Agora que j\u00e1 falamos sobre prazos e obrigatoriedades do eSocial, vamos a mais algumas informa\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea sabe o que, realmente, ele significa para empregados e empregadores?<\/p>\n

O eSocial foi uma iniciativa do Receita Federal do Brasil, do Minist\u00e9rio do Trabalho, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Caixa Econ\u00f4mica Federal, e tem como principal objetivo aumentar a produtividade ao mesmo tempo em que reduz a burocracia nos setores, unindo informa\u00e7\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas dos empreendedores em um banco de dados \u00fanico administrado pelo governo federal.<\/p>\n

Veja algumas das informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o no eSocial:<\/p>\n

\n
• Informa\u00e7\u00f5es sobre os contratos de trabalho, como datas de in\u00edcio, sal\u00e1rios dos colaboradores, f\u00e9rias, avisos pr\u00e9vios, condi\u00e7\u00f5es especiais, licen\u00e7as etc;<\/li>\n
• Folhas de pagamento;<\/li>\n
• Condi\u00e7\u00f5es de trabalho;<\/li>\n
• Atestados m\u00e9dicos e ocupacionais;<\/li>\n
• Informa\u00e7\u00f5es de impostos de renda, como declara\u00e7\u00f5es de imposto da pessoa jur\u00eddica e recolhimento de imposto de renda das pessoas f\u00edsicas;<\/li>\n
• Comprovantes de FGTS e de recolhimento de multas relacionadas ao FGTS;<\/li>\n
• Comprovantes de recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias;<\/li>\n
• Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS);<\/li>\n
• Gera\u00e7\u00e3o do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (DARF);<\/li>\n
• Rescis\u00e3o dos contratos de trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n

  Quais os benef\u00edcios?<\/strong><\/h2>\n

  Apesar de n\u00e3o existir at\u00e9 o momento multas ou outras penalidades por n\u00e3o implantar o eSocial dentro do prazo estipulado, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel cumprir as obriga\u00e7\u00f5es fiscais, trabalhistas e previdenci\u00e1rias de outra maneira, e o n\u00e3o cumprimento das mesmas, com certeza gera bastante dor de cabe\u00e7a.<\/p>\n

  A utiliza\u00e7\u00e3o do eSocial oferece benef\u00edcios para os empres\u00e1rios, colaboradores e, como n\u00e3o podia deixa de ser, para o governo. Entre as vantagens est\u00e3o:<\/p>\n

  \n
  • Cadastro de funcion\u00e1rios atualizado: para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es em dia \u00e9 necess\u00e1rio manter os dados cadastrais dos funcion\u00e1rios atualizados e, com isso, h\u00e1 maior controle sobre essas informa\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
  • Com dados espec\u00edficos \u00e9 mais f\u00e1cil fazer c\u00e1lculos mais precisos sobre vencimentos e benef\u00edcios a pagar, o que certamente reduzir\u00e1 o risco de problemas com a\u00e7\u00f5es judiciais de cobran\u00e7as de verbas trabalhistas;<\/li>\n
  • Garantia dos direitos trabalhistas.<\/li>\n<\/ul>\n

    O eSocial aumentar\u00e1 o controle em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, o que \u00e9 vantajoso tanto para o empregado quanto para o empregador. Para um h\u00e1 chances menores de ser lesado em rela\u00e7\u00e3o aos seus direitos e, para o outro, menores riscos de ser r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Voc\u00ea \u00e9 microempreendedor individual (MEI) ou tem uma micro ou pequena empresa (MPE) com funcion\u00e1rios? Ent\u00e3o este texto foi feito para voc\u00ea, pois a partir de novembro ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o ingresso das duas categorias no eSocial. A plataforma do governo que, quando estiver totalmente implementada, em meados de 2019, reunir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de mais de 44 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13640,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[40,37,38],"tags":[242,210,602],"class_list":["post-13639","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contabilidade","category-noticias","category-tributos","tag-esocial","tag-mei","tag-mpe"],"yoast_head":"\n