worth-the-read domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260tailor domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260O CPC 31<\/strong> \u00e9 considerado um importante pronunciamento cont\u00e1bil<\/strong>, pois fornece subs\u00eddios para o reconhecimento e a evidencia\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de descontinuidade<\/strong> de opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Desde as d\u00e9cadas de 1960 e 1970, muitas empresas come\u00e7aram a criar ou adquirir diversos neg\u00f3cios em \u00e1reas totalmente distintas das suas atua\u00e7\u00f5es regulares, fato denominado “descontinuidade de opera\u00e7\u00f5es<\/strong>” na doutrina cont\u00e1bil.<\/p>\n Em suma, opera\u00e7\u00e3o em descontinuidade \u00e9 qualquer opera\u00e7\u00e3o negocial<\/strong> diversa da \u00e1rea em que a empresa atua regularmente.<\/p>\n Ademais, conforme ser\u00e1 demonstrado no presente artigo, um elemento indissoci\u00e1vel da opera\u00e7\u00e3o em descontinuidade \u00e9 o ativo n\u00e3o circulante<\/strong> <\/a>mantido para venda.<\/p>\n O objetivo do CPC 31 \u00e9 estabelecer a contabiliza\u00e7\u00e3o de ativos n\u00e3o circulantes mantidos para venda (colocados \u00e0 venda) e a apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es descontinuadas.<\/p>\n A norma cont\u00e1bil especifica que opera\u00e7\u00e3o em descontinuidade \u00e9 um componente da entidade que tenha sido alienado <\/strong>ou esteja mantido para venda<\/strong>, e:<\/p>\n O CPC 31 esclarece que a entidade deve classificar um ativo n\u00e3o circulante como mantido para venda se o seu valor cont\u00e1bil<\/strong> ser\u00e1 recuperado, principalmente, por meio de transa\u00e7\u00e3o de venda<\/a><\/strong> em vez do uso cont\u00ednuo.<\/p>\n Sendo assim, \u00e9 preciso que o ativo mantido para venda esteja dispon\u00edvel para venda imediata<\/strong> em suas condi\u00e7\u00f5es atuais \u2013 salvo eventuais termos habituais ou costumeiros que precisem ser desenvolvidos para conclus\u00e3o da venda<\/strong>. Em outras palavras: \u00e9 preciso que sua venda seja altamente prov\u00e1vel.<\/p>\n Para que uma venda possa ser considerada altamente prov\u00e1vel, o n\u00edvel hier\u00e1rquico de gest\u00e3o da empresa (diretores, por exemplo) deve estar comprometido com o plano de venda do ativo<\/strong> por meio de um programa firme para localizar um comprador e, assim, concluir o plano de venda.<\/p>\n O compromisso firme de compra<\/strong> \u00e9 um acordo com uma parte n\u00e3o relacionada, vinculando ambas as partes por meio de um v\u00ednculo jur\u00eddico<\/strong> (por exemplo, contrato) em que constem: os termos significativos, pre\u00e7o<\/strong>, cronograma das transa\u00e7\u00f5es e uma penalidade suficientemente alta para tornar o cumprimento do acordo altamente prov\u00e1vel.<\/p>\n Com intuito de diminuir a subjetividade da defini\u00e7\u00e3o, o pronunciamento estabeleceu alguns requisitos objetivos<\/strong> para que uma venda seja altamente prov\u00e1vel:<\/p>\n Embora a norma tenha definido um limite de at\u00e9 um ano, acontecimentos ou circunst\u00e2ncias podem estender o per\u00edodo de conclus\u00e3o de venda para um per\u00edodo superior, desde que tais circunst\u00e2ncias ou acontecimentos estejam sob controle da entidade e haja evid\u00eancia suficiente de que a entidade esteja comprometida com o plano de venda do ativo<\/strong>.<\/p>\n Outro ponto que merece destaque \u00e9 quando a entidade adquire um novo ativo <\/strong>e, desde o momento da aquisi\u00e7\u00e3o, tem a exclusiva inten\u00e7\u00e3o de vend\u00ea-lo. Nessa situa\u00e7\u00e3o, a norma cont\u00e1bil foi um pouco mais flex\u00edvel ao estabelecer como requisito para classifica\u00e7\u00e3o apenas a inten\u00e7\u00e3o de venda do ativo<\/strong> \u2013 permitindo que os demais requisitos sejam cumpridos posteriormente, desde que em curto prazo (normalmente, no prazo de tr\u00eas meses).<\/p>\n Para fins de elucida\u00e7\u00e3o, um quadro esquem\u00e1tico com os requisitos para classifica\u00e7\u00e3o de um ativo n\u00e3o circulante mantido para venda:<\/p>\n Contudo, quando esses crit\u00e9rios forem satisfeitos ap\u00f3s a data de balan\u00e7o, mas antes da autoriza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/strong>, a entidade dever\u00e1 divulgar informa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica nas notas explicativas.<\/p>\n No que tange a mensura\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o, o pronunciamento disp\u00f5e que os ativos que satisfa\u00e7am aos crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o como n\u00e3o circulantes mantidos para venda sejam:<\/p>\n a) mensurados pelo menor: <\/strong>entre o valor cont\u00e1bil<\/strong> e o valor justo<\/a> menos as despesas de venda<\/strong>, e que a deprecia\u00e7\u00e3o ou a amortiza\u00e7\u00e3o desses ativos cesse<\/u>;<\/p>\n b) apresentados separadamente<\/strong> no balan\u00e7o patrimonial e que os resultados das opera\u00e7\u00f5es descontinuadas <\/strong>sejam apresentados separadamente na demonstra\u00e7\u00e3o do resultado.<\/p>\n Not\u00e1vel a diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade para investimento<\/strong>, j\u00e1 que nesta \u00e9 poss\u00edvel que a pr\u00f3pria entidade opte entre os m\u00e9todos de mensura\u00e7\u00e3o \u2013 custo ou valor justo.<\/p>\n Outra diverg\u00eancia \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 deprecia\u00e7\u00e3o, posto que na propriedade para investimento continua-se a deprecia\u00e7\u00e3o \u2013 quando adotado o m\u00e9todo de custo<\/strong>. Caso haja d\u00favidas sobre o tema, recomenda-se a leitura do artigo sobre propriedades para investimento<\/a><\/strong>.<\/p>\n Para concluir, o CPC 31<\/strong> esclarece que, caso a entidade espere vender o ativo n\u00e3o circulante em per\u00edodo superior a um ano, a entidade dever\u00e1 mensurar as despesas de venda<\/strong> pelo valor presente<\/strong>. De modo que qualquer aumento no valor presente das despesas de venda que resulte da passagem do tempo seja apresentado nos resultados como despesa financeira<\/strong>. Caso haja d\u00favidas sobre o tema, recomenda-se a leitura do artigo sobre ajuste a valor presente<\/strong>.<\/p>\n Ao dispor sobre o tema, o CPC 31 n\u00e3o apresentou um texto bem formulado \u2013 tornando o entendimento do conte\u00fado um pouco confuso.<\/p>\n O mais importante \u00e9 relembrar que a entidade dever\u00e1 mensurar o ativo<\/strong> mantido para venda pelo menor valor entre o valor cont\u00e1bil<\/strong> e o valor justo<\/strong> menos as despesas de venda<\/strong>.<\/p>\n Posteriormente, a norma estabelece que:<\/p>\n Interessante notar que o valor recuper\u00e1vel<\/a><\/strong>, segundo o CPC 01, seria o maior valor entre o valor justo menos as despesas de venda<\/strong> ou o valor em uso<\/strong>. Por\u00e9m, quando aplicamos a redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel nos ativos n\u00e3o circulantes mantidos para venda n\u00e3o poder\u00e1 ser considerado o valor em uso \u2013 j\u00e1 que tais ativos s\u00e3o destinados \u00e0 venda<\/strong>.<\/p>\n Nessa linha, o item 2, do CPC 01<\/a><\/strong>, estabelece que se n\u00e3o houver raz\u00e3o para acreditar que o valor em uso de um ativo <\/em>exceder\u00e1 materialmente seu valor justo l\u00edquido de despesas de venda, o valor justo l\u00edquido de despesas de venda do ativo poder\u00e1 ser considerado como seu valor recuper\u00e1vel.<\/p>\n Esse ser\u00e1 frequentemente o caso para um ativo que \u00e9 mantido para aliena\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 ora, isso ocorre porque o valor em uso de um ativo mantido para aliena\u00e7\u00e3o corresponder\u00e1 principalmente \u00e0s receitas l\u00edquidas<\/strong> da baixa, uma vez que os futuros fluxos de caixa do uso cont\u00ednuo do ativo, at\u00e9 sua baixa, provavelmente ser\u00e3o irris\u00f3rios.<\/p>\n Por \u00faltimo, a entidade n\u00e3o deve depreciar (ou amortizar) o ativo n\u00e3o circulante enquanto estiver classificado como mantido para venda ou enquanto fizer parte de grupo de ativos classificado como mantido para venda. Os juros e os outros gastos atribu\u00edveis aos passivos de grupo de ativos classificado como mantido para venda devem continuar a ser reconhecidos.<\/p>\nObjetivo do CPC 31<\/strong><\/h2>\n
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Classifica\u00e7\u00e3o dos ativos n\u00e3o circulantes mantidos para venda<\/strong><\/h2>\n
O que \u00e9 uma venda altamente prov\u00e1vel?<\/strong><\/h2>\n
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Ainda, a norma esclarece que se os requisitos forem satisfeitos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o, a entidade n\u00e3o deve classificar o ativo n\u00e3o circulante<\/strong> mantido para venda como tal nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis divulgadas<\/strong>.<\/p>\nMensura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n
Impairment<\/strong><\/h2>\n
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