\n
• Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL); e<\/li>\n
• Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ).<\/li>\n<\/ul>\n

  <\/a><\/p>\n

  Optar pela forma correta de modelo tribut\u00e1rio \u00e9 uma estrat\u00e9gia que pode influenciar nos custos desses encargos e obviamente na lucratividade do empreendimento. Portanto, vamos \u00e0s defini\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

  Lucro Real:<\/strong><\/h3>\n

  O Lucro Real \u00e9 calculado com base nos resultados reais alcan\u00e7ados pelo empreendimento. Seu c\u00e1lculo leva em considera\u00e7\u00e3o valores a acrescentar ou descontar de acordo com as compensa\u00e7\u00f5es previstas por lei. Ou seja, para obter a lucratividade real, conforme o preceito legal, \u00e9 necess\u00e1ria a verifica\u00e7\u00e3o do lucro l\u00edquido cont\u00e1bil de cada per\u00edodo e ajust\u00e1-lo com adi\u00e7\u00f5es e exclus\u00f5es, na forma da lei. A op\u00e7\u00e3o por esse regime pode ter seu pagamento efetivado em parcelas distintas: trimestral ou anual.<\/p>\n

  Se o empres\u00e1rio optar pela forma trimestral, devem ser feitas quatro contagens anuais com a soma do que dever\u00e1 ser pago de CSLL e IRPJ no fim de cada trimestre. O c\u00e1lculo do valor devido \u00e9 realizado tendo como ponto de partida a quantia apurada no fim do per\u00edodo de tr\u00eas meses. Ou seja, a cada tr\u00eas meses s\u00e3o encerradas todas as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias incidentes sobre o lucro daquele per\u00edodo e assim sucessivamente, at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n

  Se a op\u00e7\u00e3o do pagamento for anual, ele deve ser feito todos os meses, sendo baseado no faturamento do empreendimento ou nos resultados mensais opcionalmente, o que for mais ben\u00e9fico temporariamente para o contribuinte. No fim dos doze meses, sobre o lucro final do per\u00edodo, \u00e9 realizado o c\u00e1lculo da CSLL e do IRPJ e a avalia\u00e7\u00e3o se o valor foi suficiente para cobrir ou n\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Se os valores gastos no decorrer do ano forem superiores aos devidos, o contribuinte ter\u00e1 um cr\u00e9dito a seu favor. Caso contr\u00e1rio, dever\u00e1 completar o recolhimento.<\/p>\n

  O empres\u00e1rio dever\u00e1 apresentar \u00e0 Receita Federal a presta\u00e7\u00e3o de contas de todos os controles e declara\u00e7\u00f5es, por isso \u00e9 necess\u00e1rio que sua contabilidade esteja bem organizada.<\/p>\n

  \u00c9 importante salientar que, conforme disposto pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB 1.700\/17<\/a><\/strong> o Lucro Real se torna obrigat\u00f3rio para sociedades que tenham excedido o limite de R$ 78 milh\u00f5es de faturamento anual, ou R$ 6,5 milh\u00f5es de faturamento mensal, quando a atividade est\u00e1 sendo exercida h\u00e1 menos de um ano.<\/p>\n

  Lucro Presumido:<\/strong><\/h3>\n

  Para os optantes do Lucro Presumido<\/strong>, as al\u00edquotas das contribui\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias incidem sobre uma estimativa de lucro, independentemente do lucro real da empresa, calcula sobre o faturamento da empresa.<\/p>\n

  Os valores de cada tributo incidem sobre a receita bruta e s\u00e3o calculados de acordo com a atua\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio: os prestadores de servi\u00e7o, por exemplo, t\u00eam taxa estabelecida em 32%. J\u00e1 para o com\u00e9rcio e a ind\u00fastria, a taxa ou presun\u00e7\u00e3o de lucro \u00e9 de 8%. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, para que o tributo seja menor, as empresas optantes por esse regime devem ter um lucro efetivo maior que o presumido.<\/p>\n

  Sobre o resultado da presun\u00e7\u00e3o de lucro, incidem as al\u00edquotas do IRPJ a raz\u00e3o de 15%, mais 10% de adicional, e 9% a t\u00edtulo de CSLL.<\/p>\n

  Mesmo nesse caso, \u00e9 necess\u00e1ria a presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 Receita Federal por meio de uma s\u00e9rie de declara\u00e7\u00f5es fiscais, tendo como base a manuten\u00e7\u00e3o regular da contabilidade segundo as normas cont\u00e1beis adotadas no Brasil e os demais registros fiscais.<\/p>\n

  Ent\u00e3o, como escolher entre o Lucro Real e o Lucro Presumido?<\/strong><\/h2>\n

  As duas formas de regime tribut\u00e1rio s\u00e3o bem distintas uma da outra. Pois bem, qual \u00e9 a forma indicada para sua empresa?<\/p>\n

  Podemos dizer que as empresas que est\u00e3o financeiramente ruins, com baixo lucro ou preju\u00edzo; ou at\u00e9 mesmo aquelas cujas produ\u00e7\u00f5es possu\u00edrem altos valores, devem optar pelo Lucro Real, porque dessa forma, dependendo do faturamento anual, \u00e9 poss\u00edvel o n\u00e3o pagamento do tributo.<\/p>\n

  Para o empres\u00e1rio que possui baixos custos, alto faturamento e consequentemente um lucro maior que os percentuais de presun\u00e7\u00e3o do Lucro Presumido, o ideal \u00e9 optar por ele. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 comparar as al\u00edquotas com a margem de lucro da empresa. Essa op\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 vantajosa caso o lucro for acima do presumido pelo Fisco. A desvantagem \u00e9 que se o neg\u00f3cio apresentar preju\u00edzo, o pagamento do imposto ser\u00e1 baseado na mesma al\u00edquota.<\/p>\n

  E o Simples Nacional?<\/strong><\/h2>\n

  O Simples Nacional<\/strong> foi criado para simplificar a \u00e1rea cont\u00e1bil das micro e pequenas empresas, atualmente com receita bruta de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es. Uma exig\u00eancia \u00e9 que essas empresas devem estar isentas de d\u00e9bitos da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o ou do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n

  \u00c9 uma modalidade mais simplificada que permite que todos os tributos, sejam eles municipais, estaduais ou federais, possam ser pagos em um \u00fanico documento.<\/p>\n

  Dependendo da atividade da empresa, as al\u00edquotas podem ser baixas ou muito altas, sendo assim, \u00e9 importante observar essa quest\u00e3o antes de optar por esse tipo de tributa\u00e7\u00e3o. As empresas prestadoras de servi\u00e7os, que possuem poucos funcion\u00e1rios ou nenhum, n\u00e3o s\u00e3o recomendadas a optarem por esse regime tamb\u00e9m.<\/p>\n

  \u00c9 poss\u00edvel mudar a modalidade tribut\u00e1ria?<\/strong><\/h2>\n

  Escolher a modalidade tribut\u00e1ria que melhor se encaixa no modelo do seu empreendimento \u00e9 fundamental para o melhor aproveitamento dos recursos e, dessa forma, obter mais lucro. A op\u00e7\u00e3o errada pode trazer in\u00fameros preju\u00edzos, mas pode ser revertida, sendo necess\u00e1rio aguardar o fim do ano cont\u00e1bil para mudan\u00e7a de categoria.<\/p>\n

  Para a escolha adequada da op\u00e7\u00e3o do regime tribut\u00e1rio para sua empresa, \u00e9 importante a ajuda de profissionais especializados. O Grupo BLB Brasil<\/a><\/strong> pode te auxiliar da melhor maneira.<\/p>\n

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  Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional s\u00e3o regimes tribut\u00e1rios indicados de acordo com cada perfil de neg\u00f3cio. Entenda qual \u00e9 o mais ben\u00e9fico para sua empresa.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":11260,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2,38],"tags":[344,165,166,212,30],"class_list":["post-11259","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-tributos","tag-lucro-presumido","tag-lucro-real","tag-regime-tributario","tag-simples-nacional","tag-tributos"],"yoast_head":"\n