Certamente muitas pessoas ler\u00e3o esse artigo\u00a0e pensar\u00e3o coisas do tipo: \u201c\u00c9 \u00f3bvio que sim\u201d ou \u201cmas que pergunta boba\u201d. Isso se explica pelo fato de que o Juros Sobre Capital Pr\u00f3prio (JSCP) j\u00e1 \u00e9 um instrumento bastante conhecido entre empres\u00e1rios e profissionais das \u00e1reas cont\u00e1bil e tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Mas acreditem, com dez anos de experi\u00eancia como consultor tribut\u00e1rio, confesso-lhes que n\u00e3o s\u00e3o raros os casos em que tanto os profissionais das \u00e1reas cont\u00e1bil e tribut\u00e1ria quanto os pr\u00f3prios empres\u00e1rios se quer sabem do que se trata o assunto.<\/p>\n

E se voc\u00ea, empres\u00e1rio ou contador, estiver nesse segundo grupo, n\u00e3o se preocupe e apenas continue a leitura. No fim, prometo que em breve voc\u00ea entender\u00e1 do que se trata o JSCP e seus respectivos benef\u00edcios.<\/p>\n

Mas afinal o que \u00e9 Juros sobre o Capital Pr\u00f3prio?<\/strong><\/h2>\n

Minha inten\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentar de forma bastante simples e objetiva o JSCP e seus relevantes benef\u00edcios tribut\u00e1rios. N\u00e3o pretendo, portanto, entrar na parte chata de an\u00e1lise da legisla\u00e7\u00e3o. Garanto que ap\u00f3s esta leitura ficar\u00e1 muito f\u00e1cil adotar esse benef\u00edcio fiscal na sua empresa.<\/p>\n

E se a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ser objetivo, bora adentrar nos conceitos. O JSCP nada mais \u00e9 do que a possibilidade (facultativa) da empresa remunerar seus s\u00f3cios pelos recursos investidos.\u00a0Como se o dinheiro do s\u00f3cio que foi investido na empresa estivesse aplicado em um banco para render juros. Neste caso, a taxa de juro adotada para o c\u00e1lculo desse juro deve ser limitada \u00e0 TJLP do per\u00edodo.<\/p>\n

Imagino que at\u00e9 este ponto n\u00e3o haja d\u00favida, ent\u00e3o vamos adiante.<\/p>\n

<\/a><\/p>\n

Mas como e por que o JSCP traz benef\u00edcio fiscal (Redu\u00e7\u00e3o de Tributos)?<\/strong><\/h2>\n

Ah, essa quest\u00e3o eu respondo em dois par\u00e1grafos. Pois bem, imagino que seja do conhecimento de muitos que a maioria das empresas sofre a incid\u00eancia de dois tributos (IRPJ e CSLL). Estes,\u00a0cuja base de c\u00e1lculo, em muitos casos (empresas tributadas pelo Lucro Real), \u00e9 o lucro efetivamente auferido pela companhia.<\/p>\n

Tendo isso em mente e considerando que o JSCP representa uma despesa para a empresa que diminui seu lucro (que \u00e9 a base de c\u00e1lculo dos tributos), consequentemente, o valor dos tributos acima citado, como a al\u00edquota dos dois tributos somam 34%, temos uma economia a essa raz\u00e3o sobre o montante de Juros sobre o Capital Pr\u00f3prio pago.<\/p>\n

Por\u00e9m, quando a empresa contabiliza o JSCP, esta deve reter o IRRF (Imposto de renda devido pela pessoa f\u00edsica benefici\u00e1ria que j\u00e1 fica retido na fonte) \u00e0 al\u00edquota de 15%. Ou seja, isso equivale dizer que a economia l\u00edquida do JSCP \u00e9 de 19% (34 \u2013 15 = 19) sobre o seu montante. Ok, eu falei dois par\u00e1grafos e este \u00e9 o terceiro, mas continue que vale a pena!<\/p>\n

Parece complicado, mas n\u00e3o \u00e9!<\/strong><\/h2>\n

Sei que parece complicado, mas acreditem \u00e9 supersimples. Pretendo trazer exemplos que ir\u00e3o ilustrar de forma bem simples como se d\u00e1 a economia tribut\u00e1ria trazida pelo JSCP.<\/p>\n

Para isso, consideramos que em 2016 a empresa Exemplo S\/A apurou um lucro de R$10 milh\u00f5es. Sendo que o saldo de seu Patrim\u00f4nio L\u00edquido \u00e9 de R$4 milh\u00f5es.<\/p>\n

<\/p>\n

Notem que o Patrim\u00f4nio L\u00edquido, valor sobre o qual ser\u00e3o calculados o JSCP, \u00e9 de R$4 milh\u00f5es. Considerando tanto o capital social quanto o saldo de lucros acumulados de exerc\u00edcios anteriores.<\/p>\n

Vamos ao c\u00e1lculo:<\/p>\n

<\/p>\n

O valor do JSCP a ser pago aos s\u00f3cios ser\u00e1 de R$300 mil. Valor este que ser\u00e1 contabilizado como despesa e que impactaria no lucro tribut\u00e1vel da empresa.<\/p>\n

Para melhor visualizar esse efeito, segue abaixo um comparativo da Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado do Exerc\u00edcio (DRE) e a apura\u00e7\u00e3o do IRPJ\/CSLL, com e sem o JSCP.<\/p>\n

<\/p>\n

Reparem que a despesa com o JSCP no valor de R$300.000 reduziu o lucro tribut\u00e1vel, ocasionando uma redu\u00e7\u00e3o no d\u00e9bito do IRPJ e da CSLL em R$102 mil (R$3,4 milh\u00f5es \u2013 R$3,298 milh\u00f5es).<\/p>\n

Neste caso, considerando que sobre o JSCP h\u00e1 uma reten\u00e7\u00e3o de 15% de IRRF, ou seja, R$45 mil (R$300 mil x 15%), o efeito do benef\u00edcio tribut\u00e1rio l\u00edquido ser\u00e1 de R$57 mil<\/strong> (R$102 mil \u2013 R$45 mil). Resumindo, para facilitar o racioc\u00ednio, sobre o valor do JSCP sempre haver\u00e1 uma economia de natureza tribut\u00e1ria \u00e0 raz\u00e3o de 19% (34% – 15%).<\/p>\n

Mas vou precisar descapitalizar minha empresa para pagar o JSCP?<\/strong><\/h2>\n

Aqui vai outra boa not\u00edcia. Muitas vezes, empres\u00e1rios evitam o JSCP com o argumento de que assim estariam descapitalizando a empresa, haja vista que esse valor ser\u00e1 pago aos s\u00f3cios. Mas isso n\u00e3o \u00e9 verdade porque os s\u00f3cios n\u00e3o precisam, necessariamente, retirar esse recurso, podendo utiliz\u00e1-lo para aumento do seu capital.<\/p>\n

Esse aumento de capital, na pr\u00e1tica, traz dois novos efeitos ben\u00e9ficos. Primeiro que aumenta o valor do patrim\u00f4nio l\u00edquido sobre o qual incidir\u00e1 o novo Juros sobre o Capital Pr\u00f3prio do ano seguinte. Segundo, aumenta o valor do investimento do s\u00f3cio que, em uma eventual venda do neg\u00f3cio, contribuir\u00e1 para a diminui\u00e7\u00e3o do ganho de capital, que tamb\u00e9m sofre tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas a redu\u00e7\u00e3o de meu lucro\u00a0 \u2013 por conta do JSCP \u2013 n\u00e3o \u00e9 ruim aos olhos do mercado?<\/strong><\/h2>\n

Com certeza qualquer empres\u00e1rio n\u00e3o v\u00ea com bons olhos qualquer redu\u00e7\u00e3o no resultado que ser\u00e1 divulgado ao mercado, bancos, fornecedores e etc., pois \u00e9 justamente esse n\u00famero que demonstra a \u201csa\u00fade\u201d do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n

Mais uma vez tenho boas not\u00edcias. \u00c9 que de acordo com as regras cont\u00e1beis, o JSCP n\u00e3o representa, em sua ess\u00eancia, uma despesa financeira. E sim um aproveitamento de um benef\u00edcio fiscal. Portanto, podem ser desconsideradas nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis divulgadas ao mercado.<\/p>\n

Em outras palavras, a regra cont\u00e1bil faz todo o sentido. J\u00e1 que esses juros n\u00e3o representam uma despesa gerada pelo neg\u00f3cio, ou seja, essa obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe efetivamente, mas ocorre simplesmente para satisfazer o aproveitamento de um benef\u00edcio fiscal.<\/p>\n

E agora?<\/strong><\/h2>\n

Conforme prometi, o c\u00e1lculo do JSCP \u00e9 extremamente f\u00e1cil e seu benef\u00edcio tribut\u00e1rio \u00e9 relevante para a empresa. E agora que voc\u00ea conhece o mecanismo e as vantagens, basta aplic\u00e1-lo em sua empresa visando a economia tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\u00c9 claro que ainda existem alguns poucos detalhes que merecem ser observados na legisla\u00e7\u00e3o para a sua correta aplica\u00e7\u00e3o. Mas lhe garanto que apenas com essa leitura voc\u00ea j\u00e1 absorveu 90% das regras do JSCP. Bastando agora, para melhor entendimento, uma leitura do artigo 355 RIR\/18 (Decreto 9.580\/18)<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Caso haja alguma d\u00favida sobre Juros sobre o Capital Pr\u00f3prio,\u00a0<\/span>entre em contato<\/a><\/strong>.<\/span>\u00a0A <\/span>BLB est\u00e1 apta a auxili\u00e1-lo na ado\u00e7\u00e3o desse benef\u00edcio fiscal em sua empresa.<\/span><\/p>\n

Daniel de Faria<\/a><\/strong>
\nS\u00f3cio-diretor de Tributos
\nGrupo BLB<\/p>\n

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Certamente muitas pessoas ler\u00e3o esse artigo\u00a0e pensar\u00e3o coisas do tipo: \u201c\u00c9 \u00f3bvio que sim\u201d ou \u201cmas que pergunta boba\u201d. Isso se explica pelo fato de que o Juros Sobre Capital Pr\u00f3prio (JSCP) j\u00e1 \u00e9 um instrumento bastante conhecido entre empres\u00e1rios e profissionais das \u00e1reas cont\u00e1bil e tribut\u00e1ria. Mas acreditem, com dez anos de experi\u00eancia como […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10944,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2,40],"tags":[3,427,894,30],"class_list":["post-19171","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-contabilidade","tag-contabilidade","tag-jscp","tag-juros-sobre-o-capital-proprio","tag-tributos"],"yoast_head":"\n