O objetivo do CPC 32 \u00e9 estabelecer o tratamento cont\u00e1bil para os tributos sobre o lucro. Segundo a norma, a principal quest\u00e3o na contabiliza\u00e7\u00e3o dos tributos sobre o lucro insere-se na d\u00favida de como contabilizar os efeitos fiscais atuais e futuros de uma futura recupera\u00e7\u00e3o (ou liquida\u00e7\u00e3o) do valor cont\u00e1bil dos ativos (ou passivos) que s\u00e3o reconhecidos no balan\u00e7o patrimonial<\/a><\/strong><\/span>, e, tamb\u00e9m, de opera\u00e7\u00f5es e outros eventos do per\u00edodo atual que s\u00e3o reconhecidos nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/a><\/strong><\/span> da entidade.<\/p>\n O CPC 32, como se sabe, \u00e9 um pronunciamento cujo assunto \u00e9 correlacionado a diversos temas \u2013 inclusive, seus conceitos s\u00e3o aplicados em diversos outros pronunciamentos cont\u00e1beis.<\/p>\n No artigo de hoje trataremos de um aspecto tema central no estudo da norma: Imposto de Renda diferido e CSLL diferida.<\/strong><\/p>\n Quer saber mais sobre esse assunto?<\/span><\/p>\n Ent\u00e3o confira o conte\u00fado do curso EAD CPC 32 – Tributos sobre o lucro<\/a><\/strong> da BLB Escola de Neg\u00f3cios e fa\u00e7a j\u00e1 sua matr\u00edcula!<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n Conforme explicado no artigo anterior, relativamente ao imposto calculado com base no Lucro Real, seu valor representa somente o imposto devido fiscalmente<\/strong> para recolhimento no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contabilidade, por conta do regime de compet\u00eancia, a despesa do Imposto de Renda relativa \u00e0s receitas j\u00e1 registradas contabilmente, mas cujo imposto \u00e9 postergado, deve ser contabilizada no pr\u00f3prio per\u00edodo. De fato, o passivo j\u00e1 existe e por isso deve ser contabilizado, o \u00fanico detalhe \u00e9 que ser\u00e1 pag\u00e1vel em per\u00edodos posteriores.<\/p>\n Na contabilidade, ao reconhecermos uma receita ou lucro, a despesa de Imposto de Renda tamb\u00e9m deve ser reconhecida no pr\u00f3prio per\u00edodo, ainda que o pagamento ocorra em outro momento.<\/p>\n Desse modo, temos, portanto, um passivo postergado de Imposto de Renda, cujo valor deve ser contabilizado em despesa de Imposto de Renda no pr\u00f3prio per\u00edodo em que contabilizamos a receita, e a cr\u00e9dito de grupo correspondente no passivo circulante ou exig\u00edvel em longo prazo.<\/p>\n Realmente, essa forma de contabiliza\u00e7\u00e3o surge de situa\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que permitem tal posterga\u00e7\u00e3o do imposto, pois a filosofia da tributa\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 simplesmente a da incid\u00eancia sobre o lucro dispon\u00edvel financeiramente, ou seja, o lucro j\u00e1 realizado em termos de recursos.<\/p>\n Nessa situa\u00e7\u00e3o, temos como exemplos as seguintes possibilidades de posterga\u00e7\u00e3o do imposto, conforme a legisla\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (sem, entretanto, alterar o lucro l\u00edquido da contabilidade, pois o Regime de Compet\u00eancia impede a posterga\u00e7\u00e3o do reconhecimento do resultado, como \u00e9 admitido fiscalmente):<\/p>\n Para esses casos, como a contabilidade j\u00e1 registrou a receita ou lucro no per\u00edodo pelo Regime de Compet\u00eancia, deve tamb\u00e9m registrar sua despesa do Imposto de Renda no mesmo per\u00edodo, creditando a conta de Imposto de Renda Diferido, que \u00e9 normalmente classificada no Passivo N\u00e3o Circulante.<\/p>\n Futuramente, quando a receita ou lucro tornar-se tribut\u00e1vel, os valores classificados no longo prazo ser\u00e3o transferidos para a conta de Imposto de Renda a pagar no Passivo Circulante, n\u00e3o distorcendo tamb\u00e9m a despesa de Imposto de Renda do m\u00eas ou exerc\u00edcio futuro.<\/p>\n A fim de facilitar a compreens\u00e3o do tema, um caso pr\u00e1tico baseado na leitura do FIPECAFI:<\/p>\n A Empresa \u201cAMZ\u201d realiza uma reavalia\u00e7\u00e3o (interessante lembrar que reavalia\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o permitidas pela lei societ\u00e1ria brasileira<\/a><\/strong><\/span>, utilizaremos o exemplo apenas para fins de explica\u00e7\u00e3o), em 20\/09\/18, de uma m\u00e1quina registrada por R$ 100,00, l\u00edquida de deprecia\u00e7\u00e3o, com vida \u00fatil remanescente de 10 anos. O valor de reavalia\u00e7\u00e3o foi definido em R$ 140,00, logo, o lan\u00e7amento seria:<\/p>\n a) Pelo registro da reavalia\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n D \u2013 M\u00e1quina (Ativo Imobilizado) \u2013 R$ 40,00 b) Pelo registro do IR diferido passivo<\/strong> (40,00 \u00d7 25%):<\/p>\n D \u2013 Tributos sobre Reserva de Reavalia\u00e7\u00e3o (Retificadora do PL) \u2013 R$ 10,00 No primeiro ano ap\u00f3s a reavalia\u00e7\u00e3o:<\/p>\n a) Pelo registro da deprecia\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio<\/strong> (140,00 \u00d7 10% ao ano):<\/strong><\/p>\n D \u2013 Despesa de deprecia\u00e7\u00e3o \u2013 R$ 14,00 b) Realiza\u00e7\u00e3o da Reserva de Reavalia\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n O valor da realiza\u00e7\u00e3o corresponde ao valor de deprecia\u00e7\u00e3o relacionada ao acr\u00e9scimo decorrente da reavalia\u00e7\u00e3o, no caso, seria correspondente a R$ 4,00 por ano (10% de R$ 40,00). Esse valor (R$ 4,00) \u00e9 debitado \u00e0 conta de reserva de reavalia\u00e7\u00e3o e o respectivo cr\u00e9dito em lucros acumulados.<\/p>\n Dessa forma, a apura\u00e7\u00e3o do IR ser\u00e1:<\/p>\n\n
Aspectos iniciais do diferimento do Imposto de Renda<\/strong><\/h2>\n
\n
C \u2013 Reserva de Reavalia\u00e7\u00e3o (PL) \u2013 R$ 40,00<\/p>\n
C \u2013 Imposto de Renda Diferido (Passivo N\u00e3o Circulantes \u2013 PNC) \u2013 R$ 10,00<\/p>\n
C \u2013 Deprecia\u00e7\u00e3o Acumulada \u2013 R$ 14,00<\/p>\n
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