O passivo representa uma obriga\u00e7\u00e3o presente <\/strong>da entidade, derivada de eventos passados<\/strong>, cuja liquida\u00e7\u00e3o se espera que resulte em sa\u00edda de recursos da entidade capazes de gerar benef\u00edcios econ\u00f4micos.<\/p>\n

Um passivo deve ser reconhecido no balan\u00e7o patrimonial quando for prov\u00e1vel que uma sa\u00edda de recursos que incorporam benef\u00edcios econ\u00f4micos seja exigida em liquida\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o presente<\/strong>.<\/p>\n

O evento que cria essa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 a ocorr\u00eancia que faz surgir determinada obriga\u00e7\u00e3o legal<\/strong> ou obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o formalizada<\/strong>, de forma que a entidade n\u00e3o tenha nenhuma alternativa realista sen\u00e3o liquidar essa obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Obriga\u00e7\u00e3o legal n\u00e3o significa obriga\u00e7\u00e3o necessariamente derivada da lei, mas obriga\u00e7\u00e3o que derive de contrato, legisla\u00e7\u00e3o ou outra a\u00e7\u00e3o da lei<\/strong>.<\/p>\n

Por sua vez, obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o formalizada <\/strong>\u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o que cumpra dois requisitos:<\/p>\n

\n
1. Por via de padr\u00e3o estabelecido<\/strong> de pr\u00e1ticas passadas, de pol\u00edticas publicadas<\/strong> ou de declara\u00e7\u00e3o atual <\/strong>suficientemente espec\u00edfica, a entidade tenha indicado a outras partes que aceitar\u00e1 certas responsabilidades; e<\/li>\n
2. Em consequ\u00eancia, a entidade cria uma expectativa v\u00e1lida nessas outras partes de que cumprir\u00e1 com essas responsabilidades<\/strong>.<\/li>\n<\/ol>\n

   Compreendido tais conceitos, \u00e9 poss\u00edvel a compreens\u00e3o dos elementos centrais da mat\u00e9ria: provis\u00e3o e passivo contingente.<\/p>\n

   Quer saber mais sobre esse assunto?<\/span><\/p>\n

   Ent\u00e3o confira o conte\u00fado do curso EAD Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes \u2013 CPC 25 | IAS 37<\/a><\/strong> da BLB Escola de Neg\u00f3cios e fa\u00e7a j\u00e1 sua matr\u00edcula!<\/span><\/p><\/blockquote>\n

   O que \u00e9 provis\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n

   A provis\u00e3o<\/strong> possui um conceito muito simples, trata-se de um passivo <\/strong>de prazo ou valor incerto.<\/p>\n

   Nessa linha, o CPC 25<\/strong><\/a> estabelece que as provis\u00f5es possam ser distintas de outros passivos, tais como contas a pagar e passivos derivados de apropria\u00e7\u00f5es por compet\u00eancia (accruals<\/em>), porque h\u00e1 incerteza sobre o prazo ou o valor <\/strong>do desembolso futuro necess\u00e1rio para a sua liquida\u00e7\u00e3o. Por contraste:<\/p>\n

   \n
   • As contas a pagar<\/strong>: s\u00e3o passivos a pagar por conta de bens ou servi\u00e7os fornecidos ou recebidos e que tenham sido faturados ou formalmente acordados com o fornecedor;<\/li>\n
   • Os passivos derivados de apropria\u00e7\u00f5es por compet\u00eancia (accruals<\/em>)<\/strong>: s\u00e3o passivos a pagar por bens ou servi\u00e7os fornecidos ou recebidos, mas que n\u00e3o tenham sido pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo valores devidos a empregados (por exemplo, valores relacionados com pagamento de f\u00e9rias). Embora algumas vezes seja necess\u00e1rio estimar o valor ou prazo desses passivos, a incerteza \u00e9 geralmente muito menor do que nas provis\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n

     \u00c9 interessante ressaltar que os accruals<\/em>, antes da converg\u00eancia das normas cont\u00e1beis, eram frequentemente tratados como provis\u00f5es, de forma que era comum identificarmos contas cont\u00e1beis com as nomenclaturas: provis\u00e3o para f\u00e9rias, provis\u00e3o de 13\u00ba, entre outras.<\/p>\n

     Tais contas, a partir do CPC 25, n\u00e3o podem mais ser tratadas como provis\u00f5es \u2013 j\u00e1 que suas incertezas (de prazo ou valor) n\u00e3o s\u00e3o suficientes para qualificarem a obriga\u00e7\u00e3o como provis\u00e3o. Desse modo, os passivos derivados de apropria\u00e7\u00e3o por compet\u00eancia (accruals<\/em>) devem ser frequentemente divulgados como parte das contas a pagar \u2013 sendo as provis\u00f5es divulgadas separadamente.<\/p>\n

     O que \u00e9 passivo contingente?<\/strong><\/h2>\n

     Por outro lado, o passivo contingente n\u00e3o se qualifica como passivo<\/strong>, trata-se de obriga\u00e7\u00e3o que pode ser definida por dois conceitos alternativos:<\/p>\n

     \n
     • Obriga\u00e7\u00e3o poss\u00edvel <\/strong>que resulta de eventos passados e cuja exist\u00eancia ser\u00e1 confirmada apenas pela ocorr\u00eancia ou n\u00e3o<\/strong> de um ou mais eventos futuros incertos n\u00e3o totalmente sob controle<\/strong> da entidade;<\/li>\n
     • Obriga\u00e7\u00e3o presente<\/strong> que resulta de eventos passados, mas que n\u00e3o \u00e9 reconhecida porque<\/strong>:
       \na) n\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel que uma sa\u00edda de recursos que incorporam benef\u00edcios econ\u00f4micos seja exigida para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o; ou
       \nb) o valor da obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.<\/li>\n<\/ul>\n

       \u00c9 poss\u00edvel notar que o primeiro conceito n\u00e3o satisfaz a condi\u00e7\u00e3o de passivo, j\u00e1 que o passivo \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o presente e n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o poss\u00edvel.<\/p>\n

       O segundo conceito de passivo contingente diverge do passivo patrimonial por duas raz\u00f5es: ou n\u00e3o ser\u00e1 prov\u00e1vel a sa\u00edda de recursos; ou o valor da obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser mensurado com seguran\u00e7a \u2013 no \u00faltimo aspecto \u00e9 importante ressaltar que embora a provis\u00e3o (passivo) possua valor incerto, seu valor poder\u00e1 ser mensurado com seguran\u00e7a.<\/p>\n

       <\/p>\n

       Qual a diferen\u00e7a entre provis\u00f5es e passivos contingentes?<\/strong><\/h2>\n

       Em sentido geral, todas as provis\u00f5es s\u00e3o contingentes porque s\u00e3o incertas quanto ao seu prazo ou valor.<\/p>\n

       Por\u00e9m, no CPC 25 o termo \u201ccontingente\u201d \u00e9 usado, conforme vimos nas defini\u00e7\u00f5es, para passivos e ativos que n\u00e3o sejam reconhecidos no Balan\u00e7o Patrimonial da entidade \u2013 porque sua exist\u00eancia somente ser\u00e1 confirmada pela ocorr\u00eancia ou n\u00e3o de um ou mais eventos futuros incertos n\u00e3o totalmente sob o controle da entidade. Adicionalmente, o termo \u201cpassivo contingente\u201d \u00e9 usado para passivos que n\u00e3o satisfa\u00e7am os crit\u00e9rios de reconhecimento.<\/p>\n

       Portanto, o CPC 25 faz a distin\u00e7\u00e3o entre:<\/p>\n

       \n
       • Provis\u00f5es<\/em><\/strong>: que s\u00e3o reconhecidas<\/strong> como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confi\u00e1vel) porque s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es presentes e \u00e9 prov\u00e1vel que uma sa\u00edda de recursos que incorporam benef\u00edcios econ\u00f4micos seja necess\u00e1ria para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o; <\/em><\/li>\n
       • Passivos contingentes<\/em><\/strong>: que n\u00e3o s\u00e3o<\/strong> reconhecido<\/strong>s como passivo porque s\u00e3o:<\/em>\n
         \n
         • (i) obriga\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, visto que ainda h\u00e1 de ser confirmado se a entidade tem ou n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o presente que possa conduzir a uma sa\u00edda de recursos que incorporam benef\u00edcios econ\u00f4micos, ou <\/em><\/li>\n
         • (ii) obriga\u00e7\u00f5es presentes que n\u00e3o satisfazem os crit\u00e9rios de reconhecimento deste Pronunciamento T\u00e9cnico (porque n\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel que seja necess\u00e1ria uma sa\u00edda de recursos que incorporem benef\u00edcios econ\u00f4micos para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o pode ser feita uma estimativa suficientemente confi\u00e1vel do valor da obriga\u00e7\u00e3o).<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n

           Aspectos t\u00e9cnicos cont\u00e1beis do CPC 25<\/strong><\/h2>\n

           No presente artigo foram delineados os aspectos b\u00e1sicos das normas CPC 25\/IAS 37, dentre eles, os conceitos de provis\u00e3o e passivo contingente.<\/p>\n

           Ressalta-se, tamb\u00e9m, que o CPC 25 apresenta alguns conceitos aplic\u00e1veis em outros temas cont\u00e1beis, como: obriga\u00e7\u00f5es legais, obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o formalizadas, eventos que criam obriga\u00e7\u00f5es, dentre outros.<\/p>\n

           Diante da import\u00e2ncia da norma mencionada, no pr\u00f3ximo artigo<\/strong><\/a> ser\u00e3o tratados seus aspectos t\u00e9cnicos cont\u00e1beis.<\/p>\n

           Gabriel Tavares<\/strong>
           \nGraduado em Direito pelas Faculdades COC, p\u00f3s-graduando em Direito Tribut\u00e1rio pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tribut\u00e1rios (IBET).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

           O CPC 25, correlacionado com a Norma Internacional de Contabilidade IAS 37 e que trata de Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, apresentou importantes conceitos que s\u00e3o aplicados nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. O impacto na contabilidade brasileira \u00e9 not\u00f3rio, posto que antes da converg\u00eancia internacional das normas cont\u00e1beis, persistia uma cultura err\u00f4nea a respeito do conceito […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":14642,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2,40],"tags":[3,861,862],"class_list":["post-14639","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-contabilidade","tag-contabilidade","tag-cpc-25","tag-ias-37"],"yoast_head":"\n