worth-the-read domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260tailor domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260No \u00faltimo artigo publicado sobre o CPC 26<\/a><\/strong>, foram delineados os aspectos b\u00e1sicos na apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/strong> de prop\u00f3sito geral. Conforme explicado, essa norma apresenta um texto com baixa fundamenta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, o que dificulta o debate a respeito do tema \u2013 embora fundamental.<\/p>\n Neste artigo trataremos dos t\u00f3picos avan\u00e7ados<\/strong> mais importantes do CPC<\/a> <\/strong>26, ressaltando desde j\u00e1 que os temas n\u00e3o apresentam muita correla\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica \u2013 sendo tratados individualmente.<\/p>\n No artigo de hoje ser\u00e3o abordados cinco principais pontos: Balan\u00e7o Patrimonial<\/strong>, Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado Abrangente<\/strong>, Notas Explicativas<\/strong>, Relat\u00f3rios da Administra\u00e7\u00e3o e Obrigatoriedade da Demonstra\u00e7\u00e3o de Lucros ou Preju\u00edzos Acumulados (DLPA)<\/strong> no CPC 26. Acompanhe!<\/p>\n O CPC 26 apresenta importante conceito da apresenta\u00e7\u00e3o, determinando que entidade deve apresentar ativos circulantes<\/strong> e n\u00e3o circulantes<\/strong> e passivos circulantes<\/strong> e n\u00e3o circulantes<\/strong> como grupos de contas separados no balan\u00e7o patrimonial, exceto quando uma apresenta\u00e7\u00e3o baseada na liquidez proporcionar informa\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel e mais relevante. Quando essa exce\u00e7\u00e3o for aplic\u00e1vel, todos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez<\/strong>.<\/p>\n Ademais, a norma estabelece que, na situa\u00e7\u00e3o em que a entidade apresente separadamente seus ativos e passivos circulantes e n\u00e3o circulantes, os impostos<\/a> diferidos<\/strong> ativos e passivos n\u00e3o devem ser classificados como ativos e passivos circulantes.<\/p>\n Interessante notar que o CPC 26 n\u00e3o prescreve a ordem ou o formato que deva ser utilizado na apresenta\u00e7\u00e3o das contas do balan\u00e7o patrimonial<\/strong>, mas a ordem legalmente institu\u00edda no Brasil deve ser observada. Adicionalmente, a norma estabelece algumas regras, dentre as mais importantes:<\/p>\n Por fim, quando se fala em balan\u00e7o patrimonial<\/strong>, \u00e9 relevante que seja destacado o conceito de ciclo operacional.<\/p>\n O ciclo operacional<\/strong> \u00e9 uma figura cont\u00e1bil de extrema relev\u00e2ncia para algumas entidades, principalmente \u00e0quelas que atuam com opera\u00e7\u00f5es de longo prazo.<\/p>\n O ciclo operacional da entidade \u00e9 o tempo entre a aquisi\u00e7\u00e3o de ativos para processamento e sua realiza\u00e7\u00e3o em caixa<\/strong> ou seus equivalentes. Dessa forma, os ativos\/passivos circulantes incluem ativos\/passivos como parte do ciclo operacional normal, mesmo quando se espera que sejam realizados no per\u00edodo posterior a doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o.<\/p>\n Nessa considera\u00e7\u00e3o, caso a entidade adote um ciclo operacional superior a 12 meses<\/strong>, ser\u00e1 esse ciclo o considerado para classifica\u00e7\u00e3o de ativo\/passivo circulante ou n\u00e3o circulante. Tal disposi\u00e7\u00e3o e observa\u00e7\u00e3o s\u00e3o important\u00edssimas, j\u00e1 que a incorreta classifica\u00e7\u00e3o distorcer\u00e1 por completo diversos \u00edndices de an\u00e1lise cont\u00e1bil<\/strong>.<\/p>\n O pronunciamento esclarece a respeito da classifica\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/strong>, estabelecendo que, se a entidade tiver a expectativa e poder discricion\u00e1rio, para refinanciar ou substituir uma obriga\u00e7\u00e3o por pelo menos doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o segundo dispositivo contratual<\/strong> do empr\u00e9stimo existente, deve classificar a obriga\u00e7\u00e3o como n\u00e3o circulante, mesmo que de outra forma fosse devida dentro de per\u00edodo mais curto.<\/p>\n Contudo, quando o refinanciamento ou a substitui\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o depender somente da entidade (por exemplo, se n\u00e3o houver um acordo de refinanciamento), o simples potencial de refinanciamento<\/strong> n\u00e3o \u00e9 considerado suficiente para a classifica\u00e7\u00e3o como n\u00e3o circulante e, portanto, a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 classificada como circulante.<\/p>\n Quando a entidade quebrar um acordo contratual de um empr\u00e9stimo de longo prazo ao t\u00e9rmino ou antes do t\u00e9rmino do per\u00edodo de reporte, tornando o passivo vencido e pag\u00e1vel \u00e0 ordem do credor, o passivo deve ser classificado como circulante mesmo que o credor tenha concordado, ap\u00f3s a data do balan\u00e7o e antes da data da autoriza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/strong><\/a>, em n\u00e3o exigir pagamento antecipado como consequ\u00eancia da quebra do acordo contratual.<\/p>\n O passivo deve ser classificado como circulante porque, \u00e0 data do balan\u00e7o, a entidade n\u00e3o tem o direito incondicional de diferir a sua liquida\u00e7\u00e3o durante pelo menos doze meses ap\u00f3s essa data.<\/p>\n Entretanto, o passivo deve ser classificado como n\u00e3o circulante se o credor tiver concordado, at\u00e9 a data do balan\u00e7o, em proporcionar uma dila\u00e7\u00e3o de prazo<\/strong>, a terminar pelo menos doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o, dentro do qual a entidade poder\u00e1 retificar a quebra contratual (reenquadramento nos \u00edndices de endividamento e cobertura de juros, por exemplo) e durante o qual o credor n\u00e3o poder\u00e1 exigir a liquida\u00e7\u00e3o imediata do passivo em quest\u00e3o.<\/p>\n A Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado Abrangente tem uma import\u00e2ncia \u00edmpar em qualquer entidade empresarial, inclusive, recomendada a sua elabora\u00e7\u00e3o mesmo para entidades que n\u00e3o estejam obrigadas \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A DRA constitui importante ferramenta de an\u00e1lise gerencial<\/a><\/strong>, pois respeitando o princ\u00edpio de compet\u00eancia de exerc\u00edcios atualiza o capital pr\u00f3prio dos s\u00f3cios por meio do registro no patrim\u00f4nio l\u00edquido (e n\u00e3o apenas no resultado) das receitas e despesas incorridas, por\u00e9m de realiza\u00e7\u00e3o financeira \u201cincerta\u201d, uma vez que decorrem de investimentos de longo prazo, sem data prevista de resgate ou outra forma de aliena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nessa linha, resultado abrangente \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o que ocorre no patrim\u00f4nio l\u00edquido durante um per\u00edodo que resulta de transa\u00e7\u00f5es e outros eventos que n\u00e3o sejam derivados de transa\u00e7\u00f5es com os s\u00f3cios na sua qualidade de propriet\u00e1rios.<\/p>\n Em outras palavras, o resultado abrangente objetiva apresentar os ajustes realizados no Patrim\u00f4nio L\u00edquido da entidade como se fosse um lucro. Por exemplo, a conta \u201cAjuste de Avalia\u00e7\u00e3o Patrimonial\u201d (que registra as varia\u00e7\u00f5es de ativos e passivos a valor justo<\/strong><\/a>) n\u00e3o entraria na DRE, mas \u00e9 apresentada na DRA. Desse modo, por meio da an\u00e1lise do resultado abrangente temos uma vis\u00e3o mais pr\u00f3xima da realidade econ\u00f4mica da empresa<\/strong>.<\/p>\n O CPC 26 estabelece que a entidade pode, se permitido legalmente, apresentar uma \u00fanica demonstra\u00e7\u00e3o do resultado do per\u00edodo e outros resultados abrangentes, com a demonstra\u00e7\u00e3o do resultado e outros resultados abrangentes apresentados em duas se\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n As se\u00e7\u00f5es devem ser apresentadas juntas, com o resultado do per\u00edodo apresentado em primeiro lugar seguido pela se\u00e7\u00e3o de outros resultados abrangentes.<\/p>\n De outra forma, a entidade poder\u00e1 apresentar a demonstra\u00e7\u00e3o do resultado como uma demonstra\u00e7\u00e3o separada<\/strong>.<\/p>\n Nesse caso, a demonstra\u00e7\u00e3o separada do resultado do per\u00edodo preceder\u00e1 imediatamente a demonstra\u00e7\u00e3o que apresenta o resultado abrangente, que se inicia com o resultado do per\u00edodo.<\/p>\n Resultado abrangente <\/strong>\u00e9 a muta\u00e7\u00e3o que ocorre no patrim\u00f4nio l\u00edquido durante um per\u00edodo que resulta de transa\u00e7\u00f5es e outros eventos que n\u00e3o sejam derivados de transa\u00e7\u00f5es com os s\u00f3cios na sua qualidade de propriet\u00e1rios<\/strong>.<\/p>\n O resultado abrangente compreende como resultado, al\u00e9m do pr\u00f3prio resultado do exerc\u00edcio, os outros resultados abrangentes. Trata-se de uma demonstra\u00e7\u00e3o mais completa.<\/p>\n Portanto, o termo \u201coutros resultados abrangentes\u201d inclui itens de receita e despesa (como os ajustes de reclassifica\u00e7\u00e3o) que n\u00e3o <\/strong>s\u00e3o reconhecidos na demonstra\u00e7\u00e3o do resultado, embora cumpram as caracter\u00edsticas que seriam precisas para qualificar um item como receita ou despesa.<\/p>\n O mencionado ajuste de reclassifica\u00e7\u00e3o \u00e9 o valor reclassificado para o resultado no per\u00edodo corrente que foi inicialmente reconhecido como outros resultados abrangentes no per\u00edodo corrente ou em per\u00edodo anterior.<\/p>\n Assim, os componentes dos resultados abrangentes incluem:<\/p>\n As notas explicativas integram a demonstra\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, mostrando informa\u00e7\u00e3o adicional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 apresentada nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\n Segundo o CPC 26<\/a><\/strong><\/span>, as notas explicativas oferecem descri\u00e7\u00f5es narrativas ou segrega\u00e7\u00f5es e aberturas de itens divulgados nessas demonstra\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00e3o acerca de itens que n\u00e3o se enquadram nos crit\u00e9rios de reconhecimento nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. Assim, as notas explicativas possuem os seguintes objetivos:<\/p>\n Not\u00e1vel que o pronunciamento estabelece diversas informa\u00e7\u00f5es a serem divulgadas em notas explicativas, contudo, n\u00e3o seria did\u00e1tica a exposi\u00e7\u00e3o do tema. Nesse sentido, recomendada a consulta diretamente \u00e0 norma.<\/p>\n Embora muitas vezes ignorados, mas n\u00e3o menos importantes, os relat\u00f3rios da administra\u00e7\u00e3o constituem importante ferramenta para an\u00e1lise cont\u00e1bil.<\/p>\n Tais relat\u00f3rios, apresentados fora das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/strong>, apresentam coment\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o que descrevem e explicam as caracter\u00edsticas principais do desempenho e da posi\u00e7\u00e3o financeira e patrimonial da entidade e as principais incertezas \u00e0s quais est\u00e1 sujeita.<\/p>\n Esse relat\u00f3rio costuma incluir a an\u00e1lise:<\/p>\n Muitas entidades apresentam tamb\u00e9m, fora das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, relat\u00f3rios e demonstra\u00e7\u00f5es tais como relat\u00f3rios ambientais e sociais<\/strong>, sobretudo nos setores em que os fatores ambientais e sociais<\/strong> sejam significativos e quando os empregados s\u00e3o considerados um importante grupo de usu\u00e1rios.<\/p>\n Importante ressaltar que tais relat\u00f3rios, quando divulgados, ser\u00e3o efetuados como informa\u00e7\u00e3o complementar \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, n\u00e3o se confundindo com os quadros destas ou com as notas explicativas.<\/p>\n Outra diverg\u00eancia entre a norma cont\u00e1bil e o CPC 26 ocorre em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 DLPA.<\/p>\n O artigo 186 (par\u00e1grafo 2\u00ba), da Lei 6.404\/76<\/a><\/strong><\/span>, diz que a DLPA dever\u00e1 indicar o montante do dividendo por a\u00e7\u00e3o do capital social e poder\u00e1 ser inclu\u00edda na demonstra\u00e7\u00e3o das muta\u00e7\u00f5es do patrim\u00f4nio l\u00edquido (DMPL)<\/strong>, se elaborada e publicada pela companhia.<\/p>\n J\u00e1 o CPC 26 elenca a DMPL como obriga\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, n\u00e3o fazendo qualquer cita\u00e7\u00e3o \u00e0 DLPA, que \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o muito mais restrita que a DMPL, que se preocupa com as varia\u00e7\u00f5es ocorridas em todas as contas do Patrim\u00f4nio L\u00edquido e n\u00e3o apenas da conta Lucros Acumulados. Logo, os elementos da DMPL acabam por abranger os elementos da DLPA.<\/p>\n O CPC 26 representa um dos pronunciamentos mais importantes da contabilidade. Ali\u00e1s, seria irrelevante a ado\u00e7\u00e3o dos demais pronunciamentos se no momento da apresenta\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o fossem corretamente divulgadas. Por essa raz\u00e3o, as entidades devem manter suas divulga\u00e7\u00f5es e apresenta\u00e7\u00f5es de acordo com os requisitos e orienta\u00e7\u00f5es desse pronunciamento.<\/p>\n Considerando sua relev\u00e2ncia e especificidade, a BLB Brasil tem auxiliado entidades com ou sem fins lucrativos na aplica\u00e7\u00e3o da norma cont\u00e1bil por meio de um estudo aprofundado de suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Portanto, em caso de d\u00favidas ou esclarecimentos, entre em contato conosco<\/a><\/strong><\/span>.<\/p>\nBalan\u00e7o Patrimonial<\/strong><\/h2>\n
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\nb) da fun\u00e7\u00e3o dos ativos<\/strong> na entidade; e
\nc) dos montantes, natureza e prazo dos passivos<\/strong>.<\/li>\n<\/ol>\nBalan\u00e7o Patrimonial: classifica\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas refinanci\u00e1veis ou substitu\u00edveis<\/strong><\/h3>\n
Balan\u00e7o Patrimonial: classifica\u00e7\u00e3o de acordos n\u00e3o cumpridos <\/strong><\/h3>\n
Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado Abrangente (DRA)<\/strong><\/h2>\n
Apresenta\u00e7\u00e3o da Demonstra\u00e7\u00e3o Do Resultado Abrangente (DRA)<\/strong><\/h3>\n
Diferen\u00e7as entre resultado do exerc\u00edcio e resultado abrangente<\/strong><\/h3>\n
\n
Notas explicativas<\/strong><\/h2>\n
\n
Relat\u00f3rios da administra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n
\n
Obrigatoriedade da DLPA no CPC 26<\/strong><\/h2>\n
Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n