worth-the-read domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260tailor domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260Arrendamento mercantil \u2013 ou leasing<\/strong> \u2013 \u00e9 um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendat\u00e1rio o direito de usar um ativo por um per\u00edodo de tempo, tendo como contrapartida o pagamento de um valor, \u00e0 vista ou parcelado. Em outras palavras, \u00e9 quando uma pessoa jur\u00eddica (arrendadora) transfere a outra pessoa jur\u00eddica (arrendat\u00e1ria) um ou mais ativos, normalmente, qualificados como bens.<\/p>\n O instrumento de arrendamento possui natureza contratual h\u00edbrida, j\u00e1 que re\u00fane caracter\u00edsticas de diversos neg\u00f3cios jur\u00eddicos, portanto n\u00e3o se confunde com um mero contrato de loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Trata-se de contrato bilateral, com direitos e obriga\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas entre as partes, que assume um car\u00e1ter oneroso (n\u00e3o gratuito). Nesse ponto, destaco que a onerosidade de um contrato de leasing \u00e9, em regra, superior \u00e0 de um contrato de loca\u00e7\u00e3o comum \u2013 em raz\u00e3o dos custos administrativos e financeiros envolvidos na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O CPC 06 (R1)<\/a><\/strong> estabelece, para os arrendat\u00e1rios e arrendadores, pol\u00edticas cont\u00e1beis e divulga\u00e7\u00f5es apropriadas em rela\u00e7\u00e3o a arrendamentos mercantis. Um dos conceitos mais importantes definidos na norma<\/a><\/strong> \u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o do arrendamento mercantil em duas modalidades: arrendamento mercantil financeiro e operacional.<\/p>\n Arrendamento mercantil financeiro<\/strong> \u00e9 aquele em que h\u00e1 transfer\u00eancia substancial dos riscos e benef\u00edcios inerentes \u00e0 propriedade de um ativo<\/strong>. O t\u00edtulo de propriedade pode ou n\u00e3o vir a ser transferido. Por este motivo, tal opera\u00e7\u00e3o deve ser registrada no Ativo Imobilizado \u2013 ou no Ativo Intang\u00edvel, caso o arrendamento tenha por objeto uma marca ou patente.<\/p>\n Arrendamento mercantil operacional<\/strong> \u00e9 diferente de um arrendamento mercantil financeiro, j\u00e1 que n\u00e3o ocorre a transfer\u00eancia substancial dos riscos e benef\u00edcios inerentes \u00e0 propriedade de um ativo<\/strong>. Desta forma, o registro da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizado em conta de resultado (despesa), visto que em sua ess\u00eancia \u00e9 um contrato de aluguel.<\/p>\n \u00c9 oportuno destacar, conforme j\u00e1 exposto, que a transfer\u00eancia da propriedade n\u00e3o \u00e9 requisito essencial para a classifica\u00e7\u00e3o de um arrendamento na modalidade financeira, sendo assim, \u00e9 poss\u00edvel termos um arrendamento financeiro sem a transfer\u00eancia em si da propriedade, bastando ao arrendat\u00e1rio assumir os riscos e benef\u00edcios da propriedade.<\/p>\n Segundo o CPC 06 (R1), o contrato de arrendamento deve ser classificado de acordo com a sua ess\u00eancia e realidade financeira e n\u00e3o meramente com a sua forma legal, ou seja, independentemente do que estiver expresso na letra do contrato, \u00e9 importante que seja considerada a verdadeira ess\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A classifica\u00e7\u00e3o de um arrendamento deve ser avaliada pela pr\u00f3pria entidade. O m\u00e9todo mais simples de an\u00e1lise consiste em considerar inicialmente a possibilidade de classific\u00e1-lo como arrendamento financeiro<\/strong>.\u00a0 Embora n\u00e3o existam requisitos objetivos para defini\u00e7\u00e3o de um arrendamento, \u00e9 poss\u00edvel destacar algumas situa\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas que, individualmente ou em conjunto, o qualifique como financeiro:<\/p>\n Realizada a an\u00e1lise, caso a entidade verifique a impossibilidade de classifica\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o como arrendamento financeiro, \u00e9 dever da entidade classific\u00e1-lo como arrendamento operacional.<\/strong><\/p>\n O arrendamento operacional \u00e9 tratado contabilmente como mera loca\u00e7\u00e3o de bens. Nesse sentido, o arrendador e o arrendat\u00e1rio reconhecem, respectivamente, uma receita operacional e uma despesa operacional durante o per\u00edodo do contrato.<\/p>\n No que tange ao arrendamento mercantil financeiro, a mensura\u00e7\u00e3o e o reconhecimento exigem aplica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e mais complexas \u2013 das quais passamos a discorrer.<\/p>\n No come\u00e7o do prazo de leasing, os arrendat\u00e1rios devem reconhecer, em contas espec\u00edficas, os arrendamentos mercantis financeiros como ativos e passivos nos seus balan\u00e7os por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos m\u00ednimos do arrendamento mercantil.<\/strong><\/p>\n Sendo assim, nesse momento, teremos um reconhecimento de um ativo (referente ao item arrendado) e um reconhecimento de um passivo no mesmo montante. A diferen\u00e7a no passivo entre o valor cont\u00e1bil reconhecido e o montante da soma das parcelas ser\u00e1 reconhecida como juros a apropriar. Para melhor compreens\u00e3o destaco um exemplo:<\/p>\n Em 31\/12\/2013, a empresa D. Faria & Barbeti adquiriu um caminh\u00e3o por meio de um contrato de arrendamento mercantil financeiro, para ser pago em 6 parcelas anuais e consecutivas no valor de R$ 100.000,00 cada, vencendo a primeira em 31\/12\/2014, totalizando o montante de R$ 600.000,00. Sabe-se que:<\/em><\/p>\n 1) o valor presente das presta\u00e7\u00f5es, na data de in\u00edcio do contrato, era R$ 462.000,00. Conforme determina o CPC06(R1), o reconhecimento inicial a ser adotado deve ser o menor valor entre o valor justo e o valor presente, portanto, a empresa deve adotar o valor presente. Nesse caso, a contabiliza\u00e7\u00e3o inicial seria:<\/em><\/p>\n D \u2013 Ativo Imobilizado – R$ 462.000,00 (Ativo) Tendo sido realizado o reconhecimento inicial, caber\u00e1 ao arrendat\u00e1rio o reconhecimento de dois eventos: os encargos financeiros como despesa financeira para cada per\u00edodo cont\u00e1bil e o reconhecimento da deprecia\u00e7\u00e3o como despesa operacional ou custo operacional.<\/p>\n No que tange aos encargos financeiros, estes ser\u00e3o apropriados segundo o regime de compet\u00eancia, apropriando \u00e0 conta retificadora do passivo as despesas reconhecidas no per\u00edodo.<\/p>\n Assim, no exemplo dado anteriormente, a empresa aplicaria a taxa de juros do contrato sobre o valor inicialmente reconhecido no ativo e no passivo \u2013 valor presente ou valor justo, o que for inferior<\/strong>.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 deprecia\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica adotada pela empresa deve ser consistente com a pol\u00edtica dos demais ativos depreci\u00e1veis sobre os quais se detenha a propriedade, e a deprecia\u00e7\u00e3o reconhecida deve ser calculada de acordo com o Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 27 \u2013 Ativo Imobilizado<\/a><\/strong>, ou para o caso de amortiza\u00e7\u00e3o, de acordo com o Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 04 \u2013 Ativo Intang\u00edvel<\/a><\/strong>.<\/p>\n Quanto ao per\u00edodo depreci\u00e1vel, o CPC determina que, se a empresa n\u00e3o obtiver certeza razo\u00e1vel de que vir\u00e1 a obter a propriedade no fim do prazo do arrendamento mercantil, o ativo deve ser totalmente depreciado durante o prazo do arrendamento mercantil ou da sua vida \u00fatil, o que for menor<\/strong>.<\/p>\n Por outro lado, se a empresa arrendat\u00e1ria obtiver certeza razo\u00e1vel de que vir\u00e1 a obter a propriedade no fim do prazo do arrendamento mercantil, o ativo dever\u00e1 ser depreciado pela vida \u00fatil (per\u00edodo de uso esperado).<\/strong><\/p>\n Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balan\u00e7os e apresent\u00e1-los como conta a receber por valor igual ao investimento l\u00edquido no leasing.<\/p>\n Um aspecto interessante \u00e9 que, como os riscos e benef\u00edcios ser\u00e3o transferidos pelo arrendador ao arrendat\u00e1rio, caber\u00e1 ao arrendador reconhecer os pagamentos recebidos pelo arrendador em parte como amortiza\u00e7\u00e3o de capital e em parte como receita financeira.<\/p>\n Uma d\u00favida muito comum entre as empresas arrendadoras \u00e9 o tratamento a ser adotado em rela\u00e7\u00e3o aos custos incorridos. O pronunciamento destaca que se tratando de arrendamento financeiro, os custos diretos iniciais incorridos quando da negocia\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o devem ser inclu\u00eddos na mensura\u00e7\u00e3o inicial do valor a receber por meio da redu\u00e7\u00e3o da receita financeira reconhecida durante o prazo do arrendamento.<\/strong><\/p>\n Ressalto que \u00e9 um tratamento diverso do oferecido no arrendamento operacional \u2013 aqui, as despesas s\u00e3o adicionadas ao valor cont\u00e1bil do ativo e reconhecidas como despesas durante o prazo do arrendamento mercantil na mesma base do reconhecimento da receita<\/strong>.<\/p>\n Uma transa\u00e7\u00e3o de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor.<\/p>\n Em suma, leaseback \u00e9 quando uma empresa, necessitando de capital de giro, aliena um bem a uma institui\u00e7\u00e3o financeira (venda \u2013 \u201csale\u201d) e esta arrenda tal bem \u00e0 mesma empresa (arrendamento em retorno \u2013 \u201clease back\u201d). No leaseback, o fornecedor e o arrendat\u00e1rio do bem s\u00e3o a mesma pessoa<\/strong>, n\u00e3o havendo qualquer circula\u00e7\u00e3o f\u00edsica da mercadoria, j\u00e1 que o bem em nenhum momento sai do estabelecimento do fornecedor\/arrendat\u00e1rio.<\/p>\n O pagamento do arrendamento mercantil e o pre\u00e7o de venda s\u00e3o geralmente interdependentes por serem negociados como um pacote. O tratamento cont\u00e1bil de uma transa\u00e7\u00e3o de venda e leaseback dependem do tipo de arrendamento mercantil envolvido.<\/p>\n Se uma transa\u00e7\u00e3o de venda e leaseback resultar em arrendamento mercantil financeiro, qualquer excesso de receita de venda obtido acima do valor cont\u00e1bil n\u00e3o deve ser imediatamente reconhecido como receita por um vendedor-arrendat\u00e1rio, em vez disso, tal valor deve ser diferido e amortizado durante o prazo do arrendamento mercantil.<\/strong><\/p>\n Se o leaseback for um arrendamento mercantil operacional, e os pagamentos do arrendamento mercantil e o pre\u00e7o de venda estiverem estabelecidos pelo valor justo, na verdade houve uma transa\u00e7\u00e3o de venda normal, e qualquer lucro ou preju\u00edzo deve ser imediatamente reconhecido.<\/strong><\/p>\n O CPC 06 sofreu recentes altera\u00e7\u00f5es, de forma que n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel para o arrendat\u00e1rio a diferencia\u00e7\u00e3o entre arrendamento financeiro e operacional, o que pode significar uma perda consider\u00e1vel para as empresas que adotam esses instrumentos como forma de planejamento operacional e fiscal.<\/p>\n A boa not\u00edcia \u00e9 que as empresas que adotarem esses instrumentos at\u00e9 31 de dezembro de 2018 poder\u00e3o continuar adotando a regra atual. Por isso, uma recomenda\u00e7\u00e3o importante \u00e9 que as empresas analisem, por meio de empresas especializadas, poss\u00edveis planejamentos visando estender a aplica\u00e7\u00e3o das regras atuais \u2013 que em muitos casos s\u00e3o mais ben\u00e9ficas.<\/p>\n As mudan\u00e7as ocorridas no CPC 06 ser\u00e3o objeto de um novo artigo a ser publicado neste blog nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n Conforme demonstrado no presente artigo, a classifica\u00e7\u00e3o de um ativo como arrendamento financeiro para um arrendat\u00e1rio pode implicar no reconhecimento de despesas financeiras e operacionais, o que em muitos casos pode trazer consider\u00e1veis benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n Outro ponto, \u00e9 que a ado\u00e7\u00e3o de um arrendamento financeiro pode implicar em melhores \u00edndices cont\u00e1beis para a empresa na an\u00e1lise de demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis \u2013 o que favorece a qualidade da empresa na vis\u00e3o dos investidores.<\/p>\n Em outros casos, pode ser mais ben\u00e9fica a ado\u00e7\u00e3o de um arrendamento operacional, posto que permitiria o reconhecimento de uma despesa de aluguel pela arrendat\u00e1ria.<\/p>\n Interessante notar que a classifica\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de um arrendamento adequado exige um exame detalhado das opera\u00e7\u00f5es da empresa, como: classifica\u00e7\u00f5es dos seus ativos, mensura\u00e7\u00e3o do valor justo dos itens arrendados, c\u00e1lculo dos juros impl\u00edcitos, an\u00e1lise dos contratos, dentre outros diversos detalhes.<\/p>\n Oportuno destacar que a incorreta aplica\u00e7\u00e3o dos instrumentos de arrendamento pode trazer graves preju\u00edzos fiscais e operacionais para a empresa.<\/p>\n Por todo exposto, \u00e9 recomendado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados na an\u00e1lise dos instrumentos de leasing, \u00e1rea em que o Grupo BLB Brasil<\/a><\/strong> tem atuado trazendo relevantes benef\u00edcios para seus clientes.<\/p>\n Gabriel Tavares<\/strong> Leia nossa s\u00e9rie de artigos sobre arrendamento mercantil (leasing):<\/strong><\/p>\n – IFRS 16: o que muda e como se preparar?<\/strong><\/a> Arrendamento mercantil \u2013 ou leasing \u2013 \u00e9 um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendat\u00e1rio o direito de usar um ativo por um per\u00edodo de tempo, tendo como contrapartida o pagamento de um valor, \u00e0 vista ou parcelado.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13319,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2,40,64],"tags":[783,813,814,548],"class_list":["post-13318","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-contabilidade","category-gestao-e-negocios","tag-arrendamento-mercantil","tag-arrendamento-mercantil-financeiro","tag-arrendamento-mercantil-operacional","tag-leasing"],"yoast_head":"\nTratamento cont\u00e1bil<\/strong><\/h2>\n
Conceitos iniciais do CPC 06 (R1)<\/strong><\/h3>\n
Como classificar?<\/strong><\/h3>\n
\n
Arrendamento mercantil financeiro \u2013 reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
Reconhecimento inicial pelo arrendat\u00e1rio<\/strong><\/h4>\n
\n2) O valor justo a ser pago seria de R$ 470.000,00.<\/em><\/p>\n
\nC \u2013 Arrendamento a Pagar – R$ 600.000,00 (Passivo)
\nD \u2013 Juros a Transcorrer – R$ 138.000,00 (Retificadora do Passivo)<\/p>\nMensura\u00e7\u00e3o subsequente pelo arrendat\u00e1rio<\/strong><\/h4>\n
Reconhecimento pelo arrendador<\/strong><\/h4>\n
Transa\u00e7\u00e3o de venda e leaseback<\/strong><\/h4>\n
Recentes altera\u00e7\u00f5es do CPC 06<\/strong><\/h2>\n
Conclus\u00f5es<\/strong><\/h2>\n
\nGraduado em Direito pelas Faculdades COC, p\u00f3s-graduando em Direito Tribut\u00e1rio pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tribut\u00e1rios (IBET).<\/p>\n
\n
\n– Opera\u00e7\u00e3o de leasing e seus aspectos tribut\u00e1rios<\/strong><\/a>
\n– Opera\u00e7\u00f5es de leasing como instrumento de planejamento tribut\u00e1rio<\/strong><\/a>
\n– O novo conceito de arrendamento segundo a IFRS 16<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"