Isso posto, vamos para a nossa expedi\u00e7\u00e3o pelas normas cont\u00e1beis, a fim de chegarmos ao reconhecimento (e mensura\u00e7\u00e3o) cont\u00e1bil das moedas digitais:<\/p>\n\n\n\n
Caixa e equivalentes a caixa <\/strong><\/h2><\/li><\/ol>\n\n\n\n
O CPC 03 \u2013 Demonstra\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa<\/a><\/strong> traz as seguintes defini\u00e7\u00f5es para <\/span>\u201ccaixa e equivalentes de caixa\u201d:<\/p>\n\n\n\n
- <\/span>Caixa<\/u><\/span>: \u00e9 um \u201cnumer\u00e1rio em <\/span>esp\u00e9cie<\/strong><\/span> e <\/span>dep\u00f3sitos banc\u00e1rios<\/strong><\/span> dispon\u00edveis\u201d;<\/span><\/li>
- Equivalentes de caixa<\/u>: \u201cs\u00e3o aplica\u00e7\u00f5es financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que s\u00e3o prontamente convers\u00edveis em montante conhecido de caixa e que est\u00e3o sujeitas a um insignificante risco de mudan\u00e7a de valor<\/strong>\u201d.<\/li><\/ol>\n\n\n\n
Perceba-se que os termos:<\/p>\n\n\n\n
- \u201cesp\u00e9cie\u201d remete a uma forma f\u00edsica de moeda, conceito totalmente avesso \u00e0s moedas digitais e;<\/li>
- \u201csujeitas a um insignificante risco de mudan\u00e7a de valor\u201d \u00e9 um paradoxo \u00e0s volatilidades das moedas digitais.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Logo fica muito dif\u00edcil defendermos a classifica\u00e7\u00e3o das moedas digitais como caixa e equivalentes de caixa. Ent\u00e3o, vamos para a pr\u00f3xima norma, a de \u201cestoques\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Estoques<\/strong><\/h2><\/li><\/ol>\n\n\n\n
O CPC 16 \u2013 Estoques define estoques como ativo: (a)<\/strong> mantidos para venda no curso normal dos neg\u00f3cios; (b)<\/strong> em processo de produ\u00e7\u00e3o para venda; ou (c)<\/strong> na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produ\u00e7\u00e3o ou na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Essa \u00e9 uma alternativa plaus\u00edvel para as casas de c\u00e2mbio que mant\u00eam moedas (f\u00edsicas ou digitais) para venda no curso normal de seus neg\u00f3cios. Todavia, o conceito n\u00e3o se aplica para as entidades que mant\u00eam moedas digitais como investimentos ou que as aceitam as mesmas como forma de pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, o CPC 16<\/a><\/strong> descreve que os estoques devem ser \u201cmensurados pelo valor de custo ou pelo valor realiz\u00e1vel l\u00edquido, dos dois o menor.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Consequentemente, n\u00e3o faz sentido a classifica\u00e7\u00e3o das moedas digitais na conta de estoques e, tampouco, mensurar as mesmas pelo custo ou mercado, dos dois o menor.<\/p>\n\n\n\n
Ativo intang\u00edvel<\/strong><\/h3><\/li><\/ol>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel classificarmos as moedas digitais no ativo intang\u00edvel, j\u00e1 que diferentemente das \u201cmoedas pl\u00e1sticas\u201d (cart\u00f5es) ou das \u201ctransa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e digitais que conhecemos\u201d, n\u00e3o existem por tr\u00e1s das moedas digitais um cunho governamental, bem como as caracter\u00edsticas de metal ou papel de quem as emitiu e que garante o seu valor?<\/span><\/p>\n\n\n\n
Se visitarmos o <\/span>CPC 04 – Ativo Intang\u00edvel<\/a><\/strong>,<\/span> o mesmo traz a seguinte defini\u00e7\u00e3o de ativo intang\u00edvel como sendo \u201c<\/span>um ativo n\u00e3o monet\u00e1rio identific\u00e1vel<\/strong><\/span> sem subst\u00e2ncia f\u00edsica\u201d.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Lembrando que um \u201cativo monet\u00e1rio\u201d \u00e9 aquele representado por dinheiro ou por direitos a serem recebidos em uma quantia fixa ou determin\u00e1vel de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao teste de recuperabilidade do ativo, o respectivo CPC menciona que a entidade deve aplicar o CPC 01 \u2013 Redu\u00e7\u00e3o ao Valor Recuper\u00e1vel de Ativos, o qual descreve que o \u201cvalor recuper\u00e1vel\u201d de um ativo \u00e9 o maior montante entre: i)<\/strong> \u201co seu valor justo, l\u00edquido de despesa de venda\u201d ou ii)<\/strong> \u201co seu valor em uso\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Embora possamos at\u00e9 reconhecer uma moeda digital como ativo intang\u00edvel, h\u00e1 elementos na defini\u00e7\u00e3o que dificultam a classifica\u00e7\u00e3o da moeda digital nesse grupo de contas.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Investimentos<\/strong><\/h2><\/li><\/ol>\n\n\n\n
O art. 179 da Lei n\u00ba 6.404\/76<\/a><\/strong> (lei das sociedades an\u00f4nimas), em seu item III, estabelece que s\u00e3o classificados em Investimentos \u201cas participa\u00e7\u00f5es permanentes<\/strong> em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, n\u00e3o classific\u00e1veis no ativo circulante<\/u>, e que n\u00e3o se destinem \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da atividade da companhia ou da empresa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A palavra \u201cpermanentes<\/strong>\u201d nos remete aos investimentos que n\u00e3o se destinam \u00e0 venda ou que n\u00e3o fazem parte de \u201copera\u00e7\u00f5es em descontinuidade\u201d de uma entidade.<\/p>\n\n\n\n
Em outras palavras, pelo texto legal, basicamente, na conta de investimentos s\u00e3o classificadas as participa\u00e7\u00f5es permanentes em outras sociedades e outros investimentos permanentes<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Temos como exemplo de \u201coutros investimentos permanentes\u201d as obras de artes, desde que a entidade deseje mant\u00ea-las como ativos indefinitivamente e que n\u00e3o sejam utilizadas na atividade da entidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o podemos nos esquecer que as entidades devem efetuar o \u201cteste de impairment\u201d da rubrica de investimentos nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, conforme determina o CPC -18 – Investimento<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Resumindo, as moedas digitais n\u00e3o se classificam como investimentos.<\/p>\n\n\n\n
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<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\nInstrumentos financeiros<\/strong><\/h2><\/li><\/ol>\n\n\n\n
O CPC 39 \u2013 Instrumentos financeiros: apresenta\u00e7\u00e3o e posterior altera\u00e7\u00e3o pela <\/span>IFRS 9<\/a><\/strong>, <\/span>define instrumentos financeiros como \u201cqualquer contrato que d\u00ea origem a um ativo financeiro para<\/span> a entidade e a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade\u201d, <\/span><\/p>\n\n\n\n
Um ativo financeiro inclui, mas n\u00e3o se limita a:<\/span><\/p>\n\n\n\n
- <\/span>Caixa;<\/span><\/li>
- <\/span>direito contratual de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade.<\/span><\/li><\/ul>\n\n\n\n
As moedas digitais n\u00e3o se enquadram na defini\u00e7\u00e3o acima, pois n\u00e3o possuem uma rela\u00e7\u00e3o contratual<\/u> entre duas empresas. Logo, surgem d\u00favidas quanto ao reconhecimento das moedas digitais na rubrica de \u201cinstrumentos financeiros\u201d.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Enfim, pela nossa expedi\u00e7\u00e3o as normas cont\u00e1beis, esgotamos as possibilidades de reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o das moedas digitais nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, ou seja, n\u00e3o existe atualmente nas normas cont\u00e1beis internacionais (normas IFRS\/CPC) como reconhecer, mensurar e divulgar as moedas digitais nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras das entidades.<\/p>\n\n\n\n
Logo, enquanto convivemos com nesse v\u00e1cuo cont\u00e1bil de normatiza\u00e7\u00e3o, compete aos profissionais da contabilidade um julgamento profissional sobre a \u201cadequada\u201d classifica\u00e7\u00e3o das moedas digitais, com base nas normas e interpreta\u00e7\u00f5es atualmente existentes e que tratam de \u201ceventos semelhantes\u201d, sobretudo, o Pronunciamento Conceitual B\u00e1sico \u2013 Estrutura Conceitual para Elabora\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rio Cont\u00e1bil-Financeiro<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Por estarmos diante de um artigo sucinto, n\u00e3o vamos aqui defender (no sentido de uma tese) qual a melhor classifica\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil das moedas digitais, mas n\u00e3o temos d\u00favidas que as mesmas devem estar apresentadas nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, ajustadas \u00e0 cota\u00e7\u00e3o da data do balan\u00e7o, com varia\u00e7\u00f5es reconhecidas \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o do resultado e, principalmente, elucidadas nas notas explicativas.<\/p>\n\n\n\n
A equipe do\u00a0Grupo BLB<\/strong><\/a>\u00a0\u00e9 especialista nas aplica\u00e7\u00f5es das IFRS, com experi\u00eancias pr\u00e1ticas em diversos clientes, oferecendo todo suporte necess\u00e1rio para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s normas IFRS, inclusive nas \u00e1reas\u00a0de\u00a0auditoria independente<\/strong><\/a>, consultorias tribut\u00e1ria<\/strong><\/a> e trabalhista<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n
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- <\/span>direito contratual de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade.<\/span><\/li><\/ul>\n\n\n\n
- <\/span>Caixa;<\/span><\/li>
- Equivalentes de caixa<\/u>: \u201cs\u00e3o aplica\u00e7\u00f5es financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que s\u00e3o prontamente convers\u00edveis em montante conhecido de caixa e que est\u00e3o sujeitas a um insignificante risco de mudan\u00e7a de valor<\/strong>\u201d.<\/li><\/ol>\n\n\n\n
- <\/span>Caixa<\/u><\/span>: \u00e9 um \u201cnumer\u00e1rio em <\/span>esp\u00e9cie<\/strong><\/span> e <\/span>dep\u00f3sitos banc\u00e1rios<\/strong><\/span> dispon\u00edveis\u201d;<\/span><\/li>
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