Logo, se por um lado, o Estado possui a compet\u00eancia de instituir e cobrar o tributo, por outro lado, o contribuinte adquire, respeitado os limites legais, o direito de orientar seus neg\u00f3cios de forma a evitar a ocorr\u00eancia do fato gerador e, por consequ\u00eancia, do dever de pagar o tributo. \u00a0Nesse contexto, surge o Planejamento Tribut\u00e1rio com a miss\u00e3o de equalizar a carga tribut\u00e1ria das empresas.<\/p>\n
O Planejamento Tribut\u00e1rio \u00e9 uma medida legal?<\/strong><\/h2>\nUma d\u00favida muito comum \u00e9 sobre a legalidade de um Planejamento Tribut\u00e1rio<\/a><\/strong>. Para isso, \u00e9 imprescind\u00edvel que sejam compreendidos os conceitos de evas\u00e3o fiscal e elis\u00e3o fiscal.<\/p>\nA evas\u00e3o fiscal \u00e9 um m\u00e9todo de economia tribut\u00e1ria por meios ilegais ou inconstitucionais, normalmente, decorrente da omiss\u00e3o de receita, cria\u00e7\u00e3o de despesas fict\u00edcias, simula\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es etc. Em suma, a evas\u00e3o fiscal apresenta-se na forma de sonega\u00e7\u00e3o, fraude e simula\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>.<\/p>\nA elis\u00e3o fiscal (ou evas\u00e3o l\u00edcita), por sua vez, \u00e9 um m\u00e9todo economia tribut\u00e1ria por meio de meios legais e constitucionais, sendo instrumento importante para as empresas brasileiras em um mercado t\u00e3o competitivo e com alta carga tribut\u00e1ria. A elis\u00e3o fiscal constitui-se em duas esp\u00e9cies:<\/p>\n
\n- Elis\u00e3o fiscal por indu\u00e7\u00e3o da lei:<\/strong> \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria prevista na pr\u00f3pria norma para empresas que cumpram certos requisitos ou condi\u00e7\u00f5es; exemplo cl\u00e1ssico s\u00e3o os benef\u00edcios concedidos para as empresas que atuem na \u00e1rea de livre com\u00e9rcio.<\/em><\/li>\n
- Elis\u00e3o fiscal por neg\u00f3cio jur\u00eddico indireto<\/strong>: \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria por meio do estudo das opera\u00e7\u00f5es da entidade, sendo realizada por meio de neg\u00f3cios jur\u00eddicos indiretos por meio do aproveitamento l\u00edcito de lacunas da lei. Um exemplo: a lei especifica que determinado tributo incida sobre a venda, n\u00e3o incidindo sobre o aluguel. Avaliando as opera\u00e7\u00f5es da empresa, ela poderia tanto alugar ou comprar um ativo. Nesse caso, a empresa poderia substituir suas opera\u00e7\u00f5es de compra por opera\u00e7\u00f5es de aluguel visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da sua carga tribut\u00e1ria.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n
Nesse sentido, a elis\u00e3o fiscal \u00e9 pr\u00e1tica l\u00edcita que pode ser adotada por qualquer empresa no pa\u00eds. Importante apenas que as decis\u00f5es sejam amparadas por uma equipe especializada que assegure e fundamente as pr\u00e1ticas adotadas \u2013 evitando futuros problemas de conting\u00eancia fiscal.<\/p>\n
Corroborando com a licitude do procedimento de Planejamento Tribut\u00e1rio, nossos tribunais p\u00e1trios j\u00e1 se manifestaram:<\/p>\n
\n[…] O contribuinte pode selecionar os atos e os neg\u00f3cios que afastem ou diminuam a tributa\u00e7\u00e3o, desde que os meios utilizados para alcan\u00e7ar o resultado econ\u00f4mico ou jur\u00eddico circunscrevam-se aos limites da lei.
\n(TRF4, AC 5000053-29.2010.404.7005)<\/strong><\/p>\n[…] N\u00e3o houve, na esp\u00e9cie dos autos, qualquer tentativa de sonega\u00e7\u00e3o ou evas\u00e3o il\u00edcita. O contribuinte realizou, \u00e0 luz do dia e do Fisco, o que os escritores de Direito Fiscal chamam de\u00a0evas\u00e3o l\u00edcita (planejamento tribut\u00e1rio),<\/em><\/strong> aproveitando-se das lacunas da lei <\/strong>em mat\u00e9ria em que ela pode ser expressa e clara.<\/strong> Juristas como JEZE, ali\u00e1s,\u00a0doubl\u00e9<\/strong>\u00a0de financista, sustentou a licitude do contribuinte que busca adotar formas jur\u00eddicas mais favor\u00e1veis<\/strong> ao pagamento mais benigno, desde que n\u00e3o usem de fraude ou clandestinidade.
\n(STF, Recurso Extraordin\u00e1rio n\u00ba 63.486)<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n![\"Guia](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.blbbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/banner-ebook-ifrs-16.png?resize=770%2C136&ssl=1\")
<\/a><\/p>\nComo adotar o leasing como instrumento de Planejamento Tribut\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\nInicialmente, ao tratarmos de leasing, n\u00e3o existe uma f\u00f3rmula que possa ser aplicada de forma gen\u00e9rica a todas as empresas. A ado\u00e7\u00e3o do leasing como instrumento de planejamento tribut\u00e1rio exige um estudo aprofundado das opera\u00e7\u00f5es da entidade, o seu regime fiscal, fluxo de caixa e alguns outros fatores.<\/p>\n
Apesar disso, \u00e9 poss\u00edvel adiantar alguns pontos fundamentais que devem ser considerados nessa an\u00e1lise. A primeira an\u00e1lise a ser realizada \u00e9 se a empresa deve priorizar o leasing operacional ou financeiro. Conforme j\u00e1 demonstrado em artigo anterior<\/a><\/strong>, cada modalidade de leasing apresenta um efeito tribut\u00e1rio espec\u00edfico.<\/p>\nAssim, para uma empresa arrendadora pode ser ben\u00e9fica a ado\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o de arrendamento operacional ao inv\u00e9s de realizar a venda do produto, j\u00e1 que nessa modalidade n\u00e3o haveria incid\u00eancia do ICMS na remessa de bens e n\u00e3o haveria ISS nas contrapresta\u00e7\u00f5es mensais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a ado\u00e7\u00e3o de leasing operacional pode ser ben\u00e9fica para uma arrendat\u00e1ria, posto que as presta\u00e7\u00f5es pagas por esta s\u00e3o dedut\u00edveis do IR e CSLL \u2013 por terem natureza de aluguel.<\/p>\n
Outra possibilidade de ado\u00e7\u00e3o do Leasing \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de compra por opera\u00e7\u00f5es de leasing financeiro em empresas que possuem altos investimentos em imobilizado. Essa simples medida, a depender das opera\u00e7\u00f5es da entidade, pode reduzir drasticamente a carga tribut\u00e1ria da empresa \u2013 como passaremos a detalhar.<\/p>\n
Arrendamento mercantil financeiro \u2013 benef\u00edcios para a arrendat\u00e1ria<\/strong><\/h2>\nNo leasing financeiro a empresa assume os riscos e benef\u00edcios do bem arrendado. Assim, todos os gastos e custos com imobilizados correm diretamente por conta da empresa arrendat\u00e1ria. Dessa forma, mesmo n\u00e3o sendo real propriet\u00e1ria do bem, os gastos realizados com o bem continuam sendo dedut\u00edveis na apura\u00e7\u00e3o das receitas e lucros tribut\u00e1veis.<\/p>\n
Ao adotar essa modalidade, em substitui\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de compra de imobilizado, a empresa passa a reconhecer como despesa dedut\u00edvel do IR e da CSLL, desde que vinculada \u00e0s atividades de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, as contrapresta\u00e7\u00f5es mensais pagas pela arrendat\u00e1ria, inclusive os encargos financeiros embutidos em tais parcelas. Al\u00e9m disso, a empresa poder\u00e1 utilizar como cr\u00e9dito de PIS\/COFINS o valor de aquisi\u00e7\u00e3o do bem arrendado.<\/p>\n
No \u00e2mbito dos impostos estaduais, as opera\u00e7\u00f5es de arrendamento mercantil financeiro s\u00e3o isentas de ICMS na maioria dos estados, o que permite a aquisi\u00e7\u00e3o por um custo inferior ao que seria cobrado em uma opera\u00e7\u00e3o de compra comum. Todavia, \u00e9 importante considerar em contrapartida que as opera\u00e7\u00f5es de arrendamento est\u00e3o sujeitas ao ISS.<\/p>\n
Portanto, como exposto, a ado\u00e7\u00e3o do arrendamento \u2013 principalmente na modalidade financeira \u2013 apresenta diversos benef\u00edcios fiscais \u00e0 empresa, mas pouca altera\u00e7\u00e3o nas suas atividades operacionais; ou seja, a entidade passa a usufruir de benef\u00edcios sem estar sujeita a grandes mudan\u00e7as ou traumas operacionais.<\/p>\n
Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\nPor todo exposto, resta evidente que o arrendamento pode ser um importante aliado das empresas na redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, principalmente em entidades com alto \u00edndice de imobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o de um contrato de leasing como instrumento de planejamento tribut\u00e1rio requer uma an\u00e1lise minuciosa das opera\u00e7\u00f5es da entidade. Essa an\u00e1lise deve ser feita por meio de simula\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria em diferentes cen\u00e1rios, a fim de alcan\u00e7ar o m\u00e1ximo de benef\u00edcio ou de evitar poss\u00edveis preju\u00edzos no uso desses contratos.<\/p>\n
O Grupo BLB<\/a><\/strong>\u00a0possui uma equipe experiente na \u00e1rea de Planejamento Tribut\u00e1rio, apresentando aos clientes os poss\u00edveis benef\u00edcios na ado\u00e7\u00e3o do leasing e em outros instrumentos de planejamento aplic\u00e1veis \u00e0s suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\nGabriel Tavares<\/strong>
\nGraduado em Direito pelas Faculdades COC, p\u00f3s-graduando em Direito Tribut\u00e1rio pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tribut\u00e1rios (IBET).<\/p>\n
\nLeia nossa s\u00e9rie de artigos sobre arrendamento (leasing):<\/strong><\/p>\n– IFRS 16: o que muda e como se preparar?<\/strong><\/a>
\n– Arrendamento: o leasing sob a \u00f3tica cont\u00e1bil<\/strong><\/a>
\n– Opera\u00e7\u00e3o de leasing e seus aspectos tribut\u00e1rios<\/strong><\/a>
\n– O novo conceito de arrendamento segundo a IFRS 16<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em 2017, a carga tribut\u00e1ria bruta do Governo Geral (Governo Central, Estados e Munic\u00edpios) alcan\u00e7ou 32,36% do PIB, ou seja, a cada R$ 100 quase R$ 33 foram destinados \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13325,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2,716,40],"tags":[783,813,814,548,173],"class_list":["post-13324","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-auditoria","category-contabilidade","tag-arrendamento-mercantil","tag-arrendamento-mercantil-financeiro","tag-arrendamento-mercantil-operacional","tag-leasing","tag-planejamento-tributario"],"yoast_head":"\n
Leasing como instrumento de planejamento tribut\u00e1rio (IFRS 16)<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Adotar leasing como instrumento de planejamento tribut\u00e1rio exige o estudo das opera\u00e7\u00f5es da entidade, regime fiscal, fluxo de caixa etc.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Leasing como instrumento de planejamento tribut\u00e1rio (IFRS 16)\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Adotar leasing como instrumento de planejamento tribut\u00e1rio exige o estudo das opera\u00e7\u00f5es da entidade, regime fiscal, fluxo de caixa etc.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/dev.blbescoladenegocios.com.br\/blog\/leasing-como-instrumento-de-planejamento-tributario\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"BLB 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A evas\u00e3o fiscal \u00e9 um m\u00e9todo de economia tribut\u00e1ria por meios ilegais ou inconstitucionais, normalmente, decorrente da omiss\u00e3o de receita, cria\u00e7\u00e3o de despesas fict\u00edcias, simula\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es etc. Em suma, a evas\u00e3o fiscal apresenta-se na forma de sonega\u00e7\u00e3o, fraude e simula\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>.<\/p>\n A elis\u00e3o fiscal (ou evas\u00e3o l\u00edcita), por sua vez, \u00e9 um m\u00e9todo economia tribut\u00e1ria por meio de meios legais e constitucionais, sendo instrumento importante para as empresas brasileiras em um mercado t\u00e3o competitivo e com alta carga tribut\u00e1ria. A elis\u00e3o fiscal constitui-se em duas esp\u00e9cies:<\/p>\n Nesse sentido, a elis\u00e3o fiscal \u00e9 pr\u00e1tica l\u00edcita que pode ser adotada por qualquer empresa no pa\u00eds. Importante apenas que as decis\u00f5es sejam amparadas por uma equipe especializada que assegure e fundamente as pr\u00e1ticas adotadas \u2013 evitando futuros problemas de conting\u00eancia fiscal.<\/p>\n Corroborando com a licitude do procedimento de Planejamento Tribut\u00e1rio, nossos tribunais p\u00e1trios j\u00e1 se manifestaram:<\/p>\n […] O contribuinte pode selecionar os atos e os neg\u00f3cios que afastem ou diminuam a tributa\u00e7\u00e3o, desde que os meios utilizados para alcan\u00e7ar o resultado econ\u00f4mico ou jur\u00eddico circunscrevam-se aos limites da lei. […] N\u00e3o houve, na esp\u00e9cie dos autos, qualquer tentativa de sonega\u00e7\u00e3o ou evas\u00e3o il\u00edcita. O contribuinte realizou, \u00e0 luz do dia e do Fisco, o que os escritores de Direito Fiscal chamam de\u00a0evas\u00e3o l\u00edcita (planejamento tribut\u00e1rio),<\/em><\/strong> aproveitando-se das lacunas da lei <\/strong>em mat\u00e9ria em que ela pode ser expressa e clara.<\/strong> Juristas como JEZE, ali\u00e1s,\u00a0doubl\u00e9<\/strong>\u00a0de financista, sustentou a licitude do contribuinte que busca adotar formas jur\u00eddicas mais favor\u00e1veis<\/strong> ao pagamento mais benigno, desde que n\u00e3o usem de fraude ou clandestinidade. Inicialmente, ao tratarmos de leasing, n\u00e3o existe uma f\u00f3rmula que possa ser aplicada de forma gen\u00e9rica a todas as empresas. A ado\u00e7\u00e3o do leasing como instrumento de planejamento tribut\u00e1rio exige um estudo aprofundado das opera\u00e7\u00f5es da entidade, o seu regime fiscal, fluxo de caixa e alguns outros fatores.<\/p>\n Apesar disso, \u00e9 poss\u00edvel adiantar alguns pontos fundamentais que devem ser considerados nessa an\u00e1lise. A primeira an\u00e1lise a ser realizada \u00e9 se a empresa deve priorizar o leasing operacional ou financeiro. Conforme j\u00e1 demonstrado em artigo anterior<\/a><\/strong>, cada modalidade de leasing apresenta um efeito tribut\u00e1rio espec\u00edfico.<\/p>\n Assim, para uma empresa arrendadora pode ser ben\u00e9fica a ado\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o de arrendamento operacional ao inv\u00e9s de realizar a venda do produto, j\u00e1 que nessa modalidade n\u00e3o haveria incid\u00eancia do ICMS na remessa de bens e n\u00e3o haveria ISS nas contrapresta\u00e7\u00f5es mensais.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a ado\u00e7\u00e3o de leasing operacional pode ser ben\u00e9fica para uma arrendat\u00e1ria, posto que as presta\u00e7\u00f5es pagas por esta s\u00e3o dedut\u00edveis do IR e CSLL \u2013 por terem natureza de aluguel.<\/p>\n Outra possibilidade de ado\u00e7\u00e3o do Leasing \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de compra por opera\u00e7\u00f5es de leasing financeiro em empresas que possuem altos investimentos em imobilizado. Essa simples medida, a depender das opera\u00e7\u00f5es da entidade, pode reduzir drasticamente a carga tribut\u00e1ria da empresa \u2013 como passaremos a detalhar.<\/p>\n No leasing financeiro a empresa assume os riscos e benef\u00edcios do bem arrendado. Assim, todos os gastos e custos com imobilizados correm diretamente por conta da empresa arrendat\u00e1ria. Dessa forma, mesmo n\u00e3o sendo real propriet\u00e1ria do bem, os gastos realizados com o bem continuam sendo dedut\u00edveis na apura\u00e7\u00e3o das receitas e lucros tribut\u00e1veis.<\/p>\n Ao adotar essa modalidade, em substitui\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de compra de imobilizado, a empresa passa a reconhecer como despesa dedut\u00edvel do IR e da CSLL, desde que vinculada \u00e0s atividades de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, as contrapresta\u00e7\u00f5es mensais pagas pela arrendat\u00e1ria, inclusive os encargos financeiros embutidos em tais parcelas. Al\u00e9m disso, a empresa poder\u00e1 utilizar como cr\u00e9dito de PIS\/COFINS o valor de aquisi\u00e7\u00e3o do bem arrendado.<\/p>\n No \u00e2mbito dos impostos estaduais, as opera\u00e7\u00f5es de arrendamento mercantil financeiro s\u00e3o isentas de ICMS na maioria dos estados, o que permite a aquisi\u00e7\u00e3o por um custo inferior ao que seria cobrado em uma opera\u00e7\u00e3o de compra comum. Todavia, \u00e9 importante considerar em contrapartida que as opera\u00e7\u00f5es de arrendamento est\u00e3o sujeitas ao ISS.<\/p>\n Portanto, como exposto, a ado\u00e7\u00e3o do arrendamento \u2013 principalmente na modalidade financeira \u2013 apresenta diversos benef\u00edcios fiscais \u00e0 empresa, mas pouca altera\u00e7\u00e3o nas suas atividades operacionais; ou seja, a entidade passa a usufruir de benef\u00edcios sem estar sujeita a grandes mudan\u00e7as ou traumas operacionais.<\/p>\n Por todo exposto, resta evidente que o arrendamento pode ser um importante aliado das empresas na redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, principalmente em entidades com alto \u00edndice de imobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A ado\u00e7\u00e3o de um contrato de leasing como instrumento de planejamento tribut\u00e1rio requer uma an\u00e1lise minuciosa das opera\u00e7\u00f5es da entidade. Essa an\u00e1lise deve ser feita por meio de simula\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria em diferentes cen\u00e1rios, a fim de alcan\u00e7ar o m\u00e1ximo de benef\u00edcio ou de evitar poss\u00edveis preju\u00edzos no uso desses contratos.<\/p>\n O Grupo BLB<\/a><\/strong>\u00a0possui uma equipe experiente na \u00e1rea de Planejamento Tribut\u00e1rio, apresentando aos clientes os poss\u00edveis benef\u00edcios na ado\u00e7\u00e3o do leasing e em outros instrumentos de planejamento aplic\u00e1veis \u00e0s suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Gabriel Tavares<\/strong> Leia nossa s\u00e9rie de artigos sobre arrendamento (leasing):<\/strong><\/p>\n – IFRS 16: o que muda e como se preparar?<\/strong><\/a> Em 2017, a carga tribut\u00e1ria bruta do Governo Geral (Governo Central, Estados e Munic\u00edpios) alcan\u00e7ou 32,36% do PIB, ou seja, a cada R$ 100 quase R$ 33 foram destinados \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13325,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2,716,40],"tags":[783,813,814,548,173],"class_list":["post-13324","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-auditoria","category-contabilidade","tag-arrendamento-mercantil","tag-arrendamento-mercantil-financeiro","tag-arrendamento-mercantil-operacional","tag-leasing","tag-planejamento-tributario"],"yoast_head":"\n\n
\n
\n(TRF4, AC 5000053-29.2010.404.7005)<\/strong><\/p>\n
\n(STF, Recurso Extraordin\u00e1rio n\u00ba 63.486)<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<\/a><\/p>\nComo adotar o leasing como instrumento de Planejamento Tribut\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n
Arrendamento mercantil financeiro \u2013 benef\u00edcios para a arrendat\u00e1ria<\/strong><\/h2>\n
Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n
\nGraduado em Direito pelas Faculdades COC, p\u00f3s-graduando em Direito Tribut\u00e1rio pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tribut\u00e1rios (IBET).<\/p>\n
\n
\n– Arrendamento: o leasing sob a \u00f3tica cont\u00e1bil<\/strong><\/a>
\n– Opera\u00e7\u00e3o de leasing e seus aspectos tribut\u00e1rios<\/strong><\/a>
\n– O novo conceito de arrendamento segundo a IFRS 16<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"