Objetivo da consolida\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis (CPC 36)<\/h2>\n

Suponha-se que a empresa Alfa (Controladora)<\/strong> possua dois investimentos patrimoniais nas empresas Beta e Gama <\/strong>(empresas Controladas<\/strong>).<\/p>\n

Se o administrador da empresa Alfa, como exemplo, receber 3 demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis para analisar, possivelmente, n\u00e3o far\u00e1 sentido a an\u00e1lise individual das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis de cada empresa. Faz mais sentido o administrador analisar as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis consolidadas do Grupo Empresarial para as tomadas de decis\u00f5es.<\/p>\n

Assim, o objetivo da consolida\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentar aos usu\u00e1rios das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis os resultados das opera\u00e7\u00f5es e a posi\u00e7\u00e3o financeira (ativos, passivos, patrim\u00f4nio l\u00edquido, receitas, despesas e fluxos de caixa) da sociedade controladora e de suas controladas, como se o grupo econ\u00f4mico (ou grupo empresarial) fosse uma \u00fanica entidade.<\/p>\n

Posto isso, veremos nesta primeira parte deste artigo os conceitos b\u00e1sicos de consolida\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e na segunda parte analisaremos um exemplo pr\u00e1tico de aplica\u00e7\u00e3o do CPC 36.<\/p>\n

Somente as Sociedades por A\u00e7\u00f5es devem preparar as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis consolidadas?<\/h2>\n

A resposta \u00e9 n\u00e3o.<\/p>\n

A consolida\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 exigida apenas pela Lei das Sociedades por A\u00e7\u00f5es (Lei 6.404\/76 em seu artigo 249). O Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 36 \u2013 Demonstra\u00e7\u00f5es Consolidadas<\/a><\/strong> foi aprovado n\u00e3o s\u00f3 pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), mas tamb\u00e9m pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Ademais, \u00e9 bom frisar que a norma \u201cNBC TG 1000\u201d, que trata da \u201cContabilidade para Pequenas e M\u00e9dias Empresas<\/a><\/strong>\u201d, possui uma se\u00e7\u00e3o para o tema de consolida\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis (Se\u00e7\u00e3o 9 – Demonstra\u00e7\u00f5es Consolidadas e Separadas).<\/p>\n

Ou seja, todas as sociedades (abertas ou fechadas, de grande ou m\u00e9dio porte etc.) est\u00e3o obrigadas \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis conforme o CPC 36. Basta prevalecer o conceito de \u201ccontrole\u201d<\/strong> (que veremos abaixo) para que a Empresa Controladora deva efetuar a consolida\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\n

O conceito de \u201ccontrole\u201d para demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis consolidadas<\/h2>\n

A resposta de consolidar ou n\u00e3o consolidar as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis tem que passar pelo crivo de \u201cControle\u201d.  Ou seja, existem basicamente tr\u00eas tipos de relacionamento<\/strong> entre o investidor e sua investida, a saber:<\/p>\n

1<\/strong>\u00ba Pouca ou nenhuma influ\u00eancia;<\/p>\n

2<\/strong>\u00ba Influ\u00eancia significativa ou controle compartilhado; e<\/p>\n

3<\/strong>\u00ba Controle.<\/p>\n

Embora na 2\u00aa  e 3\u00aa situa\u00e7\u00e3o a empresa investidora avalie o seu investimento pelo M\u00e9todo de Equival\u00eancia Patrimonial – MEP<\/a><\/strong>, somente na 3\u00aa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a consolida\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis \u00e9 exigida pelas normas brasileiras de contabilidade, ou seja, se a entidade (controladora) possuir o controle<\/u> das empresas investidas, a consolida\u00e7\u00e3o \u00e9 exigida pelas normas de contabilidade.<\/p>\n

E quando existe o controle<\/u>?<\/p>\n

Basicamente o controle se d\u00e1 quando:<\/span><\/p>\n

\n
• <\/span>a<\/span> controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, \u00e9 titular de<\/span> direitos de s\u00f3cio que lhe assegurem, de modo permanente, preponder\u00e2ncia<\/span> nas delibera\u00e7\u00f5es sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores (art. 243, \u00a7 2\u00ba da lei 6.604);<\/span><\/li>\n
• a controladora <\/span>usa efetivamente seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os da companhia.<\/li>\n<\/ul>\n

  Um ponto fundamental para a consolida\u00e7\u00e3o, \u00e9 que a Lei n\u00e3o define algum percentual de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria (quantidade), mas sim uma qualidade de t\u00edtulos representativos do investimento (a\u00e7\u00f5es ou quotas) que tenham \u201cdireitos de s\u00f3cio\u2019\u2019 que lhes assegure a \u201cmaioria dos votos\u201d.<\/p>\n

  Resumindo, em uma linguagem trivial, basta a Investidora possuir o controle da empresa investida, que as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis devem ser consolidadas.<\/p>\n

  A partir de quando uma entidade deve (ou n\u00e3o deve) efetuar a consolida\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

  A entidade controladora deve consolidar as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis da entidade investida no momento que que \u201cobtiver o controle da investida\u201d. O inverso \u00e9 verdadeiro, ou seja, quando a Controladora perder o controle sobre a entidade investida, a consolida\u00e7\u00e3o se cessa.<\/p>\n

  Em outras palavras, as receitas e despesas da controlada s\u00e3o inclu\u00eddas nas demonstra\u00e7\u00f5es consolidadas somente quando a controladora adquire o controle da controlada.<\/p>\n

  Datas de encerramentos de balan\u00e7os diferentes entre a investidora e as investidas<\/h2>\n

  Pode ocorrer de a controladora encerrar o seu balan\u00e7o em 31 de dezembro de X0 e a controlada em 30 de abril de X1.<\/p>\n

  Essa diferen\u00e7a de datas n\u00e3o justifica a n\u00e3o consolida\u00e7\u00e3o, dado que a controlada pode preparar demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis somente para fins de consolida\u00e7\u00e3o para per\u00edodos coincidentes com o da controladora.<\/p>\n

  O CPC 36 determina o uso da mesma data-base, a menos que isso seja impratic\u00e1vel e admite-se uma defasagem m\u00e1xima da data de encerramento do exerc\u00edcio social entre a controladora e a controlada de at\u00e9 60 dias desde que:<\/p>\n

  \n
  • as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis sejam ajustadas para refletir os efeitos de transa\u00e7\u00f5es ou eventos significativos ocorridos entre a data dessas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis defasadas e a data das demonstra\u00e7\u00f5es consolidadas; e<\/li>\n
  • que a dura\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos abrangidos nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e alguma diferen\u00e7a entre as respectivas datas de encerramento seja igual de um per\u00edodo para outro.<\/li>\n<\/ul>\n

    Devemos nos atentar que o exerc\u00edcio social da controladora e da controlada deve ser de 12 meses.<\/p>\n

    Utiliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas cont\u00e1beis uniformes<\/h2>\n

    Nunca \u00e9 demais lembrar que as \u201cpol\u00edticas (ou pr\u00e1ticas) cont\u00e1beis\u201d do grupo econ\u00f4mico devem ser uniformes, ainda que as empresas estejam em jurisdi\u00e7\u00f5es diferentes. Ou seja, se um grupo econ\u00f4mico utiliza como pr\u00e1tica cont\u00e1bil o padr\u00e3o IFRS e, se por algum motivo, existe alguma empresa no grupo que utilize o padr\u00e3o cont\u00e1bil USGAP, logo, o grupo econ\u00f4mico deve ajustar (para fins de consolida\u00e7\u00e3o) as pr\u00e1ticas cont\u00e1beis da entidade que utiliza o padr\u00e3o cont\u00e1bil USGAP para padr\u00e3o cont\u00e1bil IFRS, para garantir a conformidade com as pol\u00edticas cont\u00e1beis do grupo.<\/p>\n

    Manual de diretrizes cont\u00e1beis do grupo econ\u00f4mico<\/h2>\n

    Um ponto essencial na consolida\u00e7\u00e3o \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de um \u201cmanual de diretrizes cont\u00e1beis do grupo\u201d, contemplando o \u201cElenco de Contas Padronizado\u201d e a defini\u00e7\u00e3o das \u201cPr\u00e1ticas Cont\u00e1beis Uniformes\u201d, a serem seguidas por todas as empresas do grupo, pois isso ajuda no processo de consolida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Inclusive, no respectivo manual, o plano de contas deve evidenciar (segregar) as contas entre as companhias do grupo econ\u00f4mico que ser\u00e3o objetos de elimina\u00e7\u00f5es, a fim de facilitar o processo e a qualidade da consolida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Conclus\u00e3o<\/h2>\n

    Vimos neste artigo que a consolida\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis conforme o CPC 36 permite aos usu\u00e1rios das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis (principalmente os s\u00f3cios, administradores e credores) uma vis\u00e3o mais geral, total e abrangente do grupo empresarial, como se as demonstra\u00e7\u00f5es consolidadas fossem de uma \u00fanica entidade econ\u00f4mica.<\/p>\n

    Discorremos que a consolida\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria apenas para sociedades an\u00f4nimas, mas prevalecendo o conceito de \u201ccontrole\u201d, a Empresa Controladora (de pequeno, m\u00e9dio ou grande porte) deve efetuar a consolida\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\n

    N\u00e3o podemos deixar de lembrar que o entendimento das normas internacionais cont\u00e1beis (IFRS) \u00e9 um conhecimento basilar para o profissional da contabilidade, a fim de que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras sejam mensuradas, apresentadas e divulgadas adequadamente para os usu\u00e1rios das mesmas, ou seja, para os administradores, investidores, credores, acionistas, governo etc.<\/p>\n

    No pr\u00f3ximo artigo<\/a><\/strong>, analisaremos um exemplo pr\u00e1tico de consolida\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e, no artigo seguinte abordaremos as \u201cDemonstra\u00e7\u00f5es Combinadas – CPC 44<\/a><\/strong>\u201d, cujos assuntos s\u00e3o similares.<\/p>\n

    A equipe do Grupo BLB<\/strong><\/a> \u00e9 especialista nas aplica\u00e7\u00f5es das IFRS, com experi\u00eancias pr\u00e1ticas em diversos clientes, oferecendo todo suporte necess\u00e1rio para adapta\u00e7\u00e3o as normas cont\u00e1beis internacionais e inclusive nas \u00e1reas de auditoria independente<\/strong><\/a>; <\/strong>consultorias<\/strong> tribut\u00e1ria<\/strong><\/a> e trabalhista<\/strong><\/a>.<\/p>\n

    Remerson Galindo de Souza<\/a>
    \n<\/strong>S\u00f3cio-gerente de Auditoria Independente do Grupo BLB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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