worth-the-read domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260tailor domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260Muito tem se falado sobre a Reforma Trabalhista<\/strong> aprovada em 13 de julho e que entra efetivamente em vigor a partir 11 de novembro. O pacote de medidas traz in\u00fameras altera\u00e7\u00f5es nos contratos de trabalho<\/a> <\/strong>j\u00e1 mencionados neste blog, assim que a mat\u00e9ria foi sancionada pelo Governo Federal. Mas no que essas novas medidas impactam no cotidiano das pequenas e m\u00e9dias empresas?<\/p>\n Respondemos essa pergunta com uma palavra-chave que resume toda a Reforma<\/strong> e faz ainda mais sentido quando falamos em PMEs<\/strong>: \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>. Para as pequenas e m\u00e9dias empresas, a flexibiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> nos contratos de trabalho pode ser uma grande aliada no desenvolvimento dos neg\u00f3cios.<\/p>\n \u00c9 de fundamental import\u00e2ncia que os empres\u00e1rios, principalmente os de PMEs<\/strong>, que muitas vezes n\u00e3o t\u00eam um setor espec\u00edfico de Recursos Humanos<\/a><\/strong>, tenham conhecimento das mudan\u00e7as. O planejamento antecipado \u00e9 uma arma essencial para o cumprimento das novas normas de forma correta.<\/p>\n Apesar de existir uma lei espec\u00edfica para as PMEs<\/a> desde 2006, a Reforma Trabalhista<\/strong> traz versatilidade nas condi\u00e7\u00f5es para o pequeno e m\u00e9dio empregador, assim como para o empregado, embora muitas dessas altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o tenham sido bem aceitas por sindicatos e algumas entidades de classe.<\/p>\n Determinados pontos da Nova Reforma Trabalhista<\/strong> devem ser analisados com aten\u00e7\u00e3o pelos pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios, por tratarem de quest\u00f5es espec\u00edficas, como a diminui\u00e7\u00e3o da multa<\/a><\/strong> por manter empregados sem registro no Minist\u00e9rio do Trabalho. Nesses casos, as PMEs<\/strong> dever\u00e3o pagar multa de R$ 800, diferente das empresas maiores, cuja multa \u00e9 de R$ 3 mil.<\/p>\n Outras modifica\u00e7\u00f5es da lei n\u00e3o dizem respeito especificamente \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas, mas podem afet\u00e1-las com maior impacto, positivamente ou n\u00e3o, do que as grandes companhias. Citaremos aqui quatro quest\u00f5es importantes:<\/p>\n O hor\u00e1rio de trabalho agora poder\u00e1 ser mais flex\u00edvel<\/strong>. Ao inv\u00e9s de pagamentos mensais, os sal\u00e1rios poder\u00e3o ser negociados por dia ou por hora. Nesse caso, o valor da hora trabalhada n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong> dos outros funcion\u00e1rios da mesma \u00e1rea e fun\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior ao valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo por hora.<\/p>\n Outra op\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poss\u00edvel a partir da nova lei trabalhista \u00e9 o trabalho no formato 12×36, sendo assim, o colaborador poder\u00e1 trabalhar 12 horas seguidas e depois folgar por 36 horas. A regra deve respeitar o m\u00e1ximo de 44 horas semanais de trabalho e 4 horas extras.<\/p>\n A vantagem \u00e9 que, como o trabalho poder\u00e1 ser sob demanda, o empres\u00e1rio pagar\u00e1 efetivamente proporcional ao que foi produzido, e assim ter\u00e1 seus custos diminu\u00eddos<\/a><\/strong>. Para o trabalhador o ponto positivo \u00e9 que ele ficar\u00e1 livre para prestar servi\u00e7os a outros contratantes.<\/p>\n Outra possibilidade de formato de trabalho muito utilizada ultimamente \u00e9 o home office<\/strong>, que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o era oficializado. O servi\u00e7o realizado em casa \u00e9 uma das alternativas mais vi\u00e1veis para empresas que querem cortar gastos, mas manter colaboradores.<\/p>\n Embora sem muitas especifica\u00e7\u00f5es, esse formato de trabalho foi inclu\u00eddo na Reforma Trabalhista e regulamentado.<\/p>\n A nova lei estabelece que todos os gastos que o funcion\u00e1rio tiver com o trabalho realizado em casa, como internet, \u00e1gua, energia entre outros, dever\u00e3o ser negociados e divididos em comum acordo entre ambas as partes.<\/p>\n Ter a op\u00e7\u00e3o de home office<\/strong> pode ser uma boa ideia para o empregado, porque ele ter\u00e1 mais liberdade, poder\u00e1 planejar o fluxo de trabalho de acordo com sua prefer\u00eancia e ainda otimizar seu tempo.<\/p>\n O empregador tem como vantagem ao disponibilizar esse formato de trabalho aos seus colaboradores, a diminui\u00e7\u00e3o de contas fixas<\/a><\/strong>.<\/p>\n Outra observa\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0s PMEs<\/strong> \u00e9 que, com a op\u00e7\u00e3o de home office<\/strong>, o empregador poder\u00e1 realizar rod\u00edzio de funcion\u00e1rios, tendo a possibilidade at\u00e9 de diminuir o espa\u00e7o f\u00edsico da empresa, j\u00e1 que n\u00e3o ter\u00e1 necessidade de abrigar todos os colaboradores juntos em um mesmo per\u00edodo ou dia.<\/p>\n Talvez esse seja um dos pontos mais pol\u00eamicos da Reforma Trabalhista<\/strong>. Devido \u00e0 inseguran\u00e7a da classe trabalhadora, por acreditar que muitos empres\u00e1rios optar\u00e3o por demitir seus funcion\u00e1rios para contrat\u00e1-los como terceirizados<\/a><\/strong>, mas essa n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o t\u00e3o simples assim. De acordo com a nova lei trabalhista<\/strong>, um colaborador demitido, poder\u00e1 ser contratado como terceirizado<\/strong> somente ap\u00f3s o per\u00edodo de 18 meses.<\/p>\n A exig\u00eancia \u00e9 uma forma de diminuir ou at\u00e9 mesmo dificultar uma situa\u00e7\u00e3o de \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d. O termo refere-se \u00e0 situa\u00e7\u00e3o considerada fraude, em que \u00e9 feito um acordo ilegal entre um empregador e um funcion\u00e1rio. Este demitido propositalmente, abre uma empresa para prestar o mesmo servi\u00e7o que exercia quando empregado e \u00e9 contratado como terceirizado<\/strong> pela empresa que o demitiu. O tratado gera vantagens irregulares ao ex-funcion\u00e1rio, que recolhe menos impostos<\/a><\/strong>, e ao empres\u00e1rio, que paga menos encargos.<\/p>\n Sobre as vantagens para o pequeno empres\u00e1rio com a terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong>, podemos citar a diminui\u00e7\u00e3o de custos e simplifica\u00e7\u00e3o tanto da estrutura administrativa como dos contratos trabalhistas<\/a><\/strong>.<\/p>\n Embora as vantagens tenham maior destaque, existem algumas desvantagens<\/strong> que devemos considerar, como a qualidade do trabalho apresentada n\u00e3o ser como esperado, al\u00e9m do contratante ter que depender um tempo maior para fiscaliza\u00e7\u00e3o do of\u00edcio a ser realizado pelo terceirizado.<\/p>\n O que j\u00e1 era feito por algumas empresas de forma informal, agora est\u00e1 oficializado. F\u00e9rias flexibilizadas<\/strong>, ou seja, os trinta dias permitidos ao trabalhador para tirar suas f\u00e9rias de forma remunerada poder\u00e3o ser fracionados em at\u00e9 tr\u00eas vezes. A regra vale desde que um dos per\u00edodos seja de pelo menos 15 dias corridos.<\/p>\n Essa medida \u00e9 vista como positiva por ambos os lados, tanto para o empres\u00e1rio como para o colaborador, que agora passa a ter uma op\u00e7\u00e3o a mais para gozar suas f\u00e9rias.<\/p>\n Para o pequeno e m\u00e9dio empres\u00e1rio<\/strong> a altera\u00e7\u00e3o \u00e9 mais assertiva ainda, pois por possu\u00edrem menos funcion\u00e1rios, a aus\u00eancia deles por um tempo extenso de uma vez pode prejudicar a produ\u00e7\u00e3o. Dessa forma, dividido em tr\u00eas, esse per\u00edodo ausente \u00e9 \u201cpulverizado\u201d, trazendo menos impacto ao cronograma e aos processos de produ\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n Mesmo que com algumas ressalvas e observa\u00e7\u00f5es aqui citadas, a Reforma Trabalhista<\/strong> apresenta mais op\u00e7\u00f5es de rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Por meio da diversifica\u00e7\u00e3o e flexibiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 poss\u00edvel que surjam maiores oportunidades para crescimento. Isso pode acontecer principalmente para os pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios<\/strong>, que s\u00e3o os primeiros a sofrerem dificuldades com a crise.<\/p>\n Para saber mais sobre quest\u00f5es Trabalhistas, Tribut\u00e1rias, Gest\u00e3o e Finan\u00e7as acompanhe nosso boletim informativo. \u00c9 s\u00f3 se inscrever aqui<\/strong><\/u><\/a> para receber regularmente not\u00edcias e artigos exclusivos diretamente em seu e-mail.<\/p>\nQuais altera\u00e7\u00f5es da Reforma Trabalhista podem afetar as PMEs?<\/strong><\/h2>\n
Flexibiliza\u00e7\u00e3o do trabalho <\/strong><\/h2>\n
E a regulamenta\u00e7\u00e3o do home office?<\/strong><\/h3>\n
Vantagens para o empregador<\/strong><\/h3>\n
Terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o para as PMEs<\/strong><\/h3>\n
Vantagens e desvantagens da terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
Flexibiliza\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias<\/strong><\/h3>\n
Afinal, a Reforma \u00e9 mesmo boa para as PMEs?<\/strong><\/h2>\n
Gostou deste artigo?<\/strong><\/h2>\n