worth-the-read domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260tailor domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260O Brasil possui uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo, isso n\u00e3o \u00e9 novidade para ningu\u00e9m. Tamb\u00e9m temos um dos Sistemas Tribut\u00e1rios<\/strong> mais complexos. Mas como \u00e9 a cobran\u00e7a de tributos<\/strong> em outros pa\u00edses? Conhecer como esses tributos incidem ao redor do mundo \u00e9 uma forma de entender a funcionalidade dos nossos pr\u00f3prios tributos<\/a><\/strong> em si e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades sociais do pa\u00eds.<\/p>\n O Inesc \u2013 Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos<\/strong><\/a> divulgou no final do ano passado um estudo sobre o sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Com o t\u00edtulo Perfil da Desigualdade e da Injusti\u00e7a Tribut\u00e1ria<\/strong>, o estudo confirmou que o regime de tributos do pa\u00eds \u00e9 um dos mais injustos do mundo<\/strong>.<\/p>\n Uma das constata\u00e7\u00f5es da pesquisa que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aus\u00eancia efetiva das tributa\u00e7\u00f5es sobre patrim\u00f4nios<\/strong><\/a>, o que provoca mais desigualdade. Apenas 0,30% da popula\u00e7\u00e3o det\u00e9m 45% do PIB nacional em patrim\u00f4nio.<\/p>\n Independentemente das quest\u00f5es sociais, a an\u00e1lise comparativa entre os pa\u00edses \u00e9 relevante tamb\u00e9m para entender os in\u00fameros mecanismos regulat\u00f3rios<\/strong> dos pa\u00edses e sua integra\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas econ\u00f4micas internacionais.<\/p>\n A compara\u00e7\u00e3o dos Sistemas Tribut\u00e1rios<\/strong> de diferentes pa\u00edses pode ser utilizada pelos pr\u00f3prios Estados. Ou seja, as pol\u00edticas adotadas pelos pa\u00edses desenvolvidos devem ser consideradas como exemplos a serem seguidos, mas obviamente adequando suas limita\u00e7\u00f5es, particularidades e caracter\u00edsticas.<\/p>\n A Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Desenvolvimento \u2013 OCDE<\/strong> e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio \u2013 OMC<\/strong> s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es internacionais que realizam estudos aprofundados sobre essa quest\u00e3o.<\/p>\n Alguns desses trabalhos demonstram que o coeficiente fiscal m\u00e9dio dos pa\u00edses em desenvolvimento est\u00e1 entre 15% a 20% do PIB. Dentre esses pa\u00edses, o Brasil \u00e9 um dos que apresenta a mais elevada carga tribut\u00e1ria<\/a><\/strong>. Outra particularidade constatada \u00e9 que os tributos n\u00e3o s\u00e3o equilibrados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s bases tribut\u00e1veis, prevalecem os impostos indiretos, nos quais a administra\u00e7\u00e3o \u00e9 mais f\u00e1cil.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses desenvolvidos, os estudos apontam que seus Sistemas Tribut\u00e1rios<\/strong> apresentam caracter\u00edsticas em comum, como o elevado coeficiente fiscal, mas tamb\u00e9m mostram uma contrapartida melhor dos Estados. Nesses pa\u00edses, a m\u00e9dia de coeficiente fiscal fica em torno de 43% em rela\u00e7\u00e3o ao PIB. Os Estados Unidos e o Jap\u00e3o possuem coeficiente mais baixo, e os pa\u00edses escandinavos mais alto que a m\u00e9dia.<\/p>\n Entender sobre as diferen\u00e7as e as semelhan\u00e7as entre os tributos de diferentes pa\u00edses tamb\u00e9m \u00e9 importante para os contribuintes envolvidos em rela\u00e7\u00f5es comerciais internacionais.<\/p>\n O Planejamento Tribut\u00e1rio Internacional<\/strong> permite que o conhecimento dos sistemas dos tributos e dos tratados internacionais relativos a essa quest\u00e3o possibilitem a diminui\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo a extin\u00e7\u00e3o do \u00f4nus tribut\u00e1rio.<\/p>\n At\u00e9 mesmo para o cidad\u00e3o comum, aquele que n\u00e3o participa de tratados ou acordos internacionais, o conhecimento de tais informa\u00e7\u00f5es tem certa relev\u00e2ncia. A compara\u00e7\u00e3o dos formatos tribut\u00e1rios de outros pa\u00edses permite que eles possam exercer sua cidadania no sentido de reivindicar redu\u00e7\u00e3o dos tributos ou a melhor forma de utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n Cada pa\u00eds possui um formato de Sistema Tribut\u00e1rio<\/strong> distinto. Listamos tr\u00eas na\u00e7\u00f5es e apresentaremos de forma geral suas particularidades. Vamos conhecer um pouco sobre o formato de tributos dos Estados Unidos, do Canad\u00e1 e da Argentina.<\/p>\n O Sistema Tribut\u00e1rio dos Estados Unidos tem sua complexidade. Apesentaremos aqui um breve registro do seu formato e os principais tributos, que podem ser diferentes de acordo com cada estado.<\/p>\n Baseado no conceito de\u00a0Voluntary Compliance<\/em><\/strong>, o regime tribut\u00e1rio norte-americano espera que os contribuintes informem todos os ganhos a serem tributados em nome do bem comum.<\/p>\n \u00c9 tomada como crit\u00e9rio de delimita\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia tribut\u00e1ria internacional a nacionalidade, que consiste em tributar os rendimentos nacionais independentemente da resid\u00eancia onde foram recebidos.<\/p>\n A maior parte da receita vem do Imposto de Renda<\/a><\/strong>. A incid\u00eancia para a pessoa f\u00edsica<\/strong> \u00e9 relacionada aos rendimentos de capital e \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o pelo trabalho. Para as pessoas jur\u00eddicas<\/strong> as vendas e os servi\u00e7os s\u00e3o tributados. Existe tamb\u00e9m o imposto federal sobre a folha de pagamento que \u00e9 destinado \u00e0 seguridade social.<\/p>\n Os impostos sobre doa\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias de bens s\u00e3o alt\u00edssimos, chegando a al\u00edquotas de 55%. Os impostos sobre consumo, de compet\u00eancia estadual, s\u00e3o a principal fonte de receitas dos estados.<\/p>\n Competem aos poderes legislativo e provincial canadenses as decis\u00f5es relativas ao sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds.<\/p>\n As rendas de residentes e n\u00e3o residentes s\u00e3o tributadas, assim como os rendimentos estrangeiros. A regula\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda atua informando as hip\u00f3teses de incid\u00eancia do imposto, dedu\u00e7\u00f5es, san\u00e7\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao IR de pessoas jur\u00eddicas, as dedu\u00e7\u00f5es sobre deprecia\u00e7\u00e3o de bens s\u00e3o permitidas.<\/p>\n No Canad\u00e1 as regras relativas aos tributos s\u00e3o bem r\u00edgidas para a coibi\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o fiscal. Caso ocorra o descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es por parte do contribuinte, esse est\u00e1 sujeito a multas pesadas e at\u00e9 \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n A Argentina, assim como o Brasil, \u00e9 uma Federa\u00e7\u00e3o. Os impostos s\u00e3o determinados da seguinte maneira:<\/p>\n – Impuesto a las ganancias<\/em> incide sobre a renda de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. As rendas nacionais e exteriores s\u00e3o tributadas; Existem tamb\u00e9m\u00a0os impostos provinciais sobre atividade comercial, profiss\u00f5es aut\u00f4nomas, ind\u00fastria, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Im\u00f3veis, atos jur\u00eddicos, como contratos e hipotecas, tamb\u00e9m possuem tributa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n A carga tribut\u00e1ria brasileira, equivalente a mais de 30% do PIB, e a quantidade de impostos pagos chegam a 60.<\/p>\n No regime tribut\u00e1rio brasileiro, compet\u00eancias, imunidades e limita\u00e7\u00f5es do poder de tributar s\u00e3o disposi\u00e7\u00f5es constitucionais. Ou seja, a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios possuem compet\u00eancias distintas em rela\u00e7\u00e3o aos tributos, que s\u00e3o divididos basicamente em: impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A complexa carga tribut\u00e1ria se deve muito ao formato estabelecido. O Brasil tem mais de 5 mil munic\u00edpios, cada um com seu regime tribut\u00e1rio. Os estados e a Uni\u00e3o tamb\u00e9m possuem seus regulamentos espec\u00edficos e complexidades distintas. Como se n\u00e3o bastasse a multiplicidade e as particularidades, as regras s\u00e3o alteradas frequentemente.<\/p>\n Compete \u00e0 Uni\u00e3o instituir e cobrar impostos sobre importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o, rendas e proventos de pessoa jur\u00eddica ou f\u00edsica, produtos industrializados \u2013 IPI (seletivo), imposto sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio e seguro ou relativo a t\u00edtulos ou valores mobili\u00e1rios \u2013 IOF, entre outros.<\/p>\n Aos estados, a tributa\u00e7\u00e3o refere-se a impostos sobre bens m\u00f3veis, opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e sobre presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte interestadual e intermunicipal e de comunica\u00e7\u00e3o \u2013 ICMS<\/a><\/strong>, \u00e0 propriedade de ve\u00edculos automotores \u2013 IPVA<\/a><\/strong>, entre outros.<\/p>\n J\u00e1 os impostos dos munic\u00edpios incidem sobre a propriedade predial e territorial urbana \u2013 IPTU, im\u00f3veis e servi\u00e7os de qualquer natureza \u2013 ISS.<\/p>\nPor que comparar os sistemas tribut\u00e1rios?<\/strong><\/h2>\n
\u00c9 importante para os contribuintes?<\/strong><\/h2>\n
Como s\u00e3o os Sistemas Tribut\u00e1rios no mundo?<\/strong><\/h2>\n
Estados Unidos da Am\u00e9rica<\/strong><\/h3>\n
Canad\u00e1<\/strong><\/h3>\n
Argentina<\/strong><\/h3>\n
\n– Impuesto al valor agregado<\/em> \u00e9 relativo ao consumo;
\n– Impuesto sobre consumo espec\u00edfico<\/em> \u00e9 aplicado sobre a fabrica\u00e7\u00e3o de produtos espec\u00edficos como bebida e cigarro;
\n– Impuesto sobre los bienes personales no incorporados al proceso econ\u00f3mico<\/em>\u00a0s\u00e3o incididos sobre o patrim\u00f4nio bruto.<\/p>\nE como funciona o Sistema Tribut\u00e1rio do Brasil?<\/strong><\/h2>\n
Comparando os Sistemas Tribut\u00e1rios<\/strong><\/h2>\n