Todo ano \u00e9 a mesma coisa. Chega a hora de declarar o imposto de renda<\/strong> e vem a pergunta: \u201caonde vai parar todo esse dinheiro?<\/strong>\u201d. Os impostos est\u00e3o em absolutamente tudo o que fazemos ou compramos e interferem na vida de todas as pessoas, mesmo na daquelas que s\u00e3o isentas da cobran\u00e7a anualmente ou da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m de estarem embutidos nos produtos, os encargos fiscais est\u00e3o inseridos nas contas de luz, telefone, no g\u00e1s de cozinha, no combust\u00edvel, na conta do supermercado, em tudo.<\/p>\n

A raz\u00e3o<\/strong> para pagar impostos \u00e9 que, para poder garantir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/strong><\/a> como sa\u00fade<\/strong> e educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, e cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es ante a sociedade, o governo retira<\/strong> dela uma parcela dos seus ganhos<\/strong>: os impostos<\/strong>.<\/p>\n

Na teoria, a sociedade pagaria impostos e teria do governo o respaldo, mas com servi\u00e7os ineficientes ou mesmo inexistentes, o brasileiro paga os tributos e ainda precisa bancar os servi\u00e7os.<\/p>\n

O principal objetivo da cobran\u00e7a<\/strong> de impostos \u00e9 fazer com que o cidad\u00e3o contribua financeiramente com servi\u00e7os b\u00e1sicos<\/strong> que utiliza. O dinheiro revertido em impostos seria, dessa forma, para manter linhas de metr\u00f4, frotas de \u00f4nibus do sistema p\u00fablico, os hospitais, prontos-socorros, postos de sa\u00fade, as escolas municipais, universidades e mais.<\/p>\n

O portal da pr\u00f3pria Receita Federal<\/strong> informa que os impostos pagos pelos brasileiros s\u00e3o destinados a programas de gera\u00e7\u00e3o de emprego, plano de constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o popular; saneamento e reurbaniza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas nas cidades.<\/p>\n

Outra parte dos tributos \u00e9 direcionada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de portos e aeroportos, recupera\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de estradas, infraestrutura, incentivos para a produ\u00e7\u00e3o industrial e agr\u00edcola, seguran\u00e7a p\u00fablica, pesquisa cient\u00edfica, cultura e esporte, e tamb\u00e9m para defender o meio ambiente.<\/p>\n

Tudo o que \u00e9 arrecadado vira receita<\/strong> para o governo e, depois de feita a divis\u00e3o dos valores entre Uni\u00e3o (pa\u00eds), estados e munic\u00edpios, conforme estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, n\u00e3o h\u00e1 mais distin\u00e7\u00e3o de valores que s\u00e3o provenientes do Imposto de Renda ou do IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores, por exemplo.<\/p>\n

O or\u00e7amento anual, o plano plurianual e as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias dos governos \u00e9 que estabelece como devem ser utilizados os valores. \u00c9 por isso que o cidad\u00e3o precisa acompanhar os gastos p\u00fablicos do governo, para ajudar tamb\u00e9m a fiscalizar e a cobrar quando necess\u00e1rio.<\/p>\n

Voc\u00ea sabe quais impostos voc\u00ea paga? <\/strong><\/h2>\n

No total existem mais de 80 impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es no Brasil. Apesar do alto n\u00famero, e do valor pago, o pa\u00eds est\u00e1 em um dos \u00faltimos lugares no ranking que mede o retorno oferecido em termos de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio, que realiza pesquisas<\/strong><\/a> a esse respeito. No valor da cobran\u00e7a, por\u00e9m, \u00e9 um dos primeiros.<\/p>\n

Um fator interessante \u00e9 que o pagamento dos tributos s\u00e3o um meio arrecadat\u00f3rio, cujos recursos recolhidos podem ser utilizados para suprir qualquer tipo de necessidade p\u00fablica. Por exemplo, pagando-se o IPVA, pode-se imaginar que o valor recolhido ser\u00e1 destinado \u00e0 melhoria das estradas, j\u00e1 que o imposto \u00e9 sobre ve\u00edculos. Mas n\u00e3o \u00e9 assim que funciona. A decis\u00e3o est\u00e1 com o governo.<\/p>\n

Por isso \u00e9 t\u00e3o importante que eles elaborem planos de a\u00e7\u00e3o que descrevam as prioridades or\u00e7ament\u00e1rias. Legitimamente falando, apenas algumas esp\u00e9cies de tributos est\u00e3o vinculadas a um destino espec\u00edfico. A Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) \u00e9 um dele. Seu destino deve ser o financiamento da Seguridade Social.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que cada estado, o Distrito Federal e os munic\u00edpios devem elaborar seus pr\u00f3prios planos e definir assim as prioridades. No caso do Brasil, deve haver uma meta fiscal de resultado prim\u00e1rio, nos termos da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias<\/strong><\/a>, que seria uma esp\u00e9cie de \u201creserva\u201d de recursos para que o pa\u00eds possa honrar suas d\u00edvidas e manter seu status de bom pagador.<\/p>\n

Os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento realizam uma estimativa, uma previs\u00e3o das receitas que dever\u00e3o ser arrecadadas. Isso acontece com base na infla\u00e7\u00e3o, n\u00edvel dos sal\u00e1rios, na rela\u00e7\u00e3o comercial do Brasil com os demais pa\u00edses, no crescimento da economia, entre outros fatores.<\/p>\n

Ap\u00f3s tudo isso \u00e9 poss\u00edvel obter o quanto se aplicar\u00e1 nas despesas do governo. A maioria dos gastos \u00e9 obrigat\u00f3ria, como o \u201creservar\u201d o valor das d\u00edvidas p\u00fablicas, o pagamento do funcionalismo p\u00fablico, benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, entre outros.<\/p>\n

Uma vez reservadas as despesas obrigat\u00f3rias \u00e9 que se passa para as despesas priorit\u00e1rias. Estas devem estar no plano apresentado e fazer parte das medidas de pol\u00edticas p\u00fablicas adotadas pelo governo.<\/p>\n

O or\u00e7amento, por\u00e9m, \u00e9 apenas uma estimativa n\u00e3o sendo obrigat\u00f3rio, tendo em vista o cen\u00e1rio de arrecada\u00e7\u00e3o e os demais fatores podem influenciar.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o fica por conta do Congresso Nacional apoiado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Principais impostos e contribui\u00e7\u00f5es pagos no Brasil<\/strong><\/h2>\n

Veja abaixo quais s\u00e3o os principais tributos recolhidos no Brasil:<\/p>\n

Impostos Federais<\/strong><\/h3>\n

\n
• II \u2013 Imposto sobre Importa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
• IOF \u2013 Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras. Incide sobre empr\u00e9stimos, financiamentos e outras opera\u00e7\u00f5es financeiras, e sobre a\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
• IPI \u2013 Imposto sobre Produto Industrializado. Cobrado das ind\u00fastrias.<\/li>\n
• IRPF \u2013 Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica.<\/li>\n
• IRPJ \u2013 Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica. Incide sobre o lucro das empresas.
  \nITR \u2013 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.<\/li>\n
• Cide \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico. Incide sobre petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e seus derivados, e sobre \u00e1lcool combust\u00edvel.<\/li>\n
• Cofins \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social. Cobrado das empresas.
  \nCSLL \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido.<\/li>\n
• FGTS \u2013 Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o. Percentual do sal\u00e1rio de cada trabalhador com carteira assinada depositado pela empresa.<\/li>\n
• INSS \u2013 Instituto Nacional do Seguro Social. Percentual do sal\u00e1rio de cada empregado cobrado da empresa (cerca de 28% \u2013 varia segundo o ramo de atua\u00e7\u00e3o) e do trabalhador (8%) para assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade.<\/li>\n
• PIS\/Pasep \u2013 Programas de Integra\u00e7\u00e3o Social e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico. Cobrado das empresas.<\/li>\n<\/ul>\n

  Impostos estaduais<\/strong><\/h3>\n

  \n
  • ICMS \u2013 Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias. Incide tamb\u00e9m sobre o transporte interestadual e intermunicipal e telefonia.<\/li>\n
  • IPVA \u2013 Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores.<\/li>\n
  • ITCMD \u2013 Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o. Incide sobre heran\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n

    Impostos municipais<\/strong><\/h3>\n

    \n
    • IPTU \u2013 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.<\/li>\n
    • ISS \u2013 Imposto Sobre Servi\u00e7os. Cobrado das empresas.<\/li>\n
    • ITBI \u2013 Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Inter Vivos. Incide sobre a mudan\u00e7a de propriedade de im\u00f3veis.<\/li>\n<\/ul>\n

      Apenas com conhecimento a sociedade pode verificar e cobrar o retorno ao recolhimento tribut\u00e1rio que o governo deve prover. Saiba mais sobre tributos<\/strong><\/a> aqui no BLB Brasil Blog!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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