worth-the-read domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260tailor domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260O CPC 06 (R2)<\/a><\/strong> visa promover altera\u00e7\u00f5es no tratamento cont\u00e1bil das opera\u00e7\u00f5es de arrendamento, revogando o CPC 06 (R1).<\/p>\n O CPC 06 (R2), tamb\u00e9m conhecido como IFRS 16<\/a><\/strong>, visa unificar o tratamento cont\u00e1bil das opera\u00e7\u00f5es de arrendamento do ponto de vista do arrendat\u00e1rio \u2013 n\u00e3o mais fazendo a distin\u00e7\u00e3o entre arrendamento operacional e financeiro.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao arrendador n\u00e3o h\u00e1 muitas altera\u00e7\u00f5es. Nesse caso, continua-se com a sistem\u00e1tica de separa\u00e7\u00e3o entre arrendamento financeiro e operacional \u2013 ressalva-se que h\u00e1 casos muito espec\u00edficos em que as novas regras tamb\u00e9m impactar\u00e3o o arrendador (como no caso de subarrendamento).<\/p>\n As novas regras possuem aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria a partir de 1\u00ba de Janeiro de 2019. Todavia, n\u00e3o s\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para as pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs).<\/strong><\/p>\n O CPC 06 (R2) \u00e9 um pronunciamento com diversos detalhes, e nosso objetivo n\u00e3o \u00e9 esgot\u00e1-lo, mas t\u00e3o somente oferecer um panorama geral sobre o tema.<\/p>\n O CPC 06 (R2) unifica o tratamento oferecido aos arrendamentos, determinando que o arrendat\u00e1rio reconhe\u00e7a ativos e passivos para todos os contratos de arrendamento, divergindo da regra atual que determina ao arrendat\u00e1rio, nos arrendamentos operacionais, o reconhecimento de despesas em linha reta \u2013 n\u00e3o impactando os balan\u00e7os patrimoniais.<\/p>\n Conforme j\u00e1 exposto, o arrendador continua classificando os arrendamentos como operacionais (reconhecendo uma receita em linha reta) ou financeiros (reconhecendo o mesmo tratamento de uma venda financiada).<\/p>\n A IFRS 16 tamb\u00e9m altera o conceito de arrendamento<\/a><\/strong>, assim, alguns contratos que hoje n\u00e3o s\u00e3o arrendamento poder\u00e3o ser considerados como tais pelas novas regras, bem como, arrendamentos atuais poder\u00e3o ser desconsiderados como tais.<\/p>\n Segundo o novo CPC, o contrato \u00e9, ou cont\u00e9m, um arrendamento se ele transmite o direito de controlar<\/strong> o uso de ativo identificado <\/strong>por um per\u00edodo de tempo em troca de contrapresta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Portanto, um contrato ser\u00e1 de arrendamento caso esteja presente dois elementos b\u00e1sicos: o Direito de Controle<\/strong> e um Ativo Identificado. <\/strong><\/p>\n Os elementos citados s\u00e3o a nova base de um arrendamento. Sua correta compreens\u00e3o \u00e9 basilar para o entendimento das novas defini\u00e7\u00f5es de arrendamento.<\/p>\n O ativo normalmente \u00e9 identificado ao ser expressamente especificado no contrato<\/strong>. Contudo, o ativo tamb\u00e9m pode ser identificado ao ser implicitamente especificado na ocasi\u00e3o em que o ativo for disponibilizado para uso pelo cliente<\/strong>.<\/p>\n Em outras palavras, a simples falta de disposi\u00e7\u00e3o contratual n\u00e3o desqualifica um ativo como identific\u00e1vel se, pela natureza do contrato, ao ser utilizado pelo cliente \u00e9 poss\u00edvel distingui-lo de outro ativo.<\/p>\n Um ativo identific\u00e1vel \u00e9 um ativo especifico de uso por determinada entidade, portanto, em regra, caso o contrato ou a ess\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o implique em poss\u00edveis trocas do ativo, este n\u00e3o poder\u00e1 ser considerado como identific\u00e1vel. Um ativo identific\u00e1vel \u00e9 um ativo que o fornecedor, em regra, n\u00e3o possui<\/strong> o direito de substitui\u00e7\u00e3o substancial; <\/strong>possui um car\u00e1ter de exclusividade.<\/p>\n O CPC 06 (R2) estabelece que algumas substitui\u00e7\u00f5es pelo fornecedor n\u00e3o s\u00e3o substanciais. Nesses casos, a substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o desqualifica um ativo como identific\u00e1vel. Sendo assim, a empresa tem o dever de analisar se um direito de um fornecedor de substituir um ativo \u00e9 substancial ou n\u00e3o, considerando as circunst\u00e2ncias da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Alguns exemplos de substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o substanciais:<\/p>\n Exemplo de ativo n\u00e3o<\/strong> identific\u00e1vel:<\/strong> a empresa D.F realiza um contrato de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo com uma locadora nacional; o prazo do contrato \u00e9 de 3 anos; o ve\u00edculo \u00e9 um Fiat Palio, ano 2017, cor preta. Cl\u00e1usula do contrato estabelece a retirada do ve\u00edculo toda segunda-feira com devolu\u00e7\u00e3o na sexta-feira. Nesse caso, o ve\u00edculo n\u00e3o cumpre a qualidade de ativo identificado, pois o locat\u00e1rio n\u00e3o necessariamente utilizar\u00e1 o mesmo ve\u00edculo \u2013 j\u00e1 que a locadora pode possuir diversos modelos do mesmo ve\u00edculo e com a mesma cor. <\/em><\/p>\n No exemplo acima, o contrato n\u00e3o pode ser considerado de arrendamento<\/strong> por faltar o elemento de ativo identific\u00e1vel \u2013 posto que n\u00e3o \u00e9 de uso exclusivo da entidade e nem espec\u00edfico para a entidade, podendo ser substitu\u00eddo pelo fornecedor de forma substancial.<\/p>\n Por fim, estabelece o CPC 06 (R2) que se o cliente n\u00e3o puder determinar imediatamente se o fornecedor tem direito substantivo de substitui\u00e7\u00e3o, o cliente deve presumir que qualquer direito de substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 substantivo (logo, teremos um ativo qualificado)<\/strong>.<\/p>\n De acordo com a IFRS 16, para controlar o uso do ativo identificado, o cliente \u00e9 obrigado a possuir o direito de obter, substancialmente, todos os benef\u00edcios econ\u00f4micos do uso do ativo durante todo o per\u00edodo de uso (por exemplo, ao ter o uso exclusivo do ativo durante todo esse per\u00edodo).<\/p>\n O cliente pode obter benef\u00edcios econ\u00f4micos do uso do ativo direta ou indiretamente de diversas maneiras, tais como, pelo uso, pela posse ou pelo subarrendamento do ativo. Os benef\u00edcios econ\u00f4micos do uso do ativo incluem sua produ\u00e7\u00e3o (output) principal e subprodutos (incluindo potenciais fluxos de caixa resultantes desses itens) e outros benef\u00edcios econ\u00f4micos decorrentes do uso do ativo, que poderiam ser realizados a partir de transa\u00e7\u00e3o comercial com terceiro.<\/p>\n Controlar o uso de um ativo \u00e9 tratar o ativo como se fosse pr\u00f3prio da entidade, tendo a capacidade de tomar decis\u00f5es relacionadas ao uso do ativo, sujeito aos benef\u00edcios e risco.<\/p>\n Uma forma f\u00e1cil de avaliar se a entidade possui ou n\u00e3o o controle em um eventual contrato de arrendamento \u00e9 responder \u00e0 pergunta: eu controlo esse ativo como controlo meus imobilizados pr\u00f3prios? Uma resposta positiva simboliza uma alta probabilidade de a entidade ter o controle sobre o ativo objeto do contrato.<\/p>\n Caso n\u00e3o haja controle pela entidade, esta n\u00e3o deve tratar o contrato referente ao ativo como arrendamento \u2013 ainda que tenha um ativo qualificado \u2013; nessa hip\u00f3tese, a empresa deve tratar a opera\u00e7\u00e3o como contrato simples de aluguel \u2013 reconhecendo a despesa em linha reta, periodicamente no resultado.<\/p>\n Por \u00faltimo, \u00e9 interessante destacar que o controle n\u00e3o exige um tratamento direto sobre o ativo, assim, \u00e9 poss\u00edvel que a empresa tenha o controle<\/strong> de um ativo<\/strong> que seja gerenciado por terceiros.<\/strong><\/p>\n No presente artigo foram demonstrados os principais conceitos para defini\u00e7\u00e3o de um arrendamento, segundo as novas disposi\u00e7\u00f5es da IFRS 16.<\/p>\n Conforme j\u00e1 explicitado anteriormente, caso o contrato se sujeite ao arrendamento, este dever\u00e1 ser reconhecido nos ativos ou passivos \u2013 n\u00e3o sendo mais permitido o reconhecimento apenas no resultado, como ocorria com o \u201cantigo\u201d arrendamento operacional.<\/p>\n Os ativos dever\u00e3o ser reconhecidos como direito de uso<\/strong> mensurados pelo valor de custo,<\/strong> devendo ser apresentados no imobilizado<\/strong>, sujeitos a deprecia\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel (impairment<\/a>)<\/strong>. O passivo de arrendamento \u00e9 o valor presente dos pagamentos de arrendamento adicionado do valor presente dos pagamentos esperados no final do leasing.<\/p>\n A altera\u00e7\u00e3o trazida pelas novas regras exige uma reavalia\u00e7\u00e3o de todos os contratos da entidade, j\u00e1 que houve altera\u00e7\u00e3o no conceito de arrendamento. A reavalia\u00e7\u00e3o contratual exige uma equipe t\u00e9cnica especializada para considerar todos os detalhes do CPC 06 (R2) \u2013 detalhes complexos que n\u00e3o foram objetos do presente artigo.<\/p>\n Posterior \u00e0 reavalia\u00e7\u00e3o contratual ser\u00e1 necess\u00e1ria a aplica\u00e7\u00e3o das regras de implementa\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o<\/strong>, que tamb\u00e9m s\u00e3o demasiadamente sens\u00edveis.<\/p>\n O tema deste artigo est\u00e1 relacionado com o tema do curso “IFRS 16 – CPC 06 (R2): Opera\u00e7\u00f5es de Arrendamento Mercantil<\/a><\/strong>\u201d, elaborado pela BLB Brasil Escola de Neg\u00f3cios, na modalidade a dist\u00e2ncia (EAD).<\/span><\/i><\/p>\n O Grupo BLB Brasil<\/strong><\/a> possui uma equipe especializada na an\u00e1lise de contratos para classifica\u00e7\u00e3o de arrendamentos, segundo as novas regras da IFRS 16, e capacitada para orientar seus clientes na aplica\u00e7\u00e3o das regras de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Gabriel Tavares<\/strong> – IFRS 16: o que muda e como se preparar?<\/strong><\/a> O CPC 06 (R2), tamb\u00e9m conhecido como IFRS 16, visa unificar o tratamento cont\u00e1bil das opera\u00e7\u00f5es de arrendamento do ponto de vista do arrendat\u00e1rio \u2013 n\u00e3o mais fazendo a distin\u00e7\u00e3o entre arrendamento operacional e financeiro.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13327,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[783,813,814,748,548],"class_list":["post-13326","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-arrendamento-mercantil","tag-arrendamento-mercantil-financeiro","tag-arrendamento-mercantil-operacional","tag-ifrs-16","tag-leasing"],"yoast_head":"\nDas principais altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n
Qual o novo conceito de arrendamento?<\/strong><\/h2>\n
O que \u00e9 um ativo identificado?<\/strong><\/h3>\n
\n
O que \u00e9 um direito de controle?<\/strong><\/h3>\n
Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n
\nGraduado em Direito pelas Faculdades COC, p\u00f3s-graduando em Direito Tribut\u00e1rio pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tribut\u00e1rios (IBET).<\/p>\n
\nLeia nossa s\u00e9rie de artigos sobre arrendamento:<\/h3>\n
\n– Arrendamento: o leasing sob a \u00f3tica cont\u00e1bil<\/strong><\/a>
\n– Opera\u00e7\u00e3o de leasing e seus aspectos tribut\u00e1rios<\/strong><\/a>
\n– Opera\u00e7\u00f5es de leasing como instrumento de planejamento tribut\u00e1rio<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"