Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the worth-the-read domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260

Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the tailor domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260

Warning: Cannot modify header information - headers already sent by (output started at /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php:6260) in /var/www/html/blog/wp-includes/rest-api/class-wp-rest-server.php on line 1930

Warning: Cannot modify header information - headers already sent by (output started at /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php:6260) in /var/www/html/blog/wp-includes/rest-api/class-wp-rest-server.php on line 1930

Warning: Cannot modify header information - headers already sent by (output started at /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php:6260) in /var/www/html/blog/wp-includes/rest-api/class-wp-rest-server.php on line 1930

Warning: Cannot modify header information - headers already sent by (output started at /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php:6260) in /var/www/html/blog/wp-includes/rest-api/class-wp-rest-server.php on line 1930

Warning: Cannot modify header information - headers already sent by (output started at /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php:6260) in /var/www/html/blog/wp-includes/rest-api/class-wp-rest-server.php on line 1930

Warning: Cannot modify header information - headers already sent by (output started at /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php:6260) in /var/www/html/blog/wp-includes/rest-api/class-wp-rest-server.php on line 1930

Notice: Trying to access array offset on value of type bool in /var/www/html/blog/wp-content/plugins/wp-word-count/public/class-wpwc-public.php on line 123

Warning: Cannot modify header information - headers already sent by (output started at /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php:6260) in /var/www/html/blog/wp-includes/rest-api/class-wp-rest-server.php on line 1930

Warning: Cannot modify header information - headers already sent by (output started at /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php:6260) in /var/www/html/blog/wp-includes/rest-api/class-wp-rest-server.php on line 1930
{"id":14740,"date":"2019-01-23T17:00:26","date_gmt":"2019-01-23T19:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blbbrasil.com.br\/blog\/?p=14740"},"modified":"2022-01-11T12:15:49","modified_gmt":"2022-01-11T15:15:49","slug":"loi-mou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dev.blbescoladenegocios.com.br\/blog\/loi-mou\/","title":{"rendered":"LOI e MOU: quais as diferen\u00e7as entre eles?"},"content":{"rendered":"

Utilizados em transa\u00e7\u00f5es de natureza empresarial e pessoal<\/strong>, LOI e MOU <\/strong>s\u00e3o documentos que diferem quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O primeiro, LOI, em resumo, \u00e9 um ajuste que descreve os principais pontos do contrato proposto e serve como acordo entre duas partes<\/strong>. O segundo, MOU, pode ser descrito como uma concordata entre duas ou mais partes<\/strong> para realizar uma a\u00e7\u00e3o ou projeto espec\u00edfico.<\/p>\n

Nos processos de Mergers and Aquisitions<\/a> (M&A)<\/strong><\/span>, ou processos de fus\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de empresas, s\u00e3o muito utilizados dadas as caracter\u00edsticas e aplica\u00e7\u00f5es. Mas vamos falar separadamente de cada um para que n\u00e3o restem d\u00favidas. Antes, por\u00e9m, vamos relembrar o conceito de M&A<\/strong>, tema de diversos artigos aqui neste blog:<\/p>\n

O M&A<\/a><\/strong> faz parte de um conjunto de opera\u00e7\u00f5es empresariais nas quais as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o medidas e estudadas como alternativas de investimento. Nesse sentido, as transa\u00e7\u00f5es possibilitam tanto a compra como a venda de uma marca ou as reorganiza\u00e7\u00f5es de empresas. Pode ser utilizado ainda para modificar a natureza de neg\u00f3cios, trazer mais competitividade para o mercado e promover o crescimento de uma marca espec\u00edfica. E dentro do processo de fus\u00e3o ou de aquisi\u00e7\u00e3o de uma empresa est\u00e3o os acordos, e vamos falar de dois nos pr\u00f3ximos par\u00e1grafos: LOI e MOU<\/strong>.<\/p>\n

O que \u00e9 LOI?<\/strong><\/h2>\n

A LOI, conhecida como carta de inten\u00e7\u00e3o ou letter of intent<\/em><\/strong>, \u00e9 um acordo que delineia os principais pontos de um contrato proposto e serve de ponto de equil\u00edbrio, de concord\u00e2ncia entre duas partes<\/strong>.<\/p>\n

A LOI estipula uma a\u00e7\u00e3o, um acordo ou o desejo de concretizar algo, al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 citada como uma carta de inqu\u00e9rito<\/strong> ou um ainda um documento conceitual<\/strong>. A particularidade desse tipo de acordo \u00e9 que na LOI apenas duas partes podem estar envolvidas, n\u00e3o havendo possibilidade de ser formada entre mais de duas partes em nenhuma hip\u00f3tese.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 considerada como um contrato prim\u00e1rio firmado antes de formatar o contrato formal, portanto, n\u00e3o \u00e9 juridicamente vinculativo. Entretanto, muitos desses acordos t\u00eam disposi\u00e7\u00f5es legais, como cl\u00e1usulas de exclusividade, de divulga\u00e7\u00e3o etc.<\/p>\n

A LOI deve ser clara e escrita no formato de uma carta formal contendo um resumo dos termos no par\u00e1grafo inicial, declara\u00e7\u00e3o geral das atividades a serem implementadas e como esse processo deve fluir. O resultado da atividade, or\u00e7amento e outras informa\u00e7\u00f5es financeiras relevantes e a assinatura das partes envolvidas devem constar no documento.<\/p>\n

Como a LOI \u00e9 apresentada?<\/strong><\/h3>\n

Geralmente, uma carta de inten\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada por uma das duas partes envolvidas. Ap\u00f3s esse tr\u00e2mite e da leitura e o entendimento para a negocia\u00e7\u00e3o, pode-se marcar a assinatura em si.<\/p>\n

\u00c9 de responsabilidade dos envolvidos a garantia das posi\u00e7\u00f5es de cada lado para que a LOI possa servir para proteger as partes na transa\u00e7\u00e3o que ocorrer\u00e1 posteriormente. De acordo com a natureza do projeto, o n\u00edvel de negocia\u00e7\u00e3o pode aumentar, por isso \u00e9 importante que haja detalhes e precis\u00e3o nas informa\u00e7\u00f5es prestadas.<\/p>\n

Nas a\u00e7\u00f5es corporativas, para citar apenas um exemplo, as LOIs s\u00e3o muito usadas como fus\u00f5es, aquisi\u00e7\u00f5es e joint ventures<\/em> (empreendimento conjunto) antes de entrar em um contrato legal. \u00a0Isso porque, nesse caso, a LOI oferece uma base certa para verifica\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o de termos antes de ser feito um contrato juridicamente vinculativo.<\/p>\n

O que \u00e9 MOU?<\/strong><\/h2>\n

A principal diferen\u00e7a entre o acordo descrito acima e o MOU, tamb\u00e9m chamado de memorando de entendimento<\/strong> ou memorandum of understanding<\/em><\/strong>, \u00e9 que este pode ser feito por mais de duas partes<\/strong>. Ele \u00e9 tamb\u00e9m um acordo escrito no qual os termos do contrato est\u00e3o abertamente definidos e acordados com os objetivos almejados.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9, por\u00e9m, uma aplica\u00e7\u00e3o legal entre as partes e pode ser considerado o primeiro passo para contratos vinculativos e formais judicialmente. O MOU pode e deve indicar que as partes “concordam em promover e apoiar o uso conjunto de uma marca, um produto ou uma instala\u00e7\u00e3o”, mas isso n\u00e3o equivale, necessariamente, a uma cl\u00e1usula juridicamente vinculativa.<\/p>\n

No documento caracterizado como MOU os seguintes elementos podem estar inclu\u00eddos:<\/p>\n