Caso alguma resposta acima for \u201csim\u201d, provavelmente estamos diante <\/span>de um desconto de t\u00edtulo com o direito de regresso; e a ess\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o deve prevalecer sobre a forma.<\/p>\n

Uma vez que vimos o conceito de duplicatas descontadas e as modalidades, partiremos para os tratamentos cont\u00e1beis, ou seja, a classifica\u00e7\u00e3o dos descontos de duplicatas nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\n

Tratamento cont\u00e1bil dos descontos de duplicatas<\/strong><\/h2>\n

Onde classificamos (alocamos) adequadamente os descontos de duplicatas no balan\u00e7o patrimonial?<\/p>\n

Certamente ter\u00edamos aqui diversas respostas: no ativo; no passivo; ou no ativo e no passivo concomitantemente.<\/p>\n

Mas qual a resposta correta com base nos pronunciamentos cont\u00e1beis emitidos pelo CPC?<\/p>\n

Compete aqui um par\u00eantese, pois, infelizmente, nos deparamos com classifica\u00e7\u00f5es err\u00f4neas de desconto de duplicatas. Ou seja, algumas empresas efetuam desconto de duplicatas em uma institui\u00e7\u00e3o financeira e efetuam os seguintes registros cont\u00e1beis err\u00f4neos<\/u>:<\/p>\n

\n
• as duplicatas descontadas s\u00e3o registradas como redutoras do ativo de duplicatas a receber (ou redutora de clientes a receber);<\/li>\n
• as despesas banc\u00e1rias e os juros a transcorrer, entre a data do desconto e a data do vencimento das duplicatas que o banco \u201cdesconta\u201d no ato da transa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o considerados despesas antecipadas e classificados no ativo.<\/li>\n<\/ul>\n

  Isso posto, com base no Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 48 – Instrumentos Financeiros, seguem os tratamentos cont\u00e1beis dos t\u00edtulos descontados.<\/p>\n

  Desconto de t\u00edtulos, com o direito de regresso:<\/strong><\/h3>\n

  Conforme vimos, a ess\u00eancia econ\u00f4mica da transa\u00e7\u00e3o do desconto de duplicatas com o direito de regresso trata-se numa opera\u00e7\u00e3o de financiamento, na qual as duplicatas acabam funcionando como garantia da opera\u00e7\u00e3o de financiamento. A empresa contrai um financiamento e oferece (ao banco) como garantia as duplicatas. Portanto, o desconto de duplicata \u00e9 um passivo financeiro e deve ser registrado com tal (financiamento banc\u00e1rio).<\/p>\n

  Exemplo pr\u00e1tico:<\/strong><\/p>\n

  Suponhamos que uma empresa desconte antecipadamente t\u00edtulos a receber no valor de $ 10.000, cujo desconto por um banco foi de 90 dias antes de seu vencimento. A empresa recebeu pela antecipa\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo $ 9.000 e o restante, $ 1.000, foi retido pelo banco, a t\u00edtulo de despesas banc\u00e1rias e juros.<\/p>\n

  Os registros cont\u00e1beis (na modalidade de desconto de t\u00edtulos, com o direito de regresso) s\u00e3o:<\/p>\n

  Pelo desconto do t\u00edtulo ao banco e o recebimento l\u00edquido:<\/p>\n

  <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

  <\/td>\n	\n Descri\u00e7\u00e3o da conta<\/strong><\/p>\n<\/td>\n	Rubrica<\/strong><\/td>\n	D\u00e9bito<\/strong><\/td>\n	\n Cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
  D<\/strong><\/td>\n	\u00a0Caixa e equivalentes de caixa<\/td>\n	Ativo<\/td>\n	9.000<\/td>\n	<\/td>\n<\/tr>\n
  C<\/strong><\/td>\n	\u00a0Duplicatas descontadas \u2013 financiamento<\/td>\n	Passivo<\/td>\n	<\/td>\n	10.000<\/td>\n<\/tr>\n
  D<\/strong><\/td>\n	\u00a0Encargos financeiros a transcorrer<\/td>\n	Redutora do passivo<\/td>\n	1.000<\/td>\n	<\/td>\n<\/tr>\n
  <\/td>\n	<\/td>\n	<\/td>\n	10.000<\/strong><\/td>\n	10.000<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/center>Pela apropria\u00e7\u00e3o (mensal) dos encargos financeiros incorridos:<\/p>\n <\/p>\n\n\n\n\n\n\n <\/td>\n \n Descri\u00e7\u00e3o da conta<\/strong><\/p>\n<\/td>\n Rubrica<\/strong><\/td>\n D\u00e9bito<\/strong><\/td>\n \n Cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n D<\/strong><\/td>\n \u00a0Despesas financeiras<\/td>\n Resultado – DRE<\/td>\n 1.000<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n C<\/strong><\/td>\n \u00a0Encargos financeiros a transcorrer<\/td>\n Redutora do passivo<\/td>\n <\/td>\n 1.000<\/td>\n<\/tr>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n 1.000<\/strong><\/td>\n 1.000<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/center>O lan\u00e7amento acima deve ser efetuado mensalmente, durante o prazo de vig\u00eancia do financiamento (90 dias). Para fins did\u00e1ticos, efetuamos um lan\u00e7amento global.<\/p>\n Pela liquida\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo pelo cliente:<\/p>\n <\/p>\n\n\n\n\n\n\n <\/td>\n \n Descri\u00e7\u00e3o da conta<\/strong><\/p>\n<\/td>\n Rubrica<\/strong><\/td>\n D\u00e9bito<\/strong><\/td>\n \n Cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n D<\/strong><\/td>\n \u00a0Duplicatas descontadas<\/td>\n Passivo<\/td>\n 10.000<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n C<\/strong><\/td>\n \u00a0Contas a receber<\/td>\n Ativo<\/td>\n <\/td>\n 10.000<\/td>\n<\/tr>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n 10.000<\/strong><\/td>\n 10.000<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/center>Caso o cliente n\u00e3o efetue o pagamento, o banco cobrar\u00e1 a d\u00edvida da pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n Desconto de t\u00edtulos, sem o direito de regresso:<\/strong><\/h3>\n Na contabiliza\u00e7\u00e3o de desconto de t\u00edtulos, sem o direito de regresso, ou seja, quando existem as transfer\u00eancias do controle, dos riscos e dos benef\u00edcios do ativo ao banco, o ativo de contas a receber ser\u00e1 baixado e, concomitantemente, a empresa deve registrar os encargos financeiros da opera\u00e7\u00e3o (despesas banc\u00e1rias e juros).<\/p>\n <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n <\/td>\n \n Descri\u00e7\u00e3o da conta<\/strong><\/p>\n<\/td>\n Rubrica<\/strong><\/td>\n D\u00e9bito<\/strong><\/td>\n \n Cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n D<\/strong><\/td>\n \u00a0Caixa e equivalentes de caixa<\/td>\n Ativo<\/td>\n 9.000<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n C<\/strong><\/td>\n \u00a0Contas a receber<\/td>\n Ativo<\/td>\n <\/td>\n 10.000<\/td>\n<\/tr>\n D<\/strong><\/td>\n \u00a0Despesas financeiras<\/td>\n Resultado – DRE<\/td>\n 1.000<\/td>\n –<\/td>\n<\/tr>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n 10.000<\/strong><\/td>\n 10.000<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/center>Perceba que a empresa n\u00e3o tem mais o controle, os riscos e benef\u00edcios sobre o ativo, pois, transferiu-os para o banco e, portanto, o ativo de contas a receber deve ser baixado.<\/p>\n Resumindo, as classifica\u00e7\u00f5es adequadas dos descontos de duplicatas s\u00e3o:<\/p>\n \n os t\u00edtulos descontados com o direito de regresso<\/u> s\u00e3o classificados no passivo (financiamento banc\u00e1rio); e os encargos financeiros cobrados pelo banco devem ser classificados no balan\u00e7o como redu\u00e7\u00e3o do passivo correspondente na conta \u201cencargos financeiros a transcorrer\u201d;<\/li>\n os t\u00edtulos descontados sem o direito de regresso<\/u> s\u00e3o baixados do balan\u00e7o patrimonial da empresa.<\/li>\n<\/ul>\n Consequentemente, n\u00e3o devem existir descontos de t\u00edtulos classificados no ativo da empresa!<\/p>\n Antes de concluirmos, abrimos outro par\u00eantese e recomendamos a leitura de nosso artigo sobre opera\u00e7\u00f5es de Forfait<\/strong><\/a><\/span>, que representam uma evolu\u00e7\u00e3o do desconto de duplicatas, cujos conceitos cont\u00e1beis explanados acima s\u00e3o aplic\u00e1veis nas respectivas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n Vimos os conceitos e os tratamentos cont\u00e1beis aplicados em uma opera\u00e7\u00e3o de desconto de duplicatas.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ess\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o, devemos assegurar se a empresa contraiu um financiamento<\/u> de capital de giro e, nesse caso, se os t\u00edtulos funcionaram como garantia da opera\u00e7\u00e3o (t\u00edtulos descontados com o direito de regresso); ou se a empresa descontou os t\u00edtulos e transferiu o controle, os riscos e os benef\u00edcios do ativo ao banco<\/u> (os t\u00edtulos descontados sem o direito de regresso).<\/p>\n O entendimento dos conceitos e a an\u00e1lise da ess\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 um fator preponderante para a adequada classifica\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\n N\u00e3o podemos esquecer que o entendimento das normas internacionais de contabilidade (IFRS) \u00e9 um conhecimento basilar para o profissional da contabilidade, a fim de que as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis sejam mensuradas, apresentadas e divulgadas adequadamente para os usu\u00e1rios, ou seja, para os administradores, investidores, credores, acionistas, \u00f3rg\u00e3os reguladores, governo etc.<\/p>\n A equipe do Grupo BLB<\/strong><\/a><\/span> \u00e9 especialista nas aplica\u00e7\u00f5es das IFRS<\/strong><\/a><\/span>, com experi\u00eancias pr\u00e1ticas em diversos clientes, oferecendo todo suporte necess\u00e1rio para adapta\u00e7\u00e3o as normas IFRS e nas \u00e1reas\u00a0de auditoria independente<\/strong><\/a>; consultorias<\/span> tribut\u00e1ria<\/strong><\/a>, societ\u00e1ria e patrimonial<\/strong><\/a> e de finan\u00e7as e M&A<\/strong><\/a><\/span>.<\/p>\n Conhe\u00e7a tamb\u00e9m a nossa Escola de Neg\u00f3cios<\/strong><\/a><\/span>, que proporciona aprendizado pr\u00e1tico e experi\u00eancias transformadoras nas modalidades EAD, Online e ao vivo, In Company e Presenciais.<\/p>\n Remerson Galindo de Souza<\/strong><\/a> \n<\/span>S\u00f3cio-gerente de Auditoria \nBLB Auditores e Consultores<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Embora as opera\u00e7\u00f5es descontos de duplicatas (ou de outros t\u00edtulos) sejam simples, existem equ\u00edvocos de classifica\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis com os quais nos deparamos em nosso dia a dia. Dessa maneira, veremos neste artigo o conceito de um desconto de duplicatas, suas modalidades e, consequentemente, sua correta classifica\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, com base no Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 48 – […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":22202,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[716,40],"tags":[8,3,227,1011,1012],"class_list":["post-22201","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-auditoria","category-contabilidade","tag-auditoria","tag-contabilidade","tag-demonstracoes-contabeis","tag-descontos-de-duplicatas","tag-duplicatas"],"yoast_head":"\n