Para saber se sua empresa possui cr\u00e9dito acumulado de ICMS<\/strong> ser\u00e1 necess\u00e1rio responder a essas duas perguntas:<\/p>\n

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1. Sua empresa possui saldo credor de ICMS de forma constante?<\/li>\n
2. Sua empresa realiza ou realizou alguma destas opera\u00e7\u00f5es de sa\u00eddas:<\/li>\n<\/ol>\n
   \n
   • Aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas diversificadas em opera\u00e7\u00f5es de entrada e de sa\u00edda de mercadoria ou em servi\u00e7o tomado ou prestado;<\/span><\/span><\/li>\n
   • Base de c\u00e1lculo reduzida com direito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito<\/span><\/span>;<\/li>\n
   • Diferimento;<\/li>\n
   • Isen\u00e7\u00e3o com direito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito;<\/li>\n
   • Exporta\u00e7\u00e3o ou<\/li>\n
   • Substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/a><\/strong>?<\/li>\n<\/ul>\n

     Se as respostas forem sim, sua empresa possui cr\u00e9dito acumulado de ICMS!<\/strong><\/h2>\n

     O sucessivo ac\u00famulo de saldo credor de ICMS constitui um dos mais graves problemas tribut\u00e1rios das empresas na atualidade. Isso porque, enquanto n\u00e3o houver liquidez, o cr\u00e9dito acumulado representa um ativo “podre” no balan\u00e7o, majorando o lucro e impactando a apura\u00e7\u00e3o do IRPJ e da CSLL<\/a><\/strong>.<\/p>\n

     No estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 poss\u00edvel transferir o cr\u00e9dito acumulado de ICMS para:<\/p>\n

     \n
     1. Outro estabelecimento da mesma empresa<\/strong>;<\/li>\n
     2. Estabelecimento de empresa interdependente<\/strong>, mediante reconhecimento da interdepend\u00eancia pela SEFAZ;<\/li>\n
     3. Estabelecimento de fornecedor<\/strong>, quando do pagamento das aquisi\u00e7\u00f5es feitas por estabelecimento industrial, nas opera\u00e7\u00f5es de compra de:<\/li>\n<\/ol>\n
        \n
        • Mat\u00e9ria-prima, material secund\u00e1rio ou de embalagem para uso pelo adquirente na fabrica\u00e7\u00e3o de seus produtos;<\/li>\n
        • Mercadoria ou material de embalagem a ser empregado pelo adquirente no acondicionamento ou reacondicionamento de produtos;<\/li>\n
        • M\u00e1quinas, aparelhos ou equipamentos industriais novos, para integra\u00e7\u00e3o no ativo imobilizado;<\/li>\n
        • Carroceria nova de caminh\u00e3o, bem como reboque e semirreboque novos, inclusive refrigerados, para utiliza\u00e7\u00e3o direta em sua atividade no transporte de mercadoria.<\/li>\n<\/ul>\n
          \n
          1. Estabelecimento fornecedor<\/strong>, a t\u00edtulo de pagamento das aquisi\u00e7\u00f5es feitas por estabelecimento comercial, nas opera\u00e7\u00f5es de compra de:<\/li>\n<\/ol>\n
             \n
             • Mercadorias inerentes ao seu ramo usual de atividade, para comercializa\u00e7\u00e3o neste estado;<\/li>\n
             • Bem novo, exceto ve\u00edculo automotor, destinado ao ativo imobilizado, para utiliza\u00e7\u00e3o direta em sua atividade comercial;<\/li>\n
             • Caminh\u00e3o ou chassi de caminh\u00e3o com motor, novos, para utiliza\u00e7\u00e3o direta em sua atividade comercial no transporte de mercadoria;<\/li>\n
             • Carroceria nova de caminh\u00e3o, bem como reboque e semirreboque novos, inclusive refrigerados, para utiliza\u00e7\u00e3o direta em sua atividade comercial no transporte de mercadoria.<\/li>\n<\/ul>\n
               \n
               1. Fornecedor de leite<\/strong> situado no estado de Minas Gerais, observado o disposto em acordo celebrado pelas unidades federadas envolvidas;<\/li>\n
               2. Estabelecimento industrializador do petr\u00f3leo bruto<\/strong>, decorrente de opera\u00e7\u00e3o com combust\u00edvel l\u00edquido ou gasoso ou lubrificante, derivado de petr\u00f3leo;<\/li>\n
               3. Estabelecimento industrializador<\/strong>, decorrente de opera\u00e7\u00e3o interna realizada por estabelecimento atacadista com amendoim<\/strong> em baga ou em gr\u00e3o, adquirido de produtor paulista;<\/li>\n
               4. Estabelecimento de cooperativa<\/strong> centralizadora de vendas de que fa\u00e7a parte, por estabelecimento fabricante de a\u00e7\u00facar ou \u00e1lcool<\/strong>, observada a disciplina estabelecida pela Secretaria da Fazenda;<\/li>\n
               5. Venda a terceiros<\/strong>;\u00a0<\/li>\n
               6. Quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos pr\u00f3prios<\/strong> junto a SEFAZ\/SP;<\/li>\n
               7. Quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de terceiros junto a SEFAZ\/SP.<\/span><\/span><\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                  <\/a><\/p>\n

                  N\u00e3o se permita arcar com preju\u00edzos financeiros para sua empresa. O Grupo BLB\u00a0<\/strong>det\u00e9m toda a expertise e os recursos tecnol\u00f3gicos para elabora\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o de\u00a0Cr\u00e9ditos Acumulados de ICMS<\/a><\/strong>\u00a0<\/strong>junto ao estado de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de atuar na intermedia\u00e7\u00e3o da venda a terceiros. N\u00f3s temos a solu\u00e7\u00e3o completa para sua empresa!<\/strong><\/p>\n

                  Andr\u00e9 Luiz Moiz<\/a><\/strong>
                  Consultor Tribut\u00e1rio especialista em impostos indiretos
                  Grupo BLB<\/p>\n\n\n

                  <\/div>\n