worth-the-read domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260tailor domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260Todo fim de ano, um tema sempre ganha destaque: as apresenta\u00e7\u00f5es e divulga\u00e7\u00f5es das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/a><\/strong>. A grande quantidade de demonstra\u00e7\u00f5es a serem fechadas e consolidadas \u00e9 um desafio para qualquer entidade, principalmente quando a empresa se sujeita \u00e0 obrigatoriedade de aplicar o CPC 26.<\/p>\n O CPC 26 atua com objetivo de uniformizar a apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis segundo as regras internacionais<\/strong>. A uniformidade e consist\u00eancia das demonstra\u00e7\u00f5es asseguram a comparabilidade tanto com as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis de per\u00edodos anteriores da mesma entidade quanto com as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis de outras entidades.<\/p>\n Nesse cen\u00e1rio, o CPC 26<\/strong> estabelece requisitos gerais para a apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, diretrizes para a sua estrutura e os requisitos m\u00ednimos<\/strong> para seu conte\u00fado. Vale ressaltar que, embora muito importante, a norma apresenta certa dificuldade na sua interpreta\u00e7\u00e3o, considerando sua pouca fundamenta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica: baseada em um conjunto de regras e determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Nosso objetivo no presente artigo \u00e9 facilitar ao m\u00e1ximo a compreens\u00e3o da norma, traduzindo seus conceitos de uma forma simples e organizada. O tema de hoje s\u00e3o os aspectos gerais das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/strong>: aplica\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o, formalidades, obrigatoriedades, dentre outros assuntos correlatos.<\/p>\n Uma d\u00favida comum \u00e9 sobre o alcance e aplica\u00e7\u00e3o do CPC 26: as entidades sem fins lucrativos podem ser obrigadas a aplicar a norma na apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis?<\/p>\n A pr\u00f3pria norma responde que sim \u2013 por\u00e9m, com uma ressalva: as entidades sem fins lucrativos<\/strong> do setor privado ou p\u00fablico que venham a aplicar o pronunciamento podem ter que retificar as descri\u00e7\u00f5es usadas para itens espec\u00edficos das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e mesmo para as pr\u00f3prias demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\n Semelhantemente, as entidades que n\u00e3o tenham patrim\u00f4nio l\u00edquido tal como definido no Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 39<\/a><\/strong><\/span> \u2013 Instrumentos Financeiros<\/a><\/strong>: Apresenta\u00e7\u00e3o, como alguns fundos de investimento e entidades cujo capital n\u00e3o seja patrim\u00f4nio l\u00edquido (por exemplo, algumas entidades cooperativas), podem ter que adaptar a apresenta\u00e7\u00e3o, nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, dos interesses e participa\u00e7\u00f5es de seus membros ou propriet\u00e1rios.<\/p>\n Demonstra\u00e7\u00f5es de prop\u00f3sito geral, segundo o CPC 26<\/a><\/strong><\/span>, s\u00e3o aquelas cujo prop\u00f3sito reside no atendimento das necessidades informacionais de usu\u00e1rios externos que n\u00e3o se encontram em condi\u00e7\u00f5es de requerer relat\u00f3rios<\/a><\/strong> especificamente planejados para atender \u00e0s suas necessidades peculiares.<\/p>\n As demonstra\u00e7\u00f5es devem representar apropriadamente a posi\u00e7\u00e3o financeira e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa<\/a><\/strong> da entidade.<\/p>\n Segundo o item 10 do CPC 26, o conjunto completo de demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis inclui<\/strong>:<\/p>\n Necess\u00e1rio verificar que o conjunto completo das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis previsto no CPC 26 \u00e9 mais abrangente que o exigido pelo art. 176 da Lei n\u00b0 6.404\/76.<\/p>\n Compreendido o conjunto das demonstra\u00e7\u00f5es, torna-se preciso a compreens\u00e3o do pressuposto que fundamenta a apresenta\u00e7\u00e3o da demonstra\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil: o pressuposto da continuidade.<\/p>\n Quando da elabora\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, a administra\u00e7\u00e3o deve fazer a avalia\u00e7\u00e3o da capacidade da entidade continuar em opera\u00e7\u00e3o no futuro previs\u00edvel.<\/p>\n As demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis devem, portanto, ser elaboradas no pressuposto da continuidade<\/strong>, a menos que:<\/p>\n Assim, quando a administra\u00e7\u00e3o tiver ci\u00eancia, ao fazer a sua avalia\u00e7\u00e3o, de incertezas relevantes relacionadas com eventos ou condi\u00e7\u00f5es que possam lan\u00e7ar d\u00favidas significativas acerca da capacidade da entidade continuar em opera\u00e7\u00e3o no futuro previs\u00edvel, essas incertezas devem ser divulgadas.<\/p>\n Diversa forma, quando as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis n\u00e3o forem elaboradas no pressuposto da continuidade<\/strong>, esse fato deve ser divulgado, juntamente com as bases sobre as quais as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis foram elaboradas e a raz\u00e3o pela qual n\u00e3o se pressup\u00f5e a continuidade da entidade.<\/p>\n Normalmente, quando a entidade n\u00e3o possui o pressuposto de continuidade, o regime cont\u00e1bil que melhor traduz a realidade da empresa na apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis \u00e9 o regime de caixa<\/strong> \u2013 ao inv\u00e9s do regime de compet\u00eancia<\/a><\/strong>.<\/p>\n Falando em apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, a norma cont\u00e1bil estabelece regras importantes, conforme veremos a seguir.<\/p>\n O conjunto completo das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis deve ser apresentado pelo menos anualmente (inclusive a informa\u00e7\u00e3o comparativa).<\/p>\n Contudo, quando se altera a data de encerramento das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis da entidade<\/strong> e as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis s\u00e3o apresentadas para um per\u00edodo mais longo ou mais curto do que um ano, a entidade deve divulgar, al\u00e9m do per\u00edodo abrangido pelas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis:<\/p>\n Al\u00e9m disso, a menos que um Pronunciamento T\u00e9cnico do CPC permita ou exija de outra forma, a entidade deve divulgar informa\u00e7\u00e3o comparativa<\/strong> com respeito ao per\u00edodo anterior para todos os montantes<\/strong> apresentados nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do per\u00edodo corrente. Tamb\u00e9m deve ser apresentada de forma comparativa a informa\u00e7\u00e3o narrativa e descritiva que vier a ser apresentada quando for relevante para a compreens\u00e3o do conjunto das demonstra\u00e7\u00f5es<\/strong> do per\u00edodo corrente.<\/p>\n Igualmente, o CPC estabelece outras regras b\u00e1sicas na elabora\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis:<\/p>\n No que tange \u00e0 informa\u00e7\u00e3o material<\/strong>, as omiss\u00f5es ou divulga\u00e7\u00f5es s\u00e3o materiais se puderem, individual ou coletivamente, influenciar as decis\u00f5es econ\u00f4micas que os usu\u00e1rios das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis tomam com base nessas demonstra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A norma tamb\u00e9m esclarece que a materialidade depende do tamanho e da natureza da omiss\u00e3o ou da divulga\u00e7\u00e3o distorcida, julgada \u00e0 luz das circunst\u00e2ncias que a rodeiam. Portanto, tamanho ou a natureza do item, ou combina\u00e7\u00e3o de ambos, pode ser o fator determinante para a defini\u00e7\u00e3o da materialidade.<\/p>\n Outro conceito important\u00edssimo apresentado no CPC 26 \u00e9 a respeito da compensa\u00e7\u00e3o dos elementos cont\u00e1beis, pr\u00e1tica em regra vedada pela norma cont\u00e1bil.<\/p>\n Em primeiro lugar, a norma esclarece que a entidade n\u00e3o deve compensar ativos e passivos ou receitas e despesas, a menos que a compensa\u00e7\u00e3o seja exigida ou permitida por um Pronunciamento T\u00e9cnico. Nessa toada, a entidade deve informar separadamente os ativos e os passivos, as receitas e as despesas.<\/p>\n Ora, a compensa\u00e7\u00e3o desses elementos no balan\u00e7o patrimonial ou na demonstra\u00e7\u00e3o do resultado, exceto quando refletir a ess\u00eancia da transa\u00e7\u00e3o ou outro evento, prejudica a capacidade dos usu\u00e1rios de compreender as transa\u00e7\u00f5es, outros eventos e condi\u00e7\u00f5es que tenham ocorrido e de avaliar os futuros fluxos de caixa da entidade.<\/p>\n Dessa forma, a mensura\u00e7\u00e3o de ativos l\u00edquidos de provis\u00f5es relacionadas<\/strong>, como provis\u00f5es de obsolesc\u00eancia nos estoques ou provis\u00f5es de cr\u00e9ditos de liquida\u00e7\u00e3o duvidosa nas contas a receber de clientes, n\u00e3o \u00e9 considerada compensa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n A Lei n\u00ba 6.404\/76 determina o prazo limite de trinta dias antes da Assembleia Geral Ordin\u00e1ria, para que as Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis estejam a disposi\u00e7\u00e3o dos acionistas.<\/p>\n Considerando que a assembleia deva ocorrer at\u00e9 30 de abril do ano subsequente, subentende-se que o prazo limite para fechamento das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis \u00e9 31 de mar\u00e7o do ano subsequente.<\/p>\n Por fim, uma d\u00favida muito comum \u00e9 a respeito do limite da obrigatoriedade de uma norma cont\u00e1bil<\/strong>.<\/p>\n Muitas empresas sujeitas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos pronunciamentos questionam a necessidade de cumprirem todos os requisitos dos CPCs (n\u00e3o apenas do CPC 26), tendo em vista que algumas determina\u00e7\u00f5es poderiam, inclusive, prejudicar a correta compreens\u00e3o do patrim\u00f4nio e desempenho da entidade.<\/p>\n Nesse caso, a norma cont\u00e1bil esclarece que em circunst\u00e2ncias extremamente raras, nas quais a administra\u00e7\u00e3o vier a concluir que a conformidade com um requisito de Pronunciamento T\u00e9cnico conduziria a uma apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e3o enganosa que entraria em conflito com o objetivo das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis estabelecido na Estrutura Conceitual para Elabora\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rio Cont\u00e1bil-Financeiro, a entidade n\u00e3o aplicar\u00e1 esse requisito<\/strong>, a n\u00e3o ser que esse procedimento seja terminantemente vedado do ponto de vista legal e regulat\u00f3rio.<\/p>\n Todavia, quando a entidade n\u00e3o aplicar algum requisito previsto em pronunciamento t\u00e9cnico, dever\u00e1 divulgar em Nota Explicativa<\/strong>:<\/p>\n Conforme visto, amplo o alcance da aplica\u00e7\u00e3o do pronunciamento cont\u00e1bil em discuss\u00e3o. Ali\u00e1s, inclusive as entidades que n\u00e3o estejam obrigadas poder\u00e3o aplicar as determina\u00e7\u00f5es da norma cont\u00e1bil \u2013 a fim de emitirem demonstra\u00e7\u00f5es segundo os padr\u00f5es internacionais, facilitando o acesso e a avalia\u00e7\u00e3o por parte de credores, fornecedores e investidores internacionais.<\/p>\n Dada sua devida import\u00e2ncia, relevante a compreens\u00e3o dos seus principais itens por qualquer aplicador ou usu\u00e1rio cont\u00e1bil. Inclusive, investidores e credores precisam compreender a correta apresenta\u00e7\u00e3o da demonstra\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, considerando que tal conhecimento facilita a identifica\u00e7\u00e3o de elementos omitidos ou distorcidos na apresenta\u00e7\u00e3o das entidades.<\/p>\n Nessa linha, a BLB Brasil tem atuado no aux\u00edlio \u00e0s entidades que tenham o interesse ou a necessidade na correta apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis de prop\u00f3sito geral, inclusive quanto ao cumprimento de requisitos ou determina\u00e7\u00f5es da Lei. Apresenta, ainda, aux\u00edlio aos investidores e credores na an\u00e1lise das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis de entidades sujeitas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de fus\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o, aliena\u00e7\u00e3o, cis\u00e3o etc.<\/p>\n Qualquer d\u00favida, entre em contato conosco<\/strong><\/a><\/span>.<\/p>\nO alcance e aplica\u00e7\u00e3o do CPC 26<\/strong><\/h2>\n
Demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis de prop\u00f3sito geral<\/strong><\/h2>\n
\n
Pressuposto da continuidade<\/strong><\/h2>\n
\n
Aspectos formais da apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/strong><\/h2>\n
\n
\n
Compensa\u00e7\u00e3o dos elementos cont\u00e1beis<\/strong><\/h2>\n
Prazo para divulga\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/strong><\/h2>\n
Obrigatoriedade dos pronunciamentos na apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/strong><\/h2>\n
\n
Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n