A insolv\u00eancia de grande parte das empresas, n\u00e3o somente operadoras de sa\u00fade<\/strong><\/a>, est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 falta de controles e processos de gest\u00e3o claros e uniformes. A transpar\u00eancia tem sido cada vez mais exigida, tornando-se essencial que as empresas busquem pelos conceitos de governan\u00e7a corporativa e compliance.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) pensando nisso, publicou em janeiro de 2019 a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa – RN n\u00ba 443<\/strong><\/a>, que fala sobre ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas m\u00ednimas de governan\u00e7a corporativa, com \u00eanfase em controles internos e gest\u00e3o de riscos. Os temas abordados segundo a resolu\u00e7\u00e3o, apesar de terem o mesmo objetivo, apresentam formas de abordagens distintas.<\/p>\n

Quando citamos governan\u00e7a corporativa<\/strong><\/a> estamos falando de um conjunto de processos, costumes e leis que conduz a forma como uma empresa ou organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 administrada. Pode-se dizer que a governan\u00e7a re\u00fane as estrat\u00e9gias que uma empresa tem para demonstrar seu valor e assegurar que os interesses dos administradores e donos estejam alinhados e garante ainda que processos e estrat\u00e9gias est\u00e3o sendo corretamente seguidos, al\u00e9m de promover uma pr\u00e1tica de presta\u00e7\u00e3o de contas na empresa. J\u00e1 o compliance<\/strong><\/a> \u00e9 a ferramenta pela qual a empresa garante que sua gest\u00e3o e seu posicionamento est\u00e3o seguindo as normas vigentes.<\/p>\n

No Cap\u00edtulo II artigo 4\u00b0, a norma cita que os princ\u00edpios de ado\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a corporativa s\u00e3o:<\/p>\n

“- transpar\u00eancia<\/strong> \u2013 divulga\u00e7\u00e3o clara, completa e objetiva de informa\u00e7\u00f5es relevantes a todos os n\u00edveis da operadora e \u00e0 sociedade, independentemente daquelas exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o, equidade<\/strong> tratamento justo e ison\u00f4mico de todos os propriet\u00e1rios, benefici\u00e1rios das operadoras e demais partes interessadas, levando em considera\u00e7\u00e3o seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas, a Presta\u00e7\u00e3o de Contas <\/strong><\/em>tomada de responsabilidade dos administradores e das demais pessoas envolvidas nos diversos n\u00edveis da operadora diante de suas decis\u00f5es, de modo claro, conciso, compreens\u00edvel e tempestivo, assumindo integralmente as consequ\u00eancias de seus atos e omiss\u00f5es e atuando com dilig\u00eancia e responsabilidade no \u00e2mbito dos seus papeis; e<\/em> Responsabilidade Corporativa <\/span><\/strong><\/em>a\u00e7\u00e3o da operadora condizente com seu papel na sociedade, incluindo a manuten\u00e7\u00e3o da sua viabilidade econ\u00f4mico-financeira no curto, m\u00e9dio e longo prazo”<\/em>.<\/p><\/blockquote>\n

A norma ainda prev\u00ea pr\u00e1ticas de compliance que possibilitem a implementa\u00e7\u00e3o de controles internos por meio de processos e pol\u00edticas envolvendo todas as atividades e \u00e1reas da operadora, monitorando os riscos e solucionando-os. Al\u00e9m da busca constante pela evolu\u00e7\u00e3o e aprimoramento, a norma ainda traz \u00e0 tona a preocupa\u00e7\u00e3o com os profissionais que estar\u00e3o diretamente ligados a esse processo, como gestores e forma\u00e7\u00e3o das equipes t\u00e9cnicas, que ser\u00e3o primordiais nas tomadas de decis\u00f5es e quebras de paradigmas culturais de gest\u00e3o.<\/p>\n

Devido \u00e0s complexidades e peculiaridades do segmento de sa\u00fade, os temas citados anteriormente acabavam sendo um grande desafio de implementa\u00e7\u00e3o devido a pensamentos divergentes de seus gestores. Considerando isso, segundo o artigo 5\u00b0: \u201cas pr\u00e1ticas e estruturas de governan\u00e7a dever\u00e3o ser formalizadas de forma clara e objetiva em estatutos ou contrato social, regimentos ou regulamentos internos,<\/em> submetidos a revis\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias m\u00e1ximas de decis\u00e3o das operadoras, e divulgadas amplamente \u00e0s partes interessadas\u201d<\/em>, inclusive passando por processo de an\u00e1lise com a elabora\u00e7\u00e3o anual de Relat\u00f3rio de Procedimentos Previamente Acordados (PPA) por auditor independente. Seu envio anual previsto, ser\u00e1 facultativo at\u00e9 o exerc\u00edcio de 2022, e passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3rio a partir de 2023.<\/p>\n

Com a adequa\u00e7\u00e3o dessa nova resolu\u00e7\u00e3o normativa, a ANS busca contribuir com uma melhora nos processos e, consequentemente, na situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e financeira das operadoras e administradoras de planos de sa\u00fade, definindo regras m\u00ednimas de governan\u00e7a, risco e compliance, assegurando assim a continuidade dos servi\u00e7os prestados a seus usu\u00e1rios.<\/p>\n

A BLB Brasil possui uma equipe experiente e especializada que pode auxiliar sua empresa na implementa\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a e de compliance, assuntos de extrema import\u00e2ncia no ambiente de neg\u00f3cios atual. Entre em contato conosco<\/strong><\/a>!<\/p>\n

Lucas Cavalheiro<\/strong><\/a>
\nAuditor na BLB Brasil Auditores e Consultores<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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