worth-the-read domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260tailor domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260No artigo \u201cPlanejamento Sucess\u00f3rio em tempos de crise<\/u><\/strong><\/a>\u201d j\u00e1 publicado em nosso Blog, falamos sobre a import\u00e2ncia do Planejamento Patrimonial, em especial, em tempos de dificuldade econ\u00f4mica enfrentada por nosso Pa\u00eds. Isso porque, a mais prov\u00e1vel rea\u00e7\u00e3o dos entes federativos, Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, diante de tal cen\u00e1rio, \u00e9 a j\u00e1 t\u00e3o previs\u00edvel e \u00f3bvia majora\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria<\/a><\/strong>.<\/p>\n Tratamos especificamente da majora\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do denominado Imposto Sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD)<\/strong>. \u00c0 \u00e9poca, j\u00e1 havia ind\u00edcios sobre a possibilidade de ser encaminhado ao Senado projeto de lei, cuja proposta seria o aumento da al\u00edquota m\u00e1xima de ITCMD atualmente de 8% para 20%.<\/p>\n Paralelamente, muitos estados, os quais at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o aplicavam a al\u00edquota m\u00e1xima<\/strong> prevista em lei, majoraram, ao longo desse per\u00edodo, a carga tribut\u00e1ria<\/strong> passando a aplicar a al\u00edquota m\u00e1xima permita de 8%, fazendo uso tamb\u00e9m da progressividade das al\u00edquotas.<\/p>\n Atualmente, j\u00e1 s\u00e3o nove estados que adotam a al\u00edquota m\u00e1xima de referido imposto, sendo eles:<\/p>\n O Rio de Janeiro foi um dos \u00faltimos a majorar a al\u00edquota para o teto previsto de 8%, passando a vigorar a partir de janeiro de 2018, tendo sido o segundo aumento do ITCMD<\/strong> nos \u00faltimos dois anos em referido estado.<\/p>\n No estado de S\u00e3o Paulo tramita h\u00e1 algum tempo o projeto de Lei n\u00ba 1.408, de 29 de outubro de 2015. Sua proposta \u00e9 instituir a sistem\u00e1tica de al\u00edquotas progressivas<\/strong> para tributa\u00e7\u00e3o das heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es, assim como outros Estados j\u00e1 institu\u00edram, bem como majorar a al\u00edquota atualmente vigente, de modo que a atual al\u00edquota do ITCMD que \u00e9 de 4% daria lugar \u00e0s al\u00edquotas progressivas de 3% a 8%, a depender do montante total a ser transmitido.<\/p>\n Nesse sentido, est\u00e1 cada vez mais latente a necessidade de se valer do planejamento patrimonial<\/strong>, em especial para aqueles que possuem determinado patrim\u00f4nio, e que podem ser afetados pela poss\u00edvel majora\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas<\/strong> e aplica\u00e7\u00e3o da progressividade.<\/p>\n Um planejamento patrimonial estruturado n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 uma forma de proteger o patrim\u00f4nio<\/strong> e promover a sua sucess\u00e3o de forma planejada e segura aos sucessores, como \u00e9 tamb\u00e9m um mecanismo fiscal<\/strong> de extrema import\u00e2ncia contra as incertezas tribut\u00e1rias que vivenciamos em nosso Pa\u00eds.<\/p>\n Fa\u00e7a seu planejamento enquanto h\u00e1 tempo! N\u00f3s da BLB<\/u><\/strong><\/a> estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para lhe atender, tirar suas d\u00favidas e contribuir na perpetua\u00e7\u00e3o de seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n