Conforme definido no t\u00f3pico anterior, em regra, o erro implicar\u00e1 na necessidade de uma reapresenta\u00e7\u00e3o retrospectiva; ou seja, a norma cont\u00e1bil estabelece que um erro de per\u00edodo anterior deva ser corrigido por reapresenta\u00e7\u00e3o retrospectiva, salvo quando impratic\u00e1vel a aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva.<\/p>\n

Nessa linha, quando for impratic\u00e1vel determinar os efeitos de erro em um per\u00edodo espec\u00edfico na informa\u00e7\u00e3o comparativa para um ou mais per\u00edodos anteriores apresentados, a entidade dever\u00e1 retificar os saldos de abertura de ativos, passivos e patrim\u00f4nio l\u00edquido para o per\u00edodo mais antigo para o qual seja pratic\u00e1vel a reapresenta\u00e7\u00e3o retrospectiva<\/strong> (que pode ser o per\u00edodo corrente).<\/p>\n

De resto, se for impratic\u00e1vel determinar o efeito cumulativo, no in\u00edcio do per\u00edodo corrente, do erro em todos os per\u00edodos anteriores, a entidade dever\u00e1 retificar a informa\u00e7\u00e3o comparativa para corrigir o erro prospectivamente a partir da data mais antiga pratic\u00e1vel<\/strong>.<\/p>\n

A retifica\u00e7\u00e3o de erro de per\u00edodo anterior, portanto, dever\u00e1 ser exclu\u00edda dos resultados do per\u00edodo em que o erro \u00e9 descoberto. Al\u00e9m disso, qualquer informa\u00e7\u00e3o apresentada sobre per\u00edodos anteriores, incluindo qualquer resumo hist\u00f3rico de dados financeiros, deve ser retificada para per\u00edodos t\u00e3o antigos quanto for pratic\u00e1vel.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel concluir que a norma busca corrigir o erro da forma mais retrospectiva quanto poss\u00edvel, dando prefer\u00eancia ao alcance do per\u00edodo em que o erro ocorreu. Entretanto, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel retroagir a tal per\u00edodo, dever\u00e1 ser aplicada \u00e0 retroatividade ao per\u00edodo mais antigo poss\u00edvel.<\/p>\n

A fim de evitar confus\u00e3o nos conceitos, \u00e9 importante ressaltar que as estimativas cont\u00e1beis, por sua natureza, s\u00e3o aproxima\u00e7\u00f5es que podem necessitar de revis\u00e3o \u00e0 medida que se conhece informa\u00e7\u00e3o adicional, essa caracter\u00edstica n\u00e3o se confunde com o erro. Por exemplo, o ganho ou a perda reconhecida no momento do desfecho de conting\u00eancia, que, anteriormente, n\u00e3o podia ser estimada com precis\u00e3o, n\u00e3o constitui retifica\u00e7\u00e3o de erro<\/strong>.<\/p>\n

Haveria erro se houvesse falhas que comprometessem o processo de obten\u00e7\u00e3o da estimativa, mas a simples diverg\u00eancia entre o estimado e o real n\u00e3o constitui erro.<\/p>\n

Um detalhe importante \u00e9 que na reapresenta\u00e7\u00e3o retrospectiva a divulga\u00e7\u00e3o<\/strong> ocorrer\u00e1 no per\u00edodo corrente em que o erro \u00e9 descoberto<\/strong>. Para melhor compreens\u00e3o do tema detalharemos no pr\u00f3ximo t\u00f3pico as principais regras de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Divulga\u00e7\u00e3o de erros de per\u00edodos anteriores<\/strong><\/h2>\n

A entidade dever\u00e1 corrigir os erros materiais de per\u00edodos anteriores retrospectivamente no primeiro conjunto de demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis cuja autoriza\u00e7\u00e3o para publica\u00e7\u00e3o ocorra ap\u00f3s a descoberta de tais erros. A divulga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u00fanica, ou seja, as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis de per\u00edodos subsequentes \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o do erro n\u00e3o precisam repetir essas divulga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Com intuito de regularizar o tema, a pr\u00f3pria norma cont\u00e1bil estabelece um conjunto de requisitos que precisam constar nessa divulga\u00e7\u00e3o \u2013 dos quais citamos:<\/p>\n

\n
• a natureza do erro de per\u00edodo anterior;<\/li>\n
• o montante da retifica\u00e7\u00e3o para cada per\u00edodo anterior apresentado, na medida em que seja pratic\u00e1vel:\n
  \n
  • para cada item afetado da demonstra\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil; e<\/li>\n
  • se o Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 41 \u2013 Resultado por A\u00e7\u00e3o se aplicar \u00e0 entidade, para resultados por a\u00e7\u00e3o b\u00e1sicos e dilu\u00eddos;<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n
  • o montante da retifica\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do per\u00edodo anterior mais antigo apresentado;<\/li>\n
  • as circunst\u00e2ncias que levaram \u00e0 exist\u00eancia dessa condi\u00e7\u00e3o e uma descri\u00e7\u00e3o de como e desde quando o erro foi corrigido, se a reapresenta\u00e7\u00e3o retrospectiva for impratic\u00e1vel para um per\u00edodo anterior em particular.<\/li>\n<\/ul>\n

    Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

    Neste e no primeiro artigo<\/strong><\/a> sobre o assunto foram apresentados desde os aspectos b\u00e1sicos do CPC 23\/IAS 8 at\u00e9 os processos e procedimentos vinculados \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o, inclusive sua divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Embora seja um tema n\u00e3o muito complexo, a aplica\u00e7\u00e3o da norma exige uma equipe profissional capacitada para vencer seis importantes obst\u00e1culos:<\/p>\n

    \n
    • Ado\u00e7\u00e3o de um sistema de estimativa que seja confi\u00e1vel e pr\u00e1tico;<\/li>\n
    • Controle de uniformidade da pol\u00edtica cont\u00e1bil adotada para ocorr\u00eancias de mesma categoria;<\/li>\n
    • Acompanhamento das divulga\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias caso haja mudan\u00e7a nas pol\u00edticas cont\u00e1beis;<\/li>\n
    • Acompanhamento e divulga\u00e7\u00e3o dos erros de per\u00edodos anteriores;<\/li>\n
    • Ado\u00e7\u00e3o de um sistema de registro hist\u00f3rico das pr\u00e1ticas e pol\u00edticas adotadas, a fim de evitar que eventual aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva seja impratic\u00e1vel;<\/li>\n
    • Estudo dos efeitos da altera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica cont\u00e1bil, nos resultados passados e futuros da entidade.<\/li>\n<\/ul>\n

      Conhecendo tais obst\u00e1culos, a BLB Brasil tem dado apoio satisfat\u00f3rio a diversos clientes por meio de especialistas nas \u00e1reas de auditoria e consultoria. Em caso de d\u00favidas ou esclarecimentos, entre em contato conosco<\/strong><\/a>.<\/p>\n

      Gabriel Tavares<\/strong>
      \nGraduado em Direito pelas Faculdades COC, p\u00f3s-graduando em Direito Tribut\u00e1rio pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tribut\u00e1rios (IBET).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      No artigo de hoje ser\u00e3o tratados temas avan\u00e7ados do CPC 23, correlacionado \u00e0 norma internacional cont\u00e1bil IAS 8, que trata de Pol\u00edticas Cont\u00e1beis, Mudan\u00e7a de Estimativa e Retifica\u00e7\u00e3o de Erro. Recomendo ao leitor a pr\u00e9via leitura do artigo anterior sobre o CPC 23, j\u00e1 que diversos conceitos empregados neste artigo foram explicados naquela publica\u00e7\u00e3o. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":14588,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2,40],"tags":[3,860,859],"class_list":["post-14586","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-contabilidade","tag-contabilidade","tag-cpc-23","tag-ias-8"],"yoast_head":"\n