worth-the-read domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260tailor domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260A proposta para o novo ITCMD<\/strong><\/a> em SP, de autoria de dois deputados filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT), foi publicada oficialmente no dia 17 de abril de 2020 e tem ganhado relev\u00e2ncia no cen\u00e1rio pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social.<\/p>\n A proposta chama muito a aten\u00e7\u00e3o, pois dobra a al\u00edquota do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD), atualmente em 4%, al\u00e9m de promover mudan\u00e7as significativas na base de c\u00e1lculo, o que tamb\u00e9m contribui para o seu aumento.<\/p>\n A justificativa dos deputados \u00e9 que tal medida ajudar\u00e1 a mitigar os efeitos da pandemia provocada pelo coronav\u00edrus no \u00e2mbito do Estado de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de seguir em linha com as mudan\u00e7as j\u00e1 realizadas por outros Estados da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Dentre as principais altera\u00e7\u00f5es destacamos:<\/p>\n Caso a nova lei seja aprovada, a tabela do novo ITCMD em SP, em UFESP e valores, considerando o valor da Unidade Fiscal vig\u00eancia no ano corrente (2020), fica assim representada:<\/p>\n Em 2019 o recolhimento do ITCMD totalizou R$ 3,154 bilh\u00f5es e, com as mudan\u00e7as, estima-se que em 2021 esse n\u00famero pode chegar em at\u00e9 R$ 6 bilh\u00f5es. Pois, caso o projeto seja aprovado em 2020, para viger deve ser respeitado o princ\u00edpio constitucional da anterioridade. Na pr\u00e1tica, significa que a produ\u00e7\u00e3o de seus efeitos se dar\u00e1 apenas no ano seguinte (2021), em prazo n\u00e3o inferior a 90 dias, respeitando-se o maior prazo.<\/p>\n Dessa forma, doa\u00e7\u00f5es e heran\u00e7as transmitidas em 2020, n\u00e3o estar\u00e3o submetidos \u00e0s novas regras, e, portanto, diante dessa possibilidade real, entendemos que se torna ainda mais necess\u00e1rio encarar o plano de sucess\u00e3o patrimonial de forma preventiva, evitando a tributa\u00e7\u00e3o majorada, com significativa vantagens n\u00e3o s\u00f3 do ponto de vista tribut\u00e1rio, mas, sobretudo, aproveitando a oportunidade para trabalhar tamb\u00e9m os aspectos de prote\u00e7\u00e3o e de governan\u00e7a sob o \u00e2ngulo da fam\u00edlia, gest\u00e3o e do patrim\u00f4nio.<\/p>\n A BLB Brasil conta com in\u00fameros projetos de sucess\u00e3o patrimonial<\/strong><\/a> combinados com governan\u00e7a corporativa<\/strong><\/a> e familiar j\u00e1 realizados, inclusive de grandes grupos ligados ao agroneg\u00f3cio. Contamos com um time de consultores jur\u00eddicos especializados sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Conte conosco<\/strong><\/a>!<\/p>\n\n
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