A atual crise econ\u00f4mica brasileira, iniciada em meados de 2014, teve como consequ\u00eancia uma forte recess\u00e3o econ\u00f4mica. Olhando para tr\u00e1s, estima-se que a produ\u00e7\u00e3o brasileira em 2016 apresentou uma queda de 18% em rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio de 2014. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio apresentou dados alarmantes: 166.900 mil lojas do varejo foram fechadas entre o in\u00edcio de 2015 e o primeiro semestre de 2016.<\/p>\n

Embora tenha sido um momento cr\u00edtico para muitos empres\u00e1rios e investidores, algumas li\u00e7\u00f5es puderam ser aproveitadas. Uma das mais importantes foi o despertar das empresas nacionais sobre a relev\u00e2ncia da diversifica\u00e7\u00e3o dos seus investimentos. Ora, por mais s\u00f3lida que possa ser uma empresa, demonstrou-se prudente que outras bases possam sustent\u00e1-la diante de uma crise nacional \u2013 ou at\u00e9 mesmo internacional.<\/p>\n

Diante de crises econ\u00f4micas, uns dos aliados mais importantes de uma empresa s\u00e3o os investimentos paralelos em outros neg\u00f3cios \u2013 e talvez uma estrat\u00e9gia seja investir em setores econ\u00f4micos diversos dos quais a entidade atue. Por esse motivo, tem sido muito comum entidades atuarem com holdings<\/strong><\/a>, buscando investimentos em outras entidades, neg\u00f3cios ou at\u00e9 mesmo no mercado de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nesse contexto de mudan\u00e7a do mercado nacional, um assunto em voga que precisa ser debatido do ponto de vista cont\u00e1bil \u00e9 a Combina\u00e7\u00e3o de Neg\u00f3cios <\/strong>(CPC 15<\/strong><\/a>, derivado da IFRS 3<\/span>) e o Investimento em Coligadas, Controladas e Empreendimentos Controlados em Conjuntos <\/strong>(CPC 18<\/strong><\/a>, relacionado \u00e0 norma IAS 28<\/span>). A compreens\u00e3o do tema pode ser um fator decisivo para que empres\u00e1rios, investidores, advogados e contadores possam obter o melhor aproveitamento poss\u00edvel nessas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O que \u00e9 uma combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios?<\/strong><\/h2>\n

A combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios<\/strong><\/a> \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o ou outro evento por meio do qual um adquirente obt\u00e9m o controle de um ou mais neg\u00f3cios (n\u00e3o necessariamente uma empresa), independentemente da forma jur\u00eddica da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A express\u00e3o \u201ccombina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cio\u201d n\u00e3o era comumente empregada no Brasil para representar a obten\u00e7\u00e3o de controle, mas sim \u201cfus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a>\u201d, entretanto, com a converg\u00eancia cont\u00e1bil aos padr\u00f5es internacionais, a express\u00e3o passa abranger desde a obten\u00e7\u00e3o de controle ou participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria at\u00e9 reorganiza\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias (incorpora\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou cis\u00e3o).<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que a combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios n\u00e3o se restringe a entidades de capital aberto e, pelo contr\u00e1rio, pode abranger desde pequenas a grandes empresas. Uma \u00fanica ressalva \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas do Simples Nacional<\/a><\/strong> por estarem sujeitas a algumas restri\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em outras entidades, conforme se observa na Lei 123\/06.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as regras definidas pela Lei 6.404\/76 sobre a combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios?<\/strong><\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos seus aspectos legais, a Lei 6.404<\/strong><\/a> traz algumas regras importantes, merecem \u00eanfase duas:<\/p>\n

1) Se a incorpora\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou cis\u00e3o<\/a> <\/strong>envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederem ser\u00e3o tamb\u00e9m abertas<\/strong>, devendo obter o respectivo registro e, se for o caso, promover a admiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o das novas a\u00e7\u00f5es no mercado secund\u00e1rio, no prazo m\u00e1ximo de cento e vinte dias, contados da data da assembleia-geral que aprovou a opera\u00e7\u00e3o, observando as normas pertinentes baixadas pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios.
\n2) Se ocorrer participa\u00e7\u00e3o rec\u00edproca<\/strong> entre duas entidades, ser\u00e3o observadas duas regras distintas, a depender do tipo de participa\u00e7\u00e3o:
\na) Na hip\u00f3tese de Controle Societ\u00e1rio<\/strong>: dever\u00e1 ser mencionada a participa\u00e7\u00e3o rec\u00edproca nos relat\u00f3rios e demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de ambas as sociedades, e ser\u00e1 eliminada no prazo m\u00e1ximo de 1 (um) ano<\/strong>;
\nb) Na hip\u00f3tese de Coligadas<\/strong> (n\u00e3o tem o controle, mas tem influencia significativa): salvo acordo em contr\u00e1rio, dever\u00e3o ser alienadas as a\u00e7\u00f5es ou quotas de aquisi\u00e7\u00e3o mais recente<\/strong> ou, se forem da mesma data, as que representem menor porcentagem do capital<\/strong>.<\/p>\n

Portanto, ainda que de forma velada, pode ser observada certa veda\u00e7\u00e3o \u00e0s participa\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas, n\u00e3o obstante a lei ofere\u00e7a um prazo para que estas sejam eliminadas no caso de controle acion\u00e1rio<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Como contabilizar uma combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios?<\/strong><\/h2>\n

O m\u00e9todo de contabiliza\u00e7\u00e3o de uma combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios \u00e9 o m\u00e9todo de aquisi\u00e7\u00e3o<\/strong>, salvo no caso de combina\u00e7\u00e3o que envolva entidades ou neg\u00f3cios sob controle comum. De forma simplificada, o m\u00e9todo envolve quatro importantes etapas:<\/p>\n

\n
1. Identifica\u00e7\u00e3o do adquirente;<\/li>\n
2. Determina\u00e7\u00e3o da data de aquisi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
3. Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o dos ativos identific\u00e1veis adquiridos, dos passivos assumidos e das participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias de n\u00e3o controladores na adquirida; e<\/li>\n
4. Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o do \u00e1gio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou do ganho proveniente de compra vantajosa.<\/li>\n<\/ol>\n

   Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data de aquisi\u00e7\u00e3o, considera-se aquela que o adquirente obt\u00e9m o controle<\/strong>, ou seja, quando esse transfere a contrapresta\u00e7\u00e3o<\/strong> pelo controle da adquirida, adquire os ativos<\/strong> e assume os passivos<\/strong> da adquirida \u2013 enfim, a data de fechamento do neg\u00f3cio<\/strong>.<\/p>\n

   Contudo, o adquirente pode obter o controle em data anterior ou posterior \u00e0 data de fechamento. Por exemplo, a data de aquisi\u00e7\u00e3o antecede a data de fechamento se o contrato escrito determinar que o adquirente venha a obter o controle da adquirida em data anterior ao fechamento.<\/p>\n

   Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o de combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios<\/strong><\/h2>\n

   O reconhecimento e a mensura\u00e7\u00e3o de uma combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios exigem regras pr\u00f3prias, diversas do reconhecimento de um ativo comum. Nessa linha, o CPC 15 estabelece que o adquirente deva mensurar os ativos identific\u00e1veis adquiridos e os passivos assumidos pelos respectivos valores justos da data da aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

   Um ponto que pode gerar d\u00favidas \u00e9 o que tange a participa\u00e7\u00e3o dos n\u00e3o controladores, nesse caso, a avalia\u00e7\u00e3o continua sendo pelo valor justo<\/a>.<\/strong> Entretanto, quando a participa\u00e7\u00e3o dos n\u00e3o controladores representarem instrumentos patrimoniais<\/strong> que<\/strong> confiram participa\u00e7\u00e3o proporcional<\/strong> nos ativos l\u00edquidos da adquirida, dever\u00e1 ser adotado para essas participa\u00e7\u00f5es um dos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n

   \n
   • Avalia\u00e7\u00e3o desses instrumentos pelo Valor Justo, ou<\/strong><\/li>\n
   • Pela participa\u00e7\u00e3o proporcional conferida pelos instrumentos patrimoniais nos montantes reconhecidos dos ativos l\u00edquidos da adquirida.<\/li>\n<\/ul>\n

     \u00c9 importante que os demais componentes dos n\u00e3o controladores continuem sendo mensurados a valor justo, ressalvam-se t\u00e3o somente instrumentos patrimoniais acima destacados.<\/p>\n

     Outros aspectos relevantes do CPC 15 e da IFRS 3<\/strong><\/h2>\n

     O CPC 15 \u00e9 um instrumento muito importante, mas que apresenta tratamento sobre diversos temas cont\u00e1beis \u2013 muitas vezes independentes. Diante da sua amplitude, uma forma did\u00e1tica de entend\u00ea-lo compreende sua aplica\u00e7\u00e3o em conjunto com outros pronunciamentos.<\/p>\n

     Uma forma interessante de analis\u00e1-lo \u00e9 em conjunto com o CPC 18 \u2013 investimento em controladas, coligadas e entidades sob controle comum<\/strong>. Ali\u00e1s, n\u00e3o seria poss\u00edvel a aplica\u00e7\u00e3o deste sem os conceitos ofertados por aquele.<\/p>\n

     No pr\u00f3ximo artigo<\/a><\/strong> sobre este assunto, ser\u00e3o apresentados os aspectos cont\u00e1beis e legais acerca do investimento em outras sociedades \u2013 por vezes, realizado por meio de holdings.<\/p>\n

     Complicado? A BLB Brasil pode ajudar!<\/strong><\/h2>\n

     As opera\u00e7\u00f5es de combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios envolvem m\u00faltiplas opera\u00e7\u00f5es, por consequ\u00eancia, exigem uma gama de profissionais de diversas \u00e1reas \u2013 principalmente nesses quatro pilares: cont\u00e1bil, tribut\u00e1rio, econ\u00f4mico e de gest\u00e3o e finan\u00e7as.<\/p>\n

     Um dos maiores desafios de uma empresa \u00e9 contar com uma equipe que consiga atuar de forma unificada nesses quatro pilares, o que normalmente demanda altos custos e dificuldade de integra\u00e7\u00e3o \u2013 j\u00e1 que cada \u00e1rea atua com uma linguagem e cultura pr\u00f3pria.<\/p>\n

     Percebendo esse cen\u00e1rio, o Grupo BLB Brasil<\/strong><\/a> consolidou um time formado por profissionais renomados em todas as \u00e1reas<\/strong> que envolvam uma combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, estando apto a ajudar desde pequenas empresas at\u00e9 entidades de capital aberto (reguladas pela CMV) que pretendam diversificar seus investimentos.<\/p>\n

     A consolida\u00e7\u00e3o e a experi\u00eancia de uma equipe t\u00e9cnica multi-diversificada, que atua de forma conjunta h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, permite um trabalho direcionado, integrado e com \u00f3timo custo-benef\u00edcio.<\/p>\n

     Gabriel Tavares<\/strong>
     \nGraduado em Direito pelas Faculdades COC, p\u00f3s-graduando em Direito Tribut\u00e1rio pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tribut\u00e1rios (IBET).<\/p>\n

     Saiba mais sobre as normas CPC 15, CPC 18:
     \n– Participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e seus aspectos cont\u00e1beis pelo CPC 18\/IAS 28<\/a><\/strong>
     \n– Reconhecimento inicial do investimento em outras sociedades<\/a><\/strong>
     \n– Impactos no resultado decorrentes de investimentos em outras sociedades<\/a><\/strong><\/p>\n

     <\/div>\n