No tocante aos eventos que podem impactar o curso das atividades de uma sociedade, merecem uma maior aten\u00e7\u00e3o aqueles de ocorr\u00eancia incerta. Dentre esses, destaca-se o falecimento de um s\u00f3cio.<\/p>\n

Na sua ocorr\u00eancia, conforme apontado, o C\u00f3digo Civil permite que as quest\u00f5es societ\u00e1rias possam ser resolvidas de maneira mais simples e, principalmente, que atenda aos reais interesses dos s\u00f3cios, tanto dos remanescentes quanto do falecido, utilizando-se um contrato social de elabora\u00e7\u00e3o pensada e constru\u00edda de maneira particular para os s\u00f3cios, desde o nascimento da sociedade.<\/p>\n

Por\u00e9m, embora seja poss\u00edvel o exerc\u00edcio positivo da liberdade de escolha, a maioria dos contratos sociais<\/strong> n\u00e3o \u00e9 clara ao dispor sobre o tema, tendo suas quest\u00f5es muitas vezes levadas \u00e0 decis\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio. Quando isso ocorre, desnecessariamente, surgem in\u00fameras d\u00favidas, dentre elas: a continuidade da sociedade ap\u00f3s a morte de um dos s\u00f3cios, sobre a possibilidade de um dos herdeiros<\/strong> do s\u00f3cio falecido ingressar na sociedade, sobre os crit\u00e9rios e os prazos de liquida\u00e7\u00e3o das quotas, dentre outras.<\/p>\n

Isso se deve ao fato de muitas sociedades, de maneira impensada, serem constitu\u00eddas e mantidas mediante a aplica\u00e7\u00e3o de instrumentos contratuais utilizados para a constitui\u00e7\u00e3o de outras sociedades, promovendo-se apenas as adequa\u00e7\u00f5es mais simples, sem uma maior preocupa\u00e7\u00e3o com aquilo que vai, de fato, atender aos reais interesses dos s\u00f3cios. Tais contratos, utilizados como verdadeiros modelos, por sua vez, t\u00eam enormes chances de tamb\u00e9m terem sido copiados de outras sociedades, e assim por diante.<\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o de um contrato social criterioso e que atenda aos interesses de todos os s\u00f3cios \u00e9 de suma import\u00e2ncia. Tais documentos cumprir\u00e3o tal finalidade na medida em que carregarem clareza na escrita, tratando dos assuntos de maneira compreens\u00edvel.<\/p>\n

\u00c9 evidente que a constru\u00e7\u00e3o de um planejamento patrimonial\/sucess\u00f3rio ou de um desenvolvimento de empreendimento exige cuidado e aten\u00e7\u00e3o nos contornos jur\u00eddicos da sociedade desde o seu nascimento.<\/p>\n

Ao se exercer tal liberdade de pactua\u00e7\u00e3o para al\u00e9m dos ditames legais originalmente previstos, deve-se considerar a seguinte m\u00e1xima do Direito, aplicada ao caso: \u201co contrato faz lei entre as partes\u201d. Assim, em regra, o que foi acordado tem for\u00e7a de lei. Ou seja, se h\u00e1 liberdade para tra\u00e7ar os contornos societ\u00e1rios desejados, deve-se ter especial aten\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o ocorra a utiliza\u00e7\u00e3o de reda\u00e7\u00f5es meramente retiradas de outros contratos e que podem acabar prejudicando os interessados.<\/p>\n

\u00c9 preciso profissionalizar a elabora\u00e7\u00e3o de tais instrumentos, conscientizando-se o pensamento e as atitudes dos s\u00f3cios para que todos os detalhes importantes sejam observados desde o in\u00edcio das atividades da pessoa jur\u00eddica. Agindo com dilig\u00eancia, situa\u00e7\u00f5es como o falecimento de um s\u00f3cio podem gerar menos impactos no futuro dos neg\u00f3cios, sem mencionar a consequente desnecessidade de remexer, por longos per\u00edodos, em assuntos, por si s\u00f3, dolorosos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o contrato social permite assegurar que os herdeiros possam receber ao menos parte da heran\u00e7a por meio das quotas, de maneira amig\u00e1vel e sem disputas judiciais.<\/p>\n

Em uma Sociedade Limitada, o contrato social \u00e9 a sua verdadeira \u201ccertid\u00e3o de nascimento\u201d, carregando as regras do seu regime, podendo, inclusive, ser alterado para a devida adequa\u00e7\u00e3o<\/strong>, se necess\u00e1rio. Tal contrato viabiliza que pontos importantes sejam revistos caso se tenha a inten\u00e7\u00e3o de modificar o curso da sociedade em determinado aspecto, como, por exemplo, no eventual falecimento de um s\u00f3cio.<\/p>\n

Considerando-se os pontos abordados, torna-se de grande import\u00e2ncia a elabora\u00e7\u00e3o minuciosa de um contrato social para atender aos reais interesses dos s\u00f3cios e, em particular aqui, para o caso do falecimento de um deles.<\/p>\n

A BLB Auditores e Consultores<\/strong> conta com uma equipe especializada na presta\u00e7\u00e3o de assessoria jur\u00eddica societ\u00e1ria, orientando e conduzindo a cria\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de diversos empreendimentos, bem como na estrutura\u00e7\u00e3o e na consolida\u00e7\u00e3o de planejamento patrimonial e sucess\u00f3rio.<\/p>\n