Ora, \u00e9 sabido que as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis tratam da posi\u00e7\u00e3o financeira da entidade no fim do seu per\u00edodo de divulga\u00e7\u00e3o e n\u00e3o da sua poss\u00edvel posi\u00e7\u00e3o no futuro. Dessa forma, nenhuma provis\u00e3o<\/strong> \u00e9 reconhecida para despesas que necessitam ser incorridas para operar no futuro<\/strong>. Os \u00fanicos passivos reconhecidos no balan\u00e7o da entidade s\u00e3o os que j\u00e1 existem na data do balan\u00e7o.<\/p>\n

Qual a diferen\u00e7a entre \u201cobriga\u00e7\u00e3o presente de uma provis\u00e3o\u201d e \u201cobriga\u00e7\u00e3o futura\u201d?<\/strong><\/h2>\n

Um problema recorrente \u00e9 a confus\u00e3o entre uma \u201cobriga\u00e7\u00e3o presente de uma provis\u00e3o\u201d e uma \u201cobriga\u00e7\u00e3o futura\u201d. A diferen\u00e7a \u00e9 que na obriga\u00e7\u00e3o presente de provis\u00e3o, a obriga\u00e7\u00e3o j\u00e1 existe na data do balan\u00e7o, por\u00e9m sua liquida\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 no futuro. Diversa forma, a obriga\u00e7\u00e3o futura sequer existe na data do balan\u00e7o.<\/p>\n

Nessa toada, ser\u00e3o reconhecidas como provis\u00f5es apenas as obriga\u00e7\u00f5es que surgem de eventos passados que existam independentemente de a\u00e7\u00f5es futuras da entidade (isto \u00e9, a conduta futura dos seus neg\u00f3cios).<\/p>\n

Por exemplo, devido a press\u00f5es comerciais ou exig\u00eancias legais<\/strong>, a entidade pode pretender ou precisar efetuar gastos para operar de forma particular no futuro (por exemplo, montando filtros de fuma\u00e7a em certo tipo de f\u00e1brica). Dado que a entidade pode evitar os gastos futuros pelas suas pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es, por exemplo, alterando o seu modo de operar, ela n\u00e3o tem nenhuma obriga\u00e7\u00e3o presente relativamente a esse gasto futuro e nenhuma provis\u00e3o \u00e9 reconhecida<\/strong>.<\/p>\n

Agora, supondo que a entidade deva incorrer em custos futuros para descontinuar um posto de petr\u00f3leo ou uma central de energia el\u00e9trica devido a uma exig\u00eancia legal<\/strong> ou contratual, nesse caso, a entidade dever\u00e1 reconhecer uma provis\u00e3o com o valor estimado do custo futuro<\/strong>, j\u00e1 que existe uma obriga\u00e7\u00e3o presente de custos futuros de remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Qual a melhor estimativa do desembolso para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n

O valor reconhecido como provis\u00e3o deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o presente na data do balan\u00e7o.<\/p>\n

A melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o presente \u00e9 o valor que a entidade racionalmente pagaria para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o na data do balan\u00e7o ou para transferi-la para terceiros nesse momento<\/strong>.<\/p>\n

Em muitos casos ser\u00e1 imposs\u00edvel ou proibitivamente dispendioso liquidar ou transferir a obriga\u00e7\u00e3o na data do balan\u00e7o. Apesar disso, a estimativa do valor que a entidade racionalmente pagaria para liquidar ou transferir a obriga\u00e7\u00e3o produz a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o presente na data do balan\u00e7o.<\/p>\n

Para fins de elucida\u00e7\u00e3o a respeito da mensura\u00e7\u00e3o, um caso pr\u00e1tico:<\/p>\n

Uma loja vende celulares pelo pre\u00e7o de R$ 2.000,00. Em julho de 2018, a loja vendeu trinta celulares, sendo metade \u00e0 vista e o restante no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cujo recebimento ser\u00e1 em agosto. A loja, embora n\u00e3o tenha uma obriga\u00e7\u00e3o legal, tem a pol\u00edtica de oferecer garantia de um ano<\/strong> sobre os aparelhos vendidos. Al\u00e9m disso, estima-se que cada celular que apresentar defeitos maiores ter\u00e1 custo de repara\u00e7\u00e3o de R$ 1.600,00, enquanto o que apresentar defeitos menores ter\u00e1 custo de R$ 600,00, cada. Por fim, a t\u00edtulo de adiantamento, a entidade recebeu ainda a quantia referente a 15 celulares, totalizando um recebimento adicional de R$ 30.000. <\/em><\/p>\n

A loja possui o seguinte hist\u00f3rico: 20% dos celulares t\u00eam defeitos maiores, 40% t\u00eam defeitos menores e 40% n\u00e3o apresentam defeitos. <\/em><\/p>\n

Inicialmente \u00e9 preciso compreender que o valor recebido a t\u00edtulo de adiantamento n\u00e3o implicar\u00e1 em reconhecimento de provis\u00e3o, j\u00e1 que nesse caso n\u00e3o houve reconhecimento de receita. <\/em><\/p>\n

Desse modo, na data do balan\u00e7o (31\/07\/2018), a entidade dever\u00e1 realizar as seguintes mensura\u00e7\u00f5es:<\/em><\/p>\n

\n
• 1\u00ba – Produtos sem defeitos<\/em><\/strong>: 12 celulares (40% de 30), n\u00e3o h\u00e1 provis\u00e3o;<\/em><\/li>\n
• 2\u00ba – Produtos com defeitos maiores<\/em><\/strong>: 12 celulares (40% de 30), cada um representando custos de R$ 600,00, logo, ser\u00e1 reconhecida uma provis\u00e3o de R$ 7.200; <\/em><\/li>\n
• 3\u00ba – Produtos com defeitos menores<\/em><\/strong>: 6 celulares (20% de 30), cada um representando custos de R$ 1.600, logo, ser\u00e1 reconhecida uma provis\u00e3o de R$ 9.600. <\/em><\/li>\n<\/ul>\n

  Sendo assim, a entidade dever\u00e1 reconhecer:
  \nC \u2013 Provis\u00f5es de garantia \u2013 R$ 16.800 (passivo)
  \nD \u2013 Despesa com Provis\u00f5es \u2013 R$ 16.800 (resultado)<\/em><\/p>\n

  Importante destacar que embora n\u00e3o tenha uma obriga\u00e7\u00e3o formalizada, a pol\u00edtica de oferecer garantia gera uma expectativa em terceiros suficiente para que seja gerada uma obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o formalizada. Ademais, o fato de partes das vendas serem recebidas apenas em per\u00edodos posteriores, a provis\u00e3o ser\u00e1 reconhecida no m\u00eas da venda \u2013 em respeito ao regime de compet\u00eancia. Por\u00e9m, como j\u00e1 explicado, os 15 celulares a t\u00edtulo de adiantamento apenas implicar\u00e3o no reconhecimento da despesa de provis\u00e3o no per\u00edodo em que houver o reconhecimento da receita. <\/em><\/p>\n

  Um passivo contingente deve ser reconhecido?<\/strong><\/h2>\n

  A entidade n\u00e3o deve reconhecer no passivo um passivo contingente<\/strong>.<\/p>\n

  O passivo contingente \u00e9 divulgado (em notas explicativas)<\/strong>, a menos que seja remota<\/strong> a possibilidade de uma sa\u00edda de recursos que incorporam benef\u00edcios econ\u00f4micos.<\/p>\n

  Na hip\u00f3tese que a entidade seja conjunta e solidariamente respons\u00e1vel por obriga\u00e7\u00e3o, a parte da obriga\u00e7\u00e3o que se espera que as outras partes liquidem \u00e9 tratada como passivo contingente.<\/p>\n

  Os passivos contingentes podem desenvolver-se de maneira n\u00e3o inicialmente esperada. Por isso s\u00e3o periodicamente avaliados para determinar se uma sa\u00edda de recursos que incorporam benef\u00edcios econ\u00f4micos tenha se tornada prov\u00e1vel.<\/p>\n

  Se for prov\u00e1vel que uma sa\u00edda de benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros ser\u00e1 exigida para um item previamente tratado como passivo contingente, a provis\u00e3o deve ser reconhecida nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do per\u00edodo no qual ocorre a mudan\u00e7a na estimativa da probabilidade (exceto em circunst\u00e2ncias extremamente raras em que nenhuma estimativa suficientemente confi\u00e1vel possa ser feita).<\/p>\n

  Para fins elucidativos, um quadro para facilitar a compreens\u00e3o do tema:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n

  PROVIS\u00d5ES PARA CONTING\u00caNCIAS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
  <\/td>\n	Prov\u00e1vel<\/td>\n	Poss\u00edvel<\/td>\n	Remota<\/td>\n<\/tr>\n
  Balan\u00e7o Patrimonial<\/td>\n	Registra<\/td>\n	N\u00e3o registra<\/td>\n	N\u00e3o registra<\/td>\n<\/tr>\n
  Notas explicativas<\/td>\n	Divulga<\/td>\n	Divulga<\/td>\n	N\u00e3o divulga<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n Ativo contingente<\/strong><\/h2>\n Embora n\u00e3o seja um termo usual, principalmente na contabilidade brasileira, torna-se preciso evidenciar o conceito de ativo contingente.<\/p>\n Ativo contingente \u00e9 um ativo poss\u00edvel que resulta de eventos passados e cuja exist\u00eancia ser\u00e1 confirmada apenas pela ocorr\u00eancia ou n\u00e3o de um ou mais eventos futuros incertos n\u00e3o totalmente sob controle da entidade.<\/p>\n A norma cont\u00e1bil evidencia que a entidade n\u00e3o deve reconhecer um ativo contingente como ativo, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. N\u00e3o obstante, o ativo contingente \u00e9 divulgado em notas explicativas quando for prov\u00e1vel a entrada de benef\u00edcios econ\u00f4micos.<\/p>\n \u00c9 preciso compreender que os ativos contingentes surgem normalmente de evento n\u00e3o planejado ou de outros n\u00e3o esperados que deem origem \u00e0 possibilidade de entrada de benef\u00edcios econ\u00f4micos para a entidade. Um exemplo \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto<\/strong>.<\/p>\n Por outro lado, se for praticamente certo que ocorrer\u00e1 uma entrada de benef\u00edcios econ\u00f4micos, o ativo n\u00e3o \u00e9 mais contingente \u2013 e dever\u00e1 ser reconhecida nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do per\u00edodo em que ocorrer a mudan\u00e7a de estimativa.<\/p>\n Nesse ponto, ressalta-se, que em raz\u00e3o do regime da prud\u00eancia, para que o ativo contingente se qualifique como ativo n\u00e3o bastar\u00e1 que seja prov\u00e1vel \u2013 \u00e9 preciso que seja praticamente certo<\/strong>. E o ativo contingente n\u00e3o basta ser poss\u00edvel (como ocorre no passivo contingente), \u00e9 preciso tamb\u00e9m que seja prov\u00e1vel.<\/p>\n Como a BLB Brasil pode ajudar?<\/strong><\/h2>\n A BLB Brasil tem atuado sistematicamente no apoio \u00e0s empresas que pretendem adotar a aplica\u00e7\u00e3o das normas cont\u00e1beis segundo o padr\u00e3o internacional.<\/p>\n A compreens\u00e3o da norma n\u00e3o \u00e9 o suficiente nessa miss\u00e3o. \u00c9 preciso entender tamb\u00e9m os obst\u00e1culos e dificuldades das empresas nacionais, na maioria das vezes, situadas em um ambiente mais complexo e hostil comparado ao internacional.<\/p>\n Compreendendo tais dificuldades, a BLB Brasil desenvolveu uma equipe multidisciplinar que atua desde o desenvolvimento de projetos, no n\u00edvel de governan\u00e7a e gest\u00e3o<\/strong><\/a>, at\u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o das normas cont\u00e1beis<\/strong><\/a> e seus reflexos tribut\u00e1rios<\/strong><\/a> no n\u00edvel operacional.<\/p>\n Para d\u00favidas ou esclarecimentos, entre em contato conosco<\/strong><\/a>.<\/p>\n Gabriel Tavares<\/strong> \nGraduado em Direito pelas Faculdades COC, p\u00f3s-graduando em Direito Tribut\u00e1rio pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tribut\u00e1rios (IBET).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em artigo anterior, publicado neste blog, foram apresentados os aspectos b\u00e1sicos do CPC 25, correlacionado com a Norma Internacional de Contabilidade IAS 37. A compreens\u00e3o do presente artigo exige o reconhecimento daqueles aspectos, sendo assim recomenda-se a leitura do texto mencionado. O CPC 25 apresenta alguns conceitos t\u00e9cnicos um pouco mais complexos \u2013 embora n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":14641,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2,40],"tags":[3,861,862],"class_list":["post-14640","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-contabilidade","tag-contabilidade","tag-cpc-25","tag-ias-37"],"yoast_head":"\n