worth-the-read domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260tailor domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260O CPC 23: Pol\u00edticas Cont\u00e1beis, Mudan\u00e7a de Estimativa e Retifica\u00e7\u00e3o de Erro<\/strong>, correlacionado \u00e0 norma internacional IAS 8, aprovado em 26 de junho de 2009, \u00e9 uma importante ferramenta no cumprimento do objetivo da transpar\u00eancia cont\u00e1bil, essencialmente, no que tange aos aspectos qualitativos fundamentais e de melhoria das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\n A norma CPC 23 tem como objetivo definir crit\u00e9rios para:<\/p>\n A observ\u00e2ncia de tais crit\u00e9rios aumenta a comparabilidade das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/a><\/strong> da entidade com as demonstra\u00e7\u00f5es de outras entidades. Ademais, permite que a entidade possa melhor compreender e divulgar suas informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis com melhor representatividade e relev\u00e2ncia.<\/p>\n A fim de auxiliar na melhor compreens\u00e3o do tema, o presente artigo delinear\u00e1 os principais conceitos abordados na norma cont\u00e1bil CPC 23<\/strong><\/a>.<\/p>\n As pol\u00edticas cont\u00e1beis s\u00e3o os princ\u00edpios, bases, conven\u00e7\u00f5es, regras ou pr\u00e1ticas espec\u00edficas<\/strong> aplicadas pela entidade na elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. Por exemplo, o m\u00e9todo de controle de estoque<\/a> <\/strong>adotado pela entidade \u00e9 uma pol\u00edtica cont\u00e1bil.<\/p>\n Por sua vez, a mudan\u00e7a na estimativa cont\u00e1bil \u00e9 um ajuste nos saldos cont\u00e1beis<\/strong> de ativo ou de passivo, ou nos montantes relativos ao consumo peri\u00f3dico de ativo, que decorre da avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o atual e das obriga\u00e7\u00f5es e dos benef\u00edcios futuros<\/strong> esperados associados aos ativos e passivos.<\/p>\n Por exemplo, uma altera\u00e7\u00e3o no montante da provis\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais configura-se como mudan\u00e7as decorrentes da estimativa cont\u00e1bil. Ali\u00e1s, importante ressaltar: a estimativa que n\u00e3o se cumpre, ou seja, que apresente valores diferentes na sua concretiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o representa por si s\u00f3 um erro \u2013 salvo se comprada falha na defini\u00e7\u00e3o da estimativa.<\/p>\n Por fim, o erro, tamb\u00e9m chamado de omiss\u00e3o material ou incorre\u00e7\u00e3o material<\/strong>, \u00e9 a omiss\u00e3o ou a informa\u00e7\u00e3o incorreta<\/strong> que puder, individual ou coletivamente, influenciar as decis\u00f5es econ\u00f4micas que os usu\u00e1rios das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis tomam com base nessas demonstra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao erro, \u00e9 preciso compreender ainda o conceito de erros de per\u00edodos anteriores. Erros de per\u00edodos anteriores<\/strong> <\/a>s\u00e3o omiss\u00f5es e incorre\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis da entidade de um ou mais per\u00edodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto<\/strong>, de informa\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel que:<\/p>\n Tais erros incluem, por exemplo, erros matem\u00e1ticos, erros na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas cont\u00e1beis, erros na estimativa cont\u00e1bil, descuidos ou interpreta\u00e7\u00f5es incorretas de fatos e fraudes.<\/p>\n Interessante notar que um erro de per\u00edodo anterior, para assim ser considerado, precisa configurar como informa\u00e7\u00e3o que estivesse dispon\u00edvel no instante da autoriza\u00e7\u00e3o para divulga\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. Portanto, n\u00e3o ser\u00e1 tratada como erro de per\u00edodo anterior a informa\u00e7\u00e3o obtida posteriormente \u2013 em outras palavras, que n\u00e3o estivesse dispon\u00edvel \u00e0 \u00e9poca da demonstra\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil.<\/p>\n Compreendidos tais conceitos iniciais, \u00e9 necess\u00e1rio o detalhamento dos tr\u00eas elementos centrais da norma cont\u00e1bil CPC 23: aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva, reapresenta\u00e7\u00e3o retrospectiva e aplica\u00e7\u00e3o prospectiva.<\/p>\n Aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de nova pol\u00edtica cont\u00e1bil<\/strong> a transa\u00e7\u00f5es, outros eventos e condi\u00e7\u00f5es, como se essa pol\u00edtica tivesse sido sempre aplicada. A aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva \u00e9 obrigat\u00f3ria quando ocorre, por exemplo, uma mudan\u00e7a volunt\u00e1ria na pol\u00edtica cont\u00e1bil, salvo se a aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva for impratic\u00e1vel<\/strong>.<\/p>\n Enquanto que a reapresenta\u00e7\u00e3o retrospectiva \u00e9 a corre\u00e7\u00e3o do reconhecimento, da mensura\u00e7\u00e3o e da divulga\u00e7\u00e3o <\/strong>de valores de elementos das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, como se um erro de per\u00edodos anteriores nunca tivesse ocorrido. Do mesmo modo, a reapresenta\u00e7\u00e3o retrospectiva \u00e9 obrigat\u00f3ria, salvo se impratic\u00e1vel<\/strong>.<\/p>\n Por outro lado, a aplica\u00e7\u00e3o prospectiva de uma mudan\u00e7a na pol\u00edtica cont\u00e1bil e do reconhecimento do efeito da mudan\u00e7a na estimativa cont\u00e1bil representa, respectivamente:<\/p>\n O termo \u201cprospectivo\u201d refere-se \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o futura, ou seja, quando a aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 as demonstra\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n Diferente modo, o termo \u201cretrospectivo\u201d refere-se a uma aplica\u00e7\u00e3o com efeitos retroativos, ou seja, a ado\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas cont\u00e1beis volunt\u00e1rias ensejar\u00e1 no reconhecimento dessa pol\u00edtica como se ela tivesse sido sempre adotada pela empresa. O mesmo ocorre na ocorr\u00eancia de erros materiais, ou seja, \u00e9 como se o erro nunca tivesse ocorrido.<\/p>\n Em resumo, pode-se dizer:<\/p>\n \u00c9 importante ressaltar que o car\u00e1ter retrospectivo ser\u00e1 afastado tanto na aplica\u00e7\u00e3o como na reapresenta\u00e7\u00e3o, caso tais efeitos sejam de aplica\u00e7\u00e3o impratic\u00e1vel.<\/p>\n Os efeitos retrospectivos da aplica\u00e7\u00e3o e reapresenta\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser afastados caso se configure uma rela\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o impratic\u00e1vel.<\/p>\n A aplica\u00e7\u00e3o impratic\u00e1vel ocorre quando a entidade n\u00e3o pode cumprir um dos requisitos para a aplica\u00e7\u00e3o ou reapresenta\u00e7\u00e3o retrospectiva, depois de ter feito todos os esfor\u00e7os razo\u00e1veis nesse sentido.<\/p>\n Desse modo, o CPC 23 determina que, para um per\u00edodo anterior em particular, \u00e9 impratic\u00e1vel aplicar retrospectivamente a mudan\u00e7a em pol\u00edtica cont\u00e1bil ou fazer a reapresenta\u00e7\u00e3o retrospectiva para corrigir um erro se:<\/p>\n Interessante ressaltar que em tais casos a mudan\u00e7a na pol\u00edtica cont\u00e1bil e a corre\u00e7\u00e3o das omiss\u00f5es ou incorre\u00e7\u00f5es materiais ter\u00e3o apenas efeito prospectivo (futuro), devido \u00e0 impossibilidade da retrospectividade.<\/p>\n Conforme se observa, as normas internacionais t\u00eam dado prioridade e incentivado as entidades a adotarem pol\u00edticas cont\u00e1beis uniformes. Ademais, a exig\u00eancia de aplica\u00e7\u00f5es retrospectivas em casos de mudan\u00e7as volunt\u00e1rias na pol\u00edtica cont\u00e1bil reflete n\u00e3o s\u00f3 a necessidade de informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis coesas, mas tamb\u00e9m como medida de desincentivo a altera\u00e7\u00f5es frequentes nessas pol\u00edticas.<\/p>\n Ora, como se sabe, uma pol\u00edtica cont\u00e1bil reflete de forma direta na avalia\u00e7\u00e3o dos ativos e passivos da entidade, bem como, no resultado do exerc\u00edcio. Desse modo, caso a entidade n\u00e3o adote pol\u00edticas cont\u00e1beis uniformes ou estimativas cont\u00e1beis justas, n\u00e3o haver\u00e1 qualquer seguran\u00e7a de que os resultados e as an\u00e1lises de balan\u00e7o n\u00e3o estejam viciados para atingirem valores falsos \u2013 ou simulados.<\/p>\n Portanto, o conhecimento do tema interessa n\u00e3o s\u00f3 aos profissionais cont\u00e1beis, mas a qualquer investidor ou credor que tenha interesse em analisar a situa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil de alguma entidade espec\u00edfica.<\/p>\n Devido \u00e0 import\u00e2ncia do tema, no pr\u00f3ximo artigo<\/strong><\/a> trataremos de alguns pontos da norma por meio de uma abordagem mais concreta e funcional.<\/p>\n\n
O que s\u00e3o pol\u00edtica cont\u00e1bil, estimativa cont\u00e1bil e incorre\u00e7\u00f5es materiais?<\/strong><\/h2>\n
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Quais as diferen\u00e7as entre aplica\u00e7\u00e3o e reapresenta\u00e7\u00e3o retrospectiva e as aplica\u00e7\u00f5es prospectivas?<\/strong><\/h2>\n
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O que \u00e9 aplica\u00e7\u00e3o impratic\u00e1vel?<\/strong><\/h2>\n
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Qual impacto do CPC 23 nas empresas?<\/strong><\/h2>\n