Resumindo, o principal desafio neste 1\u00ba ponto \u00e9 o atendimento de todos os cinco princ\u00edpios enumerados acima a fim de que os resultados obtidos com o emprego do modelo de<\/span> Fluxo de Caixa Descontado (FCD) n\u00e3o estejam incorretos. <\/span>O emprego inadequado das t\u00e9cnicas de FCD concorre para o \u201cmisleading<\/em>\u201d<\/strong> (informa\u00e7\u00e3o enganosa, incorreta, falsa deturpada etc.), visto que o c\u00e1lculo financeiro estar\u00e1 incorreto. \u00c9 um descumprimento objetivo da norma.<\/p>\n

Muito embora o \u201cbenchmark<\/em>\u201d da norma seja o uso da taxa impl\u00edcita<\/strong> para mensura\u00e7\u00e3o inicial ao valor de custo do direito de uso e do passivo de arrendamento, em muitos contratos pode n\u00e3o ser poss\u00edvel obt\u00ea-la. Nesse caso a norma requer a aplica\u00e7\u00e3o da Taxa Incremental de Empr\u00e9stimo<\/strong>, que ser\u00e1 elucidada no ponto abaixo.<\/p>\n

Taxa Incremental de Empr\u00e9stimo (IBR)<\/strong><\/h2>\n

A taxa incremental de empr\u00e9stimo, IBR (do ingl\u00eas \u201cIncremental Borrowing Rate\u201d), \u00e9 a taxa de juros que o arrendat\u00e1rio teria que pagar ao pedir emprestado, por prazo semelhante e com garantia semelhante, os recursos necess\u00e1rios para obter o ativo com valor similar ao ativo de direito de uso em ambiente econ\u00f4mico similar, conforme defini\u00e7\u00e3o contida no CPC 06 (R2).<\/p>\n

A taxa incremental de empr\u00e9stimo deve ser fun\u00e7\u00e3o do risco de cr\u00e9dito da arrendat\u00e1ria, do prazo do contrato de arrendamento (ou de loca\u00e7\u00e3o), da natureza e qualidade das garantias oferecidas e do ambiente econ\u00f4mico em que a transa\u00e7\u00e3o ocorre, conforme elucidado na se\u00e7\u00e3o \u201cBasis for Conclusions<\/em>\u201d da IFRS 16, em seu \u00a7BC161. Al\u00e9m disso, o arrendat\u00e1rio deve preferencialmente partir de uma taxa que seja prontamente observ\u00e1vel, a partir da qual deve proceder aos ajustes necess\u00e1rios para se chegar \u00e0 sua taxa incremental de empr\u00e9stimo<\/strong>. Assim consta na se\u00e7\u00e3o \u201cBasis for Conclusions<\/em>\u201d da IFRS 16, em seu \u00a7BC1625.<\/p>\n

A CVM destaca que no Brasil s\u00e3o prontamente observ\u00e1veis tanto a taxa b\u00e1sica de juros real <\/strong>quanto a taxa b\u00e1sica de juros nominal<\/strong>. Por outro lado, n\u00e3o s\u00e3o prontamente observ\u00e1veis tanto a taxa incremental de empr\u00e9stimo real quanto a taxa incremental de empr\u00e9stimo nominal. Elas precisam ser constru\u00eddas a partir da taxa b\u00e1sica de juros.<\/p>\n

Entretanto, a norma veda, no item 27(b), o uso de \u00edndices ou taxas<\/span> projetados na determina\u00e7\u00e3o dos pagamentos de arrendamento inclu\u00eddos na mensura\u00e7\u00e3o do <\/span>passivo de arrendamento. O arrendat\u00e1rio n\u00e3o deve estimar infla\u00e7\u00e3o futura<\/strong> na mensura\u00e7\u00e3o inicial de seu passivo de arrendamento.<\/p>\n

Observe que h\u00e1 um aparente conflito do CPC 06 (R2) que simultaneamente:<\/p>\n

\n
1. exige a taxa incremental de empr\u00e9stimo do arrendat\u00e1rio, que \u00e9 sua taxa de capta\u00e7\u00e3o (com todos os fatores de risco incorporados);<\/li>\n
2. veda o uso de t\u00e9cnicas de proje\u00e7\u00e3o, ainda que o arrendat\u00e1rio disponha de informa\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas confi\u00e1veis; e<\/li>\n
3. <\/span>exige que o arrendat\u00e1rio forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es que sejam relevantes <\/strong>e representem com fidedignidade <\/strong>a realidade econ\u00f4mica a ser reportada.<\/li>\n<\/ol>\n

   Mas, afinal, qual IBR deve-se aplicar aos contratos de arrendamento\/aluguel quando esta taxa n\u00e3o for prontamente determin\u00e1vel<\/strong>? E como alinhar os objetivos da norma, por vezes conflitantes, com dever legal imposto \u00e0 CVM?<\/p>\n

   Foi o grande desafio que as \u00e1reas t\u00e9cnicas da CVM tiveram pela frente e buscaram solucionar de um modo que a taxa recomendada estivesse amparada pela norma, refletisse de fato o custo de capta\u00e7\u00e3o da companhia e fosse moldada ao ambiente econ\u00f4mico brasileiro… E conciliando a solu\u00e7\u00e3o com a necessidade de as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas companhias n\u00e3o resultarem em misleading<\/em>, estando adequadas a princ\u00edpios gerais a serem aplicados quando do uso de t\u00e9cnicas de Fluxo de Caixa Descontado para fins de mensura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil.<\/p>\n

   Assim, considerando esses aspectos para balizar a orienta\u00e7\u00e3o do of\u00edcio-circular, as \u00e1reas t\u00e9cnicas da CVM entendem que as companhias abertas arrendat\u00e1rias que adotarem como pol\u00edtica cont\u00e1bil as prescri\u00e7\u00f5es contidas no CPC 06 (R2), mesmo sendo conhecedoras das incorre\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas nele contidas para o ambiente brasileiro<\/strong>, utilizar\u00e3o, tanto na mensura\u00e7\u00e3o inicial quanto na remensura\u00e7\u00e3o do passivo de arrendamento, taxas nominais <\/strong>prontamente observadas, ajustadas ao risco de cr\u00e9dito da arrendat\u00e1ria, e levando em considera\u00e7\u00e3o o prazo do contrato de arrendamento (ou de loca\u00e7\u00e3o) e a natureza e a qualidade das garantias oferecidas. Essa \u00e9 a IBR do arrendat\u00e1rio no Brasil!<\/p>\n

   Objetivamente, a companhia arrendat\u00e1ria deve projetar infla\u00e7\u00e3o futura nos fluxos a serem descontados, de modo a n\u00e3o haver a impropriedade t\u00e9cnica no c\u00e1lculo, ocasionada pela flexibilidade prevista no CPC 06 (R2), e preservando, por conseguinte, a qualidade da informa\u00e7\u00e3o a ser apresentada para os investidores no mercado brasileiro.<\/p>\n

   Ressalte-se que, sendo essa a pol\u00edtica cont\u00e1bil selecionada pela administra\u00e7\u00e3o da companhia para elabora\u00e7\u00e3o de suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, tamb\u00e9m dever\u00e3o ser observadas as divulga\u00e7\u00f5es e demais procedimentos requeridos nessas circunst\u00e2ncias, em particular nos \u00a7\u00a719-20 do CPC 26, que trata da \u201cApresenta\u00e7\u00e3o das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis\u201d.<\/p>\n

   19 do CPC 26. 
   \n<\/em>\u201cEm circunst\u00e2ncias extremamente raras, nas quais a administra\u00e7\u00e3o vier a concluir que a conformidade com um requisito de pronunciamento t\u00e9cnico, interpreta\u00e7\u00e3o ou orienta\u00e7\u00e3o do CPC conduziria a uma apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e3o enganosa que entraria em conflito com o objetivo das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis estabelecido no CPC 00, a entidade n\u00e3o deve aplicar esse requisito e deve seguir o disposto no item 20, a n\u00e3o ser que esse procedimento seja terminantemente vedado do ponto de vista legal e regulat\u00f3rio.\u201d<\/em><\/p>\n

   20 do CPC 26.
   \n<\/em>\u201cQuando a entidade n\u00e3o aplicar um requisito de pronunciamento t\u00e9cnico, interpreta\u00e7\u00e3o ou orienta\u00e7\u00e3o do CPC ou de acordo com o item 19, deve divulgar:\u201d
   \n<\/em>…\u201d<\/em><\/p><\/blockquote>\n

   Para facilitar a compreens\u00e3o do entendimento das \u00e1reas t\u00e9cnicas da CVM, um exemplo ilustrativo que serve como expediente did\u00e1tico. No exemplo ilustrativo existem dois c\u00e1lculos do arrendamento atendendo e conciliando o CPC 06 (R2) e a IFRS 16<\/strong>, ou seja, a um c\u00e1lculo sem proje\u00e7\u00e3o da taxa de infla\u00e7\u00e3o e o outro c\u00e1lculo com a proje\u00e7\u00e3o da taxa de infla\u00e7\u00e3o (fluxos de caixas nominais, descontados pela taxa nominal, IBR). Para ambos os c\u00e1lculos, existe um modelo de Balan\u00e7o Patrimonial, Demonstra\u00e7\u00e3o de Resultado e DFC.<\/p>\n

   Destaca-se que os dois fluxos de caixas devem estar evidenciados e conciliados em notas explicativas.<\/p>\n

   PIS e COFINS a recuperar \u2013 Tratamento cont\u00e1bil<\/strong><\/h2>\n

   Os pagamentos efetuados ao arrendador ou locador pela companhia arrendat\u00e1ria ou locat\u00e1ria podem gerar o direito de a companhia arrendat\u00e1ria se creditar de PIS e COFINS. Para tanto, precisa ocorrer o atendimento da condi\u00e7\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, qual seja, o pagamento efetivo<\/strong>. Pagamentos a serem liquidados no futuro n\u00e3o geram esse direito e, por consequ\u00eancia, o reconhecimento do ativo PIS e COFINS a recuperar.<\/p>\n

   Nesse sentido, o custo do direito de uso reconhecido em contrapartida ao passivo de arrendamento, devidamente ajustado a valor presente, embute um potencial de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio futuro. Dessa forma, quando da deprecia\u00e7\u00e3o do direito de uso, esse potencial de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio futuro nele embutido \u00e9 apropriado ao resultado do per\u00edodo a t\u00edtulo de despesa de deprecia\u00e7\u00e3o no transcorrer do prazo do contrato de arrendamento.<\/p>\n

   Entretanto, como o direito de uso (no momento inicial) est\u00e1 registrado ao custo hist\u00f3rico e o pagamento das parcelas de arrendamento, que s\u00e3o a base dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, s\u00e3o atualizadas em fun\u00e7\u00e3o do tempo transcorrido, o complemento desse cr\u00e9dito tribut\u00e1rio est\u00e1 reconhecido como despesa financeira.<\/p>\n

   Assim sendo, o reconhecimento do PIS e COFINS a recuperar dever\u00e1 ser registrado em contrapartida \u00e0s rubricas de: i) despesa de deprecia\u00e7\u00e3o<\/strong> do direito de uso e ii) despesa de juros<\/strong> do passivo de arrendamento. \u00c9 tecnicamente inadequado efetuar-se o cr\u00e9dito referente \u00e0 contrapartida do ativo de PIS e COFINS a recuperar em linha espec\u00edfica no resultado do per\u00edodo, uma vez que os efeitos, no resultado, do PIS e da COFINS j\u00e1 est\u00e3o reconhecidos nas rubricas de despesas supracitadas.<\/p>\n

   Conforme CVM, observem abaixo os procedimentos que as Companhias est\u00e3o praticando, com rela\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito de PIS\/COFINS, e os procedimentos que a respectiva Autarquia recomenda:<\/p>\n

   <\/p>\n

   Nota: a Mem\u00f3ria de c\u00e1lculo dos valores do exemplo acima, bem como as contabiliza\u00e7\u00f5es est\u00e3o detalhadas no of\u00edcio-circular.<\/p>\n

   PIS e COFINS embutidos no Passivo de Arrendamento \u2013 Tratamento cont\u00e1bil<\/strong><\/h2>\n

   Uma quest\u00e3o que foi apresentada \u00e0s \u00e1reas t\u00e9cnicas envolve a proposta de se dispensar um tratamento sim\u00e9trico ao passivo de arrendamento da arrendat\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o ao ativo do arrendador, destacando-se no corpo do Balan\u00e7o Patrimonial da companhia arrendat\u00e1ria o PIS e a COFINS repassado pelo arrendador \u00e0 companhia arrendat\u00e1ria e embutido no passivo.<\/p>\n

   O passivo de arrendamento deve ser mensurado no reconhecimento inicial pelo valor integral obtido pelo desconto a valor presente dos fluxos de caixa de pagamentos de arrendamento, sem qualquer segrega\u00e7\u00e3o de tributos a recuperar, em contrapartida ao ativo direito de uso. O passivo deve estar atrelado \u00e0 contraparte da rela\u00e7\u00e3o contratual, que no caso de contratos de arrendamento\/loca\u00e7\u00e3o \u00e9 o arrendador\/locador.<\/p>\n

   As \u00e1reas t\u00e9cnicas da CVM observaram que algumas companhias destacaram PIS e COFINS de seus passivos de arrendamento\/loca\u00e7\u00e3o, inclusive para fins de mensura\u00e7\u00e3o e remensura\u00e7\u00e3o, conforme informa\u00e7\u00f5es prestadas em nota explicativa anexa \u00e0s suas ITRs do exerc\u00edcio social de 2019. Isso n\u00e3o \u00e9 disciplinado pela norma. Esse proceder subestima o passivo de arrendamento\/loca\u00e7\u00e3o e por consequ\u00eancia o ativo direito de uso.<\/p>\n

   Evidencia\u00e7\u00e3o \u2013 Nota explicativa<\/strong><\/h2>\n

   As companhias devem observar as orienta\u00e7\u00f5es contidas na \u201cOrienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica OCPC 07\u201d que trata de \u201cEvidencia\u00e7\u00e3o na Divulga\u00e7\u00e3o dos Relat\u00f3rios Cont\u00e1bil Financeiros de Prop\u00f3sito Geral\u201d.<\/p>\n

   A t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o para uma divulga\u00e7\u00e3o de qualidade, no Anexo \u201cA\u201d do of\u00edcio-circular \u00e9 apresentado um modelo de nota explicativa. Destacamos a nota explicativa de \u201cMisleading\u201d<\/strong>, ou seja, informa\u00e7\u00e3o enganosa, incorreta, falsa, deturpada etc.) provocado pela plena aplica\u00e7\u00e3o do CPC 06 (R2):<\/p>\n

   \u201cA companhia, em plena conformidade com o CPC 06 (R2), na mensura\u00e7\u00e3o e na remensura\u00e7\u00e3o de seu passivo de arrendamento e do direito de uso, procedeu ao uso da t\u00e9cnica de fluxo de caixa descontado sem considerar a infla\u00e7\u00e3o futura projetada nos fluxos a serem descontados, conforme veda\u00e7\u00e3o imposta pelo CPC 06 (R2). Tal veda\u00e7\u00e3o gera distor\u00e7\u00f5es relevantes na informa\u00e7\u00e3o a ser prestada, dada a realidade atual das taxas de juros de longo prazo no ambiente econ\u00f4mico brasileiro.<\/p>\n

   Assim, para resguardar a representa\u00e7\u00e3o fidedigna da informa\u00e7\u00e3o, e para atender orienta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas t\u00e9cnicas da CVM visando a preservar os investidores do mercado brasileiro, s\u00e3o apresentados os saldos comparativos do passivo de arrendamento, do direito de uso, da despesa financeira e da despesa de deprecia\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio social encerrado e do exerc\u00edcio anterior:\u201d<\/p>\n

   Objetivamente, neste item, a companhia deve apresentar um quadro com as diferen\u00e7as nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da IFRS 16 versus CPC 06 (R2).<\/span><\/p>\n

   Por fim, compete \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da companhia julgar se deve ou n\u00e3o reapresentar informa\u00e7\u00f5es financeiras intermedi\u00e1rias.<\/p>\n

   Remerson Galindo de Souza<\/strong><\/a>
   \n<\/strong>S\u00f3cio-gerente de Auditoria Independente do Grupo BLB Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

   O Of\u00edcio-circular CVM\/SNC\/SEP 02\/2019, emitido no \u00faltimo 18 de dezembro, tem o objetivo de orientar os \u201cdiretores de rela\u00e7\u00f5es com investidores\u201d e os \u201cauditores independentes\u201d quanto a aspectos relevantes do CPC 06 (R2) – IFRS 16 a serem observados na elabora\u00e7\u00e3o das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis das Companhias Arrendat\u00e1rias para o exerc\u00edcio social encerrado em 31 de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":19455,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2,40],"tags":[899,3,898,869,748],"class_list":["post-19454","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-contabilidade","tag-arrendamento","tag-contabilidade","tag-cpc-06","tag-cvm","tag-ifrs-16"],"yoast_head":"\n