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{"id":19955,"date":"2020-05-22T15:21:54","date_gmt":"2020-05-22T18:21:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blbbrasil.com.br\/blog\/?p=19955"},"modified":"2024-04-11T09:25:34","modified_gmt":"2024-04-11T12:25:34","slug":"cpc-48-ifrs-9-pecld-parte-1-abordagem-pratica-e-simplificada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dev.blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-48-ifrs-9-pecld-parte-1-abordagem-pratica-e-simplificada\/","title":{"rendered":"CPC 48 (IFRS 9) \u2013 PECLD. Parte 1: abordagem pr\u00e1tica e simplificada"},"content":{"rendered":"

Desde de janeiro de 2018 entraram em vigor as normas CPC 47 (IFRS 15)<\/strong><\/a> e CPC 48 (IFRS 9)<\/strong><\/a>, tratando, respectivamente, de \u201cReceita de Contrato com Cliente\u201d e \u201cInstrumentos Financeiros\u201d. Ambas as normas se correlacionam no que diz respeito ao reconhecimento, mensura\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das receitas e nas perdas esperadas das contas a receber.<\/p>\n

Nos artigos anteriores tratamos do CPC 47 \u2013 Receita de Contrato com Cliente<\/strong><\/a> e neste artigo vamos tratar das perdas esperadas em contas a receber<\/strong>, especificamente nas tradicionais contas a receber mantidas pela empresa at\u00e9 a liquida\u00e7\u00e3o dos devedores (clientes, contas a receber, duplicatas a receber etc.).<\/p>\n

Conceito de Perdas Estimadas em Cr\u00e9ditos de Liquida\u00e7\u00e3o Duvidosa<\/span><\/strong><\/h2>\n

O CPC 47 (Receitas) determina que a entidade n\u00e3o deve reconhecer como ativo e nem como receita o valor derivado, como exemplo, de uma venda que carrega d\u00favida quanto ao seu recebimento. Ou seja, em outras palavras, antes da entidade registrar uma receita cont\u00e1bil e as contas a receber, a mesma deve considerar n\u00e3o apenas a capacidade como tamb\u00e9m a inten\u00e7\u00e3o do cliente de pagar o que \u00e9 devido!<\/p>\n

Obviamente que a empresa espera que cada cliente pague o que realmente deve, contudo, isso na pr\u00e1tica n\u00e3o acontece, ou seja, dentro da carteira de clientes, a empresa n\u00e3o sabe quem n\u00e3o ir\u00e1 pagar e, dessa forma, a empresa registra as receitas e as contas a receber e, concomitantemente, no momento inicial do registro, a empresa registra uma expectativa de n\u00e3o recebimento das vendas. Essa expectativa de n\u00e3o recebimento das vendas contabilmente \u00e9 denominada de Perdas Estimadas em Cr\u00e9ditos de Liquida\u00e7\u00e3o Duvidosa (PECLD)<\/strong>.<\/p>\n

Vis\u00e3o hist\u00f3rica das Perdas Estimadas em Cr\u00e9ditos de Liquida\u00e7\u00e3o Duvidosa<\/strong><\/h2>\n

At\u00e9 o ano de 2009, os usu\u00e1rios da contabilidade utilizavam o conceito de ajuste por \u201cperdas estimadas\u201d, que basicamente consistia em estimar as perdas das contas a receber que n\u00e3o seriam recebidas pelas empresas.<\/p>\n

A partir de 1\u00ba de janeiro de 2010, com a ado\u00e7\u00e3o das normas internacionais de contabilidade, especificamente a norma CPC 38 (IAS 39), os usu\u00e1rios da contabilidade come\u00e7aram a adotar o conceito de \u201cperdas efetivas\u201d, que consistia em reconhecer as perdas dadas com praticamente certas (atrasos significados, clientes falidos etc.).<\/p>\n

Contudo, desde 1\u00ba de janeiro de 2018, com a vig\u00eancia da norma CPC48 (IFRS 9), a contabilidade volta ao modelo de \u201cperdas estimadas\u201d.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, muitas empresas n\u00e3o se adaptaram ao CPC 38 (IAS 39).<\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 apenas uma mudan\u00e7a de \u201cclassifica\u00e7\u00e3o\u201d cont\u00e1bil entre o modelo de \u201cperdas incorridas\u201d versus \u201cperdas esperadas\u201d?<\/strong><\/h3>\n

J\u00e1 antecipamos que a resposta \u00e9 n\u00e3o, ou seja, n\u00e3o \u00e9 apenas uma mudan\u00e7a de classifica\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil.<\/p>\n

O modelo do IAS 39, que era baseado em perdas incorridas, tinha como objetivo limitar<\/u> a capacidade dos administradores em criar uma \u201creserva oculta\u201d (e inexistente) durante os \u201cper\u00edodos bons\u201d, cujas reservas poderiam ser utilizadas para \u201cmelhorar\u201d as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras em \u201cper\u00edodos ruins\u201d.<\/p>\n

A t\u00edtulo de exemplo, em \u201cper\u00edodos bons\u201d, a empresa poderia efetuar uma perda (inexistente) para cr\u00e9ditos com liquida\u00e7\u00e3o duvidosa, a fim de registrar a despesa em suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e reverter a mesma em \u201cper\u00edodos ruins\u201d. Obviamente que na pr\u00e1tica isso n\u00e3o deveria acontecer, \u00e9 somente para exemplifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por\u00e9m, esse modelo de se reconhecer as \u201cperdas efetivas\u201d tornou-se ineficiente na crise mundial de 2008, pois as perdas de cr\u00e9ditos eram reconhecidas nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong><\/a> tardiamente e pelo montante insuficiente (tardiamente porque foi depois do evento ocorrido e insuficiente porque era somente do valor da perda incorrida).<\/p>\n

Isso posto, entramos (desde 1\u00ba de janeiro de 2018) no modelo da IFRS 9 de perda esperada de cr\u00e9dito, pelo qual se assume que as Entidades sempre ter\u00e3o um n\u00edvel de expectativa de perda associada ao seu ativo financeiro (contas a receber, dinheiro emprestado etc.)<\/p>\n

Para fins de pondera\u00e7\u00f5es, segue abaixo uma vis\u00e3o geral dos modelos de perdas das normas IFRS 9 e IAS 39.<\/p>\n

\"PECLD\"<\/p>\n

Quais as metodologias em vigor para as empresas efetuarem a PECLD (impairment<\/em>) das contas a receber?<\/strong><\/h3>\n

Existem tr\u00eas abordagens para se efetuar a PECLD (o impairment<\/em><\/strong><\/a>) das contas a receber:<\/p>\n