Nos dias atuais a competividade industrial est\u00e1 muito acirrada, levando os empres\u00e1rios a buscarem alternativas para que suas empresas obtenham alguma vantagem no cen\u00e1rio da concorr\u00eancia. Dentro desse contexto, surge a possibilidade de apropria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de PIS e Cofins na fabrica\u00e7\u00e3o dos imobilizados de uso no estabelecimento, visando \u00e0 m\u00e1xima ader\u00eancia e personaliza\u00e7\u00e3o ao processo fabril, e, em muitos dos casos, representando tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o no custo do bem fabricado.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a fabrica\u00e7\u00e3o de um imobilizado para uso pr\u00f3prio nas atividades da empresa, \u00e9 importante ressaltar que essa produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser confundida com uma mera montagem. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 comum na aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio de tamanho e peso consider\u00e1veis, em que o fornecedor encaminha o imobilizado por partes, para que depois ocorra a montagem j\u00e1 no p\u00e1tio fabril do adquirente.<\/p>\n\n\n\n

Isso posto, \u00e9 de suma import\u00e2ncia pontuarmos que o investimento em um novo maquin\u00e1rio traz como consequ\u00eancia a necessidade do c\u00e1lculo de payback<\/em>, ou prazo de retorno, que consiste em apurar quanto tempo aquele novo imobilizado levar\u00e1 para dar o retorno do montante investido. Assim, ao calcular o payback<\/em>, torna-se fundamental considerar os tributos recuper\u00e1veis na constru\u00e7\u00e3o do imobilizado como forma de garantir sua efic\u00e1cia fidedigna.<\/p>\n\n\n\n

Assim sendo, no tocante \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de imobilizado destinado ao uso interno do estabelecimento que o produziu, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos pertinentes \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es PIS e Cofins, \u00e9 importante destacar que a metodologia de apropria\u00e7\u00e3o difere daquela relacionada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de imobilizados novos j\u00e1 prontos para o uso. Levando isso em considera\u00e7\u00e3o, para entendermos melhor em quais pontos tal metodologia difere de outras, torna-se necess\u00e1rio mencionar alguns trechos da legisla\u00e7\u00e3o que exercem um impacto vital na interpreta\u00e7\u00e3o do tema aqui abordado.<\/p>\n\n\n\n

A priori, cumpre-se mencionar que a regra b\u00e1sica para o cr\u00e9dito das contribui\u00e7\u00f5es de PIS e Cofins, oriundo da aquisi\u00e7\u00e3o de imobilizado, \u00e9 calculada com base nos encargos de deprecia\u00e7\u00e3o e amortiza\u00e7\u00e3o dos bens incorridos no m\u00eas, conforme estabelecido pela Lei n\u00ba 10.833\/2033<\/a><\/strong>, artigo 3\u00ba, inciso VI, \u00a7 1\u00ba inciso III.<\/p>\n\n\n\n

Art. 3^{o<\/sup><\/u><\/em><\/strong> Do valor apurado na forma do art. 2o<\/sup><\/u> a pessoa jur\u00eddica poder\u00e1 descontar cr\u00e9ditos calculados em rela\u00e7\u00e3o a:  <\/em><\/p>}

VI –<\/em><\/strong> M\u00e1quinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos ou fabricados<\/strong> para loca\u00e7\u00e3o a terceiros, ou para utiliza\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de bens destinados \u00e0 venda ou na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; <\/em><\/p>

\u00a7 1^{o<\/sup><\/u><\/em><\/strong> – Observado o disposto no \u00a7 15 deste artigo, o cr\u00e9dito ser\u00e1 determinado mediante a aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota prevista no caput do art. 2o<\/sup><\/u> desta Lei sobre o valor:<\/em><\/p>}

III –<\/em><\/strong> dos encargos de deprecia\u00e7\u00e3o e amortiza\u00e7\u00e3o dos bens mencionados nos incisos VI<\/strong>, VII e XI do caput<\/strong>, incorridos no m\u00eas; <\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Com o intuito de esclarecer tal entendimento, e n\u00e3o restarem d\u00favidas sobre o tema, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 2.121, de 2022 \u2013 que visa consolidar as normas sobre a apura\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es aqui comentadas \u2013, discorre de forma mais detalhada, em seu artigo 179, tal possibilidade de cr\u00e9dito, elucidada na Lei 10.833\/2003<\/a><\/strong>. Abaixo transcrevemos o artigo supramencionado:<\/p>\n\n\n\n

Art. 179.<\/em><\/strong> Comp\u00f5em a base de c\u00e1lculo dos cr\u00e9ditos a descontar da Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da Cofins, no regime de apura\u00e7\u00e3o n\u00e3o cumulativa, os valores dos encargos de deprecia\u00e7\u00e3o ou amortiza\u00e7\u00e3o incorridos no m\u00eas relativos a (Lei n\u00ba 10.637, de 2002, art. 3\u00ba, caput, incisos VI, VII e XI, \u00a7 1\u00ba, inciso III, e \u00a7 3\u00ba, inciso I; e Lei n\u00ba 10.833, de 2003, art. 3\u00ba, caput, incisos VI, VII e XI, \u00a7 1\u00ba, inciso III, e \u00a7 3\u00ba, inciso I e art. 15, inciso II):<\/em><\/p>

I<\/em><\/strong> – M\u00e1quinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado adquiridos ou fabricados<\/strong> para:<\/em><\/p>

a)<\/em><\/strong> utiliza\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de bens destinados \u00e0 venda;<\/em><\/p>

b)<\/em><\/strong> utiliza\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; ou<\/em><\/p>

c)<\/em><\/strong> loca\u00e7\u00e3o a terceiros;<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Contudo o legislador, levando em considera\u00e7\u00e3o a Lei 11.774<\/strong><\/a>, de 2008, art. 1\u00ba, caput e \u00a7 2\u00ba<\/em>, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 12.546<\/strong><\/a>, de 2011, art. 4\u00ba<\/em>, concede a possibilidade de apropria\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos pertinentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de imobilizado de forma imediata, a partir do custo de aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a aplica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas das contribui\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. Tal possibilidade encontra-se descrita no artigo 185 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 2.121, de 2022, o qual destacamos abaixo:<\/p>\n\n\n\n

Art. 185.<\/em><\/strong> No caso da aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos novos<\/strong> destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de bens e \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, a pessoa jur\u00eddica poder\u00e1 optar pela apropria\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos a que se referem as al\u00edneas “a” e “b” do inciso I do caput do art. 179, de forma imediata no seu valor total (Lei n\u00ba 11.774, de 2008, art. 1\u00ba, caput e \u00a7 2\u00ba, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 12.546, de 2011, art. 4\u00ba).<\/em><\/p>

Par\u00e1grafo \u00fanico. <\/em><\/strong>Os cr\u00e9ditos a que se refere o caput ser\u00e3o determinados mediante a aplica\u00e7\u00e3o dos percentuais referidos no art. 169 sobre o custo de aquisi\u00e7\u00e3o do bem (Lei n\u00ba 11.774, de 2008, art. 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba, inciso I, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 12.546, de 2011, art. 4\u00ba).<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Levando em considera\u00e7\u00e3o o dispositivo legal em quest\u00e3o, observa-se que o agente fiscal delimitou a op\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de forma imediata, no seu valor total, somente sobre as aquisi\u00e7\u00f5es de m\u00e1quinas e equipamentos novos<\/strong>, n\u00e3o fazendo men\u00e7\u00e3o aos imobilizados fabricados, tampouco \u00e0 benfeitoria realizada em imobilizados.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, a apropria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de PIS e Cofins das contribui\u00e7\u00f5es advindo da fabrica\u00e7\u00e3o de imobilizado ainda \u00e9 permitida, desde que esteja em conformidade com a regra b\u00e1sica. Quando observada a Lei n\u00ba 10.833\/2003<\/strong><\/a>, nota-se que essa apropria\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada nos encargos de deprecia\u00e7\u00e3o e amortiza\u00e7\u00e3o dos bens incorridos no m\u00eas, conforme j\u00e1 frisado neste artigo.<\/p>\n\n\n\n

Corroborando com tal entendimento, a Receita Federal do Brasil se posicionou, por meio da Solu\u00e7\u00e3o de Consulta Cosit, de 24 de janeiro de 2017, cuja ementa reproduzimos abaixo:<\/p>\n\n\n\n

ASSUNTO: CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL \u2013 COFINS N\u00c3O CUMULATIVIDADE. CREDITAMENTO. ATIVO IMOBILIZADO. FABRICA\u00c7\u00c3O. CRIT\u00c9RIO DE APROPRIA\u00c7\u00c3O. DEPRECIA\u00c7\u00c3O.<\/em><\/strong><\/p>

A fabrica\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina ou equipamento, pela pr\u00f3pria pessoa jur\u00eddica que
ir\u00e1 incorpor\u00e1-la(o) ao seu ativo imobilizado, para aplica\u00e7\u00e3o direta na
produ\u00e7\u00e3o de bens destinados \u00e0 venda ou na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, \u00e9 fato
que autoriza, no regime de n\u00e3o cumulatividade, o desconto de cr\u00e9dito da
Cofins, a ser aferido com base nos encargos de deprecia\u00e7\u00e3o dessa m\u00e1quina
ou desse equipamento.<\/em><\/p>

Nessa hip\u00f3tese, em que o bem do imobilizado \u00e9 fabricado por quem dele
far\u00e1 uso, \u00e9 inadmiss\u00edvel a apropria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos segundo crit\u00e9rios de
tempo desvinculados de sua vida \u00fatil, ou seja, desvinculados de sua
deprecia\u00e7\u00e3o, e o c\u00f4mputo desses cr\u00e9ditos s\u00f3 pode ser iniciado, quando o
bem do imobilizado estiver instalado, posto em servi\u00e7o ou em condi\u00e7\u00f5es
de produzir.<\/em><\/p>

A ado\u00e7\u00e3o dessa sistem\u00e1tica de apropria\u00e7\u00e3o, com base na deprecia\u00e7\u00e3o de
bem integrante do imobilizado, \u00e9 incompat\u00edvel com o creditamento
estratificado por custos de fabrica\u00e7\u00e3o considerados isoladamente, vale
dizer, considerados a partir da data de aquisi\u00e7\u00e3o de cada parte ou pe\u00e7a
(sujeita ao pagamento da contribui\u00e7\u00e3o) destinada a compor o aludido bem,
e com base nos valores de cada um desses componentes.<\/em><\/p>

Dispositivos Legais: <\/strong>Lei n\u00ba 10.833, de 2003, art. 3\u00ba, inc. VI, \u00a7 1\u00ba, inc. III;
Lei n\u00ba 11.774, de 2008, art. 1\u00ba; IN SRF n\u00ba 404, de 2004, art. 8\u00ba; IN SRF n\u00ba
457, de 2004, art. 1\u00ba; e Lei n\u00ba 4.506, de 1964, art. 57<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Diante do discorrido at\u00e9 o momento, \u00e9 vital que, na elabora\u00e7\u00e3o de projetos de fabrica\u00e7\u00e3o de imobilizados, o empres\u00e1rio considere a metodologia correta de apropria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito das contribui\u00e7\u00f5es de PIS e Cofins, objetivando n\u00e3o ser surpreendido futuramente.<\/p>\n\n\n\n

Outros dois pontos que o empres\u00e1rio ou o gestor deve levar em considera\u00e7\u00e3o s\u00e3o as quest\u00f5es relacionadas ao fluxo de caixa e ao custo do dinheiro no tempo. Em outras palavras, \u00e9 preciso avaliar se o benef\u00edcio, em sentido lato, de construir uma m\u00e1quina ou um equipamento supera o custo da oportunidade de se creditar do valor integral.<\/p>\n\n\n\n

Para elucidar de forma detalhada o cen\u00e1rio descrito, considerando os efeitos da desvaloriza\u00e7\u00e3o do dinheiro ao longo do tempo, tomemos como exemplo a aquisi\u00e7\u00e3o ou a fabrica\u00e7\u00e3o de um ativo imobilizado pelo custo, j\u00e1 deduzido do ICMS, de R$ 2.500.000, com cr\u00e9dito por deprecia\u00e7\u00e3o do bem a ser concedido ao longo de 120 meses.<\/p>\n\n\n\n

Impacto do cr\u00e9dito de PIS e Cofins na empresa<\/h2>\n\n\n\n

Sendo assim, abaixo vamos simular qual \u00e9 o impacto, no caixa da empresa, do cr\u00e9dito de PIS e Cofins de 9,25% sobre o valor do bem na situa\u00e7\u00e3o em que foi adquirido de um terceiro ou que, alternativamente, foi constru\u00eddo pelo pr\u00f3prio contribuinte. O impacto ilustrado abaixo leva em conta o fluxo de caixa descontado, adotando uma taxa conservadora de custo de capital de 10% ao ano.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, amparando-se no exemplo acima ilustrado, se o empres\u00e1rio decidir pela produ\u00e7\u00e3o do ativo imobilizado, considerando as vantagens industriais mencionadas anteriormente, deve estar ciente de que, devido \u00e0 metodologia de apropria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos das contribui\u00e7\u00f5es PIS e Cofins relacionados a ativos imobilizados, o cr\u00e9dito ser\u00e1 concedido ao longo de 10 anos, sem qualquer ajuste monet\u00e1rio. Isso significa que, considerando a desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda e o seu custo de capital ao longo do tempo, haver\u00e1 uma perda de cerca de 38% do cr\u00e9dito calculado com base no custo de aquisi\u00e7\u00e3o. Isso se traduz em, aproximadamente, 3,50% do valor total do ativo imobilizado, sem considerar o ICMS ou a redu\u00e7\u00e3o de 1\/3 do cr\u00e9dito de PIS e Cofins se fosse aquirido de um terceiro.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o impacto \u00e9 significativo e desempenha um papel crucial na determina\u00e7\u00e3o da viabilidade financeira entre a fabrica\u00e7\u00e3o e a aquisi\u00e7\u00e3o do ativo imobilizado. A considera\u00e7\u00e3o cuidadosa desses fatores \u00e9 essencial para uma tomada de decis\u00e3o informada no \u00e2mbito financeiro.<\/p>\n\n\n\n

Quer saber mais sobre as possibilidades de apropria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito das contribui\u00e7\u00f5es PIS e Cofins? A BLB<\/strong><\/a> conta com uma equipe tribut\u00e1ria<\/strong><\/a> experiente e especializada nesse tema, com destaque para diversos setores da ind\u00fastria. Entre em contato conosco!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Autoria de Bruno Carvalho<\/strong><\/a> <\/strong>e revis\u00e3o de Paulo Martesi<\/strong><\/a>
Consultores Tribut\u00e1rios
BLB Auditores e Consultores<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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