worth-the-read domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260tailor domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260Em janeiro de 2019, a CVM divulgou \u201cOf\u00edcio Circular\u201d (SNC\/SEP 01\/2019), com o objetivo de orientar quanto a aspectos relevantes<\/strong> a serem observados na elabora\u00e7\u00e3o das Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras para o exerc\u00edcio social encerrado em 31\/12\/2018.<\/p>\n Os Of\u00edcios Circulares externam o entendimento das \u00e1reas t\u00e9cnicas da CVM quanto \u00e0 adequada representa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil de um evento econ\u00f4mico refletido nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras das companhias. Seus t\u00f3picos t\u00eam origem nos desvios identificados<\/u> e informa\u00e7\u00f5es obtidas pelas \u00e1reas t\u00e9cnicas da CVM<\/u> quanto a opera\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo estruturadas pelo mercado, ao longo do exerc\u00edcio social, para os quais as \u00e1reas t\u00e9cnicas julgam conveniente alertar o mercado acerca do posicionamento considerado, em regra, mais adequado.<\/p>\n O documento cont\u00e9m 12 temas e algumas atualiza\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Oficio emitido no ano anterior (2018), ou seja, foram inclu\u00eddos dois novos temas: \u201cAlguns Aspectos dos Contratos de Leasing \u2013 IFRS 16\u201d e \u201cICMS base de c\u00e1lculo PIS e COFINS\u201d.<\/p>\n Nesse sentido, para o exerc\u00edcio social encerrado em 31\/12\/2018, os temas a serem tratados s\u00e3o os que seguem:<\/p>\n Seguem abaixo (de forma resumida) nossos coment\u00e1rios sobre os temas mencionados e, consequentemente, recomendamos a leitura integral do respectivo Of\u00edcio Circular<\/a><\/strong><\/span>.<\/p>\n Antes de adentrarmos no assunto de \u201crepresenta\u00e7\u00e3o verdadeira e apropriada\u201d (True and fair view) das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, \u00e9 bom lembrar que os dois pilares<\/strong> conceituais sobre os quais est\u00e1 assentada a informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil s\u00e3o relev\u00e2ncia <\/strong>e representa\u00e7\u00e3o fidedigna<\/strong>. Se a informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil n\u00e3o \u00e9 relevante ou se n\u00e3o representa com fidedignidade a realidade que deve ser reportada, n\u00e3o deve ser divulgada!<\/p>\n Ou seja, a aplica\u00e7\u00e3o N\u00c3O sistem\u00e1tica<\/u> das IFRSs ou sua aplica\u00e7\u00e3o enviesada<\/u> conduz a situa\u00e7\u00f5es em que o investidor pode ser induzido ao erro. Tais situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser admitidas para informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis prestadas pelas companhias.<\/p>\n A CVM ainda observa resist\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do \u201ctrue and fair override\u201d.<\/p>\n Mas o que \u00e9 \u201ctrue and fair override\u201d?<\/strong> Ou seja, se em alguma situa\u00e7\u00e3o (que se espera ser excepcional) ocorrer de a aplica\u00e7\u00e3o de uma regra prejudicar esse prop\u00f3sito<\/u>, est\u00e1 vedada a utiliza\u00e7\u00e3o dessa regra. Esse \u00e9 o preceito da \u201ctrue and fair override\u201d.<\/p>\n Posto isso, aplicar o \u201coverride\u201d implica exercer ju\u00edzo de valor; julgar em situa\u00e7\u00f5es excepcionais e cr\u00edticas. E dita postura \u00e9 perfeitamente compreens\u00edvel, pois os riscos profissionais aumentam demasiadamente (sobretudo riscos de lit\u00edgio).<\/p>\n As companhias e os auditores devem avaliar com dilig\u00eancia e ceticismo os casos de \u201coverride\u201d, quer a circunst\u00e2ncia excepcional imponha sua ado\u00e7\u00e3o<\/u>, quer n\u00e3o seja o caso para sua ado\u00e7\u00e3o<\/u>. Nesse particular, o \u201ctrue and fair override\u201d, quando bem aplicado<\/strong>, \u00e9 um valioso instrumento de regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A estrutura de gerenciamento de capital est\u00e1 subdividia em 3 subtemas. As companhias, assim como os auditores independentes, devem atentar para todos os aspectos aqui tratados:<\/p>\n As opera\u00e7\u00f5es de \u201cforfait\u201d, \u201cconfirming\u201d, \u201crisco sacado\u201d ou \u201csecuritiza\u00e7\u00e3o de contas a pagar\u201d s\u00e3o opera\u00e7\u00f5es por meio das quais a empresa compradora, denominada \u201cempresa-\u00e2ncora\u201d, contrata um banco e monta com ele um esquema de antecipa\u00e7\u00e3o de pagamento aos seus fornecedores cadastrados.<\/p>\n Formalmente a companhia vendedora (fornecedor) emite uma fatura que contempla o prazo a ser financiado pelo banco, por\u00e9m n\u00e3o reconhece em sua contabilidade a venda pelo valor presente. E com isso apresenta um EBITDA maior. A companhia compradora, por sua vez, n\u00e3o reconhece um passivo oneroso junto ao Banco, mas o passivo de funcionamento \u201cfornecedores\u201d; seu estoque fica inflado e a margem bruta com vendas distorcida.<\/p>\n A companhia compradora \u00e9 incentivada a assim proceder porque conseguiria fugir a \u201ccovenants\u201d contratuais (\u00edndice de cobertura de juros ou de endividamento oneroso, por exemplo).<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o de que se tem conhecimento no mercado brasileiro com FIP, cujo tratamento cont\u00e1bil resulta em distor\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o a ser prestada, diz respeito \u00e0 venda de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria com contrato de \u201cswap\u201d embutido.<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 contratualmente definida de forma tal que o controlador, companhia holding ou subholding de uma companhia operacional aliene para um fundo fechado exclusivo \u2013 FIP (em regra tendo como cotista um banco, por\u00e9m essa configura\u00e7\u00e3o \u00e9 irrelevante para o tratamento cont\u00e1bil da opera\u00e7\u00e3o) participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria detida na companhia operacional.<\/p>\n Por meio do contrato de \u201cswap\u201d, a transa\u00e7\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o no mercado \u00e9 feita pelo \u201cfair value\u201d da participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria detida. At\u00e9 para caracterizar que foi aplicada, no caso concreto, a \u201cvis\u00e3o do mercado\u201d na precifica\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria detida.<\/p>\n Formalmente, dita opera\u00e7\u00e3o tem sido reconhecida na contabilidade da holding ou subholding como uma efetiva venda de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, muito embora a ess\u00eancia econ\u00f4mica indique tratar-se de uma transa\u00e7\u00e3o de financiamento com ativo dado em garantia (no caso participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria).<\/p>\n H\u00e1 no caso distor\u00e7\u00e3o relevante na realidade econ\u00f4mica reportada.<\/p>\n O controlador deixa de reconhecer apropriadamente o Resultado com Equival\u00eancia Patrimonial e participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria detida; n\u00e3o reconhece o Passivo \u201cEmpr\u00e9stimos\u201d e a Despesa Financeira respectiva em DRE; reconhece de modo distorcido e fora do per\u00edodo de compet\u00eancia apropriado o ganho ou perda de capital com a aliena\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. Ou seja BP, DRE e DFC deixam de atender \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o fidedigna.<\/p>\n No tocante \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de FIDCs de que se tem conhecimento, alguns gestores (bancos) estariam oferecendo \u00e0s companhias determinados produtos, o que resultaria no \u201cdesreconhecimento\u201d de seus ativos (receb\u00edveis), sem o reconhecimento de passivo a que estariam sujeitas.<\/p>\n A ess\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o deve ser analisada. Existem casos em que o cedente continua retendo os riscos advindos da carteira de receb\u00edveis \u201calienada\u201d e auferiria os benef\u00edcios econ\u00f4micos por ela gerados, ainda que a cess\u00e3o de direitos credit\u00f3rios seja feita sem coobriga\u00e7\u00e3o<\/u> (sem direito de regresso, o que a princ\u00edpio indicaria uma transfer\u00eancia de riscos e benef\u00edcios dos receb\u00edveis por parte do cedente).<\/p>\n \u00c9 importante salientar para a necessidade de se proceder a testes de \u201cimpairment\u201d para ativos tang\u00edveis e intang\u00edveis, em especial o \u201cgoodwill<\/u>\u201d e, sendo o caso, reconhecer perdas por desvaloriza\u00e7\u00e3o tempestivamente.<\/p>\n Adicionalmente, as companhias devem considerar a razoabilidade das premissas utilizadas.<\/p>\n A CVM chama a aten\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Sobre esse tema, recomenda-se a leitura de nossa mat\u00e9ria relativa ao Pronunciamento T\u00e9cnico CPC n. 01<\/a><\/strong><\/span>, que trata da \u201cRedu\u00e7\u00e3o ao Valor Recuper\u00e1vel de Ativos\u201d.<\/p>\n A Orienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica OCPC n. 07, que trata da <\/span>Evidencia\u00e7\u00e3o na Divulga\u00e7\u00e3o dos Relat\u00f3rios Cont\u00e1bil Financeiros de Prop\u00f3sito Geral, tem como objetivo prim\u00e1rio \u201cesclarecer e refor\u00e7ar que, nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e nas respectivas notas explicativas, sejam divulgadas informa\u00e7\u00f5es relevantes (e apenas elas) que de fato auxiliem os usu\u00e1rios, considerando as normatiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes, sem que os requerimentos m\u00ednimos existentes em cada Pronunciamento Cont\u00e1bil emitido por este CPC deixem de ser atendidos\u201d.<\/p>\n Merece destaque o previsto em seu item 4, no qual \u00e9 destacado que a OCPC n. 07 consolida <\/strong>as exig\u00eancias contidas<\/u> nos documentos emitidos pelo CPC<\/u> e na Lei<\/u> sem alter\u00e1-las.<\/p>\n A administra\u00e7\u00e3o da companhia \u00e9 obrigada a subscrever declara\u00e7\u00e3o de conformidade, nos termos do item 38 da OCPC n. 07, abaixo reproduzido:<\/p>\n \u201c38. A administra\u00e7\u00e3o da entidade deve<\/strong>, na nota de declara\u00e7\u00e3o o de conformidade, afirmar que todas as informa\u00e7\u00f5es relevantes pr\u00f3prias das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, e somente elas, est\u00e3o sendo evidenciadas, e que correspondem \u00e0s utilizadas por ela na sua gest\u00e3o<\/strong>.\u201d<\/em><\/p>\n Os volumes excessivos e desarrazoados de informa\u00e7\u00e3o consomem tempo e recursos de preparadores e usu\u00e1rios das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, fato que compromete a efic\u00e1cia da divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As \u00e1reas t\u00e9cnicas da CVM entendem que informar de modo n\u00e3o elucidativo<\/u> e fazer men\u00e7\u00e3o a assunto que n\u00e3o tenha qualquer repercuss\u00e3o relevante nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da companhia que reporta a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 prestar um desservi\u00e7o<\/u>. Informa\u00e7\u00f5es a serem prestadas em nota explicativa, em regra, devem ser relevantes, elucidativas e complementares (n\u00e3o substitutas) \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es financeiras elaboradas. A companhia n\u00e3o deve transcrever trechos de normas.<\/p>\n O CPC n. 26, que trata da \u201cApresenta\u00e7\u00e3o das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis\u201d, em seus itens 125-133, orienta acerca de fontes de incerteza em estimativas, para as quais divulga\u00e7\u00f5es adequadas devem ser dadas pela administra\u00e7\u00e3o da companhia.<\/p>\n A entidade deve divulgar nas notas explicativas informa\u00e7\u00e3o acerca dos pressupostos relativos ao futuro <\/strong>e outras fontes principais de incerteza <\/strong>nas estimativas ao t\u00e9rmino do per\u00edodo de reporte que possuam risco significativo de provocar ajuste material nos valores cont\u00e1beis de ativos e passivos ao longo do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio social.<\/p>\n Com respeito a esses ativos e passivos, as notas explicativas devem incluir detalhes elucidativos acerca:<\/p>\n Essas divulga\u00e7\u00f5es s\u00e3o particularmente relevantes quando envolvem estimativas para valores materiais de provis\u00f5es em geral (para conting\u00eancias advindas de feitos administrativos ou judiciais, para desmantelamento de ativos de longa matura\u00e7\u00e3o, entre outras), de valores de recupera\u00e7\u00e3o de ativos, de valores justos em geral e de obriga\u00e7\u00f5es de longo prazo com alto grau de incerteza (como \u00e9 o caso de obriga\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios p\u00f3s-emprego).<\/p>\n O CPC n. 26 salienta que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da entidade devem ser preparadas no pressuposto da sua continuidade. Quando a administra\u00e7\u00e3o tiver ci\u00eancia, ao fazer sua avalia\u00e7\u00e3o, de incertezas relevantes relacionadas com eventos ou condi\u00e7\u00f5es que possam lan\u00e7ar d\u00favidas significativas acerca da capacidade da entidade continuar em opera\u00e7\u00e3o no futuro previs\u00edvel, essas incertezas devem ser divulgadas.<\/p>\n O IASB asseverou duas coisas:<\/p>\n N\u00e3o parece fazer sentido econ\u00f4mico que obriga\u00e7\u00f5es sejam contratualmente transformadas em direitos; formalmente caracterizadas como faculdades sujeitas ao livre arb\u00edtrio do emissor.<\/p>\n Com a entrada em vigor, a partir do exerc\u00edcio social com in\u00edcio em 1\u00ba de janeiro de 2018, do CPC n. 48, que espelha no Brasil a IFRS n. 9, dois modelos de \u201chedge accounting\u201d ir\u00e3o conviver simultaneamente: o modelo do CPC n. 38 e o modelo do CPC n. 48.<\/p>\n As \u00e1reas t\u00e9cnicas da CVM advertem que a eventual mudan\u00e7a da pol\u00edtica de \u201chedge accounting\u201d (migra\u00e7\u00e3o da IAS n. 39 para IFRS n. 9) a ser feita pela administra\u00e7\u00e3o da companhia deve ser justificada em nota explicativa anexa \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, tendo por norte a melhoria da informa\u00e7\u00e3o a ser prestada. E toda documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para balizar os procedimentos de \u201chedge accounting\u201d deve ser preparada \u201cex ante<\/strong>\u201d o reconhecimento cont\u00e1bil, conforme expressamente previsto nos CPC n. 38 e CPC n. 48.<\/p>\n Com a entrada em vigor, a partir do exerc\u00edcio social com in\u00edcio em 1\u00ba de janeiro de 2018, do CPC n. 48, est\u00e1 sendo proposta tamb\u00e9m uma nova abordagem para \u201cimpairment\u201d de instrumentos financeiros. Abandona-se a abordagem da \u201cperda incorrida\u201d e elege-se a abordagem da \u201cperda esperada\u201d.<\/p>\n H\u00e1 ainda, dentro da abordagem de perda esperada, dois modelos propostos<\/u>:<\/p>\n Deve ser asseverado que o modelo de 3 est\u00e1gios, muito embora esteja voltado precipuamente a institui\u00e7\u00f5es financeiras, pode ser utilizado por institui\u00e7\u00f5es N\u00c3O financeiras, (por exemplo: o setor de incorpora\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, detentor de carteira de receb\u00edveis comerciais, com componente de financiamento significativo).<\/p>\n Discorremos sobre este assunto em nosso artigo sobre o Of\u00edcio Circular CVM SNC\/SEP 02\/2018<\/a><\/strong><\/span>, de dezembro de 2018.<\/p>\n Antes de discorremos sobre as 3 orienta\u00e7\u00f5es da CVM relativas \u00e0 \u201cCombina\u00e7\u00e3o de Neg\u00f3cios\u201d e para fins de familiariza\u00e7\u00e3o do assunto, recomendamos esta leitura sobre o respectivo tema<\/strong>.<\/a><\/span><\/p>\n Enfatiza-se que o tratamento cont\u00e1bil para op\u00e7\u00f5es de venda e de compra emitidas sobre a participa\u00e7\u00e3o remanescente de acionistas n\u00e3o controladores enquadra-se em uma situa\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de orienta\u00e7\u00e3o<\/strong> da IAS n. 32, no tocante \u00e0 contrapartida do passivo a ser reconhecido<\/strong>, cen\u00e1rio em que a Administra\u00e7\u00e3o deve selecionar pol\u00edtica cont\u00e1bil que resulte em informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil relevante e com representa\u00e7\u00e3o fidedigna (CPC 23).<\/p>\n O per\u00edodo de mensura\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, dada a complexidade envolvida e por vezes a precariedade das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis<\/u>, contempla um prazo de at\u00e9 um ano (CPC n. 15).<\/p>\n A respeito do per\u00edodo de mensura\u00e7\u00e3o, o CPC 15 (item \u201cB67\u201d, \u201ca\u201d) requer que sejam divulgadas algumas informa\u00e7\u00f5es em nota explicativa, quando a contabiliza\u00e7\u00e3o da combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios estiver incompleta<\/strong>, tais como: as raz\u00f5es e o porqu\u00ea de a contabiliza\u00e7\u00e3o inicial da combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios estar incompleta etc.<\/p>\n Alguns agentes de mercado t\u00eam consultado as \u00e1reas t\u00e9cnicas da CVM para saber como proceder com rela\u00e7\u00e3o ao tratamento cont\u00e1bil a ser adotado para as \u201cincorpora\u00e7\u00f5es reversas\u201d, tendo em vista o comando da ICPC n. 09, em seu item 77, ap\u00f3s a segunda revis\u00e3o a que foi submetida a interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O referido dispositivo trata de transa\u00e7\u00f5es entre entidades sob controle comum de modo geral, n\u00e3o estando circunscrito exclusivamente a combina\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios entre entidades sob controle comum e tampouco a incorpora\u00e7\u00f5es reversas.<\/p>\n As \u00e1reas t\u00e9cnicas da CVM, com o entendimento balizado pelo princ\u00edpio da \u201cess\u00eancia sobre a forma\u201d, e amparadas nas orienta\u00e7\u00f5es dadas pelo CPC n. 36 acerca de mudan\u00e7a de controle e no pr\u00f3prio CPC n. 15, advogam a favor da an\u00e1lise de uma combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios considerando uma vis\u00e3o ampla. Ainda que n\u00e3o haja rela\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria de controle entre as empresas envolvidas na combina\u00e7\u00e3o, mas se as mesmas estiverem sujeitas a um mesmo controle societ\u00e1rio, tal opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 no escopo de Pronunciamento T\u00e9cnico CPC n. 15<\/u>. Para as \u00e1reas t\u00e9cnicas da CVM cabe aplicar o m\u00e9todo do \u201cPredecessor Cost Basis\u201d (valores cont\u00e1beis existentes) quando estiver em jogo uma combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios entre entidades sob controle comum.<\/p>\n Sobre este tema, recomenda-se a leitura do artigo sobre o Pronunciamento T\u00e9cnico CPC n. 23<\/a><\/strong><\/span>, que trata de \u201cPol\u00edticas Cont\u00e1beis, Mudan\u00e7a de Estimativa e Retifica\u00e7\u00e3o de Erro\u201d.<\/p>\n O Of\u00edcio da CVM salienta que o fato de pronunciamentos cont\u00e1beis emitidos pelo CPC, por vezes, permitirem a ado\u00e7\u00e3o de mais de uma pol\u00edtica cont\u00e1bil diferente n\u00e3o implica afirmar que a administra\u00e7\u00e3o da companhia teria a prerrogativa de ficar migrando de uma pol\u00edtica para outra, ao sabor de mudan\u00e7as de conjunturas econ\u00f4micas, oportunisticamente para atender interesses espec\u00edficos.<\/p>\n Sobre este tema, recomenda-se a leitura de nossa mat\u00e9ria relativa ao Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 32\/IAS 12<\/a><\/strong><\/span>, que trata de Tributos sobre o Lucro: Imposto de Renda e CSLL.<\/p>\n O reconhecimento e a divulga\u00e7\u00e3o adequados do \u201cIRPJ e CSLL Diferidos\u201d merece aten\u00e7\u00e3o especial por parte de preparadores de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e de auditores independentes.<\/p>\n \u00c9 importante destacar que a Instru\u00e7\u00e3o CVM n. 371\/02 est\u00e1 plenamente vigente e integralmente convergente e \u201cdialogando\u201d com o CPC n. 32, no que se refere \u00e0 defini\u00e7\u00e3o do horizonte previs\u00edvel de tempo a ser utilizado na estimativa de probabilidade de lucros tribut\u00e1veis futuros contra os quais ativos fiscais diferidos possam ser compensados.<\/p>\n As \u00e1reas t\u00e9cnicas da CVM tomaram conhecimento de enquadramento d\u00edspar (diferente) que vem sendo dado \u00e0s Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), classificadas por algumas companhias como equivalente de caixa e por outras n\u00e3o. A princ\u00edpio estaria havendo um conflito com o que prescreve o \u201cCPC n. 3 – Demonstra\u00e7\u00e3o dos Fluxos de Caixa\u201d, ao se enquadrar a LFT como equivalente de caixa.<\/p>\n Essa \u00e9 uma quest\u00e3o para julgamento de preparadores das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, visando \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de uma informa\u00e7\u00e3o de qualidade que represente com fidedignidade a realidade econ\u00f4mica a ser reportada<\/u>.<\/p>\n N\u00e3o parece apropriado interpretar de um modo exacerbadamente formal, ao entender que todo t\u00edtulo cujo prazo de vencimento exceda a 3 meses n\u00e3o se qualifique para fins de enquadramento como um equivalente de caixa.<\/p>\n Dessa forma, deve-se ponderar a inten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o desses t\u00edtulos e seu efetivo modelo de gerenciamento de caixa s\u00e3o os pontos significativos a serem tratados.<\/p>\n A entrada em vigor em 01\/01\/2019 do novo pronunciamento CPC que trata do reconhecimento, da mensura\u00e7\u00e3o, da apresenta\u00e7\u00e3o e da evidencia\u00e7\u00e3o dos contratos de arrendamento impor\u00e1 muitos desafios de aplica\u00e7\u00e3o<\/strong>, tanto por parte dos administradores das companhias abertas, quanto por parte de seus auditores independentes.<\/p>\n Nesse sentido, as \u00e1reas t\u00e9cnicas da CVM elucidaram alguns aspectos da norma que podem n\u00e3o estar muito claros.<\/p>\n Sobre este tema, recomenda-se a leitura sobre o Pronunciamento T\u00e9cnico CPC n. 06 (IFRS 16)<\/a><\/strong><\/span>, que trata de arrendamento.<\/p>\n Salientamos que a norma alcan\u00e7a todo e qualquer contrato independentemente da forma jur\u00eddica dada ao mesmo ou nomenclatura atribu\u00edda \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, seja ela qualificada como de arrendamento, de loca\u00e7\u00e3o ou de aluguel por exemplo.<\/p>\n Um tema que ganhou import\u00e2ncia no ano de 2018, sobretudo ap\u00f3s decis\u00f5es proferidas por tribunais inferiores, em linha com manifesta\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada no ano de 2017, que considerou inconstitucional a inclus\u00e3o do ICMS na base de c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es PIS e COFINS, diz respeito ao tratamento cont\u00e1bil a ser adotado para o reconhecimento dos efeitos dessas decis\u00f5es por parte das companhias abertas.<\/p>\n H\u00e1 ainda situa\u00e7\u00f5es de contribuintes que reverteram decis\u00f5es judiciais desfavor\u00e1veis e obtiveram o direito de excluir o ICMS da base de c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es PIS e COFINS. Conforme veiculado pela imprensa especializada, tr\u00eas dos cinco TRFs (2\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa Regi\u00f5es) j\u00e1 admitiram a\u00e7\u00f5es rescis\u00f3rias, interpostas no caso por contribuintes, para anular decis\u00f5es que tinham transitado em julgado.<\/p>\n As \u00e1reas t\u00e9cnicas da CVM entendem que o tratamento cont\u00e1bil a ser dispensado \u00e0 mat\u00e9ria deve ser avaliado por administradores de companhias e por seus auditores independentes \u00e0 luz do que prescreve a IAS 37.<\/p>\n Recomendamos a leitura do artigo relativo ao Pronunciamento T\u00e9cnico CPC n. 15 (IAS 37)<\/a><\/strong><\/span>, que trata de \u201cProvis\u00f5es, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes\u201d.<\/p>\n\n
1. \u201cTrue and fair view\u201d<\/strong><\/h2>\n
\nO prop\u00f3sito mais importante nas normas cont\u00e1beis \u00e9 que elas consigam atingir, dentro de certas premissas b\u00e1sicas, a melhor representa\u00e7\u00e3o poss\u00edvel do patrim\u00f4nio de uma empresa e de suas muta\u00e7\u00f5es (principalmente o resultado).<\/p>\n2. Gerenciamento de Estrutura de Capital<\/strong><\/h2>\n
2.1. Opera\u00e7\u00f5es de \u201cforfait\u201d<\/strong><\/h3>\n
2.2. Opera\u00e7\u00f5es com FIP<\/h3>\n
2.3. Opera\u00e7\u00f5es com FIDC<\/strong><\/h3>\n
3. Testes de \u201cimpairment\u201d \u2013 CPC n. 01 (R1)<\/strong><\/h2>\n
\n
4. Divulga\u00e7\u00f5es \u2013 Notas Explicativas<\/strong><\/h2>\n
4.1. Aplica\u00e7\u00e3o do item 38 da OCPC n. 07<\/strong><\/h3>\n
4.2. Notas Explicativas Elucidativas x N\u00e3o Elucidativas<\/strong><\/h3>\n
4.3. Fontes de incerteza<\/strong><\/h3>\n
\n
4.4. Julgamento da Administra\u00e7\u00e3o da Companhia \u2013 \u201cgoing concern\u201d<\/strong><\/h3>\n
5. Instrumentos Financeiros<\/strong><\/h2>\n
5.1. Aplica\u00e7\u00e3o do Conceito de \u201cCompuls\u00e3o Econ\u00f4mica\u201d<\/strong><\/h3>\n
\n
\n
5.2. Hedge Accounting \u2013 CPC n. 38\/IAS n. 39 e CPC n. 48\/IFRS n. 09<\/strong><\/h3>\n
5.3. Teste de \u201cimpairment\u201d de Instrumentos Financeiros \u2013 CPC n. 48\/IFRS n. 09<\/strong><\/h3>\n
\n
6. Reconhecimento de Receita por Companhias do Setor de Incorpora\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria: IFRS n. 15<\/strong><\/h2>\n
7. Combina\u00e7\u00e3o de Neg\u00f3cios<\/strong><\/h2>\n
7.1. Combina\u00e7\u00e3o de Neg\u00f3cios quando h\u00e1 participa\u00e7\u00e3o remanescente de acionistas n\u00e3o controladores, com \u201cemiss\u00f5es simult\u00e2neas\u201d de op\u00e7\u00f5es de venda e op\u00e7\u00f5es de compra sobre estas a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n
7.2. Per\u00edodo de Mensura\u00e7\u00e3o \u2013 \u201cGoodwill\u201d ou Ganho por Compra Vantajosa<\/strong><\/h3>\n
7.3. Instru\u00e7\u00e3o CVM n. 319\/99 x ICPC n. 09<\/strong><\/h3>\n
8. Mudan\u00e7a de Pol\u00edticas Cont\u00e1beis<\/strong><\/h2>\n
9. IRPJ e CSLL Diferidos<\/strong><\/h2>\n
10. Equivalente de caixa \u2013 LFTs<\/strong><\/h2>\n
11. Alguns Aspectos dos Contratos de Leasing \u2013 IFRS n. 16<\/strong><\/h2>\n
12. ICMS na base de c\u00e1lculo PIS e COFINS<\/strong><\/h2>\n