Existem duas grandes estruturas que os diferenciam: o CRA de risco \u00fanico, quando os receb\u00edveis s\u00e3o de uma \u00fanica empresa ou de um \u00fanico produtor, e o CRA diversificado, no qual o lastro \u00e9 composto por alguns (CRA diversificado \u2013 concentrado) ou muitos (CRA diversificado \u2013 pulverizado) devedores.<\/p>\n

Os tr\u00eas tipos mais comuns de Certificado de Receb\u00edvel do Agroneg\u00f3cio de risco \u00fanico s\u00e3o os de produtor rural, de grande companhia e o de usina.<\/p>\n

O primeiro geralmente oferece como garantia o penhor da produ\u00e7\u00e3o, aliena\u00e7\u00e3o das terras e aval da pessoa f\u00edsica. J\u00e1 o segundo raramente oferece garantia, pois se tratam de empresas com renome no mercado de capitais que tampouco oferecem garantias reais em suas deb\u00eantures. Por \u00faltimo, o CRA de usina dificilmente oferece garantias reais, por\u00e9m a an\u00e1lise que deve ser feita entre o CRA de usina e o CRA de grande companhia reside na depend\u00eancia de duas commodities<\/em> (a\u00e7\u00facar e etanol), em que deve ser analisada a capacidade da usina em migrar a produ\u00e7\u00e3o e estocagem de uma commodity para a outra em fun\u00e7\u00e3o do mercado nacional e internacional.<\/p>\n

Os CRA diversificados, como mencionamos acima, podem ser concentrados ou pulverizados. No caso dos pulverizados, existem entre 100 e 150 devedores em m\u00e9dia. A concentra\u00e7\u00e3o m\u00e1xima permitida \u00e9 de 3%, ou seja, nenhum devedor pode ter mais do que 3% do valor da emiss\u00e3o. O caso mais comum dos CRA pulverizados \u00e9 aquele utilizado pela ind\u00fastria de insumos agr\u00edcolas, que por sua vez \u00e9 oferecido aos seus distribuidores. Essas figuras cedem seus receb\u00edveis para a securitizadora, que emite o t\u00edtulo lastreado nesses direitos credit\u00f3rios. \u00c9 poss\u00edvel tamb\u00e9m que a figura do cedente n\u00e3o apare\u00e7a: dessa forma os distribuidores, que comprar\u00e3o da ind\u00fastria, emitem suas d\u00edvidas diretamente para a securitizadora. As principais garantias oferecidas nesse tipo de CRA s\u00e3o a subordina\u00e7\u00e3o, ou seja, CRA Junior e CRA Mezanino, a Fian\u00e7a, Excesso de spread e Seguro.<\/p>\n

Vantagens e desvantagens do Certificado de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio<\/strong><\/h2>\n

Na \u00f3tica do investidor, podemos destacar que a principal vantagem do CRA \u00e9 a sua rentabilidade, geralmente em t\u00edtulos de pelo menos 3 anos. Outro ponto muito positivo que vigora nos CRA para as pessoas f\u00edsicas<\/strong> \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Portanto, a remunera\u00e7\u00e3o contratada no papel j\u00e1 \u00e9 l\u00edquida (a isen\u00e7\u00e3o se d\u00e1 no artigo 3, inciso IV, da Lei 11.033\/2004, com reda\u00e7\u00e3o da Lei 11.311\/2006).<\/p>\n

\u00c9 uma \u00f3tima op\u00e7\u00e3o para quem deseja fazer um investimento de m\u00e9dio e longo prazo. Existem t\u00edtulos de CRA em toda a cadeia do agroneg\u00f3cio, desde fazendas at\u00e9 grandes redes de restaurantes, ent\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter uma diversifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 mesmo dentro de um \u00fanico setor.<\/p>\n

J\u00e1 na \u00f3tica do devedor de um CRA, as principais vantagens s\u00e3o:<\/p>\n

\n
• Desintermedia\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria (sem limite de banco);<\/li>\n
• Deriva\u00e7\u00e3o de risco de cr\u00e9dito;<\/li>\n
• Visibilidade no mercado de capitais;<\/li>\n
• Adiantamento de receb\u00edveis;<\/li>\n
• Financiamento por mais de uma safra (estrutura revolvente), recursos de longo prazo;<\/li>\n
• Isen\u00e7\u00e3o de IOF para o tomador.<\/li>\n<\/ul>\n

  A maior desvantagem que podemos citar \u00e9 a liquidez. Os Certificados de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio podem ser vendidos no mercado secund\u00e1rio, por\u00e9m, para uma r\u00e1pida liquidez, o investidor pode abrir m\u00e3o de parte da rentabilidade, em fun\u00e7\u00e3o da taxa de juros e apetite de risco pelo mercado no momento.<\/p>\n

  Diferentemente de uma LCA, que tamb\u00e9m destina os recursos para o agroneg\u00f3cio, os CRA n\u00e3o est\u00e3o cobertos pelo Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC). Isso pois n\u00e3o s\u00e3o pap\u00e9is emitidos por bancos, mas sim por securitizadoras. Trata-se aqui de uma desvantagem que \u00e9 compensada pela maior rentabilidade dos CRA com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s LCA.<\/p>\n

  Por \u00faltimo, os CRA n\u00e3o s\u00e3o isentos de Imposto de Renda para os investidores Pessoa Jur\u00eddica (PJ). Nesse caso a tributa\u00e7\u00e3o na fonte segue a tabela regressiva, sem preju\u00edzo quanto ao complemento da tributa\u00e7\u00e3o pr\u00f3prio da Pessoa Jur\u00eddica:<\/p>\n

  \n
  • 22,5% at\u00e9 180 dias corridos;<\/li>\n
  • 20,0% entre 181 e 360 dias corridos;<\/li>\n
  • 17,5% entre 361 e 720 dias corridos;<\/li>\n
  • 15,0% ap\u00f3s 720 dias corridos.<\/li>\n<\/ul>\n

    Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

    Agora que entendemos a ess\u00eancia dos CRA e sua grande complexidade, regras e agentes, fica clara a import\u00e2ncia de uma consultoria especializada que atua em todas as etapas do processo da estrutura\u00e7\u00e3o desse tipo de papel.<\/p>\n

    O Grupo BLB est\u00e1 preparado para garantir que a emiss\u00e3o ocorra com sucesso e em conson\u00e2ncia com os requisitos legais da CVM para a constitui\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o do CRA. Fale com um de nossos especialistas.<\/strong><\/a><\/p>\n

    Raphael Bloch Beliz\u00e1rio<\/strong><\/a>
    \nConsultor Associado na BLB Auditores e Consultores
    \nEspecialista em opera\u00e7\u00f5es estruturadas de cr\u00e9dito, avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e M&A<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Com o grande avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio no Brasil, n\u00e3o \u00e9 de se surpreender que fossem instauradas novas formas de financiar esse importante setor da economia, e a principal delas tem sido o  Certificado de Receb\u00edvel do Agroneg\u00f3cio (CRA) que, embora tenha sido institu\u00eddo em 2004, pela Lei 11.076\/2004, se tornou mais intenso somente nos \u00faltimos […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":22209,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[717,704,713],"tags":[684,1014,1013,115,422],"class_list":["post-22207","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-financas","category-investimentos","tag-agronegocio","tag-certificado-de-recebivel-do-agronegocio","tag-cra","tag-financas","tag-investimento"],"yoast_head":"\n