Por que empreendedores\/startups buscam investidores?<\/h2>\n
A dificuldade de acesso ao cr\u00e9dito (institui\u00e7\u00f5es financeiras) e a necessidade de \u201ccaixa\u201d para valida\u00e7\u00e3o do modelo de neg\u00f3cio fazem empreendedores procurarem alternativas de alavancagem, como muitas empresas\/startups com o caixa afetado pela pandemia.<\/p>\n
Durante essas valida\u00e7\u00f5es, pessoas e servi\u00e7os ser\u00e3o contratados, gerando renda, o que por sua vez resultar\u00e1 em consumo. De olho nessa procura de investimentos, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) decidiu flexibilizar temporariamente a capta\u00e7\u00e3o por equity crowdfunding<\/em><\/a><\/strong>.<\/p>\n Essa modalidade permite vender uma participa\u00e7\u00e3o na empresa em troca de recursos por meio de uma plataforma 100% digital. Trataremos brevemente do crowdfunding<\/em> e outras modalidades de investimentos a seguir.<\/p>\n Investir em empresas de capital fechado<\/strong><\/a>, especialmente em startups, tem um papel relevante no crescimento dessas empresas, na gera\u00e7\u00e3o de empregos e, consequentemente, no n\u00edvel de renda de um pa\u00eds. Esse \u00e9 um dos fatores que tornam o ecossistema de startups t\u00e3o relevante, especialmente em momentos de crise como o cen\u00e1rio atual trazido pelo COVID-19.<\/p>\n Investir em uma startup \u00e9 comprar uma parte da empresa \u2013 uma fatia de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria (equity) e controlada via captable<\/em>.<\/p>\n Os retornos dessas \u201ccompras de quota da sociedade\u201d geralmente acontecem quando o investidor vende sua participa\u00e7\u00e3o no futuro por um pre\u00e7o maior. Contudo, depender\u00e1 do sucesso da startup para realizar um bom retorno nessa venda. O retorno no investimento ser\u00e1 a diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o que o investidor pagou por sua parte da empresa (valor investido) e o pre\u00e7o que recebeu na venda. Investidores-anjos<\/a><\/strong> e fundos de venture capital<\/a><\/strong> chamam essa venda de \u201csa\u00edda\u201d (exit) do investimento, e \u00e9 a grande meta ao investir em startups.<\/p>\n Muitos investidores individuais (pessoa f\u00edsica) tamb\u00e9m come\u00e7aram a investir em startups. O acesso a esse tipo de investimento cresceu pela facilidade de investimentos em plataformas de crowdfunding<\/em><\/strong><\/a> e a Taxa Selic baixa.<\/p>\n O chamado crowdfunding<\/em> de investimentos (por um bom tempo chamado de equity crowdfunding<\/em>, hoje em desuso) foi regulamentado pela CVM em 13\/07\/2017 por meio da Instru\u00e7\u00e3o Normativa CVM 588. De acordo com normas regulat\u00f3rias, as empresas que desejam fazer oferta p\u00fablica de investimentos coletivos podem arrecadar um montante de at\u00e9 5 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n No total, quase 9 mil investidores usaram as plataformas digitais, conhecidas como crowdfunding<\/em>, para investir em startups, segundo dados da CVM, dados divulgados pela Folha de S. Paulo<\/strong><\/a>.<\/p>\n Segundo levantamento realizado pela CapTable<\/a><\/strong>, em 2019 foram contabilizados R$ 78.758.300 em aportes na modalidade, 71,19% maior em rela\u00e7\u00e3o ao aportado em 2018. Os n\u00fameros levaram em considera\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es de rodadas conclu\u00eddas em 13 plataformas de crowdfunding<\/em> de investimentos com atua\u00e7\u00e3o no Brasil registradas pela CVM.<\/p>\n A Anjos do Brasil<\/strong><\/a> define investimento-anjo como investimentos em empresas nascentes inovadoras (startups) efetuado por pessoas f\u00edsicas com capital pr\u00f3prio, agregando valor aos empreendedores atrav\u00e9s de sua experi\u00eancia, conhecimento e rede de relacionamento.<\/p>\n O investimento-anjo normalmente \u00e9 efetuado por um grupo de investidores em conjunto, visando tanto \u00e0 dilui\u00e7\u00e3o de riscos quanto ao aumento e \u00e0 diversidade no apoio aos empreendedores.<\/p>\n Abaixo o gr\u00e1fico extra\u00eddo do relat\u00f3rio \u201cO crescimento do Investimento-anjo \u2013 Pesquisa 2020 ano base 2019\u201d, realizada pela Anjos do Brasil.<\/p>\n Dentro deste cen\u00e1rio surge o Contrato de M\u00fatuo Convers\u00edvel ou Notas Convers\u00edveis em A\u00e7\u00f5es. Em curtas palavras, esse contrato se assemelha a um empr\u00e9stimo no qual o valor investido pode ser convertido em a\u00e7\u00f5es na empresa no futuro, conforme estipulado em contrato.<\/p>\n Portanto, o investidor interessado realiza um aporte na empresa, tornando-se um credor, e ao cumprir as condi\u00e7\u00f5es e termos compactuados ou encerrando o prazo determinado, o investidor ter\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es: receber o cr\u00e9dito com corre\u00e7\u00e3o ou converter em participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria da empresa. Os valores das participa\u00e7\u00f5es e maiores detalhamentos dever\u00e3o ser especificados no contrato.<\/p>\n Esse contrato \u00e9 muito comum no mundo empresarial e amplamente reconhecido nos setores jur\u00eddicos. Nesse sentido, encontra-se uma seguran\u00e7a maior para os investidores aplicarem, tendo em vista que esse tipo de aporte nas empresas o investidor n\u00e3o ingressa imediatamente no quadro social da sociedade, adiando esse momento at\u00e9 que algumas etapas j\u00e1 tenham sido alcan\u00e7adas pela startup investida.<\/p>\n Assim, resta claro que esse modelo contratual vem para trazer uma seguran\u00e7a no mundo imprevis\u00edvel das startups. Ademais, para que o M\u00fatuo tenha sua finalidade adequada, \u00e9 de suma import\u00e2ncia a elabora\u00e7\u00e3o de um memorando de entendimentos.<\/p>\n Insight ao empreendedor:<\/em> \u00e9 fundamental compreender que, na busca pela capta\u00e7\u00e3o de recursos, a sociedade passar\u00e1 a contar com novos s\u00f3cios e haver\u00e1 a dilui\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o dos fundadores. Essa redu\u00e7\u00e3o \u2013 o fato de que o s\u00f3cio passa a deter uma parcela menor do capital social \u2013 n\u00e3o significa o encolhimento do valor patrimonial de sua participa\u00e7\u00e3o. Ele ter\u00e1 uma fatia percentualmente menor da empresa, mas sua participa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter um valor maior como resultado de uma opera\u00e7\u00e3o de investimento.<\/p>\n Sim, existe o contrato de participa\u00e7\u00e3o em investimento-anjo e op\u00e7\u00e3o de compra ou subscri\u00e7\u00e3o, de que falaremos a seguir:<\/p>\n A Lei Complementar 155\/2016<\/strong><\/a> criou uma nova modalidade de investimento-anjo e trouxe seu respectivo instrumento, o Contrato de Participa\u00e7\u00e3o. A principal novidade da lei, que gera benef\u00edcios para o empreendedor e o investidor, \u00e9 a distin\u00e7\u00e3o entre investimento-anjo e participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. O investidor-anjo n\u00e3o se torna s\u00f3cio da empresa.<\/p>\n Esse modelo, por conta de a lei complementar definir uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es e garantias, possui menos flexibilidade contratual que o m\u00fatuo convers\u00edvel, por exemplo.<\/p>\n O contrato de op\u00e7\u00e3o de compra \u00e9, por sua pr\u00f3pria natureza, uma obriga\u00e7\u00e3o alternativa: cabe ao titular da op\u00e7\u00e3o de compra (i) exercer seu direito de comprar quotas ou a\u00e7\u00f5es da empresa (ou subscrever quotas ou a\u00e7\u00f5es do capital social), conforme os pre\u00e7os e prazos fixados em contrato, ou (ii) renunciar a esse direito, hip\u00f3tese em que n\u00e3o h\u00e1 qualquer efeito contratual para as partes.<\/p>\n Em geral, os valores previstos em um contrato de op\u00e7\u00e3o somente s\u00e3o aportados na data de exerc\u00edcio da op\u00e7\u00e3o, caso ocorra (o chamado pre\u00e7o de exerc\u00edcio da op\u00e7\u00e3o). H\u00e1 a possibilidade de disponibilizar um valor para a empresa a partir da assinatura do contrato, a t\u00edtulo de pr\u00eamio de op\u00e7\u00e3o; todavia, essa modalidade \u00e9 sujeita \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, \u00e0 al\u00edquota de 15%.<\/p>\n Tendo em vista que o investidor n\u00e3o \u00e9 um s\u00f3cio da empresa durante a vig\u00eancia do contrato, \u00e9 pertinente a elabora\u00e7\u00e3o de um documento que contenha detalhadamente tudo o que foi acordado e a previs\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o para hip\u00f3teses. Assim, o memorando \u00e9 uma forma complementar do contrato, de forma a deixar claro o que foi compactuado, alinhar expectativas, entrada e sa\u00edda de s\u00f3cio, entre outros.<\/p>\n Vale ressaltar que em investimentos coletivos via crowdfunding<\/em> n\u00e3o \u00e9 pr\u00e1tica a elabora\u00e7\u00e3o do memorando com os investidores, devido \u00e0 quantidade de investidores e o montante investido n\u00e3o ser t\u00e3o expressivo.<\/p>\n Como falamos anteriormente, o contrato possui um prazo pelo qual o investidor disponibiliza seus recursos. Nesse tipo de contrato, o investidor \u00e9 isento de qualquer risco de ser respons\u00e1vel por passivos da empresa (a\u00e7\u00e3o trabalhista, imposto n\u00e3o pago, indeniza\u00e7\u00f5es etc.), pois no momento do investimento, o investidor n\u00e3o se torna s\u00f3cio nem acionista, e somente no futuro (em 4 anos, por exemplo), ou seja, ap\u00f3s o vencimento do contrato, o investidor poder\u00e1 converter o valor investido em uma porcentagem da startup\/a\u00e7\u00f5es ou tamb\u00e9m separar-se do neg\u00f3cio (varia muito conforme negocia\u00e7\u00f5es e alinhamento).<\/p>\n O risco que vai se tomar \u00e9 inversamente proporcional ao est\u00e1gio da empresa. Quanto mais no in\u00edcio, maior \u00e9 o risco. Assim como o tempo de retorno, quanto mais no in\u00edcio, maior ser\u00e1 o tempo para retorno. Portanto maior ser\u00e1 o retorno sobre o investimento, caso o projeto e a execu\u00e7\u00e3o deem certo.<\/p>\n O risco real a que o investidor est\u00e1 exposto \u00e9 a perda integral do valor investido se a empresa n\u00e3o atingir a efici\u00eancia operacional desejada ou deixar de existir ap\u00f3s o investimento. \u00c9 um investimento de alto risco, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 como garantir que esta ir\u00e1 prosperar ou se ir\u00e1 faturar os valores previstos inicialmente no projeto de capta\u00e7\u00e3o de investimento.<\/p>\n Portanto, o fato de investir por meio do M\u00fatuo Convers\u00edvel \u00e9 um modo mais seguro de investimento, sim. As cl\u00e1usulas contratuais, bem como o memorando de investimentos afastam diversas hip\u00f3teses que causariam atrito entre investidor e empreendedor. No entanto, como qualquer investimento, poder\u00e1 haver a imprevisibilidade, estando configurado o risco da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Descrevemos abaixo os principais riscos relacionados a esse investimento, contudo n\u00e3o se limitam somente ao citado aqui:<\/p>\n O retorno do investimento depender\u00e1 do sucesso da sociedade empres\u00e1ria de pequeno porte e que pode variar das apresentadas nesta an\u00e1lise.<\/p>\n O investimento em um projeto \u00e9 uma aplica\u00e7\u00e3o de renda vari\u00e1vel, o que pressup\u00f5e que a rentabilidade do investidor depender\u00e1 do resultado da empresa que desenvolver\u00e1 o projeto, podendo inclusive perder todo o capital investido.<\/p>\n A exposi\u00e7\u00e3o do investidor aos riscos aos quais as sociedades empres\u00e1rias de pequeno porte est\u00e3o sujeitas poder\u00e1 acarretar perdas para os investidores.<\/p>\n O risco tribut\u00e1rio consiste basicamente na possibilidade de perdas decorrentes de eventual altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mediante a cria\u00e7\u00e3o de novos tributos, interpreta\u00e7\u00e3o diversa da atual sobre a incid\u00eancia de quaisquer tributos ou a revoga\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es vigentes, sujeitando as sociedades empres\u00e1rias de pequeno porte ou seus investidores a novos recolhimentos n\u00e3o previstos inicialmente.<\/p>\n Os investimentos em sociedades empres\u00e1rias de pequeno porte, est\u00e3o sujeitos \u00e0s pol\u00edticas governamentais, que podem influenciar de forma significativa (positiva ou negativa) os rendimentos dos ativos que compor\u00e3o o patrim\u00f4nio da sociedade empres\u00e1ria de pequeno porte e, consequentemente, de seus investidores.<\/p>\n Por sermos um pa\u00eds em desenvolvimento estamos sujeitos a reformas administrativas, sociais, fiscais, pol\u00edticas, trabalhistas, dentre outras, as quais se fazem necess\u00e1rias para dotar o Brasil de estrutura mais moderna, de forma a alcan\u00e7ar n\u00edveis sociais e econ\u00f4micos capazes de torn\u00e1-lo socialmente mais desenvolvido e competitivo no \u00e2mbito da economia mundial, atraindo dessa forma os capitais de que necessita para o seu crescimento.<\/p>\n \u00c9 caracter\u00edstica das vendas sofrerem varia\u00e7\u00f5es em seus valores em fun\u00e7\u00e3o do comportamento da economia como um todo. Deve ser destacado que alguns fatores podem ocasionar o desaquecimento de diversos setores da economia, principalmente em decorr\u00eancia das crises econ\u00f4micas, sejam elas oriundas de outros pa\u00edses ou mesmo do nosso, com reflexo na redu\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo em geral, ou at\u00e9 mesmo pela falta de seguran\u00e7a na cidade onde atuam as sociedades empres\u00e1rias de pequeno porte, acarretando, por exemplo, redu\u00e7\u00e3o nos valores das vendas ou na redu\u00e7\u00e3o da velocidade de venda.<\/p>\n Segundo o Estudo de Sobreviv\u00eancia das Empresas no Brasil realizado pelo Sebrae e publicado em 10\/2016, a taxa de mortalidade de microempresas de 2 anos \u00e9 de 45%, enquanto de empresas de pequeno porte \u00e9 de 2%. O estudo foi realizado levando em conta empresas que foram constitu\u00eddas em 2012.<\/p>\n Diante do aumento dos investidores em capital de risco e novas startups surgindo, o empreendedorismo ainda carece de incentivos n\u00e3o s\u00f3 do governo, mas da sociedade como um todo.<\/p>\n Como o sistema tribut\u00e1rio no Brasil n\u00e3o foi estruturado pensando nessa fomenta\u00e7\u00e3o, cabe a empreendedores e investidores se resguardarem por uma assessoria jur\u00eddica especializada, pelas plataformas de crowdfuding<\/em> e fundos de venture capital<\/em>.<\/p>\n Quanto \u00e0s modalidades de investimentos aqui tratadas: cada contrato possui suas peculiaridades, que ser\u00e1 mais ben\u00e9fico \u00e0 medida que se adequar \u00e0 realidade de cada startup e investidor.<\/p>\n Na BLB Ventures consideremos que o M\u00fatuo, alinhado a um acordo de s\u00f3cios ou memorando de entendimentos, estruturado em princ\u00edpios de governan\u00e7a corporativa e com as devidas disposi\u00e7\u00f5es contratuais adequadas, dar\u00e1 um melhor apoio na rela\u00e7\u00e3o entre investidor e fundador, respeitando a seguran\u00e7a e responsabilidades das partes.<\/p>\n Destaca-se que a constru\u00e7\u00e3o de um portf\u00f3lio diversificado, aliado a contratos jur\u00eddicos bem estruturados por parte do investidor \u00e9 o maior mitigador dos riscos envolvidos no investimento em sociedades empres\u00e1rias de pequeno porte. Nossa recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que o investidor defina sua tese de investimentos, procurem por startups com boa estrutura de Governan\u00e7a Corporativa (adequado \u00e0 sua fase). Fundos private equity<\/em>, venture capital<\/em> e plataformas de crowdfunding<\/em> s\u00e3o tamb\u00e9m uma excelente alternativa, visto sua regulamenta\u00e7\u00e3o e a compet\u00eancia destes fundos.<\/p>\n Henrique Martins Galvani<\/strong><\/a> (<\/span>CFO da BLB Ventures) e Salwa Nessrallah<\/strong><\/a> (Consultora tribut\u00e1ria pela BLB Brasil Auditores e Consultores)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em agosto de 2020, o Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria do Banco Central (Copom) decidiu a redu\u00e7\u00e3o da taxa Selic de 2,25 % para 2,00% ao ano. Com isso, a taxa atingiu novamente seu patamar mais baixo em toda a sua hist\u00f3ria (desde 1999). 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O cen\u00e1rio de aumento dos investimentos (PF) em startups no Brasil<\/h2>\n
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O que \u00e9 investimento-anjo?<\/h2>\n
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Quais s\u00e3o os contratos\/meios de investimentos mais utilizados em startups?<\/h2>\n
Al\u00e9m do M\u00fatuo Convers\u00edvel em a\u00e7\u00f5es existe outra possibilidade de investimento?<\/h3>\n
\u00b7 Contrato de Participa\u00e7\u00e3o em Investimento-anjo<\/h4>\n
\u00b7 Op\u00e7\u00e3o de Compra ou Subscri\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
A import\u00e2ncia do memorando de entendimentos antes dos contratos definitivos?<\/h2>\n
Quais s\u00e3o os riscos dos investimentos em startups para o investidor?<\/h2>\n
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Conclus\u00e3o<\/h2>\n