worth-the-read domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260tailor domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260No texto de hoje trataremos de uma ferramenta imprescind\u00edvel na gest\u00e3o empresarial: a revis\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n Esse assunto complementa dois artigos recentes do BLB Brasil Blog em que foram debatidos temas importantes no atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico: a expertise<\/em> da utiliza\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, o custo Brasil<\/strong><\/a>, a favor dos seus neg\u00f3cios e a redu\u00e7\u00e3o do custo das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias por meio do Cloud Computing<\/strong><\/a>.<\/p>\n O objetivo da auditoria na revis\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias da empresa contratante \u00e9 de obter uma seguran\u00e7a que, principalmente mediante indaga\u00e7\u00f5es e aplica\u00e7\u00e3o de procedimentos, as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias da empresa foram cumpridas de acordo com leis e regulamentos, bem como, de verificar se a empresa est\u00e1 usufruindo de todos os benef\u00edcios fiscais a que tem direito.<\/p>\n Para que tais verifica\u00e7\u00f5es sejam poss\u00edveis, a empresa de auditoria atuar\u00e1 por meio de diversas ferramentas t\u00e9cnicas para reconstitui\u00e7\u00e3o da escrita fiscal ou, quando apropriado, por meio da amostragem.<\/p>\n Todos os objetivos da revis\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><\/a> ser\u00e3o cumpridos por meio de uma visita local da equipe t\u00e9cnica que, por alguns dias ou semanas, analisar\u00e1 cada opera\u00e7\u00e3o da entidade, o tratamento tribut\u00e1rio ofertado, a organiza\u00e7\u00e3o fiscal da empresa e seu n\u00edvel de conformidade.<\/p>\n Por meio da revis\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 poss\u00edvel cumprir os seguintes objetivos, simultaneamente:<\/p>\n Analisando os objetivos da revis\u00e3o tribut\u00e1ria torna-se evidente seu principal benef\u00edcio: redu\u00e7\u00e3o de custos. Em algumas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel, inclusive, ganhos financeiros diretos por meio dos pedidos de restitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n Al\u00e9m disso, outro benef\u00edcio important\u00edssimo \u00e9 quanto ao levantamento de conting\u00eancias passivas tribut\u00e1rias \u2013 tributos n\u00e3o recolhidos ou n\u00e3o declarados. Nesse caso, a primeira pergunta \u00e9: qual a inten\u00e7\u00e3o de identificar conting\u00eancias passivas tribut\u00e1rias?<\/p>\n A resposta a essa pergunta deve ser precedida da informa\u00e7\u00e3o que toda conting\u00eancia identificada \u00e9 objeto de conte\u00fado sigiloso entre a empresa auditada e a empresa de auditoria.<\/p>\n Sendo assim, \u00e9 poss\u00edvel citarmos tr\u00eas raz\u00f5es sequenciais para identifica\u00e7\u00e3o de conting\u00eancias passivas tribut\u00e1rias:<\/p>\n \u00c9 importante lembrar que o papel de analisar a quita\u00e7\u00e3o de conting\u00eancias passivas \u00e9 uma tarefa importante na medida em que torna poss\u00edvel a aplica\u00e7\u00e3o da den\u00fancia espont\u00e2nea<\/strong>.<\/p>\n O Artigo 138 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio<\/strong><\/a> estabelece que a responsabilidade pela infra\u00e7\u00e3o \u00e9 exclu\u00edda pela den\u00fancia espont\u00e2nea, acompanhada, se for o caso, do pagamento do tributo devido e dos juros de mora, ou do dep\u00f3sito da import\u00e2ncia arbitrada pela autoridade administrativa.<\/p>\n A \u00fanica ressalva \u00e9 que o instituto da den\u00fancia espont\u00e2nea deixa de ser aplic\u00e1vel ap\u00f3s o in\u00edcio de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscaliza\u00e7\u00e3o que tenha rela\u00e7\u00e3o com a infra\u00e7\u00e3o. Por esse motivo, \u00e9 importante que a an\u00e1lise de conting\u00eancia passiva seja realizada antes do in\u00edcio do procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n Assim, ao realizar a den\u00fancia espont\u00e2nea, a empresa n\u00e3o ficar\u00e1 sujeita \u00e0s multas punitivas (que podem chegar a 120% do valor do imposto), pagando apenas o imposto e os juros de mora.<\/p>\n Um erro muito comum dos empres\u00e1rios \u00e9 buscarem um servi\u00e7o de revis\u00e3o tribut\u00e1ria ap\u00f3s o in\u00edcio do procedimento fiscal. Nessa situa\u00e7\u00e3o, os benef\u00edcios de uma eventual revis\u00e3o tribut\u00e1ria tornam-se mais limitados \u2013 justamente pelo afastamento da possibilidade da den\u00fancia espont\u00e2nea.<\/p>\n Isso n\u00e3o significa que a revis\u00e3o ap\u00f3s o in\u00edcio do procedimento fiscal seja irrelevante. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma importante ferramenta para contraposi\u00e7\u00e3o de eventual auto de infra\u00e7\u00e3o, servindo de base para recursos administrativos e judiciais \u2013 tendo em vista que os servi\u00e7os advocat\u00edcios n\u00e3o possuem a expertise (e nem deveriam possuir) para realizarem uma revis\u00e3o tribut\u00e1ria consistente.<\/p>\n Em outras palavras, a revis\u00e3o tribut\u00e1ria pode ser utilizada como laudo t\u00e9cnico na elabora\u00e7\u00e3o dos recursos administrativos e judiciais, alcan\u00e7ando resultados que n\u00e3o seriam poss\u00edveis com a simples defesa advocat\u00edcia.<\/p>\n Isso decorre da pr\u00f3pria limita\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio da advocat\u00edcia. Ora, n\u00e3o faria sentido um advogado recalcular todas as apura\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias da empresa, auditar os procedimentos administrativos fiscais, avaliar todas as possibilidades de cr\u00e9dito, ali\u00e1s, aqui \u00e9 importante ressaltar que a legisla\u00e7\u00e3o da maioria dos estados determina que os fiscais de renda considerem os cr\u00e9ditos \u2013 ainda que n\u00e3o reconhecidos pela empresa \u2013 nas suas estimativas fiscais. Tal determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sido muito observada, da\u00ed tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da revis\u00e3o para identificar esses cr\u00e9ditos e alcan\u00e7ar a redu\u00e7\u00e3o de eventual auto de infra\u00e7\u00e3o em sede de recurso.<\/p>\n O julgamento profissional \u00e9 essencial para a condu\u00e7\u00e3o apropriada do trabalho de revis\u00e3o. Isso porque a interpreta\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias legais pertinentes e dos requerimentos dos regulamentos e instru\u00e7\u00f5es, assim como a necessidade de tomada de decis\u00f5es durante o trabalho de revis\u00e3o n\u00e3o podem ser feitas sem a aplica\u00e7\u00e3o do conhecimento e experi\u00eancia relevantes para os fatos e circunst\u00e2ncias do trabalho.<\/p>\n Por esse motivo, \u00e9 preciso que a revis\u00e3o tribut\u00e1ria seja exercida por auditor, cuja forma\u00e7\u00e3o, conhecimento e experi\u00eancia, incluindo o uso de habilidades e t\u00e9cnicas de assegura\u00e7\u00e3o, ajudem no desenvolvimento das compet\u00eancias necess\u00e1rias para realizar julgamentos razo\u00e1veis, comparando-os com os julgamentos e pr\u00e1ticas adotadas pela empresa contratante.<\/p>\n \u00c9 nessa linha que o Grupo BLB Brasil tem atuado nos \u00faltimos 15 anos, destacando-se nacionalmente pela qualidade dos servi\u00e7os prestados de revis\u00e3o tribut\u00e1ria, essencialmente pela profundidade da revis\u00e3o \u2013 que engloba todos os tributos e obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que a entidade esteve sujeita nos \u00faltimos cinco anos<\/strong><\/a>.<\/p>\n O servi\u00e7o de revis\u00e3o tamb\u00e9m inclui uma an\u00e1lise detalhada da organiza\u00e7\u00e3o fiscal da entidade, inclusive da rotina fiscal e da atua\u00e7\u00e3o dos profissionais da entidade.<\/p>\nEntendendo a revis\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><\/h2>\n
Os objetivos da revis\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><\/h2>\n
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Os benef\u00edcios da revis\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><\/h2>\n
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Os benef\u00edcios da den\u00fancia espont\u00e2nea <\/strong><\/h2>\n
A revis\u00e3o tribut\u00e1ria ap\u00f3s o in\u00edcio dos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n
Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n